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Livre de resíduos perigosos, São Pedro da Cova constrói o futuro sobre o legado mineiro

Durante cerca de 170 anos, a mina de carvão de São Pedro da Cova alimentou a produção de energia a vapor e de energia elétrica. Desta vila de Gondomar chegou a sair 70 % de toda a produção de carvão do país. Uma boa parte nem sequer precisava de deixar o município - era a matéria-prima da Central Termoelétrica da Tapada do Outeiro. São Pedro da Cova e o Couto Mineiro do Pejão, em Castelo de Paiva, foram as maiores explorações da Bacia Carbonífera do Douro.

Vista Geral do Complexo Industrial Mineiro de São Pedro da Cova. 1940. ©Arquivo Museu Mineiro de São Pedro da Cova

A chegada de outras fontes de energia ditaria o encerramento da atividade, em 1970. Era o fim de uma era de forte exploração laboral, mas também de um recurso económico histórico da região.

Quase dois séculos de atividade mineira deixaram uma forte herança ambiental, social e patrimonial, a que viria a juntar-se outra, já no início dos anos 2000. A pretexto de uma operação de remediação ambiental, a Siderurgia Nacional despejou toneladas de resíduos contaminados na antiga escombreira da mina, criando um novo passivo ambiental que demoraria mais de 20 anos a ser resolvido.

Com os resíduos finalmente removidos na totalidade e a requalificação do couto mineiro em vista, São Pedro da Cova começa a olhar para a frente.

A entrada na vila de São Pedro da Cova é o primeiro indicador da sua herança: não passará despercebida, mesmo ao visitante desprevenido, a estátua de homenagem aos mineiros na rotunda às portas da freguesia.

A partir de 1795, a exploração mineira impôs-se como principal atividade em São Pedro da Cova, dando um cunho industrial a uma zona até aí agrícola.

As condições de trabalho eram duras e perigosas: homens e mulheres trabalhavam a vários metros de profundidade, abriam galerias por métodos explosivos, escavavam, britavam, e tudo isto sem equipamentos de proteção adequados, condições laborais dignas ou assistência médica adequada. O Dr. Porfírio, médico da Companhia das Minas para quem os operários estavam sempre aptos a trabalhar, permaneceria na memória de quem passou pelo seu gabinete.

Já depois do 25 de Abril, o Verão Quente também passaria por São Pedro da Cova: em julho de 1975, os escritórios da companhia são ocupados. Nascia o Centro Revolucionário Mineiro, que viria a ter um importante papel na recuperação do espólio e da memória das lutas sociais. A sua importância ficou plasmada na toponímia: o Centro dá nome a um dos arruamentos em torno do antigo complexo mineiro. Um nome a que se junta a Rua dos Mineiros, a Rua das Minas ou a imagem de Santa Bárbara, padroeira que os mineiros decidiram homenagear, em 1958, com este elemento escultórico.

Seguiu-se a diversificação das fontes de energia e a perda de importância do carvão. O declínio levaria ao encerramento da exploração em 1970, e a Companhia das Minas de Carvão de São Pedro da Cova encerraria definitivamente as portas em 1972.

Para trás ficavam quase dois séculos de vida difícil, de exploração de um recurso natural de importância histórica e de alterações ambientais e morfológicas nos terrenos.

De escombreira a aterro de resíduos perigosos

Atualmente, a Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA contabiliza 199 áreas mineiras abandonadas, fruto de diferentes tipos de exploração e com diferentes tipos de passivos ambientais. São Pedro da Cova é uma delas, mas aos resíduos decorrentes da exploração do carvão juntar-se-ia outro problema.

Após a privatização parcial da Siderurgia Nacional, o Estado assume o passivo ambiental resultante daquela atividade industrial. Os cálculos apontavam para a acumulação de 97.500 toneladas de resíduos, sobretudo pós de despoeiramento dos gases do forno elétrico, que durante 20 anos permaneceram a céu aberto, na zona da Maia. A 10 de março de 2000, uma certidão emitida pela Câmara Municipal de Gondomar autoriza (mediante parecer favorável do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais) a deposição destes resíduos, supostamente inertes, nos terrenos da antiga escombreira (espécie de aterro onde são depositados os resíduos da atividade mineira), a pretexto de uma operação de remediação, ou seja, para repor a antiga topografia. Ora, uma auditoria ambiental realizada em 1996 e atualizada em 2001 demonstrava que os resíduos eram, afinal, perigosos, mas esses relatórios seriam ignorados durante vários anos.

Daniel Vieira, historiador e presidente da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova entre 2009 e 2017 pela CDU (desde 2013, União de Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova), relembra a sequência dos acontecimentos: “Em São Pedro da Cova viviam ex-trabalhadores da Siderurgia Nacional, que sabiam que tipo de resíduos é que havia lá”. Um elemento da Comissão de Trabalhadores da Siderurgia Nacional alertaria então o Partido Comunista para a natureza dos resíduos depositados na escombreira. Apesar das diligências que se seguiram, o assunto só ganharia relevo em 2010, quando uma reportagem da TVI expôs o processo. Com a dimensão pública trazida pela reportagem, a Junta desencadeia reuniões com várias entidades e enceta uma luta para resolver o problema. A CCDR Norte solicita então ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)  uma análise ao local, e os resultados confirmam o estudo de 2001: os resíduos são perigosos e têm de ser removidos. De entre as várias substâncias que permitiam classificar os resíduos como perigosos, o chumbo era a mais representativa: dos 29 provetes ensaiados, em 27 foi encontrada uma concentração deste metal superior ao limite máximo. O óxido de cálcio e o óleo mineral também faziam parte da lista de poluentes mais relevantes. O LNEC determinou ainda que a perigosidade do depósito de resíduos para o ambiente e a saúde pública era agravada pela ausência de confinamento dos resíduos na base, e pela elevada permeabilidade da cobertura.

O processo não foi tão célere quanto o laboratório sediado em Lisboa recomendava, porque houve necessidade de lançar um concurso público internacional, e os aspetos procedimentais atiraram o início da remoção para 2015.

A retirada dos resíduos teve de ser feita em duas fases, já que o volume de resíduos depositado era, afinal, superior ao estimado. Às 88 mil toneladas removidas durante a primeira fase, juntar-se-iam 125.500 na segunda fase. Para esta segunda fase, novo concurso e novos atrasos: “Chega-se à conclusão de que [o investimento] também não chegava para remover todos os resíduos”, recorda Daniel Vieira. Com estes percalços ultrapassados, o último camião de resíduos só sairia de São Pedro da Cova a 20 de julho de 2022. Os resíduos foram transportados pela Ecodeal (vencedora dos dois concursos) para o Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos (CIRVER) da Chamusca.

Os responsáveis por este crime ambiental foram levados a tribunal, mas o processo acabaria por prescrever em 2022. Daniel Vieira explica o arrastamento até à prescrição com o pressuposto da acusação: os efeitos na saúde da população. “Isto tem um grau de subjetividade muito grande”, nota o antigo autarca. Quando presidiu à Junta de Freguesia, Daniel Vieira pediu reuniões com o Delegado de Saúde de Gondomar e também com o diretor do Agrupamento de Centros de Saúde para assegurar que a monitorização da saúde das populações tinha em conta este fator, mas foi-lhe transmitido não haver alterações significativas no estado de saúde das pessoas.

A nova vida do velho terreno

A 16 de setembro de 2022 foi assinado o ato de devolução administrativa dos terrenos da antiga escombreira ao município de Gondomar, depois de terem estado na posse da CCDR Norte para que fosse possível concluir a remoção dos resíduos.

Encerrava-se um capítulo de mais de 20 anos para se abrir outro: o da requalificação do couto mineiro, escombreira incluída.

Zona de deposição dos resíduos perigosos, após a conclusão dos trabalhos de remoção |
©Cátia Vilaça

O presidente da autarquia, Marco Martins, prometeu trabalhar em conjunto para “dignificar e valorizar este local”, aliando o potencial ambiental da proximidade ao Parque das Serras do Porto à dimensão patrimonial da exploração mineira.

Ao Gerador, o autarca confirma que o anteprojeto de reabilitação do couto mineiro já foi entregue ao ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, que visitou o município aquando da cerimónia de devolução dos terrenos. Neste momento, a autarquia encontra-se na fase de elaboração do estudo prévio, que Marco Martins espera ter pronto até ao final do primeiro trimestre de 2023. Depois, passar-se-á para o projeto de arquitetura e para as especialidades. O presidente da autarquia estima que, no final de 2023, já haja condições para lançar o concurso público.

Paralelamente, a Câmara espera ter concluída, também no final do primeiro trimestre do ano, a reabilitação do Cavalete do Poço de São Vicente, já em curso. Esta é, possivelmente, a estrutura mais icónica da freguesia e a que melhor identifica o legado mineiro. Classificada, desde 2010, como Monumento de Interesse Público, esta torre de 38,45 metros de altura e 188 metros de profundidade passou a ser, a partir de 1935, o sistema usado para o transporte do carvão. A estrutura de betão armado suportava duas roldanas que permitiam movimentar duas jaulas (elevadores).

Cavalete do Poço de São Vicente. Reabilitação em curso | ©Cátia Vilaça

Nas imediações do cavalete estende-se um conjunto de edifícios, agora em ruínas, que outrora albergaram instalações de apoio ao funcionamento da mina - escritórios, balneários, armazéns, etc. Nesses terrenos, que a Câmara adquiriu por via negocial, nuns casos, e expropriativa, noutros, será instalado um centro interpretativo das minas. Marco Martins estima que apenas parte dos edifícios venha a ser utilizada para este propósito, já que a área total é demasiado grande para essas necessidades.

O futuro centro interpretativo poderá vir a ser a nova casa do Museu Mineiro, que atualmente funciona num edifício adquirido pela Junta de Freguesia em 1987. Trata-se de uma Casa da Malta, o último exemplar do tipo de alojamento que se construiu em São Pedro da Cova para albergar mineiros provenientes de outras regiões. Ao contrário dos bairros operários, que acolhiam famílias, as Casas da Malta dirigiam-se apenas a homens, que vinham de Penafiel, Amarante, Paços de Ferreira e outras zonas. A casa que agora acolhe o Museu dispunha de sala de leitura e de jogos no piso térreo, onde também havia uma arrecadação de bicicletas, lavatórios, sala de refeições, cozinha, casas de banho, arrecadação e dormitório. Do dormitório faziam parte 50 pequenos quartos, divididos entre o piso térreo e o primeiro andar. “A ideia é pegar no bom exemplo que já existe do Museu Mineiro e fazer uma coisa ainda maior, melhor, e obviamente poder fazer ali um grande ex libris da região”, sintetiza Marco Martins.

Atualmente, o espólio do Museu, que reabriu a 17 de dezembro após um período de requalificação, contempla fósseis da fauna e flora da região, que, em conjunto com amostras de carvão, permitem entender a geologia regional. Podem também ser vistos artefactos usados pelos mineiros, a recriação de uma galeria, maquetes e maquinaria. Há ainda outro elemento que despertou a atenção dos locais no dia da reabertura: um arquivo interativo com fotografias e informações dos antigos trabalhadores. Mas este é um espólio sempre em crescimento porque, explica o presidente da autarquia, à medida que os antigos mineiros vão falecendo, os familiares entregam à Junta de Freguesia os seus pertences usados no trabalho na mina, que vão sendo acolhidos no museu.

A escombreira onde estiveram depositados os resíduos perigosos provenientes da Siderurgia Nacional é tangencial ao Parque das Serras do Porto, que engloba os municípios de Gondomar, Valongo e Paredes e beneficia de uma gestão própria, orientada por princípios de conservação e de usufruto público.

Na cerimónia de devolução dos terrenos à gestão municipal, Marco Martins anunciou a intenção de aproveitar a requalificação para criar em São Pedro da Cova uma “porta de entrada” para o Parque. Ao Gerador, Marco Martins explica que não se trata de alterar os seus limites, que estão fixados em regulamento, mas de poder criar uma zona de apoio com um ponto informativo, casas de banho, balneários, para que quem visita o parque tenha, na freguesia, um “welcome center”.

Independentemente do uso concreto que venha a ser dado ao terreno, a monitorização ambiental contínua é ponto assente: a Agência Portuguesa do Ambiente e a CCDR Norte estabeleceram, em conjunto com a autarquia, um plano apoiado na recolha de amostras através de piezómetros (medidores colocados no solo) instalados no local.

Anteprojeto de reabilitação do couto mineiro | Fonte: CM Gondomar

A “pegada” mineira

No terreno adjacente à zona de deposição dos resíduos perigosos subsistem os resíduos de carvão provenientes da atividade mineira. Enquanto uma mina está em atividade, o material explorado é alvo de seleção, e daí resultam rejeitados, que são depositados nas escombreiras. A persistência desses resíduos no ambiente provoca diferentes tipos de impacto, consoante o tipo de material e os fenómenos a que está sujeito. Em São Pedro da Cova, um incêndio de grandes dimensões, ocorrido em 2005, que atravessou vários concelhos, desencadeou a ignição do carvão ali depositado. Desde então, vários estudos têm sido conduzidos no local para monitorizar a situação.

Entre 2012 e 2015, o consórcio de investigação internacional ECOAL-MGT, liderado pelo INESC TEC, desenvolveu e testou uma ferramenta que permitiu monitorizar, em contínuo, pilhas de carvão em autocombustão. Criaram-se estruturas baseadas em fibras óticas especiais, capacitadas para efetuar medições em ambientes extremos. Em Portugal, os testes foram feitos em São Pedro da Cova.

Joana Ribeiro, à época investigadora da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, participou no projeto. A investigadora explicou ao Gerador que as características dos resíduos mineiros justificam que a combustão se mantenha de 2005 até hoje: “tem a ver com o carbono que existe nos materiais e o acesso ao oxigénio - esta combustão acontece relativamente perto da superfície, não a grandes profundidades dentro da escombreira”. Em escombreiras com outro tipo de carvão, o próprio autoaquecimento pode levar à ignição, mas Joana Ribeiro não acredita que isso aconteça em São Pedro da Cova por se tratar de carvão do tipo antracite, pouco propício a fenómenos deste género.

Joana Ribeiro classifica de “imprevisível” o que pode acontecer naquela escombreira, pelo facto de metade da área ainda não ter ardido, ou seja, persistir ainda muito material combustível. A investigadora explica que, sensivelmente desde 2015, a combustão é um processo suave, que ocorre “a uma temperatura não muito elevada e sem grande evolução no espaço”. A situação pode, no entanto, mudar caso a área seja atingida por outro incêndio ou por um fenómeno de calor extremo. “Se não houver nenhum deste tipo de precursores, [a situação] pode manter-se assim durante muito tempo”, conclui Joana Ribeiro.

A solução mais segura, para a investigadora, seria um plano capaz de parar a combustão, algo que a Empresa de Desenvolvimento Mineiro já levou a cabo no Couto Mineiro do Pejão, em duas escombreiras que também sofreram um fenómeno de autocombustão. A estratégia a aplicar em São Pedro da Cova poderia não ser igual à empreendida em Castelo de Paiva - seria necessário um estudo para determinar a melhor abordagem, mas, segundo explica Joana Ribeiro, “são sempre planos muito complexos e que envolvem remoção do material todo, escavação, diminuição da temperatura do material, para parar a combustão, e depois recompactação”. O Gerador procurou saber, junto da Empresa de Desenvolvimento Mineiro, se há algum plano de remediação pensado para São Pedro da Cova, mas não obteve resposta.

A questão não integra, neste momento, as preocupações do autarca Marco Martins. A combustão foi desencadeada por um fenómeno que classifica de “totalmente adverso” e, desde então, tem sido monitorizada: “A Universidade do Porto fez muito trabalho nessa matéria, e há muitos geólogos a acompanhar isso, portanto não há nenhum tipo de preocupação nessa questão”, remata.

Para o antigo autarca de São Pedro da Cova, Daniel Vieira, o passivo ambiental deixado pela exploração do carvão deveria ser prioritário: “Era preciso resolver esse problema ambiental que aqui também foi deixado em função desse recurso natural que a freguesia tem. Isso para mim seria a melhor resposta de compensação ao problema dos resíduos perigosos”, declara.

A esta vertente ambiental, Daniel Vieira alia a importância de uma vertente patrimonial assente na requalificação cultural do antigo complexo industrial mineiro, “criando em São Pedro da Cova uma espécie de Museu Território, porque existem aqui vários símbolos daquilo que foi a indústria extrativa do carvão”, assinala.

O Gerador tentou ouvir a equipa do Museu Mineiro acerca do impacto esperado desta intervenção, mas não foi possível em tempo útil.

Para já, é certo que o legado de 170 anos de exploração mineira terá uma casa maior. O impacto que esse destaque acrescido trará ao território ainda é desconhecido, mas se o concelho de Gondomar é hoje conhecido pela filigrana (com um museu municipal dedicado e uma rota própria), Marco Martins pretende que o legado mineiro assuma uma preponderância equivalente: o grande objetivo é tornar ali um ponto visitável e muito procurado não só em Gondomar, mas em toda a área metropolitana”.

Texto de Cátia Vilaça

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