É tempo de interregno para o panorama cultural no país, mas também além fronteiras, em virtude da pandemia, à escala global, de covid-19. Esta interrupção provocou o cancelamento ou adiamento da maioria dos eventos programados, fechou as portas das salas de teatro, a que se seguiram os cinemas, e colocou as principais instituições culturais sob quarentena forçada. O momento parece de exceção, mas até pela sua incerteza, suscita algumas questões: que impacto é que este acontecimento verdadeiramente acarreta e que desafios se impõem para o futuro?
Comecemos pelos factos. Em Portugal, de acordo com dados de 2018 do Instituto Nacional de Estatística (INE), mais de 130 mil pessoas trabalham no setor da cultura. O número inclui, desde logo, todas as atividades das artes do espetáculo, arquitetura, criação artística e literária, edição de livros, jornais e revistas, impressão, fotografia, filmes, vídeos, programas de televisão e atividade televisiva em geral, publicidade e ensino – como aferiu no Público o ex-secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier –, a que se juntam ainda os trabalhadores da administração pública nacional, regional e local de departamentos de cultura.
O setor é, por isso, relevante para os balanços da atividade nacional, sendo que pela sua dependência dos momentos de apresentação pública, o impacto de uma situação como a que se vive atualmente é imediato. Depois da administração pública decretar o encerramento de museus e edifícios relevantes do património cultural, seguiram-se os privados com o fecho de salas de espetáculos, cinemas, salas de exposições e galerias, programas culturais ao ar livre e serviços educativos na área da cultura. A situação acentuou-se ainda mais com o decreto de estado de emergência, aprovado esta semana.
Mesmo com a catadupa de eventos cancelados e do aumento do número de trabalhadores e artistas afetados por esta conjuntura, têm sido muitas as formas, encontradas ao longo dos últimos dias, traduzidas nos limites infindáveis da Internet, de manter a cultura e a arte como agentes ativos e pertinentes na nossa sociedade. Mas tal não chega para colmatar as perdas e desviar a atenção de problemas que já vinham do passado. Num momento de intermitência, a conjuntura parece conduzir a uma reflexão sobre o estado da cultura em Portugal e mostrar de que forma é que uma pandemia vem pôr à tona, em última instância, fragilidades patentes nas suas diferentes áreas, do teatro à dança, das artes plásticas ao cinema, da literatura à música.
Teatro: as fragilidades à mostra quando a cortina se fecha
A perspetiva do encenador Ricardo Neves-Neves é, desde logo, sustentada por este ponto: a falta de diálogo e de união no setor da cultura não é novidade, mas um momento como este pode fazer com que todos estejam “juntos no mesmo barco”, ao contrário de se isolarem. Na área do teatro – uma das mais afetadas pelo encerramento de salas e o adiamento de espetáculos –, são muitas as companhias que ficaram sem calendário de apresentações e com uma difícil gestão de recursos humanos em mãos.
No seu caso, o também cofundador e diretor artístico do Teatro do Eléctrico, viu cancelados, num curto espaço de tempo, 11 sessões de peças suas, programadas em teatros de diferentes localidades, entre Águeda, Leiria, Montijo e Loulé. Ao fazer as contas, o encenador realça que isso afeta desde logo 54 pessoas envolvidas nesses mesmos espetáculos e que a situação origina uma série de questões face ao cancelamento ou adiamento por parte das salas onde se iam apresentar as criações.
“O que as salas estão a fazer é tentar reagendar para uma futura data. A garantia de que haja um pagamento ou parte dele ninguém falou, até agora, sobre isso. Fala-se sim, de reagendar para mais tarde. Uns, daqui a uns meses, outros, daqui a um ano. Agora, para estes espetáculos serem reagendados significa que as salas vão ficar sem a possibilidade de apresentarem outras criações nas mesmas datas. Ou seja, eu terei outros espetáculos cancelados em 2021 por causa desta situação, para que estas estruturas consigam repor o que cancelaram. Portanto, é preciso perceber que haverá espetáculos a ser cancelados no futuro, mesmo quando esta situação ficar resolvida. É uma bola de neve que se vai arrastar por pelo menos mais um ano”, afirma.
Mesmo lidando com uma conjuntura de incerteza face ao futuro, Ricardo Neves-Neves sublinha que esta situação apenas veio evidenciar problemas antigos. “Veio confirmar uma data de coisas que todos nós já conhecemos, desde logo a fragilidade com que todos nós artistas e trabalhadores independentes trabalhamos”, sublinha em declarações ao Gerador. “Se nós olharmos para aquilo que é a situação laboral dos teatros, temos a figura de um programador, uma equipa de produção, uma de gestão, outra de comunicação, técnicos, contabilista, frentes de sala e bilheteiras, pessoas da limpeza, entre outras. A maioria destas pessoas têm contratos e ainda bem que têm. Agora a grande questão é que normalmente os teatros não têm artistas com contrato de trabalho. Isto significa que quando estas tragédias acontecem, não há muitos artistas protegidos, que mais uma vez ficam na parte frágil”, sustenta. “O Teatro do Eléctrico é uma estrutura apoiada pela DGArtes, o que nos dá uma segurança relativa. Ainda assim não conseguimos ir além dos três contratos de trabalho: uma produtora e dois actores”, acrescenta ainda o encenador.
O caso específico dos atores em situação laboral incerta
Tal como refere Ricardo Neves-Neves, a grande maioria das companhias são hoje contratadas a prazo, e muitos dos seus atores trabalham em regime independente de recibos verdes. Esta situação faz com que muitos destes profissionais se encontrem atualmente numa situação laboral incerta. Já esta semana, o Governo anunciou medidas excecionais para trabalhadores independentes que podem fazer um requerimento em março, para receberem apoio financeiro a partir de abril.
Rafael Gomes, é um dos atores que se encontra nesta situação, após o cancelamento de digressões e espetáculos, o que faz com que fique sem qualquer tipo de remuneração nos próximos tempos. Contactado pelo Gerador, o ator que trabalha regularmente com o Teatro do Eléctrico, refere que possivelmente irá recorrer a este apoio, embora considere que o mesmo “não será suficiente na medida em que o valor do apoio será sempre inferior àquele que os artistas poderiam auferir com as atividades agora canceladas”.
As contas por pagar, aliadas às dificuldades que estes profissionais já encontram no mercado de trabalho, “aumentam com toda a certeza” as situações precárias existentes. Por seu lado, a atriz Joana Manuel corrobora esta visão, sublinhando que os trabalhadores independentes, “que no meio cultural, como em todos os outros, são em geral falsos recibos verdes, ou seja, trabalhadores com vínculo laboral ilegal, vivem nesta incerteza o dia a dia há muitos anos”. Para já, a atriz não pensa em recorrer ao apoio, uma vez que se encontra no elenco fixo de uma telenovela, sendo por isso remunerada mensalmente. No entanto, Joana Manuel foi também afetada ao ver canceladas quatro das seis performances que tinha agendadas nas bibliotecas da rede José Saramago. “As que não se realizaram foi sob acordo de reagendamento, mas quanto às reais possibilidades de que tal aconteça, estamos todos às escuras”, acrescenta.
O tempo é de reflexão inusitada face à quarentena. Desta experiência, Rafael retira a certeza de que esta situação torna claro quão “vulneráveis e desprotegidos” se encontram os trabalhadores do setor da cultura. “Os apoios às artes são escassos, e é necessária a discussão sobre a criação de um estatuto diferente nos recibos verdes. Seria um bom momento para que a classe se reunisse e refletisse sobre medidas capazes de responder a estas preocupações que não são de agora, mas de todos os dias: a criação, por exemplo, do estatuto de artista que reconhecesse esta categoria profissional e exigisse a proteção social que não temos e a possibilidade de beneficiarmos por parte da Segurança Social de apoios como o fundo de desemprego, pensão por invalidez, licença de maternidade, fundo por acidentes de trabalho, entre outros”, completa.
Também a atriz Joana Manuel tem esperança de que seja possível “aprender algo” com esta conjuntura. “A arte pode ser sufocada em muitas situações, mas persiste enquanto houver gente. O teatro e o cinema vão encontrar novas formas, vão adaptar formas já existentes. O resto prende-se com formas de produção e de relações de trabalho que são partilhadas com tantas outras atividades, com tantos outros trabalhadores. Se estamos todos no mesmo barco, temos de estar todos no mesmo barco”, sintetiza.
Música: do adiamento/cancelamento da agenda aos concertos online
Outra das áreas visivelmente afetada pelas medidas de contenção da covid-19 é a música, dado o cenário generalizado de adiamento ou cancelamento de concertos, quer nacionais, quer internacionais. Este é um fenómeno preocupante a nível económico, pois a maioria dos músicos, tal como os atores, são trabalhadores independentes (a recibos verdes) e cujo salário mensal não é fixo ao final do mês, mas sim dependente do número de concertos realizados e, para muitos, das aulas lecionadas.
Precedendo os primeiros dias de quarentena, alguns nomes da música portuguesa anunciaram concertos que iriam ser transmitidos em direto nas suas páginas de Facebook. Exemplos de alguns dos primeiros nomes a fazer tal anúncio foram Salvador Sobral e André Santos com o projeto Quinta das Canções, Edu Mundo e João Pires com o projeto Cordel e Emmy Curl que tinha preparada uma digressão nacional para apresentar o seu novo disco – ØPorto. O Gerador foi falar com eles para perceber o impacto que a quarentena está a ter na sua vida profissional, quais as possíveis soluções que têm em vista e o futuro da iniciativa dos concertos online.
Edu Mundo retrata a sua situação atual com clareza, dizendo que está a ser afetado como toda a gente – “estou confinado ao espaço a que chamamos casa”. André Santos especifica que isso levou ao cancelamento de concertos, assim como das aulas, para quem as dá, resultando numa ausência de rendimento, “tirando direitos de autor e conexos, que no meu caso é uma fatia muito reduzida do meu orçamento global”. Ambos dizem que na maioria dos casos, havendo uma consciência das dificuldades por que os músicos passam, existe uma tentativa de reagendamento dos concertos. No caso de Emmy Curl, a mesma adianta que todos os seus concertos foram adiados para outubro, com datas a anunciar em breve. “Esperemos que a situação que vivemos se apazigue por essa altura e que já se possa celebrar a vida com a música e arte”.
A procura de soluções por parte dos músicos não tem sido uma tarefa solitária. Não tardaram a ser criados fóruns privados de discussão entre músicos com uma alta adesão dos mesmos para que se encontrassem soluções para os próximos tempos. Emmy partilha que “tem havido muita solidariedade, os músicos querem estar unidos e, por isso, tenho recebido e enviado muitas mensagens de preocupação, o que, de certa forma, nos deixa mais tranquilos em saber que não estamos sós nesta luta de viver da arte.”
André Santos aponta que a grande mudança de cenário reside não só na questão económica, como na componente social de interação entre os músicos e com o público. Fora isso, “o nosso trabalho já é por si solitário, caseiro e em retiro”. Ainda de mãos dadas com reflexões sobre como pode adaptar a sua atividade profissional a este contexto, vê que a forma de se “reinventar é aproveitar a Internet e apelar e sensibilizar o público a apoiar a nossa música. A relação artistas-público mudou, não sabemos por quanto tempo, e é importante aprendermos a lidar com isso. Com o dinheiro que era investido no bilhete para o concerto ao vivo, podem, por exemplo, comprar os nossos discos, apoiar os concertos ou outros conteúdos que vamos soltando na Internet. Estou também a pensar dar aulas online. Ainda estou a refletir sobre tudo isto. É uma nova realidade, que não sabemos quanto tempo durará nem que marcas deixará para o futuro.” Para além disso, este será também um tempo que se estendeu devido a esta travagem brusca, o que lhe permitirá “trabalhar em certas coisas (musicais e não só) sobre as quais nem sempre tinha tempo e energia para me debruçar.”
Para Edu Mundo, depois de alguns meses de muito trabalho em torno da preparação de um segundo disco de originais de Cordel, este será também um período de introspeção importante. “Para já, pretendo entender quem sou e o que faço aqui. Sinto-me um esquilo com uma casa numa selva que está a ser abatida. Todos vamos ter de dar satisfações às nossas próprias vidas, e essas respostas serão, por si só, adaptações naturais.”
O concerto de Salvador Sobral e André Santos, transmitido em direto na página de Facebook do cantor no passado dia 14 de março, ao ser amplamente divulgado pelos variados meios de comunicação, serviu de alavanca para uma série de outros concertos online e até de iniciativas como o Festival Eu Fico em Casa que junta, até amanhã, dia 22 de março, 78 concertos gratuitos de músicos portugueses através de diretos no Instagram. Outras iniciativas do género começam a ser preparadas e não parece haver um fim à vista para anúncios de concertos transmitidos online.
Independentemente da onda de solidariedade gerada com uma panóplia de concertos disponibilizados gratuitamente, é preciso pensar em formas de financiamento dos músicos para o futuro. Todos os músicos entrevistados afirmam que os seus planos passam por continuar a fazer concertos em direto.
Para André Santos, é importante ressalvar o rigor com a quarentena, pelo que, para já, edifica preparar conteúdos a solo. “Infelizmente não há nenhuma plataforma que nos permita tocar, cada um em sua casa. Há sempre um pequeno atraso (latência) na emissão/receção do áudio que não nos permite interagir em tempo real como nós tanto gostamos. Arranjaremos forma de ultrapassar isso! Eu e o meu irmão (Bruno Santos, formando a dupla Mano a Mano) também estamos a preparar algumas coisas. Temos um documentário na gaveta há vários meses e decidimos que esta seria uma boa altura para o partilhar.”
Edu Mundo vê nesta possibilidade uma experiência que fará todo o sentido continuar com Cordel, por ser “muito parecida com aquela que tenho com o João nos momentos de composição: corpos separados a trabalhar para o mesmo objetivo.” O primeiro volume de originais de Cordel foi construído em dois anos e a 12 mil quilómetros de distância entre o Porto, onde se encontrava Edu Mundo e Belo Horizonte (Brasil), onde residia João Pires. No entanto, vê como uma natural resposta para o futuro a contribuição do público face a “pedidos de cobrança dos músicos ou artistas de outras áreas”. Não deixando, porém, de expressar a sua preocupação em tornar o mercado musical “numa espécie de UberEats da música, caso que já acontece um pouco com o Spotify, principalmente pela falta de noção que a plataforma tem sobre direitos e divisão de ganhos com artistas menos expostos à erosão pública.”
Desde o seu primeiro anúncio de um concerto online que Emmy Curl apelou a contribuições na quantia que cada um desejasse para a visualização desse concerto com a oferta digital dos seus dois últimos trabalhos no Bandcamp. Face a esse apelo, a cantora partilhou que “as pessoas estão muito solidárias nesta fase, e isso é positivo para nós, artistas, pois dependemos da solidariedade dos nossos ouvintes nesta altura de cancelamento de trabalho.” A via virtual consiste, neste momento, na “única maneira possível de poder partilhar o que tenho vindo a compor nestes últimos anos.” Adianta que tem agendado mais um concerto virtual para abril, mas, não se tratando de uma iniciativa sua, ainda não pode divulgar mais detalhes.
Outras das soluções para estes artistas passará, naturalmente, pelos apoios já divulgados pelo Governo que especificaremos mais à frente nesta reportagem. Apoios esses a que os artistas confirmaram pretensão de recorrer. Edu alerta para a “ideia de que os trabalhadores independentes suprimem muitas necessidades que só em tempos difíceis se aclaram como mais que úteis”. Partilhando a noção de que os músicos não consistem no único grupo afetado por esta conjuntura e que “o orçamento, apoios, subsídios não são elásticos” tudo o que for anunciado neste sentido “já é uma boa ajuda”, adianta André. “Apesar das dificuldades, sei que sou um privilegiado, por fazer o que tanto gosto e por poder usar esta quarentena como espaço de criação”, remata o guitarrista madeirense num sinal de otimismo face ao presente.
Dança: passo a passo, coreógrafos e bailarinos tentam avistar o seu futuro
No dia 13 de março, as portas do Teatro Viriato já não se abriram para dar a ver Onironauta, o espetáculo de Tânia Carvalho que tinha a sua apresentação prevista para esse fim de semana neste espaço, em Viseu. Para que o público e os artistas não cortassem por completo a ligação que lá seria criada, o Viriato decidiu transmitir em direto um excerto desta criação.
Dias mais tarde, a coreógrafa contou ao Gerador que já estava tudo montado quando perceberam que não iam poder fazer o espetáculo e que, por isso mesmo, Patrícia Portela, recente diretora do Teatro Viriato, sugeriu que se fizesse o vídeo em direto. “Foi um momento bastante emocionante porque estávamos a dançar enquanto pensávamos “e agora? Quando é que vai ser o nosso próximo espetáculo ao vivo?”, partilha.
Também na sexta-feira estrearia Mina, uma criação de Carlota Lagido, no São Luiz, a propósito do festival Cumplicidades. “Neste caso específico o evento foi cancelado no nosso primeiro dia de ensaios no São Luiz. Foi, obviamente, um choque, mas admito que estava à espera. Diria que foi mais uma frustração enorme. Mas foi necessário, a única forma de enfrentar esta pandemia é parar o planeta”, relembra.
Sobre o momento que a cultura está a atravessar, a criadora realça como “já numa situação normal” os agentes culturais independentes não terem “os mesmos mecanismos de compensação por parte do Estado”. Exemplifica: “Se quisermos recorrer ao subsídio de desemprego no âmbito dos recibos verdes, precisamos de estar a passar recibos a uma única entidade, o que é absurdo; nós como freelancers passamos recibos a múltiplas entidades. Nesse sentido, o apoio extra que o Estado decretou para os recibos verdes agora não abrange todas as possibilidades”.
Carlota Lagido, coreógrafa e figurinista, é mãe de um menor de 12 anos que, naturalmente, se encontra em casa a estudar via Internet, o que, de acordo com o novo decreto-lei anunciado para trabalhadores independentes, faz com que o valor mensal a receber aumente ligeiramente. “Abril e, eventualmente, maio vão ser os primeiros meses, em 2 anos, em que não vou receber um cachê. Tenho sido privilegiada neste aspeto, tenho tido muito trabalho. Não sabemos o que vai acontecer nos meses a seguir. Acho que ninguém sabe, nem o Governo. Não tenho poupanças e estou ainda a pagar planos prestacionais de dívidas à Segurança Social e outras que ainda são consequência da crise de 2009. Mas penso nas minhas colegas que não têm estado sempre a trabalhar e não estão abrangidas por este decreto”, partilha com o Gerador.
“Penso que o que se passa agora será um bom momento de reflexão para a implantação, no futuro, do rendimento básico universal e o estatuto de intermitência no caso das pessoas do espetáculo, assim como repensar e voltar a abraçar o estado social, mas com muita convicção. Sempre tivemos um sistema nacional de saúde excecional que foi sendo destruído pelos sucessivos governos e agora iremos sofrer as consequências dessa negligência”, sublinha.
Maurícia | Neves, ao contrário de Tânia Carvalho e Carlota Lagido, ainda não viu as suas criações que, segundo o previsto, decorrem a partir de maio, receberem um aviso de cancelamento. Já espetáculos em que integra a equipa artística, teve três cancelados. “A questão não são só os espetáculos, mas também as residências artísticas que estão a ser canceladas e que simbolizavam um grande apoio logístico – até agora três foram canceladas”, conta. “É importante reforçar que não existe só uma situação/grupo e, por isso, devem ser avaliadas e implementadas diferentes medidas de apoio por parte do Governo para as várias situações dos trabalhadores independentes.”
Maurícia | Neves está, como as colegas que Carlota referia, perante uma situação que a deixa no limbo: não tendo atividade aberta “devido à natureza intermitente do sistema artístico” e, desta forma, não poderá receber o apoio aos trabalhadores independentes. Ainda que “toda a ajuda seja bem-vinda”, é urgente pensar na multiplicidade de resultados que a pesquisa “trabalhador independente” certamente terá elencadas a si.
Tânia Carvalho, Carlota Lagido e Maurícia | Neves são três coreógrafas com três situações distintas perante a mesma adversidade. Fora as questões de remuneração, que tanto importam, todas conseguem retirar algo positivo (ou, em último caso, uma aprendizagem) do que este isolamento poderá trazer. “Hoje precisamente, dia 20 de março, está a decorrer o Quarentena – Festival de Artes Online com a participação de 41 artistas. Penso que estas iniciativas são superimportantes num ato de resistência ao agora. Estas práticas e iniciativas são fundamentais, embora seja também essencial a escuta de que este momento é um momento de PAUSA, um momento em que o tempo tem outro ritmo, por fim um tempo de recuperação, observação e reflexão. Não quero dizer com isto que seja um período de passividade, sobretudo é uma época para voltar ao equilíbrio e, por isso, será também um tempo de proatividade. Duas palavras importantes: RESET / RECONFIGURAR”, dizia-nos ontem.
Carlota Lagido admite ainda não conseguir pensar em formas de resposta à impossibilidade de interação com o público – talvez por as suas criações viverem dessa partilha ou por ser cedo demais. Os planos que tinha para o futuro ficaram em espera e agora, “é esperar”. “Não podemos fazer outra coisa senão isso – ansiar o fim do capitalismo, ansiar a descoberta de uma cura, festejar os trabalhadores da saúde e ciência, mercadorias, farmácias, supermercados, lixo, que estão à frente a manterem-nos vivos. E festejar os milhares de animais e toda a natureza que está a ter férias da nossa malignidade. Só isso: esperar, chorar a catástrofe e festejar as coisas boas”, resume.
Museus: o caso dos assistentes de exposição
Maria, nome fictício para uma história real, é trabalhadora independente no Museu Berardo, em Lisboa, desempenhando a função de assistente de exposição. O Ministério da Cultura decretou o encerramento imediato dos museus, entre outros, no dia 13 de março. “Quando já surgiam números e dados alarmantes sobre a situação da covid-19 em Portugal, ainda tive de me deslocar ao museu durante uns dias, e dado que, até lá chegar, preciso de recorrer a muitos transportes públicos, e que o próprio museu é um espaço que acolhe diariamente muitas pessoas, confesso que senti medo de ir trabalhar”, diz Maria. Alguns colegas decidiram abandonar o seu local de trabalho, alegando motivos de saúde, antes de alguma alteração ser comunicada, na sequência do contexto extremamente sensível que já tinha sido anunciado, sabendo que a sua remuneração podia estar em risco.
O Museu Coleção Berardo comunicou o encerramento a estes colaboradores (cerca de 60) no dia 13 de março. A administração fê-lo por via email. “Sobre este tema existem algumas discrepâncias, pois saíram, nas redes sociais, comunicados acerca do encerramento do museu, ainda antes de toda a equipa ser informada”, ressalta a colaboradora.
Em relação à remuneração, o enquadramento destes trabalhadores é muito particular, pois depende do número de turnos que realizam mensalmente, para os quais são selecionados, a partir da calendarização da disponibilidade que cada um oferece ao museu. “Contudo, todos nós exercemos uma atividade continuada de prestação de serviços, na generalidade, que já supera o período de um ano, pelo que cada um tem uma média prevista de remuneração mensal, com a qual conta, ainda que ela varie entre os colaboradores. Não estamos a contrato, mas, na realidade, é como se estivéssemos. Nesse sentido, seria de esperar, da parte do museu, também, o honrar de um compromisso que, da nossa parte, tem vindo a ser feito ao longo do tempo, e de algumas pessoas, em particular, ao longo de anos”, comenta Maria.
A colaboradora aponta para o exemplo do Teatro Nacional D. Maria II, comparando-o com a postura da entidade para a qual presta serviço, referindo que o primeiro tornou “pública a continuidade dos pagamentos aos trabalhadores independentes, de modo a cumprir o compromisso com os mesmos”. Maria considera que o próprio estatuto de trabalhador independente, nesta população específica, é, já por si, injusto, tratando-se de “uma expressão ambígua, e até errada e desadequada, para designar o que, na prática, se passa – uma vez que, com exceção da emissão do recibo verde mensalmente e da falta de proteção laboral, tudo aponta para condições de trabalho em regime de contrato. Trabalhamos com um conjunto de regras que nos são impostas – um número mínimo de turnos a prestar mensalmente, por exemplo – que não se enquadra na situação de trabalhador independente”.
Maria afirma não ter havido diálogo entre a direção e os trabalhadores. “Não diria ‘conversação’, pois não tivemos voz nas decisões que competem à administração e direção do museu. Foram tomadas decisões que nos foram transmitidas, mas que, logicamente, tiveram em conta o bem estar de todos.” Os colaboradores esperam ser protegidos, à semelhança das respostas de outras instituições, alinhando com o compromisso “que é, acima de tudo, o de manter a dignidade daqueles que trabalham, que integram uma comunidade e que têm uma vida para garantir”.
Anjos 70: quando a iniciativa (também) parte de uma associação cultural
Anjos 70, Associação sem fins lucrativos, projeto do Núcleo Criativo do Regueirão (NCR), é o exemplo de mais uma entidade programadora que, neste momento, se encontra encerrada. Constitui um espaço de criação artística, onde os sócios residentes dispõem de mesas coworking, ateliêse salas, direcionadas para aulas e workshops de trabalhos manuais, produção artística e artesanato, e, simultaneamente, oferece uma programação cultural diversificada, desde mercados, matinés, ciclos de cinema, exposições, concertos, palestras, ensaios de teatro, aulas de dança e uma escola de yoga. A Associação, financeiramente independente, subsiste, somente, graças às receitas do bar e às quotas dos sócios. “Não temos um fundo de maneio, pois estamos constantemente a fazer novos investimentos. Estamos atentos a possíveis apoios e recursos externos. Felizmente, temos uma senhoria compreensiva e estamos confiantes de que vamos conseguir resolver isto, pois não estamos sozinhos”, diz a fundadora, Catarina Querido. Na impossibilidade de calcular os desenvolvimentos desta situação, planearam não reagendar os eventos. “No entanto, a maioria dos envolvidos planeia que os eventos sejam adiados e não cancelados”, acrescenta.
A Associação criou um fundo para apoiar os artistas de Lisboa, cujo rendimento provém de eventos e que se encontram em “situações de emergência”. “O fundo tem o objetivo de apoiar já aquilo que as medidas do Governo não poderão adiantar tão prontamente”, esclarece Catarina. Para solicitar o recurso ao fundo, os artistas deverão preencher um formulário de inscrição, que será analisado pela Anjos 70. A imediata adesão de um elevado número de profissionais, que ultrapassava o de apoiantes, verificando-se uma grande discrepância, justifica a suspensão, ao terceiro dia de abertura, do acesso ao formulário. Porém, se o montante reunido vier a apresentar condições para a reabertura deste, esta concretizar-se-á. “Até lá, estamos a concentrar links e ideias nesta Lista de Recursos para Artistas em resposta à covid-19”, afirma Catarina. A Anjos 70 não beneficiará com esta iniciativa para fazer face à falta de rede que, certamente, se fará sentir.
“Neste momento histórico, o nosso coração está mais focado” em “apoiar a comunidade artística, pois não sabemos como esta se irá reerguer. E, sem esta, não somos ninguém”.
Com esta missão, Catarina Querido criou ainda um documento intitulado “Lista de Recursos para Artistas em Resposta ao Covid-19”, uma “lista em constante atualização, com recursos, ideias e informação para apoiar artistas e freelancers”, abrindo-a a quem lhe quiser adicionar elementos. Esta engloba: “Recursos Financeiros & Trabalho temporário/remoto”; “Plataformas”; “Informação generalizada”; “Artigos sobre o setor cultural”; “Exemplos de soluções online a serem feitas noutros países” e “Arte do Isolamento Social/Saúde mental/ Ajuda comunitária” (partilha de iniciativas culturais que estão a ocorrer por via online).
Apoios e medidas já anunciados para a área da cultura
O CENA-STE – Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculo, do Audiovisual e dos Músicos – ainda aguarda pelos esclarecimentos pedidos ao Governo para saber a situação laboral dos trabalhadores que abrange. No passado dia 12 de março, o sindicato lançou o primeiro comunicado sobre este assunto, no qual, de forma geral, na medida que ainda não tinham sido prestadas declarações oficiais perante as quais se posicionar, apresenta duas questões que devem ser, indubitavelmente, garantidas pelo Governo: “deve assegurar-se a todos os trabalhadores, independentemente do cancelamento dos eventos, a remuneração em iguais termos aos da realização” e “deve encontrar forma de salvaguardar as estruturas e promotores culturais/entretenimento que, por sua recomendação, cancelem ou adiem eventos”.
Hugo Barros, um dos 19 dirigentes que compõem a direcção e um dos 7 que compõem a comissão executiva do CENA-STE, em entrevista ao Gerador, no dia 16 de março, comenta as medidas extraordinárias, que entraram em vigor desde essa mesma data, concentrando-se no caso dos trabalhadores independentes, onde se enquadra grande parte dos profissionais deste setor: “Os independentes estão mais desprotegidos porque o valor que o Governo anuncia é muito baixo. Ninguém consegue viver com 438euros por mês. Este é um hiato que é muito importante de perceber. É importante que as pessoas recebam a 100 %.” No comunicado de dia 18, o sindicato reforçou esta posição, acrescentando: “O CENA-STE exige que o apoio não seja calculado a partir dos 2/3 do valor correspondente à base de cálculo das contribuições ao Instituto da Segurança Social, I.P., mas sim pela totalidade (100%). Neste contexto, o apoio extraordinário deve ter, como limite mínimo, o valor do Salário Mínimo Nacional.” Quanto aos trabalhadores dependentes, o CENA-STE está alinhado com a CGTP: “Este lay off simplificado, que está prestes a entrar em vigor, é muito leve para as empresas e muito pesado para o Estado, e é insuficiente. As pessoas virão para casa com 55 % da sua retribuição.”
Neste mesmo dia, o sindicato lançou um questionário, no qual apela aos profissionais para partilhar a situação em que se encontram, de forma a fazer chegar esses dados ao Governo. As informações solicitadas passam pelo cancelamento dos espetáculos, cujo motivo foi a epidemia do coronavírus, bem como o número de dias a que este diz respeito, a entidade responsável pela decisão, o tipo de vínculo com esta e o valor honorário perdido.
Hugo chama ainda a atenção para a particularidade do momento posterior a este que atravessamos, quando as medidas extraordinárias forem levantadas, ao ser retomada a regularidade no funcionamento do país. “É muito provável que, nas artes do espetáculo, demore, talvez, quase um trimestre a arrancar, e que, mesmo os reagendamentos e os adiamentos que foram feitos, não surjam imediatamente após o levantamento das medidas, porque, muito provavelmente, as pessoas, por temor, não irão aos espetáculos tão cedo. Para nós, estes dois momentos, são muito críticos.”
Ainda aguardando as declarações da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, o presidente manifesta o seu receio em relação a estas. Teme que os apoios extraordinários venham a aplicar-se exclusivamente a quem recebe apoios da DGArtes ou do ICA, e não aos trabalhadores da cultura que não têm apoios estatais.
Em relação ao contexto europeu, Hugo adianta que não há uma tomada de posição conjunta entre os sindicatos, uma vez que estes são chamados a dar resposta à realidade de cada país. Para além disso, cada sindicato do setor apresenta algumas diferenças no que diz respeito aos profissionais que abrange. O CENA-STE, por exemplo, abarca os “setores do audiovisual, do cinema, do circo, da dança, da música e do teatro nele filiados cuja atividade envolva a realização, exibição, preparação, produção e divulgação de espetáculos ou outros eventos performativos e/ou de conteúdos audiovisuais e multimédia”, lê-se nos Estatutos. Está filiado na Federação Internacional de Atores (FIA), mas não o está na Federação Internacional de Músicos (FIM). Até ao momento, a FIA não comunicou nenhuma iniciativa de reunião de esforços perante o impacto que esta crise está a ter na cultura.
Um dos principais mecanismos na estruturação e apoio de áreas artísticas em Portugal é a Direção-Geral das Artes (DGArtes), um organismo do Ministério da Cultura da República Portuguesa cuja missão recai sobre a coordenação e execução das políticas de apoios às artes em Portugal. De entre as suas atividades e projetos, importa para o propósito desta reportagem destacar os programas de apoio financeiro para a atividade profissional nas áreas das artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia, novos media), performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música, teatro) e de cruzamento disciplinar.
Em outubro de 2019, foram anunciados os resultados dos apoios da DGArtes com um total de 102 entidades artísticas a serem apoiadas, num concurso em que participaram 198 entidades, 19 das quais não foram consideradas elegíveis pelo júri. Desta forma, foram 75 as candidaturas que não obtiveram apoio, tendo ainda oportunidade de recurso até dia 25 de outubro de 2019. Este quadro não é novo, sendo usual o discurso que argumenta a dificuldade no acesso e a atribuição nem sempre consensual de apoios financeiros, resultando no questionamento do funcionamento do modelo de apoio às artes vigente.
Perante o cenário recente de suspensão de projetos e atividades artísticas, no passado dia 19 de março a DGArtes publicou um comunicado em que enumerava as decisões tomadas tendo em conta a evolução da situação epidemiológica nacional do novo coronavírus e o impacto que as medidas de contenção tiveram na realização de espetáculos. De entre os pontos apresentados, destaca-se a decisão de manter os “pagamentos calendarizados dos apoios financeiros durante o período de suspensão das atividades e projetos”, mesmo que a reprogramação dos mesmos não seja possível.
Ainda no site da DGArtes, é possível encontrar um artigo intitulado “Juntos vamos criar futuro na cultura”, em que se resume aquilo que está a ser feito para apoiar este setor. O Ministério da Cultura avançou com a criação de um site onde se propõe a incluir “toda a informação relevante para os profissionais do setor e onde serão anunciadas e explicadas as medidas extraordinárias de apoio em que estamos a trabalhar”. Foi também criado um email – cultura.covid19@mc.gov.pt – para esclarecimento de dúvidas às entidades artísticas, artistas e técnicos relativamente às medidas com impacto na cultura anunciadas.
O OPART, o Teatro Nacional D. Maria II e o Teatro Nacional São João já anunciaram que cumprirão os compromissos financeiros com os seus trabalhadores, companhias, artistas e técnicos independentes, apesar da suspensão da programação. No que concerne ao cinema, o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) anunciou que “irá flexibilizar as normas dos concursos de apoio, mantendo as datas previstas de fecho dos mesmos e trabalhando para acelerar os procedimentos relativos à atribuição dos apoios”.
Uma maré que engole a cultura no mundo
Tal como na saúde, o impacto da pandemia na cultura alastra-se pelo mundo fora. Por muito que as inquietações sejam semelhantes e as soluções encontradas por parte dos próprios artistas ou das empresas que os gerem também, a posição do Governo e de grandes entidades têm-se distinguido em alguns países europeus.
Durante o dia de ontem, 20 de março, o Bandcamp mostrou a sua solidariedade e apoio ao relembrar a importância de apoiar os artistas de que gostamos, neste caso na música. Numa lista, que podes consultar aqui, reuniu editoras que durante o dia de ontem (e outras até ao fim do mês) estão a dar todos os lucros aos artistas que representam. De discos a merchandising, juntam-se várias formas de apoiar artistas que, por todo o mundo, veem as suas tours ser canceladas ou adiadas e ficam com a vida em espera.
No dia 12 de março, o site artnet partilhava com os seus leitores as palavras de apoio aos artistas por parte da ministra da cultura alemã, Monika Grütters: “Não os vou desapontar.” Ainda antes de todas as instituições serem fechadas no país, a ministra garantiu apoio financeiro aos artistas e às próprias instituições que, de alguma forma, sofressem com a incerteza gerada pela covid-19. “Estou consciente de que esta situação cria um grande fardo nas indústrias culturais e criativas e podem causar uma angústia considerável, especialmente para instituições pequenas e artistas independentes”, lê-se na citação destacada pela artnet, do comunicado da ministra.
As medidas do Governo alemão não são ainda conhecidas, mas Grütters sugeriu que intervenientes da área fossem convidados para se juntar ao grupo de reflexão que as pensa. “Temos de reagir às adversidades e emergências pelas quais não somos responsáveis e compensá-las”, referiu, “isto vale tanto para a economia como para a nossa paisagem cultural, que tem sido negativamente afetada pelos cancelamentos”.
Pelo Reino Unido, que até há muito pouco tempo não tinha tomado grandes medidas no que toca ao cancelamento de eventos e ao fecho de instituições culturais, o Arts Council deu a conhecer através de uma thread no Twitter as suas prioridades neste momento. Entre elas estão o foco em programas de apoio para compensar artistas individuais e freelancers:
De acordo com um artigo da Monocle, também o ministro da cultura italiano, Dario Franceschini, se fez ouvir, convidando instituições culturais de todo o país a repensarem a sua programação de forma remota. Sabe-se já que a Bienal de Arquitetura foi adiada para agosto, tendo a inauguração marcada para o dia 29, e pré-abertura a 27 e 28 do mesmo mês. Pelo museu Peggy Guggenheim Collection, em Veneza, os estágios foram suspensos.
À escala mundial, o Culture Funding Watch lançou, em parceria com a Fondation Rambourg, uma call para participantes numa conferência virtual subordinada ao tema “Art Emergency Funding”, a acontecer aquando da escrita desta reportagem, no dia 20 de março. O objetivo é pensar globalmente em formas de apoio para os artistas, tendo em consideração algumas medidas já avançadas noutros países, como o apoio de 1,6 milhões de euros que o Governo da Singapura assegurou ao setor – não esquecendo o contexto de cada país.
Para manter os portugueses a par destas e outras tomadas de posição na cultura em Portugal e no mundo, a Acesso Cultura criou uma lista em atualização, na qual vai partilhando por áreas o que vai sendo feito. Podes consultá-la, aqui.
As medidas do Governo: do (pouco) apoio aos recibos verdes ao comunicado da ministra
Há apenas cinco dias o primeiro-ministro, António Costa, anunciou um pacote de apoio à economia para compensar o abalo que a situação pandémica já gerou e continuará a gerar. Questionado sobre a prioridade de reforço ao setor cultural ou ao do desporto, neste caso particular do futebol profissional, salientou que a “prioridade máxima tem de ser a saúde, e essa tem de ser a primeira das primeiras prioridades”.
De acordo com a Lusa, apesar de reconhecer que “o cancelamento generalizado de espetáculos é dramático”, o primeiro-ministro anunciou que “há medidas que o Ministério da Cultura tem preparado para responder a essa situação”. Nesta linha, Graça Fonseca, a ministra da cultura, enviou ontem um vídeo a algumas redações portuguesas.
“Destaco, pela sua particular relevância para o setor das artes, uma medida de apoio a todos aqueles que viram a sua atividade cancelada, que consiste numa prestação de apoio social e no adiamento das contribuições para a Segurança Social”, dizia, segundo a Lusa. Garante que “o Estado vai cumprir o seu papel” e que “já foram aprovadas importantes medidas no Conselho de Ministros para empresas, cooperativas, associações e profissionais independentes”.
De acordo com um artigo publicado hoje no Público, a ministra aproveitou ainda para agradecer aos artistas que continuaram “a dar acesso, através de meios digitais, à dança, ao teatro, à música, à literatura, apoiando muito em especial os mais idosos, os mais isolados em casa e as famílias que têm que ficar em casa com os seus filhos”.
Como foi sendo dito ao longo deste artigo, o incontável adiamento ou cancelamento de espetáculos levantou o véu a problemas estruturantes na cultura portuguesa. A instabilidade, que não é de agora, intensificou-se perante uma situação de emergência e os problemas vieram à tona. Dos “falsos recibos verdes” à instabilidade constante vivida por profissionais do espetáculo, do cinema e audiovisual, e das artes visuais, a angústia aperta na impossibilidade de trabalhar fora de contexto – isto é, em teletrabalho.
Dois dias antes das declarações de António Costa de dia 16 de março foi dado a conhecer um decreto-lei publicado em Diário da República estruturado para apoiar os trabalhadores independentes que passem recibos verdes, com uma duração de seis meses e um teto mensal de 438 euros. É nas entrelinhas que percebemos como funciona, afinal, este apoio, claramente explicado neste artigo pelo Público: o apoio mensal é “prorrogável mensalmente, até um máximo de seis meses” e abrange, apenas, quem trabalhe exclusivamente a recibos verdes.
Luís Monteiro, deputado do Bloco de Esquerda, explica ao Gerador que “apesar da natureza desta crise ser diferente das outras que temos vivido, a verdade é que são os precários e, essencialmente, os recibos verdes, quem está mais desprotegido”. “A quantidade de despedimentos e avisos de lay off ou abertura de falsas falências é sintomático da forma como o patronato vai gerir esta crise”, realça.
É nesse sentido que o Bloco “tem batalhado, para além dos apoios que é necessário dar aos trabalhadores no que concerne ao seu rendimento, numa medida indispensável e que o Governo ainda não teve a coragem de a tomar: proibir os despedimentos”, refere Luís Monteiro. “Vários países da União Europeia já adotaram essa medida, durante esta pandemia da covid-19. Não há nenhuma razão para que ela não seja adotada cá em Portugal”.
Questionado sobre o apoio do Governo aos trabalhadores independentes a recibos verdes, o deputado disse que “é verdade que esse apoio foi publicitado pelo Governo, porém, deveria existir um formulário que ainda não existe, e isso tem criado alguma ansiedade juntos destes profissionais”.
“O mundo do espetáculo será um dos mais afetados nesta crise. Sabemos que esses profissionais estão, contratualmente, enquadrados em várias estruturas. Da parte do Estado Central, é preciso garantir todos os direitos que o Governo está a dar aos funcionários públicos e que não perderão rendimentos por causa disso. Do ponto de vista autárquico, é importante que as câmaras municipais procedam no mesmo sentido. Mas sabemos que há um conjunto alargado, eu diria a maioria, de profissionais que trabalham como freelancers e/ou não tem qualquer tipo de contrato com nenhuma entidade.”
Para colmatar esses casos, Luís Monteiro acredita que “é preciso multiplicar os formatos de exibição da sua obra (como já está a acontecer nos últimos dias), mas só isso não chega. Para além de mais e novas medidas de apoio, abre-se um debate sobre a estabilidade dos artistas não só em tempos de crise como esta”.
Contactados pelo Gerador, os ministérios da Cultura e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social não prestaram declarações.
Em virtude da situação que se vive atualmente, são muitas as vozes que se têm feito ouvir e que perspetivam um impacto a longo prazo para as diferentes áreas culturais e artísticas. Nessas mesmas vozes, está presente a reflexão de que muitas destas fragilidades já estavam bem presentes no meio. A pandemia acentuou problemas antigos e trouxe novos desafios que, certamente , se imporão no futuro.
Ao longo das próximas semanas, o Gerador continuará a escutar algumas destas vozes, no sentido de partilhar mais perspetivas sobre o estado da cultura em Portugal, publicando novos artigos a cada sábado e mantendo estas mesmas premissas como linhas orientadoras.
