Oito associações e federações europeias, que representam milhares de trabalhadores do cinema e audiovisual, fizeram no dia 3 de abril um apelo conjunto com medidas específicas para o setor, abalado pela pandemia da Covid-19.
“Esta crise obrigou toda a área de produção de filmes e televisão a uma paragem forçada em todo o mundo. Milhares de empresas sofrem o impacto desta crise e milhões de trabalhadores que operam à frente e atrás das câmaras já perderam ou estão em risco de perder os seus empregos”, referem os signatários em comunicado.
O apelo, já lançado por várias associações e entidades a nível individual, é agora reforçado numa posição comum em defesa dos direitos dos trabalhadores e empresas envolvidas no setor: “Um acesso fácil e rápido a apoio financeiro excecional, para cobrir os custos fixos das próximas semanas e meses”.
Pedem ainda “concessão de subsídios diretos para ajudar a cobrir os custos fixos imediatos, incluindo de empregos” e que todos os trabalhadores, incluindo independentes e ‘freelancers’, sejam abrangidos “pelos pacotes de ajuda económica e social”.
Entre as entidades que assinam esta posição comum estão a Confederação Europeia de Produção Independente, a Federação Internacional de Atores e a Federação de Realizadores Europeus de Cinema.
Assinam ainda a federação Animation in Europe, a associação Eurocinema, a federação internacional de produtores de cinema, a Federação de Argumentistas na Europa e a união de sindicatos das Artes, Media e Entretenimento.
O documento foi também divulgado pela Associação de Produtores Independentes de Televisão (APIT), que faz parte da direção da Confederação Europeia de Produção Independente (CEPI).
Em Portugal, o setor cultural está também paralisado por via das medidas restritivas e da declaração do estado de emergência, no âmbito do combate à pandemia da doença covid-19, o que levou, no caso do cinema e do audiovisual, ao adiamento ou cancelamento de várias produções já em curso.
A APIT já defendeu a criação de uma linha de crédito específica para o setor audiovisual, como “fundo maneio, tesouraria e investimento no regresso à normalidade”, e um ‘lay off’ simplificado, que possa ser aplicado "aos trabalhadores que sejam afetados pela paragem parcial da atividade da empresa".
O Instituto do Cinema e Audiovisual também anunciou "medidas excecionais" nos concursos de apoio financeiro, entre as quais a possibilidade de os filmes apoiados terem uma primeira exibição em televisão ou em plataformas de ‘streaming’.
Foram ainda agilizados procedimentos no acesso aos concursos de apoio, sem que haja qualquer alteração aos montantes de apoio financeiro já definidos.
