Árvore
a explosão lentíssima
de uma semente

é com esta frase-poema de Bruno Munari que abre o manifesto-estratégia do Plano Nacional das Artes, apresentado publicamente no dia 18 de Junho de 2019. Passado um ano – e que ano este! -, é importante olhar para esse processo explosivo que privilegia o crescimento sustentado e a lentidão.

1. A árvore

O Plano Nacional das Artes é uma estrutura de missão, criada pelos Ministérios da Cultura e da Educação, para um horizonte temporal de 10 anos – com o intuito de aproximar as artes, o património e a cultura dos cidadãos, em particular das crianças e dos jovens. Ou seja, para fazer cumprir a Constituição – e garantir aos cidadãos dois direitos constitucionais:

– o direito à cultura (e no texto da nossa Constituição fica explícito que temos direito à fruição e à criação cultural;

– e o direito à educação (e não haverá educação completa sem acesso ao património, às artes e à cultura, sem desenvolvimento da sensibilidade estética, sem a possibilidade de aceder às múltiplas linguagens, sem reconhecimento da diversidade cultural, sem o exercício da criatividade e da imaginação, sem a possibilidade de usar estas ferramentas para tornar a escola mais inclusiva).

Deste modo, o Plano tem como missão promover a transformação social, mobilizando o poder educativo das artes e do património na vida dos cidadãos: para todos e com cada um. Ou seja, é preciso reforçar a antiga noção de “democratização”, com uma consciência mais autêntica de “democracia cultural”, do papel ativo a desempenhar por cada um, por cada comunidade – e capacitar para que assim aconteça, responsabilizando cada um pelo horizonte cultural do seu Km2.

Esta é a árvore que esperamos: um país em que o compromisso cultural está integrado na vida das pessoas e das organizações como fator assumido do seu desenvolvimento sustentável. Uma comunidade que compreende que as artes e o património fazem parte da vida – e não são uma via paralela, só para alguns – e que reconhece que a cultura existe para transformar a existência e não para a decorar.

2. A semente

Para ver essa árvore crescer, lançámos, há um ano, um manifesto e uma estratégia que, ao longo destes 12 meses, em trabalho subterrâneo ou em manifestação iluminada, colocámos em movimento:

– promovendo condições estruturais, de política cultural e educativa, mais do que microeventos que não deixam raízes. Nesse sentido, fizemos e continuaremos a fazer propostas às tutelas e aos organismos públicos, que permitam multiplicar, e com mais impacto social, atividades artísticas e culturais em todo o território;

– fundamentando a importância das artes e do património na vida dos cidadãos, em particular nas escolas. Publicámos textos, demos entrevistas e estivemos presentes em muitas conferências, conversas e apresentações em todo o país – e, nos últimos meses, em muitos fóruns online; preparamos a publicação de três livros, em parceria com a IN-CM; lançámos os alicerces da Escola do Porto Santo, um espaço privilegiado para a reflexão e experimentação sobre a relação entre Arte e Comunidade, em parceria com o Governo Regional da Madeira, o Município do Porto Santo e a Associação Porta 33; e iniciámos colaborações com diferentes órgãos de comunicação – sempre com o intuito de aproximar as artes dos cidadãos e argumentar a necessidade dessa proximidade;

– reunindo para articular e potenciar a ação dos planos, programas e redes já existentes; e criando parcerias em todo o território com associações artísticas, municípios,  instituições culturais e de ensino, conscientes de que somos herdeiros, de que não estamos “a inventar a roda” e que é preciso apoiar o que de bom já foi e está a ser feito – e que só territorializando a semente pode crescer;

– recusando a ideia de que é preciso “levar cultura” ao país, para afirmar que a cultura já existe em todo o território, em cada lugar, e que é preciso valorizá-la – e depois disso, perceber o que aí falta e como colmatar essas falhas. Por exemplo: os Projetos Culturais de Escola, que neste primeiro ano começaram a ser desenvolvidos em 65 Agrupamentos de Escolas, de norte a sul, não têm um tema único, mas partem da especificidade local: de um problema, de um desejo, de uma manifestação cultural identificada nessa escola, e em redor desse tema começa-se a desenvolver um projeto e uma programação cultural;

– assumindo que os processos artísticos ajudarão a inovar as práticas pedagógicas: uma das medidas estratégicas do Plano é o Projeto Artista Residente, que promove a presença de um artista/associação/companhia de teatro na escola durante um período longo, de 3 meses a um ano letivo – este ano, tínhamos duas dezenas de artistas em residências, que foram interrompidas de forma abrupta pela pandemia – e que obrigou a reinventar essa presença dos artistas no formato digital. Também com o intuito de dar uma resposta urgente à situação criada pelo fecho das escolas, para apoiar os alunos, os professores e os pais, aceleramos a criação e apresentação da página de Recursos Educativos do PNA – com exemplos que recolhemos e reunimos em instituições, canais e produtores de conteúdos nacionais e internacionais. Estamos, neste momento, a encomendar e a desenvolver com artistas, mediadores, associações e instituições culturais portuguesas a criação de mais Recursos Educativos para promover a presença da cultura na escola, de modo transdisciplinar – e para apoiar o sector cultural e a relação entre as instituições e os públicos. Também com o objetivo de introduzir as artes e o património nas escolas de modo estrutural, como ferramenta de apoio aos professores de diferentes disciplinas, indisciplinando / transdisciplinando a educação, organizámos durante este ano um portfólio de Ações de Formação para Professores e Mediadores, presenciais e online, acreditadas e creditadas, que cruzam as artes e o património com diferentes disciplinas do currículo: estas Ações de formação da  Academia PNA serão, agora, propostas aos Centros de Formação de Professores.

– explicitando que é preciso toda uma aldeia para educar uma criança – e que, por isso, a escola não se pode isolar do resto da comunidade, não fechámos as nossas propostas nas escolas, mas dirigimo-nos, com medidas específicas, ao sistema social e cultural no qual a escola está inserida: autarquias, ensino superior, instituições culturais, artistas, associações, empresas… Propomos uma abordagem sistémica. Os Projetos Culturais de Escola são a manifestação disso: para além da identificação de um Coordenador em cada escola, implicam também a criação de um Conselho Consultivo de que farão parte elementos da comunidade educativa e representantes das instituições e associações culturais desse território. Valorizando esse pensamento sistémico, neste último ano iniciámos também a implementação da medida Planos Estratégicos Municipais Cultura-Educação, estabelecendo a metodologia de ação com as Direções Regionais de Cultura, o Centro de Estudos Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho e o contacto e confirmação de interesse de diversas Câmaras Municipais;

– refletindo, discutindo e preparando – em equipa – a implementação de outras medidas previstas no Plano estratégico e que serão divulgadas a seu tempo; sublinhando sempre que a forma e o conteúdo são uma unidade; procurando fazer tudo com muita exigência – e com muito prazer.

3. A explosão lentíssima

Este primeiro ano não é, como atrás explicámos, um “ano zero”. Sabemos que nos inserimos numa tarefa que não começou nem terminará connosco. É um trabalho de muitos e para muito tempo. Privilegiamos esse tempo longo, o das estruturas, das raízes, da mudança de paradigma e de mundividência.  A árvore não surge de modo instantâneo – mas escutamos já, nos rumores deste tempo estranho, os ecos de uma explosão presente e por muitos desejada. 

Para saber mais sobre o Plano Nacional das Artes, clica aqui.

*Texto escrito ao abrigo do antigo Acordo Ortográfico

-Sobre Paulo Pires do Vale-

Filósofo, professor universitário, ensaísta e curador. É Comissário do Plano Nacional das Artes, uma iniciativa conjunta do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação, desde Fevereiro de 2019.

Texto de Paulo Pires do Vale
Fotografia de Tomás Cunha Ferreira
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