A cultura está no centro do património e da história da Europa e tem um importante papel no aumento da atratividade de lugares e no reforço de uma identidade única de um povo. Não fosse esta pandemia em que todos caímos, arriscava dizer que a cultura é um importante motor para o aumento das receitas de turismo, numa altura em que o turismo cultural é um dos segmentos com maior e mais rápido crescimento a nível mundial. Não menos importante é o papel que a cultura e as artes passaram a desempenhar na promoção da inclusão social ao assumir a criatividade como uma das suas ferramentas estratégicas.
Esta é uma realidade incontornável que, infelizmente, nem sempre tem eco em todas as dinâmicas na construção europeia. No período de programação 2014-2020, no âmbito da política regional, o financiamento da cultura através dos fundos estruturais não está tão presente como gostaríamos. Ao contrário de programas de programação anteriores em que a cultura contava com um programa dedicado, o Programa Operacional da Cultura, o setor conta na arquitetura programática do Portugal 2020 com “nichos” de programação nos Programas Operacionais Regionais associados às dinâmicas da política de inovação social na iniciativa “cultura para todos” e da dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, designadamente através da sua qualificação e valorização turística, desta feita associada à iniciativa “programação cultural em rede”. O panorama parece melhorar quando falamos de programas em gestão direta, pois o setor conta com um programa discreto financeiramente, mas relevante nas operações, o Programa Europa Criativa.
Esta escassez de opções obriga a existência de um conhecimento profundo dos vários instrumentos de programação e uma navegação informada no grande oceano da informação que está disponível ao nível nacional e europeu. A dispersão da informação por múltiplas plataformas, o recurso frequente a uma linguagem de difícil compreensão e as dificuldades de caráter burocrático-administrativo, inerentes a estes processos, são alguns dos fatores que podem impedir o pleno aproveitamento das oportunidades de financiamento existentes. Promover um projeto cultural com fundos comunitários é, assim, um exercício de informação, compreensão, rigor e persistência. Várias frentes de preocupação que requerem diferentes abordagens. Mas comecemos pela informação e pelos principais programas de financiamento.
No contexto dos instrumentos de financiamento que podem financiar projetos no domínio das artes e da cultura sobressai o programa Europa Criativa. O programa da União Europeia de apoio aos setores cultural e criativo, em vigor até 2020, mas já com garantia de continuidade no próximo período 2021-2017. O programa consiste em dois subprogramas: Cultura e MEDIA. O subprograma Cultura ajuda as organizações culturais e criativas a operarem num contexto transnacional e as obras culturais e os artistas a circularem entre diferentes países. As oportunidades de financiamento disponíveis abrangem uma vasta gama de possibilidades: projetos de cooperação, tradução literária, redes e plataformas. As atividades deste subprograma destinam‑se a permitir o trabalho colaborativo com uma dimensão internacional.
Já o subprograma MEDIA proporciona apoio financeiro para ajudar os setores cinematográfico e audiovisual da União Europeia a desenvolverem, distribuírem e promoverem as suas obras. Permite aos filmes e obras audiovisuais europeus, incluindo filmes, séries televisivas, documentários e novos meios de comunicação social, encontrar mercados fora das fronteiras nacionais e europeias. Financia, igualmente, ações de formação e regimes para o desenvolvimento de filmes.
Portugal conta com um Desck Europa Criativa muito ativo que promove o programa em todas em suas frentes. O Centro de Informação Europa Criativa tem por objetivo a difusão da informação sobre o Programa Europa Criativa junto dos profissionais dos setores cultural e criativo, a promoção e divulgação do acesso ao mesmo e a prestação de apoio a candidatos ou outros interessados nas atividades do Programa, nomeadamente na preparação das suas candidaturas.
Para além disso, no seu website dedicado, conta com instrumentos fundamentais para quem pretende apresentar uma candidatura a este programa. Refiro dois que me parecem essenciais: procura e oferta de parceiros e base de dados de entidades portuguesas apoiadas pelo Europa Criativa 2014-2020. No que diz respeito à procura e oferta de parceiros existe a possibilidade de divulgação da informação sobre o projeto por via dos Creative Europe Desks. O Desk disponibiliza à entidade interessada um template que deve ser preenchido, sendo então remetido pelo Desk para todos os colegas europeus e, posteriormente, reenviado por estes para as respetivas mailings lists. Uma ação dupla que permite procurar e ser procurado para projetos culturais.
A base de dados de projetos portugueses apoiadas pelo Europa Criativa permite, por texto livre ou através de pesquisa avançada, encontrar informação sobre os projetos apoiados no âmbito do Programa, elementos fundamentais de referência para quem prepara uma nova candidatura. Conhecer outros projetos bem-sucedidos serve de bom referencial para a construção e apresentação de futuras candidaturas.
Não estando Portugal na linha da frente no que toca ao número de candidaturas aprovadas, também não fica envergonhado no contexto europeu. Portugal conta hoje com excelentes projetos financiados por este programa em áreas tão diversas como o circo, a fotografia, o desenvolvimento de audiências, a multimédia, a música, o teatro e até mesmo a arquitetura. Para saber mais, nada como consultar a base de dados do Creative Europe Desk Portugal e dar asas à inspiração. Inspiração gera ação.
