Nos dias de hoje, frequentar um espaço cultural em Portugal ou até tomar a decisão de ir dar uma volta parece um passo simples quando se é uma pessoa sem deficiência. Ainda assim, o caso muda de figura quando se é um indivíduo com mobilidade reduzida, com deficiência intelectual ou uma pessoa paraplégica.
Apesar de esta acessibilidade estar garantida na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo 27.º, que define que “toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade […]” e de ser um direito, igualmente, consagrado na Constituição da República Portuguesa, no artigo 163/2006, enquanto “meio imprescindível para o exercício dos direitos que são conferidos a qualquer membro de uma sociedade democrática […]”, a mesma parece não se aplicar de uma forma generalizada.
Para tal, basta tomarmos o exemplo da logística de algumas ruas portuguesas constituídas, em muitos casos, por ruelas estreitas, caixotes do lixo, postes ou calçadas em locais inadequáveis. O mesmo se pode dizer do setor da cultura. Apesar de haver já um esforço acrescido, desde 2006, pela luta da inclusão, a verdade é que ainda há um longo caminho a percorrer.
Mas antes de nos debruçarmos por este caminho talvez devêssemos começar por descodificar o que significa este termo da acessibilidade.
De acordo com o site do Património Cultural, falar de acessibilidade é conferir um direito “à igualdade de oportunidades, à não discriminação, à inclusão e à participação em todos os aspetos da vida em sociedade”. Assim sendo, torna-se “essencial promover o acesso físico aos monumentos, palácios e museus, mas não é menos importante considerar também o acesso intelectual, social, cultural ou económico. O nosso Património Cultural pertence a todos”, lê-se.
A aplicabilidade da acessibilidade: casos práticos
De acordo com o Diário de Notícias[1], tendo por base os censos de 2011, atualmente, “há 1 792 719 pessoas com pelo menos uma incapacidade, destas quase meio milhão não conseguem de todo executar uma ação, como ver, ouvir, andar, memorizar, tomar banho, vestir-se sozinho e até compreender os outros ou fazer-se compreender”.
Quem integra estes números é Diana Niepce, atual bailarina, coreógrafa e escritora. Apesar de não ter nascido com uma deficiência, mas sim adquirindo-a, após um acidente, confessa que sentiu ainda mais à flor da pele a diferença de tratamento.
“Eu quando caí no meio da inclusão não fazia a mínima ideia do que isto era ou porque é que eu tinha de começar a viver a vida desta forma. De repente, comecei a ver que a minha voz não era mais ouvida da mesma forma e a ter de justificar tudo que aquilo que fazia para, efetivamente, ser relevante, não me anularem ou não me invalidarem.”
Atualmente, admite que frequenta os espaços culturais uma a duas vezes, por mês, por uma questão “de exaustão e de cansaço”, já que a logística não é de todo simples.
“Como público tenho de ligar para lá para saber se tem escadas, casa de banho, como é a rua. Depois, tenho de ir ao Google, ligar para lá, perguntar quais são os bilhetes de mobilidade reduzida, informar-me se me posso sentar numa cadeira de teatro, etc. Isto tudo para comprar um bilhete. Com isto, já perdi uma hora que às vezes é liga para um, liga para outro”, explica.
Ciente da discrepância de acesso, admite que “grande parte dos problemas da sociedade advêm porque a sociedade na escola não é pensada no campo da inclusão, sempre foi separada”. Por outro lado, acredita que “não deveria existir uma sessão especial para estas pessoas, uma vez que nós é que somos uns mostrengos que andamos para aqui a achar que somos todos perfeitos quando, na verdade, cada um tem as suas limitações. Não nos esqueçamos de que todos nós caminhamos para velhos”.
A isto, Diana acrescenta que um dos maiores obstáculos é não se “cumprirem as leis de acessibilidade, precisamente, porque não existem consequências. Enquanto não houver queixa-crime isto não vai melhorar. A acessibilidade não é só rampas, cegos ou surdos, é também serem programados artistas com deficiência”.
No entanto, admite que o panorama em Portugal está a melhorar. “Na verdade, os programadores só têm de começar a financiar mais e fora de Lisboa, descentralizar isto. Não nos esquecemos de que nas aldeias e meios mais pequenos continua a haver mortes por se ser gay e as pessoas com deficiência continuam a ficar fechadas em casa”, alerta.
Ainda assim, esclarece que a discriminação não ocorre só no setor cultural, como fora dele. “Eu chego ao hospital e digo que sou bailarina e a primeira pergunta que me fazem é como é que consigo dançar”, relata.
Com isto, deixa uma mensagem. “É muito importante que a sociedade se comece a respeitar uns aos outros, sem haver uma ditadura do corpo. Temos de ser magras, temos de ser bonitas, temos de ter o cabelo assim e assim. Isto é absolutamente doentio porque nos deixa a pensar que nunca somos suficientes.”
No mesmo patamar, encontra-se Tiago Fortuna. Um amante pela arte da cultura e da música, que tem osteogénese imperfeita, ou seja, o que convencionalmente chamaríamos a doença dos ossos de vidro.
“Desde muito novo que comecei a sentir alguma discriminação e posso dar-te o exemplo de quando tinha 14 anos e houve uma entrega de prémios internacional de música, em Lisboa. Eu queria muito ir e, na altura, os meus pais iam comprar bilhetes quando lhes foi dito que não haveria lugares para mobilidade condicionada. Isso foi a primeira vez que me senti mesmo discriminado porque foi difícil aceitar que os meus pais me deixavam ir, mas o espaço não me aceitava. Foi muito revoltante”, começa por contar.
Face a isto, Tiago admite que começou “a ter uma grande batalha em que ia muitas vezes aos espetáculos com amigos e o meu pai levava-me para garantir a minha segurança e éramos constantemente alertados que as áreas de mobilidade condicionadas só permitiam um acompanhante. Hoje em dia, percebo esta delimitação, mas ela tem alguma discriminação implícita porque todas as pessoas assistem aos espetáculos em grupo, não assistem sozinhas”.
Assim sendo, confessa, tal como Diana, que as instituições culturais portuguesas não estão prontas para fazer esse trabalho de acessibilidade. “Temos pessoas disponíveis, mas por mais que essas pessoas queiram batem na trave não conseguem levar a cabo mudanças fundamentais.”
Acima de tudo, as instituições precisam de “mobilizar recursos financeiros e humanos e de ficarem despertas para a questão. Perceberem que a forma como a acessibilidade tem sido feita até aqui não pode continuar”, afirma. A isto, exemplifica.
“Nós temos muitos festivais, por exemplo, em Lisboa ou no Porto onde as pessoas são colocadas a uma distância desumana. Houve um festival a que deixei de ir porque não só ficava a cinco, seis metros, das últimas pessoas na plateia numa noite esgotada, como não conseguia focar os ecrãs gigantes. O que via mais próximo de mim eram homens a urinar em arbustos a noite inteira, no palco principal. Isto não é aceitável. Pagar um bilhete para entrar no festival e ser isto que me apresentam. No entanto, isto perpetua-se.”
Neste seguimento, completa que faltam a estes diferentes palcos culturais “recursos financeiros, literacia, conhecimento e formação para fazer acontecer”, uma vez que as vertentes do “intelectual e do social não são trabalhados em Portugal”.
“Se eu não consigo empurrar a minha cadeira sozinho, isso não deve ser da responsabilidade de um assistente de sala porque esse assistente não faz isso para o público em geral e a pessoa com deficiência não tem de se expor a isso. Se a um cão guia não é cobrada a entrada porque é que, atualmente, é cobrada a mesma a um assistente pessoal ou a um acompanhante? conclui.
Os primeiros passos rumo à acessibilidade
Cientes e descontentes com a discrepância de direitos entre pessoas com deficiência e pessoas sem deficiência, muitas são as instituições, espaços culturais, que começam a dar pequenos passos rumo à acessibilidade. Tomemos o exemplo da Acesso Cultura. Uma associação fundada em 2013 com o propósito de promover o acesso físico, social e intelectual, em todo o setor cultural.
De acordo com Maria Vlachou, diretora executiva da Acesso Cultura, “a essência do nosso trabalho consiste em promover “o acesso através de cursos de capacitação, de seminários, de conferências, de debates, de participação noutros encontros. No fundo, aquilo que procuramos fazer é tornar quem trabalha no setor cultural mais consciente, em relação às barreiras que existem, criar plataformas onde as pessoas se possam juntar, esclarecer dúvidas, conversar, partilhar angústias e fazer com que todas as barreiras identificadas sejam eliminadas”.
A isto acrescenta que é necessário “ganharmos consciência do que significa ser acessível e não nos apressarmos a dizer que estamos muito melhores”. Nos dias de hoje, “aquilo que acontece é que se cria logo um sentimento de medo em relação a estas pessoas que fogem do que consideramos normal, precisamente, por não se estar preparado para as receber e saber como lhes falar”, explica.
Outro dos espaços culturais a lutarem contra o panorama nacional é o Teatro do Bairro Alto, em Lisboa. Uma estrutura recente, de outubro de 2019, que vê a inclusão como uma luta “desde o primeiro dia”, salienta Maria Ana Freitas, adjunta de direção executiva do teatro.
De entre os mecanismos para atingir a acessibilidade física, integram, atualmente, um elevador em funcionamento, um camarim acessível para artistas de mobilidade condicionada, um bilhete gratuito para o acompanhante, casas de banho sem género, o acesso a pessoas com mobilidade condicionada através da porta principal, e do passeio rebaixado, a disposição da bilheteira com duas brochuras impressas em braille com toda a informação do programa e as sessões com audiodescrição, interpretação em língua gestual portuguesa e com legendagem para pessoas surdas e ensurdecidas.
À parte disto, “existe ainda um projeto da câmara municipal para se rever toda aquela rua de forma a se fazer passeios mais largos, já que a mesma possui passeios estreitos, caixotes do lixo, etc. Só por aqui já se percebe que Portugal não está preparado até nas coisas mais elementares”, sublinha. “Outra das coisas que procuramos fazer, no mês passado, foi uma formação com a Acesso Cultura”, completa.
Ainda assim, Maria Freitas confessa que gostava que o número de espectadores com mobilidade reduzida fosse maior. No entanto, sabe que “existem várias limitações” para atingir esse patamar.
“Em primeiro lugar, a [limitação] orçamental da qual não podemos fingir que não existe, por mais prioritário que seja. Para se fazer o trabalho sobretudo da audiodescrição é preciso algum tempo da equipa que a faz e da equipa que está a criar.”
Em igual pé, encontra-se o Teatro São Luiz. A primeira instituição cultural a apresentar espectáculos com interpretação em língua gestual portuguesa, no ano de 2007.
“Apesar de ser um edifício antigo, numa área da cidade com algumas particularidades físicas em termos da acessibilidade, sempre foi uma espécie de missão trabalhar-se esta acessibilidade”, esclarece Nuno Santos, responsável pela acessibilidade do teatro desde 2014.
Tal como o Teatro do Bairro Alto, o “São Luiz tem regularmente formações ao nível do acolhimento de pessoas com necessidades específicas, não só do acolhimento, mas também das partes técnicas”, esclarece.
Os espetáculos “costumam ter uma periocidade mensal, a nível de audiodescrição, duas a três sessões de Língua Gestual Portuguesa e uma sessão descontraída, mas isso depende muito do tempo que as companhias estão cá no teatro”.
De forma a esbater as dificuldades económicas e a promover uma maior inclusão, posteriormente, “tudo isto é agilizado com outros teatros como o Dona Maria, o TBA e o LUCA, onde temos a preocupação de nos reunirmos todos antes das programações serem anunciadas ao público em geral”. O objetivo é assim promover uma maior oferta, sucinta Nuno Santos.
Ainda assim, “gostava que um dia todas as sessões fossem inclusivas. E qualquer pessoa conseguisse ir a qualquer espaço livremente. Hoje em dia, não é isto que se passa, mas acho que se evoluiu muito”, finaliza.
À parte das organizações e dos espaços culturais, há quem igualmente se comece a dedicar ao tema do acesso à cultura quando se tem uma deficiência. Um destes exemplos é Cintya Floriani. Do jornalismo à gestão de comunicação organizacional, desde cedo, admite que o tema lhe suscitou interesse, já que desde sempre esteve em contacto com a deficiência. “Uni o meu conhecimento prévio com a questão da deficiência, na área do trabalho, e hoje aos 50 anos encontro-me a desenvolver um projeto de acompanhamento de acessibilidade com cegos para concluir o doutoramento”, relata.
Assim sendo, e da sua visão, a maior barreira no acesso a espaços culturais encontra-se na programação. “Em muitos casos, é uma sessão a cada 20 dias ou uma por mês, mas quantas vezes é que nós naquele dia não podemos ir? A barreira é não ampliar as opções. O não dar à pessoa com deficiência opções é o mesmo que não oferecer a ela o exercício da individualidade, na sociedade. Estamos a excluí-la. Se nós temos a opção de escolha eles também têm de ter a opção do espetáculo a que ir”, salienta.
Face a isto, enumera os principais constrangimentos. “O primeiro é uma barreira arquitetónica interna, o segundo é uma barreira urbana e o terceiro é uma barreira que advém da falta de opções, da impossibilidade de dar escolha. Percebe-se uma vontade grande dos espaços, mas ainda há um certo medo em relação à deficiência. Viveu-se muito tempo segregado da pessoa com deficiência.” A verdade é que “a única coisa que nos iguala a todos é a nossa vulnerabilidade humana. Muitas vezes quando nos deparámos com uma pessoa cega o que nos choca e que nos repele é o nosso medo por essa vulnerabilidade. Essa sensação de que não somos eternos. Se admitirmos que a deficiência é uma debilidade humana, como temos as nossas, acabamos por nos igualar e ter mais empatia e compaixão com o outro”, arremata.
[1] https://www.dn.pt/edicao-do-dia/02-dez-2018/-um-milhao-e-700-mil-portugueses-tem-incapacidade-somos-uma-sociedade-inclusiva-10264748.html
