Neste Dia Mundial do Livro, o Ministério da Cultura anunciou que irá apoiar, com 600 mil euros, a aquisição de livros e antecipar a abertura das bolsas de criação literária.

Com as medidas de contenção da pandemia, encerraram livrarias e o mercado editorial quase paralisou. Este apoio, destinado ao sector livreiro, concretizar-se-à através de “um programa, no valor global de 400 mil euros, para aquisição de livros, a preço de venda ao público, dos catálogos das editoras e livrarias, até um máximo de 5 mil euros por editora e livraria.” As editoras e livrarias a que este programa se destina “têm de ser pessoas coletivas dotadas de personalidade jurídica, sediadas em Portugal e com atividade regular há pelo menos dois anos,” comunica a Lusa.

“Se cada entidade pedir o apoio máximo, e sendo a verba total de 400 mil, apenas 80 têm direito à medida agora anunciada. Só a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) representa 191 editoras e 21 livreiros, de acordo com números internos atualizados”, detalha o Observador, a partir de fonte do gabinete da Ministra Graça Fonseca. Em declarações ao mesmo órgão de comunicação social, João Alvim, presidente da APEL, refere que este apoio é insuficiente e que não era o esperado pela Associação. “Uma pequena livraria tem certamente um ou dois empregados, tem uma renda para suportar e está fechada. Todos os custos estão a cair lá. É bonito dizer que paga a renda daqui por uns meses, mas com a expectativa de vendas extraordinariamente baixa para os meses que vêm e de recuperação muito lenta nos anos que se seguem, não vai ter capacidade nem para sustentar futuramente a renda nem para pagar as rendas que ficaram para trás. Ficam mais endividadas e não têm caminho para a frente”, afirma. Continua, referindo que a vendas de livros se realiza, sobretudo, através da livrarias e que estas caíram em 83%. Considera que a maioria não tem condições para continuar. Lembra, ainda, que não se trata apenas das livrarias. Estas são a imagem de um processo que passa por vários profissionais, como “autores, tradutores, revisores, paginadores, as próprias gráficas.”

Foi anunciado que “as obras, escritas em português e por autores portugueses, serão distribuídas, em articulação com o Instituto Camões, pela Rede de Ensino de Português no Estrangeiro (Cátedras, Centros de Língua Portuguesa, Leitorados) e pela Rede de Centros Culturais, podendo versar as áreas de poesia, ficção, teatro, banda desenhada, literatura infantojuvenil e ensaio sobre artes e património cultural”, acrescenta a Lusa.

O apoio completa-se com a adjudicação de 200 mil euros para a realização de compras de livros, por parte das bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. Esta medida já se encontrava inscrita no orçamento. As livrarias de proximidade, tidas em conta no Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas Públicas (PADES), para 2020, uma iniciativa “de apoio a projetos elaborados no âmbito das Redes Intermunicipais de Bibliotecas formalmente constituídas e é fruto da implementação de uma nova estratégia para as bibliotecas públicas que assenta no incentivo à criação de redes de bibliotecas de âmbito regional junto das Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas, procurando garantir uma maior articulação entre bibliotecas para a prestação de serviços em rede às populações”, como se apresenta no site da RNBP.

“No concreto, vai permitir estimular e fomentar as diversas atividades ligadas à cadeia do livro e, ao mesmo tempo, reforçar o acervo bibliográfico da Rede de Ensino de Português no Estrangeiro e da Rede de Centros Culturais, promovendo o conhecimento e a divulgação internacional dos nossos autores”, especifica o Ministério da Cultura, em comunicado à Lusa.

No que toca às bolsas de criação literária, a abertura, que nos anos anteriores foi em Setembro e Outubro, será antecipada para Maio e o valor foi reforçado em 45 mil euros, o que totaliza 180 mil euros. Esta medida não interfere com a abertura de mais bolsas no segundo semestre. “Deste modo, o Ministério da Cultura irá atribuir seis bolsas anuais e 12 bolsas semestrais, apoiando 18 projetos originais de criação literária”, informa a mesma fonte.

A APEL, em comunicado de imprensa, no dia 17 de Abril, acerca da “primeira reunião”, agendada para dia 2 de Abril, com o Ministério da Cultura, que visava pensar possíveis soluções para minorar a crise do sector, refere a insensibilidade por este demonstrada em relação às livrarias e editoras. Na verdade, o encontro não aconteceu, pois fora cancelado, dando lugar a uma conferência de imprensa, destinada ao anúncio das medidas para a comunicação social. A APEL “em nome dos seus editores e livreiros, está neste momento sozinha e num monólogo que terá como conclusão breve a extinção de empresas de edição e de venda de livros que foram, são e deveriam continuar a ser fundamentais para um país que como hoje foi dito na conferência de imprensa da Ministra da Cultura se quer democrático, informado e pluralista”, comentou João Alvim, citado pela Lusa.

No dia previsto para a reunião, ocorreu uma videoconferência entre a APEL e o Ministério, na qual a primeira, “apresentou à tutela um conjunto de medidas ‘essenciais e críticas’ para que no curto e no médio prazo este setor ‘consiga sobreviver a um contexto absolutamente dramático’”, escreve a Lusa, na mesma data. Essas medidas residiam no “alargamento da Lei do Preço Fixo, à semelhança de outros países como França e Espanha, um subsídio a fundo perdido para as rendas das livrarias, durante o período de inatividade, e revisão da lei do arrendamento para livrarias, redução do IVA a 0% no livro, por um período de um ano, que permita criar uma margem adicional a todo o setor livreiro e editorial”, “uma linha de crédito especial para as livrarias poderem satisfazer os compromissos com os editores seus fornecedores”, “uma flexibilidade laboral, sempre salvaguardada pelo respeito profissional e pela proteção social, a criação de uma linha a fundo perdido para apoio às editoras no desenvolvimento de novos projetos, aquisição de livros pelas bibliotecas aos livreiros e oferta de cheque-livro às famílias para relançar a atividade”. A resposta foi positiva. O Ministério afirmou que “‘as medidas seriam tomadas em consideração e integradas noutras que o Ministério da Cultura estava a analisar e que em reunião”, no dia 17 de abril, “seriam apresentadas e discutidas’”. Contudo, como pudemos ler nas declarações supracitadas, tal não aconteceu.

Também na mesma data, 17 editoras enviaram, à Ministra da Cultura, propostas para apoio ao sector, “entre as quais a redução da carga fiscal, apoio à divulgação e compras institucionais”, reforçando a gravidade do contexto que atravessam, continua a Lusa.

O Governo recebeu um apelo internacional, por parte da Federação Europeia de Editores, no dia 20 de Abril, que sublinha a necessidade deste trabalhar em cooperação com a APEL, considerando-a a entidade mais adequada para este fim. Nessa mesma carta, anexou um dossier com a compilação das medidas que têm vindo a ser tomadas, por vários países europeus, esperando que a elas possa recorrer. Contudo, a Federação inicia esta comunicação, lamentando o cancelamento do encontro de Graça Fonseca com a APEL, considerando as propostas desta última como “pertinentes” e “urgentes”.

A propósito do Dia Mundial do Livro, Marcelo Rebelo de Sousa, em mensagem publicada na página oficial da Presidência da República, escreve: “Estou atento às informações que me chegam sobre o sector do livro, sobre as suas necessidades e urgências, bem como às iniciativas anunciadas pelo Governo. Quero transmitir a editores e livreiros, mas também a bibliotecários, professores, dinamizadores culturais e leitores em geral, que zelarei, na medida dos poderes constitucionais que me são atribuídos, para que os dias do livro se possam reerguer e renovar.”

Texto de Raquel Botelho Rodrigues

Fotografia de Stanislav Kondratiev, via Unsplash