As palavras que edificam o Plano Nacional das Artes

Cidadania – As artes, o património, a cultura, podem ser uma mediação determinante para a compreensão das questões de cidadania do nosso tempo (e de todos os tempos) – e um apoio para trabalhar os temas da componente curricular de Cidadania e desenvolvimento, de forma transdisciplinar. Da experiência pessoal mais íntima (que é também a mais comum) à construção da comunidade (e a organização da Polis); do conhecimento do mundo em que vivemos à capacidade de indignação e projeção de outros modos de vida possíveis. Essas são também as questões que os artistas ao longo da História enfrentaram e às quais deram resposta, ou deram mais perguntas, nas suas obras. E continuam, hoje, a inquietar-nos e a lembrar-nos a urgência de não esquecermos esses temas: direitos humanos, interculturalidade, ambiente, sexualidade, consumo…

Colaboração – Em vez de “fazer para”, “trabalhar com”. Criar parcerias é o único modo de implementar uma mudança estrutural, duradoura e sustentada. O Plano só será implementado num trabalho concertado e continuado com os artistas, as comunidades educativas, os municípios, as instituições culturais (Museus, Teatros, Centros culturais…), as Universidades/Polítécnicos/Escolas Superiores, as associações artísticas, os Centros de Formação de Professores, os planos, programas e redes já existentes, as várias áreas governamentais…  De forma sistémica, cada agente tem o seu lugar e o seu papel insubstituível neste jogo. Valorizamos, também, a colaboração, porque temos consciência de que entramos numa história que começou muito antes de nós: não começamos numa página em branco.

Conteúdo/Forma – São inseparáveis. Não há conteúdo sem forma, nem forma sem conteúdo. Habitualmente, tende-se a desvalorizar a forma, o modo de apresentação, mas com os artistas aprendemos: a forma é já conteúdo. Tal como o meio é já a mensagem. Por isso, procuramos não esquecer a sua unidade – e promover a excelência nessa inseparabilidade.

Cultura – A cultura só existe no plural. É o sistema simbólico que atribui sentidos à vida e que se manifesta de formas múltiplas e de modos distintos em diferentes comunidades. Essa rede simbólica, que faz a mediação entre a pessoa e o mundo, permite compreender que o “mundo” seja um “horizonte de possibilidades”, mais do que um conjunto de coisas. Organiza uma mundividência própria, um olhar que cria e transforma o mundo em que cada um/cada comunidade vive. A cultura no plural, abrindo conscientemente aquele “horizonte de possibilidades”, exige a transgressão das categorizações arbitrárias e conservadoras que dividem a cultura em popular, de massas ou erudita. 

Democracia Cultural – Mais do que “democratização”, que transporta ainda uma hierarquização paternalista entre o especialista que define o que é importante e deve ser conhecido, e aqueles que consomem o que foi definido por outro. A noção de “democracia cultural” institui um modelo diferente: afasta-se da menorização do outro, valorizando o que ele sabe, o que é, a sua especificidade cultural, as suas tradições, a sua voz. Para que cada um possa participar na cultura de todos, temos de capacitar e dar condições para que isso aconteça –  para isso, é fundamental que se valorizem as especificidades culturais, pessoais, territoriais, e que todos tenham acesso a múltiplas e diversificadas experiências e manifestações culturais, e possam descobrir a forma própria da sua participação activa. Em vez de “levar cultura” ao território, é preciso dizer que em todo o território já existe cultura: é fundamental valorizar a cultura que aí existe para, depois, poder identificar as expressões culturais que aí faltam e que é necessário colmatar. Ou seja: cumprir a Constituição.

Desejo – Uma pedagogia do desejo, em vez da imposição obrigatória. Queremos que seja esse o caminho de implementação das medidas do Plano: que sejam desejadas pelos diferentes agentes no território. É preciso, então, pelo exemplo e pela palavra, motivar, seduzir, activar o desejo.

Deslocamentos – Uma estratégia de desvio: queremos tornar os espaços educativos em espaços artísticos, e os espaços artísticos em espaços educativos. Desse modo, criar novos espaços. De fronteira. Entre.

*Texto escrito ao abrigo do antigo Acordo Ortográfico

-Sobre Paulo Pires do Vale-

Filósofo, professor universitário, ensaísta e curador. É Comissário do Plano Nacional das Artes, uma iniciativa conjunta do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação, desde Fevereiro de 2019.

Texto de Paulo Pires do Vale
Fotografia de Tomás Cunha Ferreira