Já noutras ocasiões aludi neste espaço ao programa Europa Criativa, o programa da União Europeia de apoio exclusivo aos sectores cultural e criativo.

Ao contrário dos programas em gestão partilhada, Portugal 2030, cujos avisos se aguardam para o final do ano (opção racional de gestão, já que foi dada primazia ao arranque do PRR, Plano de Recuperação e Resiliência), o programa Europa Criativa tem, neste momento, e até meados do mês de setembro, todas as suas linhas de financiamento abertas.

Retomando a dinâmica positiva do período anterior, 2014-2020, o programa Europa Criativa conta com um espaço dedicado aos artistas emergentes. Esse espaço foi estruturado através da implementação de plataformas europeias justamente com esse desígnio, a promoção de artistas emergentes.

A convocatória, aberta até dia 29 de setembro de 2020, 17h00 horas de Bruxelas, materializa-se no aviso “Vertente: Cultura, Aviso CREA-CULT-2021-PLAT”. Os principais objetivos desta convocatória são apoiar projetos que aumentem a visibilidade e a circulação de artistas europeus emergentes e das suas obras na Europa e fora dela. Além disso, visa também aumentar o acesso e a participação em eventos e atividades culturais, bem como o envolvimento e desenvolvimento de novos públicos.

Olhando para experiência do período anterior, as plataformas têm efetivamente a capacidade de envolver muitos artistas emergentes de todas as áreas de trabalho, desde as artes performativas, passando pelo circo, música (de todos os géneros), teatro, literatura e arquitetura. Especificamente, as propostas no âmbito da linha de financiamento a plataformas europeias devem corresponder e estar alinhadas com um conjunto de prioridades que estão muito bem definidas pelo programa. As propostas devem contribuir para apoiar os artistas e profissionais culturais emergentes e responder às suas necessidades e desafios, apoiando a internacionalização das suas carreiras. As ações podem incluir novos modelos de criação, exibição e exposição, estratégias de exportação e distribuição e mobilidade e intercâmbio. Do mesmo modo, as propostas devem introduzir elementos que promovam um ambiente justo, inclusivo e diversificado para os artistas emergentes, prestando especial atenção à desigualdade entre géneros e à luta contra a discriminação.

Uma atenção especial deve ser dada à promoção da igualdade de oportunidades, melhores condições de trabalho e remuneração justa. Estes são aspetos que devem fazer parte da estratégia dos projetos apresentados.

Por fim, devem contribuir para a consciência ambiental e sustentabilidade através do desenvolvimento de capacidades e do desenvolvimento de práticas que contribuam para a implementação do Pacto Verde Europeu. A União Europeia espera que os projetos financiados ao abrigo deste convite à apresentação de propostas possam contribuir para a implementação das prioridades políticas da UE no domínio cultural. Nesta linha, a circulação de artistas e obras pode e deve contribuir para ativar novos e mais sustentáveis espaços culturais públicos.

Olhando para o período de programação anterior 2014-2020, foi notável o que foi possível concretizar nesta linha de financiamento do programa Europa Criativa e, honra nos seja feita, Portugal assumiu presença em muitas destas plataformas europeias dedicadas ao lançamento de artistas emergentes.

Sem a pretensão de apresentar uma lista exaustiva e a título de exemplo, a Procur.arte Associação Cultural e Social, coordenou a Parallel - European photo based platform. A Parallel constitui-se como uma plataforma que congrega agentes culturais europeus interessados em promover tutorias e cruzamentos culturais, com o objetivo de criar um novo padrão na fotografia contemporânea. Os membros estendem-se por museus, galerias, associações culturais, festivais, escolas de arte e editores. Ao todo, 18 dos mais pujantes polos culturais da Europa, representando 16 países, a participar no projeto selecionando e acolhendo os artistas e curadores emergentes, organizando exposições e promovendo redes de contacto.

A plataforma é implementada num processo em duas fases: Creative Guidance - Durante esta fase, artistas e curadores emergentes travam conhecimento, apresentam o seu trabalho pessoal e discutem o projeto a desenvolver. A cooperação que estabelecerem dá depois origem a um novo corpo de trabalho, a exibir na fase seguinte, a Exhibition Platform.

Já na área da guitarra clássica, a EurString foi uma plataforma colaborativa de festivais europeus reunidos em torno de uma missão: contribuir para o desenvolvimento de uma vibrante e diversificada cena europeia de guitarra, que reflete valores, preocupações e desafios comuns do século XXI vividos por qualquer guitarrista clássico, especialmente pelos jovens emergentes. O Guimarães International Guitar Festival foi o parceiro nacional desta plataforma.

Já numa área completamente diferente, o Circo, surge a Circusnext. O circo contemporâneo sendo uma disciplina artística bastante recente está a florescer na Europa, apesar de ser confrontado com níveis muito diversos de reconhecimento. Uma distribuição desigual de oportunidades de ensino e um desconhecimento da disciplina como forma de arte por instituições públicas e audiências. Foi justamente nestas premissas que a plataforma Circusnext assentou os objetivos: identificar a nova geração de criadores de circo contemporâneos através de critérios de excelência e singularidade; promover a mobilidade dos criadores e dos seus espetáculos no exterior, promover a sua visibilidade e criar as condições de existência de um confronto de seus trabalhos com o público. Um dos membros nacionais desta plataforma inovadora é o Centro Cultural Vila Flor.

Gostava ainda de citar a Future Architecture, a primeira plataforma pan-europeia de museus, festivais e produtores de arquitetura, que pretende trazer ideias sobre o futuro das cidades e da arquitetura para mais perto do público, dando a conhecer uma nova geração emergente de talentos em várias disciplinas da arquitetura. 20 organizações de 16 países criam em conjunto programas anuais onde se celebra a inovação, a experimentação e as ideias de uma nova geração. São membros nacionais a Trienal de Arquitetura de Lisboa e a Fundação Calouste Gulbenkian.

À nova geração de plataformas, podem concorrer ideias compostas por uma entidade coordenadora e pelo menos 11 organizações parceiras sediadas em pelo menos 12 países participantes. A entidade coordenadora deve ter um historial de pelo menos 2 anos (a partir da data final de apresentação das candidaturas). São elegíveis para candidatura ao Programa Europa Criativa entidades dos países membros da UE, os países associados, os países candidatos a membros UE e os países EFTA (Islândia e Noruega). De notar que outros países associados ao Programa Europa Criativa e/ou países que estão em negociações para um acordo de associação são elegíveis desde que o acordo entre em vigor antes da assinatura da subvenção. Espera-se o anúncio dos resultados deste aviso entre janeiro e fevereiro de 2022. Os projetos selecionados devem criar esquemas de lançamento, programas de trabalho ou showcases de artistas, assentes numa linha de programação e editorial comum. A duração máxima dos projetos é de três anos e a percentagem de cofinanciamento vai até 80%. O orçamento total do concurso é de 11 milhões de euros e espera-se que financie cerca de 15 plataformas destinadas a diferentes sectores culturais e criativos. A subvenção máxima é de 2,1 Milhões de Euros durante os 3 anos do projeto.

-Sobre Francisco Cipriano-

Nasceu a 20 de maio de 1969, possui grau de mestre em Geografia e Planeamento Regional e Local. A sua vida profissional está ligada à gestão dos fundos comunitários em Portugal e de projetos de cooperação internacional, na Administração Pública Portuguesa, na Comissão Europeia e atualmente na Fundação Calouste Gulbenkian. É ainda o impulsionador do projeto Laboratório de Candidaturas, Fundos Europeus para a Arte, Cultura e Criatividade, um espaço de confluência de ideias e pessoas em torno  das principais iniciativas de financiamento europeu para o setor cultural. Para além disso é homem para muitas atividades: publicidade, escrita, fotografia, viagens. Apaixonado pelo surf vê̂ nas ondas uma forma de libertação e um momento único de harmonia entre o homem e a natureza. É co-autor do primeiro guia nacional de surf, Portugal Surf Guide e host no documentário Movement, a journey into Creative Lives. O Francisco Cipriano é responsável pelo curso Fundos Europeus para as Artes e Cultura – Da ideia ao projeto que pretende proporcionar motivação, conhecimento e capacidade de detetar oportunidades de financiamento para projetos artísticos e culturais facilitando o acesso à informação e o conhecimento sobre os potenciais instrumentos de financiamento.

Texto de Francisco Cipriano
Fotografia da cortesia de Francisco Cipriano
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