Moldura de emancipação e revolução sexual, o século XX trouxe muitas mudanças para a mulher e seu papel percecionado pela sociedade. Em Portugal, as alterações ocorreram mais tarde e só espoletaram quando o país se tornou democrático. Investigadoras e feministas reconhecem que o discurso é hoje mais livre e aberto, mas alertam que isso não significa que a sexualidade seja igualitária.
Quando o livro Novas Cartas Portuguesas foi, pela primeira vez, editado em Portugal, em 1972, não teve sequer tempo de aquecer as prateleiras. O seu conteúdo era, de acordo com os serviços de censura, “insanavelmente pornográfico e atentatório da moral pública”, pelo que não poderia, por isso, estar acessível à população. A obra assinada por Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa, foi apreendida apenas três dias após a publicação, e fez com que as autoras fossem levadas ao banco dos réus. A condenação só não chegou a acontecer graças à Revolução dos Cravos. Apesar disso, o caso tornou-se foco de grande atenção mediática no estrangeiro, sendo mesmo votado, em junho de 1973, como a primeira causa feminista internacional, durante uma conferência da National Organization for Women, nos Estados Unidos da América (EUA).
O frenesim em torno do livro explica-se com o contexto político e social português: uma ditadura fascista, encabeçada por Marcelo Caetano que, entre outras coisas, queria preservar a “moral e bons costumes” salazaristas. É o mesmo que dizer que o papel social da mulher estava profundamente ligado à família e à maternidade, não havendo sequer espaço a qualquer manifestação ou reivindicação da sexualidade feminina, conforme explica a historiadora Irene Pimentel. “A família era o núcleo orgânico do Estado Novo a partir do qual surgia toda a legitimidade”, afirma a autora de vários títulos sobre o período da ditadura. A própria Constituição de 1933 defendia a igualdade dos cidadãos, “salvo, quanto à mulher, as diferenças resultantes da sua natureza e do bem da família”.
Apesar da repercussão do livro Novas Cartas Portuguesas, que se tornaria símbolo de afirmação dos direitos das mulheres, a luta em prol da sexualidade feminina não teve muita expressão no nosso país. Irene Pimentel diz mesmo que o movimento feminista representado pelas “Três Marias” era “muito minoritário”, já que, mesmo as organizações de mulheres, estavam inseridas na oposição ao regime de forma mais abrangente. “As questões de género e o feminismo eram sempre tuteladas ou agregadas, sem autonomia, às questões sociais. Lutava-se mais pela igualdade social, a igualdade salarial e menos pela igualdade de género no seio da família e das relações sexuais. Isso demorou bastante mais tempo”, explica a historiadora.
Assim, ao contrário do que tinha sucedido em alguns países europeus e nos EUA, a revolução sexual não tinha chegado a Portugal, embora houvesse já sinais de algumas insurgências.
Make Love, Not War
Antes de tudo isso acontecer, durante a década de 60, deflagraram movimentos em diversos países que deram o mote para a mudança em torno da perceção da sexualidade feminina. No seu livro Make Love, Not War: The Sexual Revolution, an Unfettered History (Taylor & Francis, 2001), David Smith Allyn atribui o pontapé de saída da revolução sexual americana a Helen Gurley Brown's e à sua obra Sex and the Single Girl, no qual a autora admitiu que tinha perdido a virgindade antes do casamento, questionava a irracionalidade das mulheres que não faziam o mesmo e afirmava as suas pulsões eróticas. “Não havia como voltar atrás”, escreve o historiador. Daí em diante, viria o acréscimo da pílula contracetiva, de uma nova vaga feminista e a proliferação da pornografia comercial. Foi uma “época de abertura sexual e experimentação sem precedentes”, descreve o mesmo autor.
Um dos aspetos mais destacados desta fase da história é, precisamente, a introdução da pílula contracetiva. O pequeno comprimido que resultou de um desenvolvimento gradual surge como opção segura, cómoda e barata para reduzir dores menstruais e impedir gravidezes indesejadas. Por esse mesmo motivo, esteve envolta em polémica, sendo inicialmente considerada um incentivo à imoralidade, sobretudo entre as mulheres mais jovens. “Nos Estados Unidos e no Reino Unido, só foi autorizada a venda de pílulas enquanto contracetivos em 1962. O seu lançamento foi, de início, cauteloso – ou mesmo envergonhado – e, durante esses primeiros anos, os médicos raramente as receitavam a mulheres que não fossem casadas”, refere Geoffrey Blainey em Uma Breve História do Século XX (2009, Livros D’Hoje). “A pílula era poderosa, mas o seu poder teria sido menor se as atitudes sociais respeitantes ao casamento, ao divórcio, à sexualidade e ao papel da mulher na classe profissional não estivessem já em transformação”, segundo a mesma obra.
As mulheres insurgiram-se contra o seu papel maternal, doméstico e subserviente ao marido. “Esse feminismo foi muito importante porque, ao fim e ao cabo, libertou a sexualidade e deu-lhe importância”, diz Irene Pimentel. “Como a sexualidade, até então, só existia em termos de procriação, evidentemente que o homem teria o seu prazer, mas a mulher não tinha”, acrescenta.
A viver em França durante a génese dos movimentos feministas da década de 60, a historiadora conta ter presenciado alguns momentos que foram de descoberta para muitas mulheres. “Lembro-me perfeitamente do reconhecimento de que as mulheres tinham clitóris, [algo] que era completamente ignorado”, relata, entre risos. “Toda a minha geração aprende através dos livros” as características do seu corpo, já que muitas “ignoravam que o clitóris fosse uma fonte de prazer”. De facto, a obra que ficaria conhecida como o livro clássico sobre a sexualidade feminina só seria lançada mais tarde, em 1976. O Relatório Hite, elaborado pela sexóloga Shere Hite, introduziu a simples inovação de perguntar às mulheres os detalhes mais íntimos da sua sexualidade e publicar as respetivas respostas. Em Portugal, só seria publicado em 1979.
Por cá, as ondas de choque da revolução sexual dos anos 60 chegaram só na década seguinte, quando o país estava já liberto do jugo fascista. Apesar disso, em 1967 tinha sido fundada a Associação Para o Planeamento da Família, alguns anos após a pílula também estar já disponível em terras lusas. “A própria sociedade começa a perceber que não pode acontecer que, de cada vez que se tem uma relação sexual, nasça uma criança – embora isso fosse também incentivado pelo próprio regime”, acrescenta Irene Pimentel.
A pílula existia, mas era pouco acessível, já que estava envolta em estigmas de imoralidade. As grandes mudanças só vieram posteriormente, com a democracia.
“Duplo padrão sexual”
Nos anos que se seguiram, possibilitaram-se “muitas conquistas”, na opinião de Isabel Ventura, autora da obra Medusa no Palácio da Justiça ou Uma História da Violação Sexual. “Acho que o fim da ditadura, sem sombra de dúvida, trouxe a possibilidade de muitas famílias e, sobretudo, as mulheres, decidirem quantos filhos têm, quando é que os têm, de ter acesso a cuidados ginecológicos e reprodutivos, morrer cada vez menos nos partos, fazer crescer seres humanos de uma forma mais saudável, a ter acesso à educação”, entre muitas outras coisas. A investigadora do CEMRI - Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais da Universidade Aberta, que integra a Associação Portuguesa de Estudos Sobre as Mulheres (APEM), destaca ainda a entrada de Portugal na União Europeia, em 1986, que teve como consequência a adesão a “convenções ou documentos que nos obrigam necessariamente a alterar a legislação” no que toca a direitos das mulheres (e direitos humanos, num sentido mais amplo). “A minha leitura é que, se não fosse isso, a alteração seria muito mais lenta”. Apesar disso, não deixa de sublinhar que as mudanças não alteraram a “matriz patriarcal" da sociedade, que se mantém até hoje.
Também Conceição Nogueira refere que “houve todo um conjunto de ideias que surgiram depois de abril de 74” que não só afetaram a sociedade como impactaram a sexualidade das mulheres portuguesas. Até aí, a grande maioria “era absolutamente reprimida” e as questões da sexualidade feminina “eram obviamente invisíveis”, segundo a autora. A investigadora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, que trabalha nas áreas de Estudos de Género, Feminismos e Sexualidades, refere que, mesmo sendo positivas, essas mudanças deixaram a descoberto a opressão das mulheres traduzida num “duplo padrão sexual”. Se antes o mesmo não estava tão presente, era simplesmente “porque a sexualidade das mulheres não existia a não ser para reprodução”. “É quase como se nós vivêssemos numa bolha que tinha limites rígidos e passou a ter limites um pouco mais permeáveis, mas ainda assim existem limites que são socialmente distintos para homens e para mulheres”, explica, em entrevista ao Gerador.
Terá, então, havido uma mudança de paradigma para as mulheres e a sua sexualidade?
Maria João Faustino diz perentoriamente que “não”. A investigadora de doutoramento na Universidade de Auckland, que estuda questões de igualdade de género e, sobretudo, violência sexual no contexto heterossexual, nega que se possa assumir que houve, sequer, uma verdadeira “revolução sexual”, quando a “matriz patriarcal” se manteve inalterada. Admite que ocorreu uma “metamorfose”, ou seja, uma “mudança enorme na reformulação do desejo, na abertura à expressão do mesmo, a múltiplas formas de desejo, de práticas e de comportamentos sexuais, sem dúvida nenhuma”. Apesar disso, explica que, na sua opinião, isso não é sinónimo de liberdade sexual. “Nós tendemos a achar que, a partir do momento em que é tudo lícito e tudo permitido, somos mais livres, mas isso ignora os muitos constrangimentos que nós temos hoje, enquanto mulheres”.
A académica e feminista, que é também membro da APEM, afirma que “ainda vivemos num duplo padrão sexual” já que “as mulheres são julgadas e escrutinadas atualmente de forma que os homens não são, pelos mesmos comportamentos”. Os múltiplos parceiros sexuais são o exemplo mais clássico.
Simultaneamente – e tendo como pano de fundo os relacionamentos heterossexuais – diz que “é esperado que elas façam uma data de coisas, que sejam muito empreendedoras sexualmente, muito ativas, que tomem as rédeas”, o que acaba por se traduzir numa maior pressão sobre as mulheres para que ajam de certa forma.
Para esclarecer o seu ponto de vista, Maria João Faustino sublinha que “há liberdades práticas que foram conquistadas”, como a admissão do prazer da mulher. Também a representação cultural e mediática se alterou, afastando-se da imagem modesta e doméstica de outrora. Porém, frisa que “saímos de um dito tabu da sexualidade para uma exposição frenética” do corpo da mulher. Além disso, mesmo que o debate em torno da sexualidade feminina seja cada vez mais premente, diz que o paradigma é “muito penetrativo e muito androcêntrico”. “Tendemos a ver a masculinidade, a ereção, como o centro de tudo”, explica a investigadora, que refere até o exemplo do conceito de virgindade, exclusivamente associado a sexo penetrativo vaginal, como se todas as restantes práticas não fossem “sexo a sério”.
Relações e diferenças
A desvalorização da sexualidade feminina está, por esta ordem de ideias, patente na própria dinâmica heterossexual, que, por continuar a estar centrada na penetração, acaba por relativizar a estimulação clitoriana, o grande ponto de prazer feminino. Isto mesmo é verificado pela médica especialista em ginecologia-obstetrícia, Lisa Vicente, que, nas suas consultas observa que “ainda há muitas mulheres que não sabem qual é a diferença entre a vulva e a vagina, não fazem ideia de que a penetração vaginal corresponde à fase da excitação e que, por isso, precisam de estar bem lubrificadas para poder ter prazer”.
Mesmo reconhecendo que hoje há mais debate em torno do prazer feminino, diz existir, ainda, muito desconhecimento. O discurso falocêntrico é uma das razões apontadas. “Acho que existem simultaneamente as duas coisas” explica Lisa Vicente. “Realmente, o facto de se centrar muito nas relações heterossexuais e na questão do prazer ligado à mulher receber um pénis ou ao pénis ter prazer, é um discurso muito frequente na sociedade e é também esse discurso que faz com que as próprias mulheres não tenham muito conhecimento do que é a sexualidade que não envolva um pénis a penetrar uma vagina”.
A especialista diz que, até no seio da comunidade científica, a sexualidade feminina é muitas vezes equiparada à masculina. Percebeu isso através de um exemplo muito concreto: as disfunções sexuais em pessoas diabéticas, área que começou a acompanhar em 2003, ao integrar a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal. “Nessa altura, ainda quase não se falava de dificuldades ou disfunções sexuais na mulher com diabetes, mas há imenso tempo que se sabia que a doença tinha uma repercussão em termos da ereção”, diz, esclarecendo que essa informação já vinha do século XVIII. Em contraste, nos anos 2000, ainda se questionava se a diabetes tinha impacto na sexualidade feminina, mas só por uma razão: “ninguém a considerava um tema” nem mesmo dentro da comunidade médica. Desde essa altura que, segundo a médica e autora do livro Atlas da V, “tem crescido o [número de] estudos focados nas questões da sexualidade das mulheres, na perspetiva de as estudar e não simplesmente ‘decalcar’ o que acontece nos homens”.
“Acho que os estudos se aproximam muito mais das mulheres e começam a conseguir dar-lhes mais resposta e acho que também os meios de comunicação social, as séries, os filmes, vêm alertar muito as mulheres para conhecer o seu corpo, para conhecer a forma como funciona a sua resposta sexual e para procurar ajuda quando as coisas não estão a correr bem”, diz a especialista.
A visão de Maria João Faustino sobre esta questão é mais cética. A académica e feminista acredita que, mesmo que se fale mais de sexo e de forma mais aberta, isso não significa que a sociedade seja mais igualitária. “Eu tenho estado atenta e, em Portugal, há uma emergência de novos discursos, feitos por pessoas que têm todo o valor, mas que têm esta ideia muito simplista, de falar de sexo de forma por vezes muito acrítica”, argumenta. “Põe-se [a nota] do consentimento e parece que está tudo escudado”, no entanto isso ignora a “coação” e a “pressão cultural” que é exercida, de acordo com Maria João Faustino. Dá o exemplo do conteúdo das revistas femininas, onde é possível encontrar artigos que dizem “como ter prazer”, mas que, simultaneamente, descrevem práticas que são "estranhamente coincidentes com aquelas que é suposto os homens gostarem”, como o sexo anal.
Um estudo divulgado em 2017, que foi levado a cabo por académicos(as) das Universidades de Chapman e de Indiana e do Kinsey Institute, nos EUA, mostrou que as mulheres heterossexuais são o grupo que menos vezes atinge o orgasmo durante as relações sexuais. Em contrapartida, os homens heterossexuais estavam no pódio, sendo o grupo que mais vezes conseguia lá chegar. 95 % afirmou atingir o orgasmo geralmente ou mesmo sempre. 89 % dos homens homossexuais dizia o mesmo, enquanto no caso de homens bissexuais a percentagem era de 88 %. No caso das mulheres, os números são sempre inferiores: 86 % no caso das mulheres lésbicas e 66 % para bissexuais. No caso das heterossexuais, a percentagem é de 65 %, a mais baixa deste estudo que envolveu 52 mil pessoas.
Os investigadores notaram mesmo que relativamente “poucas mulheres heterossexuais” conseguiam atingir o orgasmo apenas com penetração e que o número de vezes que o atingiam aumentava se fossem incluídos outros tipos de interação sexual.
Apesar disso, “a meta não pode ser só ter mais orgasmos, como se isso fosse libertador num mundo em que ainda existe privilégio masculino, existe a ideia de que os homens têm direito ao sexo, de que o sexo é definido de forma muito falocêntrica”, diz Maria João Faustino.
Ainda que com nuances de discórdia, particularmente em torno da ideia das mudanças e liberdades conquistadas no século XX, todas as investigadoras que deram o seu contributo para esta reportagem estão de acordo na ideia de que a sociedade continua a ser de base patriarcal e que isso tem impactos na sexualidade feminina.
“Uma coisa é [haver mais igualdade] dentro do sistema [patriarcal], outra é romper o sistema”, esclarece Conceição Nogueira. “Se o sistema mudasse, isso poria em causa muita coisa, inclusive casamentos e coisas assim”. Caso a lógica patriarcal continue vigente, “o mais igualitário é quando se constrói uma sexualidade livre de constrangimentos e de apreciações sociais desigualitárias em função do sexo”, explica a académica da Universidade do Porto.
*Esta reportagem foi inicialmente publicada a 17 de outubro de 2022.
