A cultura como ato ordinário é algo que deve estar presente no quotidiano das pessoas, e essa ligação deve ser desenvolvida desde logo pelo sistema educativo. Em Portugal, os desafios para se programar cultura são permanentes, e nem sempre as políticas públicas conseguem resolver o problema dos acessos ou a falta de interesse por parte de certos públicos face à cultura.
Em entrevista ao Gerador, a propósito da reportagem "Formar cidadãos, formar públicos: que caminho(s) para a cultura em Portugal?", publicada no número 26 da Revista Gerador, Jorge Barreto Xavier falou da sua experiência enquanto gestor cultural, mas sobretudo da sua perspetiva, enquanto professor universitário, face aos grandes desafios que um programador cultural enfrenta no panorama nacional.
Para o antigo secretário de Estado da Cultura, Portugal confronta-se com um problema clientelar, em termos das suas políticas públicas, o que impede uma maior pluralidade em termos da oferta cultural. Por outro lado, para o académico faltam mais políticas no sistema educativo que ajudem a formar cidadãos predispostos à “coisa” cultural. Afinal de contas, um cidadão bem formado será, certamente, parte de “um bom público”.
Gerador (G.) – Pela sua experiência como gestor cultural e professor universitário, o que é que se entende, hoje em dia, por programação cultural?
Jorge Barreto Xavier (J. B. X.) – A pergunta é muito aberta e, portanto, se calhar, fazia alguma contextualização: por um lado, sobre o que é que são os atores da programação cultural; e por outro, o que nós entendemos por programação cultural. Programar cultura pode ter inclusivamente um lado autoritário, porque o grande problema que se pode apresentar é perceber onde é que está o limite da autoridade, do autoritarismo, o equilíbrio ou o facciosismo. E de facto, a programação cultural ao longo das últimas décadas – falando de Portugal no pós-25 de Abril –, porque obviamente, se falássemos no pré-25 de Abril, estaríamos a falar de outra coisa completamente diferente, atendendo ao fator crítico que é a liberdade de expressão – ela foi-se tornando, cada vez mais, num exercício profissionalizado e elitista. Se virmos a tendência ao longo das últimas décadas, verificamos que houve uma fratura, nomeadamente nos apoios públicos, entre aquilo que era cultura popular e cultura erudita. Apesar dessa fratura não ser estabelecida de uma maneira evidente, não ser nomeada nestes termos, pouco a pouco, o Ministério da Cultura deixou de apoiar a chamada cultura amadora, para apoiar aquilo que é uma “cultura profissionalizada”, entre organizações, entidades, etc. Ou seja, programar a cultura é um exercício muito plural e complexo. Podemos falar em termos territoriais, a nível micro, intermédio ou macro, mas se falarmos em termos de áreas de programação, também é vastíssima, porque programar arquitetura não tem nada que ver com programar cinema ou uma exposição de artes visuais. É claro que pode ter, porque, hoje em dia, existem programas interdisciplinares e programas multidisciplinares, portanto há interceções, há inclusivamente aqueles que renunciam até à categoria de disciplina. Por isso, aqui pode haver vários tipos de conjugações. Mas dito isso, é um campo muito vasto a nível das dinâmicas de conteúdo.É um campo também muito vasto se falarmos de património cultural ou criação artística, porque podemos programar o património cultural construído, móvel, imaterial. Enfim, há várias formas de programar atividades que tenham essa aproximação. E podemos programar a atividade criativa, seja literária, performativa ou outras. Eu creio que, hoje em dia, os chamados cruzamentos disciplinares ou as dinâmicas que recusam a disciplinaridade têm acabado por criar, mas nem sempre, alguma superficialidade nas aproximações programáticas. Aliás, vemos isso pelo correlativo do programa que é a análise crítica, porque verificamos que há cada vez menos crítica, mas a própria aproximação a objetos que renunciem a lógica disciplinar, torna-se também ela, extremamente difícil em termos dessa abordagem.
G. – Há também a ideia em torno da descentralização cultural. Diria que esse processo está bem consolidado?
J. B. X. – Não, de maneira nenhuma. Há muito trabalho a fazer. Primeiro, porque infelizmente mantiveram-se alguns tiques, que não são afirmados de uma maneira clara, entre aquilo que se chamava alta e baixa cultura. Não quer dizer que seja sempre assim. Há programadores e artistas que renunciam a este tipo estatutário de classificação e que trabalham com populações de Trás-os-Montes, ultrapassando essas categorizações. Mas, geralmente, de uma forma não evidente, essas categorizações continuam a prejudicar o modo como se faz programação cultural em Portugal. Como se apoia e como se programa.
G. – Criam-se barreiras e fronteiras?
J. B. X. – Há um problema relativamente complexo em Portugal. É que nós somos um país iminentemente clientelar e infelizmente nesse sentido continuam a funcionar lógicas em que o que nos está próximo, ou pessoas com quem temos afinidades, são aquelas que se promovem. Falo com à vontade porque nunca foi essa a minha atitude e tenho aliás uma postura crítica em relação a isso e obviamente ao dizer isso, submeto-me ao escrutínio. Somos uma sociedade iminentemente clientelar em todos os domínios. Faz parte de um fenómeno global, que nós ainda não ultrapassamos, entre o que é trabalho de mérito e essa questão clientelar. Estou a explicar isso para dizer que, quando o trabalho, é muito local em Portugal, por vezes, fica limitado à própria localidade, feito para uma pequena escala. A nossa história permite-nos dizer que, desde a monarquia constitucional até hoje, houve vontade política de descentralizar, mas no contexto específico da democracia portuguesa, aquilo que é a descentralização cultural é um fenómeno que implica, nomeadamente, na transferência de competências na área pública ou de apoio a organização associativas, um trabalho de formação dos agentes, a favor de uma análise crítica que ultrapasse os limites da clientela. Esse trabalho é extremamente importante para que nós sejamos mais cosmopolitas, mais exigentes e para podermos ter uma participação em contexto internacional. Se nós olharmos só para o que está próximo, por afinidade, nunca vamos crescer e temos de perceber aquilo que não nos é tão próximo, abrir espaço à pluralidade, temos de abrir espaço aos críticos e à novidade. Isso é essencial.
G. – No seu entender, existem falhas na comunicação da própria por parte dos próprios espaços?
J. B. X. – Depende, porque, em Lisboa ou no Porto, há agentes muito próximos de jornalistas culturais, e esses agentes têm uma grande facilidade em ter destaque. Essa lógica de ser amigo de um jornalista é meio caminho andado para ter uma validação no circuito cultural. Mais uma vez, o fenómeno crítico da clientela. Portanto, a questão da promoção é difícil, porque, mais uma vez, temos pouco jornalismo cultural, e este está contaminado pelo fenómeno que referi. Mas hoje como há novos meios, através das redes sociais ou novos média, diria que já não é possível aos agentes ficar limitados aos jornais tradicionais e é preciso ultrapassar essa barreira para se fazer a própria promoção.
G. – Sente, atualmente, que a programação é pensada para diferentes públicos e de forma mais abrangente possível?
J. B. X. – Há aqui um problema que envolve os conceitos de democratização cultural e de democracia cultural. Por vezes, a ideia de democratização cultural, que é uma ideia normativa de que vamos passar a cultura erudita a quem não a tem, é um exercício autoritário e paternalista. Já o conceito de democracia cultural, a que os cidadãos no seu todo têm acesso, é mais exigente e não é simplesmente a possibilidade de aceder mas também a capacidade de fruir.Isto porque acesso não significa apenas chegar a uma coisa, mas ter condições de fruição, que não são meramente económicas, mas também de educação e de formação cultural. Nesse contexto, há ainda muito trabalho a fazer, o que implica um trabalho que não está feito ao nível do sistema educativo. Prefiro, aliás, falar de formação de cidadãos do que formação de públicos porque creio que se nós formarmos bem um cidadão, esse, entre outras coisas, também vai ser um bom público. Se tivermos um trabalho de construção de cidadania que passe por uma lógica de autonomia crítica, isso implica mais trabalho necessariamente no processo educativo, nomeadamente no ensino público, que haja maior e melhor trabalho sobre a componente artística e a patrimonial da nossa cultura. Isso, sucessivamente ao longo de décadas, não tem acontecido.
G. – Como encara esta tendência cada vez maior de projetos apoiados por mecenato privado?
J. B. X. – São coisas diferentes. Acho fundamental que existiam privados na cultura. E obviamente há muitos tipos: há privados lucrativos e não lucrativos. Uma associação cultural é uma entidade privada, ou uma empresa que compre um teatro… Quanto mais diversidade houver nos agentes culturais, melhor, porque numa democracia a pluralidade é fundamental. Vejo isso com bons olhos. Há também a questão dos grandes festivais de música, em que há muitas empresas associadas pelo lado do marketing. Portanto, digamos, esse é um fenómeno muito localizado, apesar da sua grande dimensão. Já com maior dificuldade vemos essas grandes empresas associadas, por exemplo, ao teatro ou a certos domínios das artes visuais. Áreas com menos público. Além disso, a nossa lei do mecenato não é muito convidativa. Os incentivos são muito baixos, mas sucessivamente, e falo por experiência própria, porque como secretário de Estado da Cultura, alargamos a lei, mas num limite baixo porque habitualmente os ministros das Finanças não querem abrir mão de dinheiro. A lei do mecenato corresponde a benefícios fiscais que são atribuídos a empresas ou a cidadãos. Agora esse benefício, as empresas não o consideram suficientemente estimulante para fazerem verdadeiramente mecenato. Ou seja, as empresas quando apoiam, fazem-no porque vão ter um retorno de marketing e de imagem e não tanto pelo dinheiro. Se formos só pela ação mecenática e pela filantropia, isso existe em menor grau, apesar deter vindo a crescer.
G. – Faz sentido que a cultura esteja tão dependente de apoio públicos?
J. B. X. – Eu diria que os apoios estatais são muito importantes para a área da cultura, mas eu gostava que os agentes culturais tivessem uma autonomia maior em relação ao Estado. O Estado tem um papel importante e necessário nas políticaspúblicas de cultura, mas ao mesmo tempo não podemos organizar a vida cultural portuguesa tendo como epicentro a administração central, as autarquias locais ou as regiões autónomas, que, hoje em dia, são de facto os três grandes agentes de promoção cultural. Há instituições privadas que têm um papel relevante, como a Gulbenkian, que apesar de tudo foi diminuindo a sua presença, mas continua a ter um papel relevante; ou a Casa da Música ou Serralves, sendo que, nestas duas últimas, a sua componente essencial vem do Estado, apesar de terem uma participação relevante de privados e aí sim, de mecenas. Mas digamos que é uma componente que ainda temos de desenvolver muito. Passa por uma coisa que nos falta que é maior criação de riqueza pelos privados e menos impostos. Não se pode querer que um país que é pouco produtivo em termos de geração de riqueza que depois possa gerar condições para um maior investimento, nomeadamente em termos de filantropia.
G. – Constata, portanto, que a lógica de que o crescimento de riqueza não acompanhou a de fruição?J. B. X. – Eu acho que ao longo dos anos, apesar de tudo, a apetência das gerações em fazer cultura, designadamente em termos de criação e produção tem aumentado. Nomeadamente nas gerações mais novas, com os problemas climáticos e de sustentabilidade, em há uma conexão grande com a questão cultural, com a proteção de património, com aquilo que é o complexo de bens que a tua geração pode receber no futuro e que as anteriores têm destruído. Eu diria que sim. Tem havido um crescimento de interesse, mas não há uma correlação direta relativamente às condições de financiamento. Existe um desequilíbrio.
G. – Sente que há um maior interesse e valorização da cultura por parte das pessoas?
J. B. X. – Os inquéritos dizem exatamente o contrário. Os inquéritos dizem que o interesse pela coisa cultural tem diminuído, e a razão apontada por muitos portugueses, até num quadro do Eurostat, para não irem a atividades culturais, é a falta de interesse. Isto tem de ser percebido, porque se perguntar se têm orgulho, dizem que têm muito, mas depois quando é a mobilização para participarem é mais baixa. É um fenómeno que tem de ser discutido essencialmente pela questão educativa. Mais uma vez, desde o pré-escolar, não existe uma consistência suficiente sobre a presença da cultura em termos curriculares que garante essa ligação. A cultura só é efetiva quando está presente na vida de todos os dias. Essa naturalidade, a cultura como ato ordinário, como lhe chama o Raymond Williams, e não como ato extraordinário. Só aí é que ela se torna conatural à nossa existência. Só quando tivermos essa lógica inscrita no nosso quotidiano, a cultura deixará de ser parte desses atos extraordinários.
