O Gerador tocou à campainha do número 46 da Avenida Defensores de Chaves, em Lisboa, para descobrir mais sobre uma fundação que se dedica a apoiar os direitos dos artistas há mais de uma década.

A Fundação de Gestão dos Direitos dos Artistas (FGDA) é o instrumento da GDA. Esta última é uma cooperativa de artistas para artistas, uma entidade gere os direitos de propriedade intelectual dos artistas intérpretes e executantes (atores, bailarinos e músicos). A Fundação existe há 10 anos e gere os fundos social e cultural, de acordo com a lei relativa às entidades de gestão coletiva de direitos de ator e conexos.

Os seus projetos de apoio surgem através da criação de fundos de ação social que promovem o bem estar físico e psíquico dos artistas e também através de uma ação cultural capaz de estimular a produção de atividades artísticas ao nível nacional e internacional. Este é o principal pilar estruturante da intervenção da FGDA, sendo que os outros a ação social e o investimento na formação e desenvolvimento.

Desde 2015 que Mário Carneiro é o diretor geral da Fundação GDA. O Gerador esteve nas instalações da sede para um momento de partilha sobre a história, a organização e as grandes missões deste projeto. Com quase 40 anos de trabalho em diversas áreas da cultura, o diretor apresenta uma visão ampla não só das necessidades dos artistas, mas da própria situação do país. Neste momento procura contrariar a ideia de que os artistas são “uma espécie frágil no ecossistema social”. Procura soluções, nomeadamente através da criação de mecanismos capazes de garantir a proteção das pessoas que desenvolvem esta atividade “frágil” do ponto de vista económico, das relações laborais, da formação e da proteção na saúde. Fundada no decorrer do período da grande crise de 2008, a fundação surge assim para apoiar este universo de pessoas e atualmente funciona também como um mecanismo de articulação entre diferentes entidades privadas e públicas (é o caso da Direção-Geral das Artes, com as Direções Regionais de Cultura).

Arte sem Barreiras é o nome do programa criado no final de outubro para dar apoio à integração profissional de artistas com deficiência. Trata-se do programa mais recente: “É um programa muito ponderado que demorou a fixar o universo dos destinatários e as regras de funcionamento. Sentimos que era nossa obrigação responder às necessidades de TODOS os artistas e também há artistas com deficiência, com dificuldade de fazer formações e de terem oportunidades de trabalho, nomeadamente com contrato laboral. Também não há qualquer restrição. Qualquer artista profissional com um atestado médico de incapacidade pode aderir ao programa. Qualquer um pode dirigir-se à fundação.” As inscrições estão abertas e podem ser realizadas individualmente ou coletivamente. Aqui consegues aceder ao regulamento completo.

Existem outras iniciativas que já começaram a colher frutos. É o caso da Contratação+ que se destina a criar oportunidades de trabalho para atores até aos 30 anos e a partir dos 60 nas áreas do cinema e da televisão. A GEDIPE – Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais associou-se a este programa, agilizando a contratação por parte dos produtores audiovisuais.

Neste momento existem 65 artistas inscritos, dos quais 58 têm até 30 anos e 7 pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. É necessário ter nacionalidade portuguesa ou residência fiscal em território nacional. Apenas são elegíveis para este programa profissionais que não tenham rendimentos declarados provenientes do setor audiovisual nos últimos 12 meses superiores a 5.000€ e que não tenham auferido um rendimento anual, no último ano fiscal, superior a 20.000€ líquidos. A inscrição realiza-se online e o regulamento está disponível.

Este ano, o número de cooperadores da fundação ultrapassou os 10 mil atores, bailarinos e músicos. Mário Carneiro orgulha-se do facto da fundação contribuir, com o seu trabalho, para o aumento deste número. Os próprios cooperadores da GDA demonstram generosidade e solidariedade pelos artistas: “Em vez da GDA aplicar o mínimo de 5% que a lei prevê para o fundo cultural e social, os artistas decidiram aplicar não 5% mas 15% para a fundação ter meios mais expressivos para atuar e desenvolver a sua missão.” 

Outra dimensão gratificante são, precisamente, as bolsas de estudo. O número de bolseiros tem crescido, o que significa que vários artistas têm completado as suas licenciaturas ou têm realizado cursos de pós-graduação ou de especialização e mestrados tanto cá dentro como lá fora.Neste momento cerca de 25% do orçamento é dedicado à internacionalização. Cerca de 500 mil euros por ano, por parte de uma pequena estrutura.” Além disso, durante o seu período de mandato, Mário Carneiro conseguiu investir na tecnologia, na passagem para o digital, dando preferência à sustentabilidade, mas também ao agilizar dos processos de gestão.

À semelhança das edições anteriores, a Fundação GDA revelou o vencedor do Prémio Actores de Cinema. Adriano Carvalho venceu na categoria de Melhor Actor Principal pelo desempenho no filme “Vazante” de Daniela Thomas. Anualmente existe ainda o Prémio Jovens Músicos,  um concurso promovido pela RTP através da Antena 2, com o objetivo de descobrir novos talentos de jovens intérpretes nacionais (ou residentes em Portugal) na área da música erudita. Este ano foi a vez do Quarteto Tejo (André Gaio Pereira, Tomás Soares, Sofia Silva Sousa e Beatriz Raimundo) e do Tomás Marques Quarteto (Tomás Marques, Diogo Alexandre, Rodrigo Correia e Samuel Gapp).

Em 2020 regressam mais programas de apoio às artes e aos artistas. É o caso dos Showcases Internacionais que visam “apoiar a apresentação de projetos musicais em festivais internacionais de showcases, tendo em vista a divulgação e promoção das carreiras profissionais e artísticas dos músicos portugueses”. Para as áreas da dança e do teatro, entre fevereiro e março, voltam a abrir as candidaturas para o “apoio à produção e apresentação pública de projetos nos domínios do teatro, da dança e dos cruzamentos disciplinares”. A nossa recomendação é seguir as atualizações do site da Fundação GDA.


Texto de Mafalda Lalanda
Fotografias via Fundação GDA