fbpx
Menu Grande Pesquisa
Carrinho0

Entidades culturais têm até ao fim do mês para pedirem para beneficiar da consignação de 0,5% do IRS

Todos os anos, os contribuintes podem "doar" 0,5% do seu IRS a uma série de instituições. As entidades culturais que queiram estar nessa lista têm de se inscrever até 30 de setembro.

Fotografia de Aliaksei Ramanouski via Unsplash

As entidades culturais podem pedir até 30 de setembro para serem incluídas na lista de beneficiários da consignação de 0,5 % do IRS. A inscrição deve ser feita por via eletrónica junto do Gabinete de Estratégia de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).

Desde 2017 que qualquer contribuinte pode “doar” 0,5 % do seu IRS a certas entidades (culturais, mas não só), sem que tal implique qualquer corte no eventual reembolso pago pela Autoridade das Finanças. Isto uma vez que a verba consignada é retirada do imposto devido ao Estado. “Com esta medida, os contribuintes podem definir que parte dos seus impostos já liquidados será encaminhada para a instituição da sua preferência, sem qualquer pagamento adicional”, salienta, assim, o GEPAC, numa nota divulgada no seu site.

A entidade destinatária da consignação pode ser escolhida pelo contribuinte antes do arranque da campanha de IRS ou no momento da entrega da declaração anual de rendimento, bastando apenas selecioná-la entre as várias opções que constam da lista divulgada todos os anos pelo Fisco e que inclui, além de entidades culturais, instituições religiosas, de solidariedade e de fins ambientais.

Ora, para que uma entidade cultural, por exemplo, venha a fazer parte dessa lista é preciso que o peça ao GEPAC. “São elegíveis as entidades com estatuto de Utilidade Pública ou de regime equiparado, que desenvolvam predominantemente atividades de natureza cultural e que requeiram a sua inclusão na lista de entidades beneficiárias”, detalha o gabinete, que informa que as inscrições nesse sentido estão abertas até 30 de setembro. 

As entidades interessadas devem pedir a inclusão na referida lista através do seguinte endereço eletrónico: cultura.irs@gepac.gov.pt. Nessa mensagem, deve seguir também uma cópia dos respetivos estatutos, o documento comprovativo de utilidade pública e o relatório de atividades referente ao ano anterior, dirigindo-se à diretora-geral do GEPAC, Fernanda Soares Heitor.

“Esta medida é absolutamente gratuita para os contribuintes, constituindo um relevante mecanismo de apoio financeiro para as entidades culturais que dela venham a beneficiar, estimulando e otimizando o envolvimento e a proximidade dos cidadãos com a cultura e com os seus agentes, amadores ou profissionais”, destaca o gabinete.

NO GERADOR ABORDAMOS TEMAS COMO CULTURA, JUVENTUDE, INTERIOR E MUITOS OUTROS. DESCOBRE MAIS EM BAIXO.

Já pensaste em tornar-te sócio gerador?

Ser Sócio Gerador é ter acesso à assinatura anual da Revista Gerador (4 revistas por ano), a descontos nas formações da Academia Gerador, passatempos exclusivos, experiências e vantagens na cultura.

A tua lista de compras
O teu carrinho está vazio.
0