Muito já se falou de cultura e de pandemia. Duas verdades parecem indiscutíveis.

A primeira, diz respeito ao setor cultural, colocando em evidência as suas fragilidades estruturais. Todos os agentes e instituições cuja atividade depende da presença de público viram os seus espetáculos ou atuações canceladas, pondo em risco um conjunto de pequenas estruturas e profissionais de vínculo precário.

A segunda, diz respeito ao bem-estar da população durante o período de confinamento a que todos estivemos sujeitos. A maioria dos portugueses considera que manteve ou aumentou os níveis de consumo de cultura durante a pandemia da Covid-19, apesar da paralisação do setor e recorreu sobretudo à Internet para o fazer. Todos nós recorremos aos filmes, às séries, ao conforto da música, à ilusão para que um livro nos transporta.

Sendo criativos por excelência, um dos resultados mais extraordinários desta pandemia foi a surpreendente adaptação e reinvenção destas estruturas, que apesar de pequenas tiveram a capacidade imediata de ajustar conteúdos, formatos e locais. De repente, passou a ser normal tudo ser feito a partir de casa, em várias plataformas, recorrendo a material de arquivo. Mesmo sem as melhores condições técnicas para primeiro plano passou o “não desistir”, o “aproveitar o que temos da melhor forma” com um único intuito: continuar a levar cultura a quem dela necessita no seu mais puro estado e forma.

As reações não se fizeram esperar e com a mesma energia, movimentos coletivos, formais e informais, organizaram-se em reivindicações e sensibilizações várias, expondo a fragilidade do setor ao público, ao Governo e a diversas instituições da nossa sociedade que efetivamente alguma coisa podem fazer.

Em finais de março começaram, por parte das entidades públicas e privadas, iniciativas e medidas de apoio ao setor. Consideremos, a este propósito, o exemplo dos fundos de emergência lançados pela Direcção-Geral das Artes, pela Fundação Calouste Gulbenkian e por outras entidades relevantes na vida pública. No mesmo sentido, a Comissão Europeia procurou encontrar, com escalas e níveis de ambição distintos, respostas ao mesmo desafio. Muitas destas medidas foram de pronto incluídas em revisões expresso nos atuais instrumentos de programação dos Fundos Europeus do período em vigência 2014-2020.

O mesmo aconteceu no programa Erasmus+ Ação Chave 2. Este programa tem presentemente aberto uma convocatória extra que pretende reforçar a ligação destes universos, o da Educação/Formação e o Cultural/Criativo. Esta alteração está disponível na alteração ao Guia do programa Erasmus+ produzido durante a pandemia pela Comissão Europeia e assume a designação de Parcerias para a Criatividade (nas áreas da juventude, ensino escolar e educação de adultos).

Assim, com o objetivo de responder às circunstâncias criadas pela pandemia Covid-19, em 2020, o programa Erasmus+ apoiará excepcionalmente parcerias para a criatividade que promovam o desenvolvimento de competências através da criatividade e das artes. As parcerias têm como objetivo envolver organizações nos campos da educação formal, informal e não formal, juntamente com as dos sectores criativo e cultural, para estimular a consciência europeia e capacitar as pessoas das gerações atuais e futuras – independentemente da sua origem social e cultural – a serem inovadores bem-sucedidos no seu ambiente local.

As parcerias para a criatividade são transnacionais e implicam como mínimo a três organizações de três diferentes países do programa e estão abertas a qualquer tipo de organização ativa em qualquer campo da educação, formação e juventude ou outros setores socioeconómicos, bem como a organizações que desenvolvam atividades transversais em diferentes campos (por exemplo, autoridades locais e regionais, centros de reconhecimento e validação, fundações, organizações culturais, etc.). Para serem elegíveis para financiamento, os projetos devem abordar como prioridade o desenvolvimento de competências e a inclusão através da criatividade e das artes.

No contexto das atividades a incluir nas candidaturas a lista é muito extensa, mas inclui elementos muito relevantes para as organizações do setor cultural tais como: medidas para acelerar a transformação digital e a utilização de meios digitais para adaptar à forma em como os bens culturais e eventos criativos são criados, geridos, difundidos e consumidos; atividades que promovam a cidadania ativa e a inclusão social através das artes, especialmente entre os jovens; atividades que fomentem o empreendedorismo (incluindo o empreendedorismo social) nos domínios culturais e criativos; ferramentas e recursos de aprendizagem, materiais, cursos e módulos de formação para fomentar a criatividade, a cultura e o multiculturalismo; iniciativas artísticas e culturais com uma dimensão educativa ou destinadas a sensibilizar para as questões sociais e europeias (peças de teatro, exposições, representações musicais, fóruns de discussão, etc.); atividades para estabelecer ou reforçar redes e novos modelos de colaboração (nomeadamente através de meios virtuais), estimulando o envolvimento intercultural e o incremento de mentalidades criativas nos cidadãos, em particular nas camadas jovens; etc.

Os projetos devem ser apresentados até 29 de outubro ao meio-dia (hora de Bruxelas) e devem ter início entre 1 de março e 30 de junho de 2021. A duração dos projetos será entre 6 e 24 meses e devem estar concluídos, o mais tardar, até 31 de dezembro de 2023.

Alterações, sem dúvida, movidas pela emergência, mas que todos esperemos que deem frutos duradouros com a consolidação desta e de outras medidas no próximo período de programação dos fundos comunitários 2021-2027.

-Sobre Francisco Cipriano-

Nasceu a 20 de maio de 1969, possui grau de mestre em Geografia e Planeamento Regional e Local. A sua vida profissional está ligada à gestão dos fundos comunitários em Portugal e de projetos de cooperação internacional, na Administração Pública Portuguesa, na Comissão Europeia e atualmente na Fundação Calouste Gulbenkian. Para além disso é homem para muitas atividades: publicidade, escrita, fotografia, viagens. Apaixonado pelo surf vê̂ nas ondas uma forma de libertação e um momento único de harmonia entre o homem e a natureza. É co-autor do primeiro guia nacional de surf, Portugal Surf Guide e host no documentário Movement, a journey into Creative Lives.

Texto de Francisco Cipriano
Fotografia de André Joselin
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