DGArtes: “Desejamos que os equipamentos tenham uma rede forte e estruturante para o desenvolvimento cultural do país”

A Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) foi implementada este ano e conta já com 81 equipamentos credenciados distribuídos por todo o território nacional, incluindo regiões autónomas. São teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais que aderiram à RTCP de forma voluntária e sob o compromisso de cooperarem entre si. O objetivo passa por incentivar a circulação de obras artísticas em território nacional, aumentar o número de coproduções entre entidades, bem como a valorização e qualificação de recursos humanos especializados.

Até dia 6 de dezembro está ainda a decorrer um concurso de Apoio à Programação da RTCP para os equipamentos credenciados da rede. O programa abrange ciclos de quatro anos e um investimento de 24 milhões de euros do Ministério da Cultura.

Com um olhar sobre o futuro, a RTCP pretende assumir-se como um importante instrumento no desenvolvimento de políticas culturais sustentadas, com a lógica de atenuar as assimetrias regionais e promover a coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal. O propósito é expandir e não estagnar.

O Gerador esteve à conversa com Américo Rodrigues, diretor da DGArtes, para descobrir mais sobre a origem deste projeto e sobre projeções futuras. Ao longo da conversa, o diretor refletiu ainda acerca da centralização da cultura e sobre a destruição do conceito de periferias.

Gerador (G.) – A Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses foi implementada este ano e conta já com 81 equipamentos credenciados. Queres-nos começar por explicar como surgiu esta iniciativa e em que consiste?

Américo Rodrigues (A. R.) – A Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses corresponde a uma ideia muito antiga quando, por todo o país, foram construídos equipamentos culturais como auditórios, teatros, cineteatros, muitos deles com o apoio da União Europeia. Eles ficaram, portanto, a funcionar por todo o país, mas sem qualquer nível igual de programação. Ou seja, em geral foram equipamentos levados pelas câmaras municipais que trataram de todo o processo de arranjar financiamento para erguer esses auditórios, teatros e cineteatros e depois foram elas que ficaram a geri-los e a assegurar a manutenção, mas também o seu funcionamento através de uma programação. Esta ideia do estado central se juntar ao esforço das autarquias é uma ideia muito antiga e reclamada por programadores, por autarcas, diretores artísticos e por agentes artísticos também espalhados por todo o país. No fundo, havia e há um conjunto de equipamentos espalhados de norte a sul e ilhas que não funcionavam em rede, em colaboração permanente, num esforço solidário, e ficavam dependentes apenas da vontade e dos meios financeiros das câmaras, dos concelhos onde se integravam. As câmaras e esses agentes culturais há muito que reclamavam com o Estado. Então, através do Ministério da Cultura apoiou-se esse desenvolvimento artístico e cultural por todo o território. Portanto, chegou agora a hora do Ministério da Cultura se juntar a esse esforço e apoiar esse trabalho tão meritório que é desenvolvido em todo o território nacional. Vejamos que não é responsabilidade exclusiva desses equipamentos, mas deve-se muito a eles o facto de garantirem a oferta cultural no país. Ou seja, esses equipamentos é que proporcionam o acesso à cultura e às artes a toda a população. O que quer dizer que os equipamentos cumprem um papel de difusão da cultura, de programação cultural, mas também de apoio à criação que é indispensável. E, se é indispensável para aquilo que chamamos democratização do acesso à cultura então o Ministério da Cultura, neste caso, através da DGArtes, achou que se devia juntar. No fundo, acolheu uma reivindicação do setor artístico e das câmaras, criando esta rede de equipamento e, ao mesmo tempo, um concurso de apoio à programação. Poderíamos ficar apenas pela parte da credenciação, ou seja, dizer que este ou aquele teatro cumpre determinados requisitos de qualidade, de diversidade, de acessibilidade, mas não. Juntamos-lhe um programa de apoio à programação, que está a decorrer, e também outro programa que está a ser delineado de formação, qualificação, capacitação, daqueles equipamentos. Da área da programação, da área do som, da luz, dos serviços educativos, tudo isso. O que acontece é que havia espaços físicos, cada um a funcionar à sua maneira, por todo o país, mas agora juntam-se todos, o que nós chamamos rede de teatros e cineteatros portugueses, porque cumpriram determinados requisitos de funcionamento. Portanto, foi reconhecido o seu trabalho, as suas condições, não só físicas, mas também ao nível da dimensão programática, ao nível das acessibilidades e uma série de requisitos que têm que ver, por exemplo, com o terem equipas para garantirem a área da luz, do som, mas também para fazerem trabalho educativo e de mediação para envolvimento dos criadores locais. Ou seja, este processo inicial de credenciação, num curto espaço de tempo, nós conseguimos que aderissem e submetessem a sua proposta à credenciação 81 espaços num curto espaço de tempo. Quer dizer que quando voltarmos a abrir esta possibilidade de credenciação vamos obter muito mais porque há mesmo muitos por todo o país que agora não se puderam credenciar. A credenciação é uma espécie de reconhecimento de que aqueles espaços e aqueles teatros têm condições para funcionar nas áreas das artes performativas e dos cruzamentos disciplinares e, portanto, que têm qualidade e diversidade na oferta cultural.

G. – Através da participação deste número elevado de instituições pretende-se incentivar à circulação de obras artísticas em território nacional. Sentes que Portugal ainda é muito centralizado no que toca ao aceder da cultura e das artes?

A. R. – Exatamente! Esta é uma iniciativa muito importante naquilo que chamamos centralização cultural porque aqui reconhece-se naqueles equipamentos um trabalho meritório na centralização da cultura. Realmente a maior parte da oferta cultural está centrada em Lisboa ou no Porto, mas existe também por todo o território, através destes equipamentos, e com o nosso apoio vai melhorar. Vamos ajudar a que haja outras condições para a circulação dos projetos artísticos, nomeadamente, aqueles que a DGArtes apoia. Ou seja, o que estamos a fazer é cumprir na prática aquele preceito constitucional de que todos devem ter acesso à cultura. Isto é um programa de acesso à cultura para todos ajudando esses equipamentos a funcionar na plenitude e com outra qualidade e com hipótese de outras opções que sozinhos não podiam fazer. Por outro lado, também ajuda à circulação dos agentes artísticos. Muitas vezes a DGArtes apoia projetos que só se apresentam duas ou três vezes em cidades como Lisboa. O que nós agora incentivamos é que estes projetos circulem por toda a rede e já estamos a falar de 81 espaços. É toda uma mudança. A possibilidade de circular num espaço, num teatro, na dança, por estes espaços todos, é alargar as possibilidades destes projetos se apresentarem noutros lados, dando aos espectadores, de todo o país, um acesso que às vezes só Lisboa ou Porto têm. O que estamos a fazer é descentralizar, é reconhecer também e ajudar a que se desenvolva o papel destas entidades no desenvolvimento cultural, nas terras onde se inserem, mas também ajudarmos a que apareçam mais projetos emergentes. No fundo, que haja mais relação com a comunidade, não entendida apenas como espectadores, mas também como um conjunto de participantes na criação. Ajudamos também que a mediação seja facilitada, nomeadamente, através das escolas, com os lares de idosos, com as prisões. Isto tem de ser visto na globalidade. É um programa que corresponde a uma estratégia de uma decisão estruturante que se tem de juntar a outras redes, como o novo apoio às artes, o estatuto profissional das artes e dos profissionais da área da cultura, etc.

G. – Como é que se explica esta tendência, da centralização, em pleno século XXI?

A. R. – Isto tem explicações históricas. Portugal sempre foi um país desigual, mas o mais importante é ressalvar que há uma vontade e uma tendência para fazer exatamente o contrário. Ou seja, é um caminho, que começou agora mesmo, de olhar para uma outra maneira para o país, e que parte das ideias que as pessoas que estão em Bragança ou em Vila Real de Santo António devem ter o mesmo tipo de acesso ou oportunidades de acesso à cultura como as pessoas de Lisboa ou do Porto. É certo que as pessoas de Lisboa ou do Porto são dos sítios onde se situam o maior número de entidades artísticas, mas estamos a fazer este esforço de olhar de uma maneira diferente para as potencialidades que a cultura tem para os desenvolvimentos dos territórios. Portanto, estamos a dar um sinal claro e note-se que é um sinal acompanhado de um investimento financeiro porque nós, neste caso, disponibilizamos 24 milhões de euros para o apoio à programação dos teatros da rede para quatro anos, ou seja, seis milhões para cada ano.

Quer dizer eu julgo que isto é quase um ato de justiça. O de apoiar estes teatros e estes centros culturais e auditórios que em alguns casos fazem um trabalho muito meritório, sem eco na capital e na imprensa, mas fazem um trabalho persistente na educação do público, de mediação, de valorização dos agentes artísticos locais, portanto isto tinha de ser reconhecido e apoiado pelo Ministério da Cultura. É tão importante o trabalho que se faz aqui em Lisboa, como o que se faz no sítio do interior, mais profundo. Apesar de eu não gostar desse conceito do interior. Uma cidade como a Guarda, que se costuma dizer que é do interior, está tão distante de Lisboa como está de Madrid. Portanto, esse conceito de interior merecia uma discussão, ou seja, está a meio caminho entre Lisboa e Madrid. É preciso procurar outras novas centralidades, destruir esta ideia de periferias, ou seja, alguns destes teatros são periféricos em relação a Lisboa, mas têm um papel central no território onde se integram e alguns são capazes de atrair pessoas que vão lá de qualquer ponto do país. Todos são importantes para fazerem esta paisagem cultural de oferta e de qualidade.

G. – Sentes então que o setor da cultura pode ter um papel fulcral na destruição deste conceito de periferias?

A. R. – A cultura até já está a ter um papel predominante nesta atração do território e na correção daquilo que se chama assimetrias regionais. É uma das prioridades da DGArtes. Contribuir para a correção das assimetrias regionais no plano da criação e da programação artística, ou seja, nós para além da rede apoiamos entidades artísticas por todo o país e estamos a introduzir nos diferentes concursos às artes preocupações de carácter regional. Queremos mesmo que haja entidades artísticas regionais em todas as regiões do país, em todas as NUTS III do país. Ou seja, temos de caminhar para aí. Para um entendimento que o território não pode ter tantas assimetrias. Temos de apoiar predominantemente projetos artísticos e culturais que se desenvolvem em zonas afastadas de Lisboa e do Porto porque as pessoas que vivem lá têm iguais direitos. Têm os mesmos direitos que nós que vivemos aqui em Lisboa. E, nós estamos a fazer isto com outros mecanismos, nomeadamente, os chamados acordos em parceria. O primeiro acordo em parceria que lançamos foi simbólico. Foi a revitalização cultural do Pinhal Interior.

Estamos a fazer com que artistas se instalem nesses territórios para dar um contributo para o desenvolvimento dessa terra através da promoção cultural.

G. – Como já me foste referindo, até dia 6 de dezembro, os equipamentos culturais credenciados vão se poder candidatar ao concurso de Apoio à Programação da RTCP. Que particularidades devem este conjunto de instituições reunir para se poderem candidatar à parte da criatividade e originalidade? O que se espera das candidaturas?

A. R. – Para se poderem candidatar têm de ser credenciados, ou seja, não há teatros que se possam candidatar a este apoio e que não tenham passado pela primeira fase. A credenciação. A candidatura tem de indicar o que é que aquele teatro vai fazer em termos de programação no primeiro. O que vai apresentar em termos de teatro, de música, de dança, de cinema e em termos de cruzamentos disciplinares, ou seja, tem de ter um ano com detalhe. Nos outros anos são as orientações gerais de programação. A programação tem de ser diversificada. Não pode ser uma programação medíocre porque há um júri que avalia a qualidade e a questão da gestão. Estes equipamentos têm de propor, através da candidatura, ações diretas de artistas locais. Isto para nós é uma condição. Os teatros que estão no território têm de envolver os artistas desse território. Têm de ter coproduções com outros teatros de rede. É ampliar esta rede grande, mas atenção estes teatros podem-se aproximar de outros teatros parar criarem outros tipos de espetáculos. Depois também é obrigatório que os teatros preparem espetáculos que já foram ou que já são apoiados pela DGArtes, ou seja, que já foram avaliadas por júri que lhes atribuiu qualidade. Portanto, têm de programar 15 % com essas entidades. É aqui que se produz esse efeito de circulação por todo o país. Têm que ter em conta as acessibilidades físicas, sociais, intelectuais, ter mecanismos de audiodescrição, sessões descontraídas, de língua gestual. Depois, também damos muita importância ao trabalho de relação com outros públicos, nomeadamente, o público escolar. Isso é fundamental até para a criação de novos públicos. Há uma série, para quem concorre, de propostas para vários campos em vários parâmetros. Tem de ter também uma boa política de comunicação, etc. Há tanta coisa... Eu tenho a certeza de que vão aparecer fantásticas propostas porque já há muitos teatros que já trabalham bem no país. Agora o que queremos é alargar esse conceito para todos, ou seja, que todos tenham esta possibilidade de funcionar melhor. 

O nosso esforço é acompanhado por um esforço camarário pela entidade que gere o espaço, ou seja, se nós dermos 200 mil euros, por ano, a autarquia tem de assegurar outros 200 mil euros. Há aqui uma distribuição e corresponsabilização equitativa. O esforço é das câmaras, das autarquias e da DGArtes. Isto não podia significar um desinvestimento das câmaras na área da cultura. Isso seria um efeito perverso. 

A partir de 2022 tudo será muito melhor. Haverá uma oferta cultural por todo o país, de propostas inovadoras porque os teatros vão colaborar entre si e juntam-se para viabilizar propostas que antes não podiam, ou seja, vai haver uma alteração substancial da circulação das entidades artísticas, que não circulavam pelo país, porque estes teatros não tinham meio de como o fazer. 

G. – Por curiosidade, caso um novo equipamento queira integrar a RCTP que caraterísticas deve possuir?

A. R. – Há muitos que não se credenciaram porque não tinham condições físicas e as condições que precisávamos. Por exemplo, havia exigências sobre as medidas do palco. Havia exigência sobre os recursos humanos e alguns ainda não têm, mas a verdade é que muitos destas câmaras que ficaram neste processo de credenciação estão agora a pensar em fazer as adaptações necessárias para poderem integrar a rede. Porquê? Porque mesmo que não recebam o tal apoio à programação que só receberão os melhores, os outros recebem outro tipo de apoio, nomeadamente, através da qualificação dos seus técnicos.  Desejamos que os equipamentos tenham uma rede forte e estruturante para o desenvolvimento cultural do país.

Texto de Isabel Marques
Fotografia de ©DR