O decreto-lei que aprova o regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios que voltam a deter a sua própria identidade fiscal, foi aprovado na passada quinta-feira em Conselho de Ministros, em Lisboa.

Na mesma ocasião, foi ainda aprovada uma resolução que cria a equipa de instalação do Arquivo Nacional do Som para a salvaguarda e projeção do património sonoro, musical e radiofónico português, que será liderada pelo etnomusicólogo Pedro Félix.

Além disso, foi aprovada a resolução que estabelece as linhas orientadoras para o Plano Nacional das Artes, que terá como comissário o curador Paulo Pires do Vale.

Na área da cultura foi também aprovado o decreto-lei que regula a valorização e promoção do Caminho de Santiago, através da certificação dos seus itinerários e da criação de um órgão de coordenação nacional.

Texto de Ricardo Ramos Gonçalves
Fotografia de  Filipe Barreto via flickr

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