As candidaturas para o fundo colectivo solidário de apoio aos profissionais da Cultura encontram-se agora reabertas. O fundo tem o valor mínimo de 130 mil euros, que pode ser reforçado com donativos. As inscrições decorrem de dia 2 a 11 de dezembro.
“Depois de ter encerrado o primeiro período de candidaturas no passado dia 30 de Outubro, o Fundo de Solidariedade com a Cultura abre agora uma nova fase de candidaturas à sua Linha de Apoio Geral no próximo dia 2 de Dezembro”, lê-se num comunicado divulgado esta quarta-feira.
De acordo com jornal Público, entre 19 e 30 de outubro, quando decorreu a primeira fase das candidaturas, "foram submetidos 1.942 pedidos de apoio, onde se incluem 1.057 artistas, 215 técnicos e 171 estruturas artísticas, entre outros profissionais". A maioria das candidaturas foram submetidas “por profissionais das artes performativas, mais especificamente por aqueles que trabalham no meio da música”.
A angariação de donativos “tornou possível a reabertura das candidaturas, desta vez dirigida exclusivamente à Linha de Apoio Geral, sendo que os profissionais que já se candidataram a qualquer uma das linhas de apoio na primeira fase não poderão apresentar uma nova candidatura”.
A linha de apoio geral abarca “artistas, outros profissionais liberais independentes, empresários em nome individual e trabalhadores por conta de outrem em situação de desemprego por causa não imputável ao trabalhador após o dia 20 de Fevereiro de 2020, que desempenhem funções artísticas, técnicas, técnico-artísticas, de gestão e demais funções de suporte nas seguintes áreas de actividade: artes performativas; artes visuais; bibliotecas e arquivos; cinema e audiovisual; literatura, livro e edição; museus e património; música)”.
A criação do Fundo de Solidariedade com a Cultura, para apoiar os profissionais da Cultura, artistas e técnicos, que ficaram sem trabalho por causa da covid-19, foi anunciada em Abril pela GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, juntamente com a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal).
No comunicado divulgado, salienta-se que “para que possa manter a sua atividade e chegar a um maior número de profissionais, cumprindo verdadeira e plenamente a sua missão de apoio a todo o tecido cultural português, o Fundo continua a aceitar donativos de forma a poder aumentar a verba disponível para a atribuição de apoios”. As pessoas ou entidades que queiram contribuir “podem fazê-lo através de transferência bancária (IBAN: PT50 0018 0000 0301 5822 0015 5 com o titular Fundo de Solidariedade com a Cultura) ou MBWAY (+351 918 889 900)”.
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