“A cultura não é um aspeto secundário da nossa sociedade, a cultura está e sempre estará no centro das nossas vidas!”, afirmou Mariya Gabriel, Comissária Europeia para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude na abertura da sessão A Cultural Deal for Europe: A central place for culture in the EU’s post-pandemic future, do passado dia 18 de novembro.
Estamos a viver num tempo verdadeiramente extraordinário. A pandemia da COVID-19 atingiu fortemente o mundo e a Europa, um desafio tão atual que podemos mesmo nem o compreender totalmente, ainda. Como se não nos bastasse os desafios já existentes, como a crise climática, as crescentes desigualdades, a polarização social e a redução dos espaços públicos, não só não desapareceram, como foram largamente ampliados pela crise pandémica. A cultura, os artistas e as instituições culturais têm desempenhado um papel decisivo para nos ajudar nesta crise de distância social, isolamento e novas fronteiras. Porém, o setor foi um dos mais afetados nesta crise. As instituições culturais estão fechadas, os artistas não se podem apresentar, as produções de teatro e cinema estão suspensas. Existe o risco de recessão cultural prolongada se não agirmos ousadamente em resposta a isso.
Parece irónico, mas não é. Tudo isto ocorre num momento também ele central no calendário europeu. A preparação e aprovação do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o próximo período de sete anos. O QFP estabelece o montante que a União Europeia pode investir em projetos e programas que reforcem o futuro da Europa. Após semanas de negociações intensas, o acordo compromisso chegou a 10 de novembro de 2020.
No contexto das suas negociações, o Parlamento decidiu reforçar os principais programas da EU em regime direto, como o novo relativo à Saúde, o Horizonte Europe, o Erasmus+ e a Europa Criativa. Acrescem ainda os fundos de recuperação face à COVID-19, o Next Generation EU, um instrumento temporário de recuperação para ajudar a reparar os danos económicos e sociais imediatos provocados pela pandemia de coronavírus.
Na dinâmica normal dos fundos em regime de gestão partilhada com os Estados Membros afetos à Coesão económica, social e territorial, Política Agrícola Comum e Assuntos Marítimos e das Pescas, Portugal receberá ainda 29,8 mil milhões de euros, um valor superior ao atual Portugal 2020.
Chegados a acordo é necessário passar para o plano operacional. Tenho acompanhado de perto a evolução do tema. A Comissão Europeia apresentou a nova proposta para o Programa Europa Criativa 2021-2027. O programa vai apostar em três vertentes: Cultura, que abrange os setores culturais e criativos, à exceção do setor audiovisual; Media, que abrange o setor audiovisual e a nova vertente Intersetorial, que irá incluir as atividades de todos os setores culturais e criativos, incluindo o setor da comunicação social. Esta última introduz uma novidade dirigindo-se à cultura e meios de comunicação e promovendo a cooperação política em matéria de cultura no seio da UE, um ambiente de liberdade, diversidade e pluralismo apoiando o jornalismo de qualidade e a literacia mediática. A vertente intersectorial visa dar resposta aos desafios comuns e explorar o potencial da colaboração entre os diferentes setores culturais e criativos.
Boas notícias para os cidadãos, pois será reforçado o programa “Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores”, que é também o programa sucessor da iniciativa “Europa para os Cidadãos”, que permite enquadrar iniciativas nas áreas culturais. Sobre o novo programa Erasmus+ pouco se sabe. Ficou a referência de que será um programa mais inclusivo e inovador e também mais verde e digital.
No plano interno, a continuidade do Portugal 2020 também já está em curso. A Estratégia Portugal 2030 será o referencial estratégico para as políticas públicas do país mobilizando para o efeito diversas fontes de financiamento (recursos do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 da União Europeia e a parcela do instrumento recuperação europeu Next Generation EU que nos caberá).
A Estratégia 2030 estrutura-se em torno de quatro agendas temáticas centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal em torno das quais serão organizados os futuros programas operacionais. As quatro agendas definem: As pessoas no centro das suas preocupações, de modo a promover uma sociedade mais inclusiva e menos desigual; A inovação focada na transformação da economia por via da digitalização e na incorporação do conhecimento nas empresas; A sustentabilidade e valorização dos recursos endógenos e O desenvolvimento do território, competitivo externamente e coeso internamente.
Ainda é cedo para conseguir definir com exatidão onde será possível enquadrar futuros projetos do setor cultural no novo Portugal 2030. O desafio atual é ler nas entrelinhas do que é apresentado na Estratégia Portugal 2030. A agenda temática Digitalização, Inovação e Qualificações como Motores do Desenvolvimento aponta caminhos ao definir a promoção da cultura enquanto fator de cidadania e de valorização da informação e do conhecimento, da aprendizagem, da qualificação e da formação contínua, da criatividade e da inovação como fatores-chave da competitividade, devendo a mesma assumir as suas múltiplas dimensões.
Algo idêntico surge na agenda temática Um País Competitivo Externamente e Coeso Internamente, em que surgem referências na área cultural associadas à competitividade das redes urbanas, à melhoria da atratividade e sustentabilidade das cidades e o reforço do sistema urbano e da articulação urbano-rural e às intervenções que visam promover a competitividade e coesão dos territórios da baixa densidade.
Olhando para 2021, seria tolo fingir que este será um ano normal, independentemente do que o normal sempre significou. Haverá dificuldades e incertezas contínuas. Precisamos de ser pacientes, cuidadosos e flexíveis. Mas também temos sinais de algum otimismo. A Europa e o mundo uniram-se em torno da produção de uma vacina disponível; parece que alguma sensatez está de volta aos EUA, há uma cultura crescente para a ação climática e parece que os novos instrumentos de financiamento da EU nos deixam uma nota positiva que contrastam com os de Portugal 2020.
-Sobre Francisco Cipriano-
Nasceu a 20 de maio de 1969, possui grau de mestre em Geografia e Planeamento Regional e Local. A sua vida profissional está ligada à gestão dos fundos comunitários em Portugal e de projetos de cooperação internacional, na Administração Pública Portuguesa, na Comissão Europeia e atualmente na Fundação Calouste Gulbenkian. É ainda o impulsionador do projeto Laboratório de Candidaturas, Fundos Europeus para a Arte, Cultura e Criatividade, um espaço de confluência de ideias e pessoas em torno das principais iniciativas de financiamento europeu para o setor cultural. Para além disso é homem para muitas atividades: publicidade, escrita, fotografia, viagens. Apaixonado pelo surf vê̂ nas ondas uma forma de libertação e um momento único de harmonia entre o homem e a natureza. É co-autor do primeiro guia nacional de surf, Portugal Surf Guide e host no documentário Movement, a journey into Creative Lives. O Francisco Cipriano é responsável pelo curso Fundos Europeus para as Artes e Cultura – Da ideia ao projeto que pretende proporcionar motivação, conhecimento e capacidade de detetar oportunidades de financiamento para projetos artísticos e culturais facilitando o acesso à informação e o conhecimento sobre os potenciais instrumentos de financiamento.
