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Texto de Redação

Carta do Leitor: O que a Europa faz por mim

A Carta do Leitor de hoje chega-nos pelas mãos de Victoria Zelianiak, que nos fala sobre

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As eleições europeias estão a aproximar-se, deixando-nos a questionar como e se a política da União Europeia irá mudar em breve. Mas antes de tentarmos profetizar, é importante recordar o que já foi feito. Isto ajuda-nos a formar uma opinião sobre qual deverá ser a trajetória do novo Parlamento Europeu eleito. 

A política da União Europeia em matéria de alterações climáticas é um conceito relativamente novo, apesar da relevância e da longevidade da questão. No entanto, a comunidade internacional está determinada e não tem medo de estabelecer objetivos ousados. Mas será que vão ser alcançados?

Neutralidade climática e redução das emissões 

A agenda ambiental da UE capitaliza a neutralidade climática até 2050 como parte da estratégia do Pacto Ecológico Europeu. A decisão foi tomada em 2019 e implica uma redução radical das emissões de gases com efeito de estufa na atmosfera. Mas o que é a neutralidade climática? Segundo esta ideia, os países devem emitir tantos gases com efeito de estufa quanto os que podem ser absorvidos pela natureza, ou seja, as florestas, o solo e o oceano. É como se fosse um equilíbrio.

Parece muito bom, porém até que ponto é exequível? É sabido que a União Europeia está a assumir um papel de liderança na luta global contra as emissões de gases com efeito de estufa. Em 2020, as emissões da associação serão reduzidas em 31% em relação aos níveis de 1990. Este resultado excede o objetivo do Protocolo de Quioto de uma redução de 20 por cento até 2020. O próximo passo da UE para atingir o ambicioso objetivo é concordar em reduzir as emissões em, pelo menos, 55% até 2030. Verificou-se uma redução global notável em muitos sectores da economia, por exemplo, 47% no sector da energia em relação a 1990. No entanto, o aumento das emissões em setores importantes como os transportes e a aviação internacional sugere que é demasiado cedo para nos regozijarmos. 

As soluções acima referidas fazem parte do Pacto Ecológico Europeu. Esta estratégia procura combinar a luta contra as alterações climáticas com a continuação do crescimento económico. Inclui medidas como o apoio à inovação, a descarbonização do sector energético, o investimento em tecnologias limpas e a promoção de transportes limpos. 

A UE está a demonstrar o seu empenho na luta contra as alterações climáticas através do financiamento. Entre 2014 e 2020, 20% do orçamento foi alocado ao apoio a medidas de mitigação e de adaptação às alterações climáticas. Prevê-se que este número aumente para 30 por cento no âmbito do orçamento da UE para 2021-2017. 

No entanto, o elemento-chave do Pacto Ecológico é a Lei Europeia do Clima. Esta lei vincula juridicamente os países europeus aos objetivos climáticos para 2030 e 2050. Estabelece um quadro de ações a adotar pelos Estados-Membros da UE para reduzir gradualmente as emissões e alcançar a neutralidade climática. 

O que Portugal faz por mim?

A contribuição de Portugal para as emissões totais de gases com efeito de estufa da UE é de 1,8%. A quota de energias renováveis atingiu 30,6% em 2019, mas o país não se fica por aqui e estabeleceu objetivos mais ambiciosos, nomeadamente aumentar esta quota para 47%, tornando-se assim uma das mais elevadas da UE. 

Apesar dos nobres impulsos, a agenda climática do país carece de especificidade. Portugal, enquanto membro da UE, é obrigado a adotar um plano nacional para a energia e o clima. A sua versão de 2023 fala de uma transição justa dos combustíveis fósseis para as energias renováveis, com destaque para a educação, a requalificação e a formação dos trabalhadores dos setores afetados pela transição. No entanto, não são apresentadas medidas claras para apoiar a produção e a expansão de equipamentos, tecnologias e componentes de energia limpa. 

A partir de 2024, a maioria das disposições da Lei de Bases do Clima do Parlamento, adotada dois anos antes, ainda não foi implementada. De acordo com o programa do XXIV Governo Constitucional, a transição energética não é equilibrada e transparente e não cumpre o potencial e as exigências nacionais. O governo recém-eleito dá prioridade à Lei de Bases do Clima, que serve de referência estratégica e política para a política climática nacional. Apesar da sua importância, muitas secções desta lei ainda não foram legisladas ou implementadas, o que torna a sua execução extremamente difícil.

Portugal é um país mediterrânico, que o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) identificou como uma das regiões mais propensas ao clima. O aumento da temperatura em relação à era pré-industrial é de 1,1 graus, quase atingindo 1,5 graus, a temperatura que o comité considerou aceitável em 2100. Essa data está a mais de 70 anos de distância, mas já podemos ver os efeitos das alterações climáticas. Até agora, a subida do nível do mar provocada pelo aquecimento global fez com que Portugal perdesse 15 quilómetros quadrados de território. Também é impossível não reparar nos longos períodos de seca e nas ondas de calor, nos tornados e nas tempestades, sem esquecer os incêndios florestais que perturbam cada vez mais a população todos os anos. 

Na legislatura cessante do Parlamento Europeu, apenas um eurodeputado português é membro efetivo da Comissão do Ambiente, da Saúde e da Segurança Alimentar (ENVI). Este número representa 4,76% dos 21 representantes do país. O número total de membros da ENVI é de 88. É atualmente a maior comissão do Parlamento. A comissão está a trabalhar para criar o quadro legislativo que permita alcançar uma Europa neutra em termos de carbono até 2050. Outras prioridades incluem a economia circular, a biodiversidade, a saúde, a qualidade do ar e dos alimentos e a segurança alimentar. 

Apesar da descrição tranquilizadora da comissão, estas eleições podem ser consideradas cruciais na resposta às alterações climáticas, não só para a Europa, mas também para Portugal. Muito dependerá da composição do novo mandato, bem como da sua vontade de atuar de forma decisiva.   

As posições expressas pelas pessoas que escrevem as colunas de opinião são apenas da sua própria responsabilidade.

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