O vermelho é dominante, naquela que foi, outrora, a sala da mais alta representação de Portugal. Está no veludo que cobre os tronos reais, no dossel, nas cadeiras e cortinas, no tapete, mas também na seda que forra as paredes, onde habitualmente se encontra um retrato da rainha Dona Maria II. Nessa pintura da Sala do Trono do Palácio Nacional da Ajuda, a monarca tem junto a si uma coroa de Portugal, uma mão sobre a Carta Constitucional e, na cabeça, uma tiara de diamantes e safiras, joia que recentemente foi leiloada em Genebra, Suíça. O Estado português falhou a compra.

Após 40 lances sucessivos, a tiara acabou por ser vendida por mais de um milhão e meio de euros, bem acima da licitação máxima que Portugal estava disponível para fazer, já que, sem um fundo de emergência para aquisição de peças relevantes que, como esta, aparecem de forma inesperada no mercado, foi possível reunir “somente” cerca de um milhão de euros para esse fim.

Este não é um caso órfão, na história dos museus, monumentos e palácios nacionais. Os responsáveis e especialistas vêm reclamando a criação de um fundo que permita, precisamente, dar uma resposta mais rápida e robusta às obras de arte que aparecem com surpresa no mercado, mas até agora nada foi feito nesse sentido. Enquanto isso, as doações vão assumindo um papel muito relevante na construção das coleções de arte públicas do país.

Histórias com finais pouco felizes

Uma pintura inédita de Josefa de Óbidos apareceu, de forma surpreendente, no catálogo de uma leiloeira alemã, em 2019. No quadro, Maria segura Jesus, a quem uma mulher parece estar a ler a sina. A um canto, destaca-se uma “fantástica natureza morta”, descrevia, na altura, Joaquim Caetano – hoje diretor do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) e subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) –, explicando que, até então, nada se conhecia sobre esta obra.

Joaquim Caetano, diretor do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) e subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC)

A peça – cuja base de licitação era de 25 mil euros – viria a ser vendida por 220 mil euros, não tendo o representante do Estado português conseguido adquirir a obra. Joaquim Caetano explica agora que a primeira licitação foi logo superior ao valor máximo que o Estado português estava disponível para gastar e explica que esse plafond era “muito pequeno”. O responsável conta que “a peça atingiu um valor mais de 20 vezes” acima desse teto, pelo que o inédito quadro de Josefa de Óbidos acabou, assim, por continuar fora de Portugal.

Agora, quase dois anos depois, e desta vez na Suíça, Portugal voltou a perder uma peça relevante para as coleções públicas nacionais. Desta feita, uma joia associada à rainha Dona Maria II, que apareceu – também com surpresa – no catálogo da Christie’s. Portugal ainda tentou negociar com a família proprietária uma compra direta da tiara de diamantes e safiras, de modo a evitar um leilão, mas a proposta foi recusada.

Ilustração alusiva à tiara de diamantes e safiras da rainha Dona Maria II, que o Estado português não conseguiu adquirir

Sem um fundo de emergência para a aquisição de peças que surgem de forma surpreendente no mercado, o Estado português conseguiu reunir, entre as verbas da DGPC e os contributos de mecenas, cerca de um milhão de euros para tentar comprar a joia de Dona Maria II, no mês que separou o anúncio do leilão da sua realização, mas a peça acabou por ser vendida por um valor significativamente superior: 1,45 milhões de francos suíços, aos quais se somaram o prémio da leiloeira e outras despesas e taxas, num total próximo de 1,8 milhões de francos suíços (cerca de 1,6 milhões de euros). Portugal só conseguiu licitar até aos 800 mil francos suíços (em torno de 739 mil euros) e viu assim escapar a oportunidade de adquirir a tiara com a qual se fez pintar a referida soberana no retrato que habitualmente se encontra na Sala do Trono do Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Outro leilão com um final “pouco feliz” para Portugal foi o de uma escultura em cerâmica da rainha Dona Leonor feita por Jorge Barradas. “Uma peça extraordinária”, sublinha a diretora do Museu Nacional do Azulejo (MNAz), Maria Antónia Pinto Matos. Extraordinária pela sua dimensão, mas também porque Dona Leonor foi a fundadora do convento onde hoje o MNAz está instalado. O leilão “acabou não muito acima” do plafond de que Portugal disponha, mas não foi possível fazer um esforço extra e a compra acabou por não acontecer.

Há 12 anos e pela mesma razão (a limitação do plafond), o Estado português perdeu também um figurino de Almada Negreiros, conta o diretor do Museu Nacional do Teatro e da Dança e do Museu Nacional do Traje, José Alvarez. “Foi autorizada a ida a leilão com um certo valor, mas verificou-se que havia várias pessoas interessadas e foi ultrapassado o valor que estava estabelecido” como teto de licitação pelo Estado português, frisa o mesmo.

Afinal, como vão os museus nacionais às compras?

As obras de arte relevantes para as coleções públicas nacionais podem surgir em qualquer parte do mundo e, na maioria das vezes, chegam ao mercado de forma inesperada. Quem o diz é Joaquim Caetano, que explica que os técnicos são os primeiros a dar o alerta às direções dos museus, que questionam, depois, a tutela – especificamente, a DGPC – sobre a possibilidade de avançarem com as aquisições.

Este não é, contudo, um “tipo de comércio uniforme”, realça o diretor do MNAA. Nos leilões, por exemplo, é preciso que o Estado português aprove o interesse na peça e “cabimente uma verba que corresponderá ao teto máximo” até onde a pessoa nomeada – o técnico da DGPC ou do museu ao qual se destina a obra – poderá licitar. Se o leilão acontecer em Portugal, o Estado poderá ainda exercer o direito de preferência, o que significa que poderá optar por cobrir o chamado preço de martelo (o lance vencedor), mas também nessa situação é fixado um teto. Se estiver em causa um leilão internacional, Portugal não dispõe desse direito e tem de entrar na “corrida” com as mesmas condições dos demais interessados, o que, por vezes, conduz ao insucesso, como no caso da tiara da rainha Dona Maria II e da pintura de Josefa de Óbidos.

Outra vezes, as peças surgem em galerias ou antiquários, e aí o Estado luso tem mais margem para negociação, nomeadamente em termos de tempo para reunir as verbas necessárias. É o que está a acontecer com uma pintura de Baltazar Gomes Figueira, que o MNAA quer ver incluída na sua coleção. Foi lançada uma campanha pública para tentar angariar os 60 mil euros necessários para a aquisição dessa pintura a óleo do pai e mestre de Josefa de Óbidos, que decorrerá até ao final de 2021. “Negociamos um esquema faseado de pagamentos com a galeria”, explica Joaquim Caetano.

Seja qual for a situação (leilão, galeria, antiquário), a disponibilidade ou não de orçamento está sempre no coração das compras de obras de arte. Na opinião do diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, é necessário, por isso, criar um fundo “com normas concretas” que permita a “atuação rápida” do Estado, já que estes processos comerciais são muito céleres. “Há muito tempo que vem sendo referida essa necessidade”, sublinha Joaquim Caetano, sugerindo que, nesse fundo, poderiam até participar privados com apoio mecenático. O objetivo seria não deixar escapar “obras fundamentais”, que, por vezes, se perdem até pelo ritmo do processo administrativo do Estado português, “que não se compadece com o ritmo dos leilões”.

Aliás, o diretor do MNAA defende que a regulação dos museus e deste tipo de comércio, no seu todo, precisa de ser revista, já que, como está, é “bastante antiquada” e acaba por dificultar o processo. E insiste no alerta de que, como não existe esse fundo de emergência, é “muito fácil perder peças”, que na maioria das vezes surgem de modo inesperado no mercado.

Joaquim Caetano no MNAA

Joaquim Caetano não está sozinho na defesa da criação desse fundo. A diretora do Museu Nacional de Arte Contemporânea, Emília Ferreira, também frisa a necessidade de criar essa ferramenta, de modo que as coleções possam “crescer de forma sustentada, continuada e lógica”. “A existência desse fundo seria central na reafirmação dos museus nacionais”, entende.

No caso deste museu, as aquisições são raras, uma vez que as verbas “sempre foram poucas”, desde, pelo menos, o século XIX, sublinha Emília Ferreira. “Têm aparecido muitas peças que, com grande pena nossa, não conseguimos adquirir”, revela a responsável. E exemplifica: “Agora apareceu uma [obra] de Henrique Pousão, do século XIX, que vai a leilão, mas não vamos conseguir” participar. “Devíamos ter mais peças de Vieira da Silva, mais de Paula Rego, tantos artistas que seriam importantes termos bem representados na coleção para podermos contribuir para o estudo das obras. É uma pena e uma falha”, enfatiza a mesma responsável.

Já o diretor do Museu do Traje e do Museu do Teatro e da Dança tem tido uma experiência mais positiva, no que diz respeito à aquisição de peças relevantes. José Alvarez acredita que a criação de um fundo de emergência “é essencial”, mas salienta que a experiência que tem tido, nos últimos anos, “não tem sido má”. “Houve já diversas situações em que recorri à DGPC e foi possível adquirir peças num curto espaço de tempo”, conta, frisando que o referido fundo seria, de todo modo, positivo e vantajoso do ponto de vista estratégico.

“Seria de todo o interesse haver um fundo” de emergência, concorda o diretor do Palácio Nacional da Ajuda, José Alberto Ribeiro, que enfatiza que, por vezes, a DGPC não tem verbas suficientes disponíveis e “nem sempre existe a possibilidade de o proprietário esperar”. “Tem de haver a criação de um fundo que permita que não se percam obras que devem estar em museus”, acrescenta o responsável, que considera que essa terá de ser uma “decisão política”.

Já a diretora do Museu Nacional do Azulejo adianta que hoje, em leilões, “é quase impossível o Estado português competir com particulares”, que dispõem de verbas mais avultadas, apelando, por isso, a um maior investimento público nesses processos comerciais. “Deveria haver um fundo maior”, declara.

De acordo com o mapa de despesas do Orçamento do Estado para 2021 relativo ao Ministério da Cultura, a Direção-Geral do Património dispõe, este ano, de cerca de 67,3 milhões de euros, montante que já tem um conjunto variado de destinos definido, das remunerações dos trabalhadores aos serviços de limpeza, passando pelo material informático. A aquisição de obras de arte entra também nessa lista. Por exemplo, segundo o Plano de Atividades da DGPC para 2020 (o de 2021 não se encontra disponível), 10,5 milhões de euros estavam separados para investimentos, o que inclui designadamente a requalificação e valorização dos monumentos e museus, a modernização dos sistema de informação e divulgação do património cultura e a aquisição de peças de arte.

Também há finais felizes

Ainda que a tiara de diamantes e safiras da rainha Dona Maria II vá continuar a estar representada no Palácio Nacional da Ajuda apenas no retrato da Sala do Trono, há histórias de aquisição de peças relevantes que, por outro lado, tiveram um final feliz. Em dezembro de 2020, por exemplo, o espadim do rei Dom João VI, em ouro e diamantes, foi adquirido por esse mesmo palácio, através de um antiquário. “Tivemos a sorte de terem esperado até termos conseguido arranjar o dinheiro”, o que demorou alguns meses, conta José Alberto Ribeiro.

Esta será uma das peças do Museu do Tesouro Real – coincidentemente, o mesmo destino que teria a mencionada joia de Dona Maria II –, que deverá abrir portas ao público no final do ano de 2021.

Também no Museu Nacional de Arte Antiga, à compra falhada do referido quadro de Josefa de Óbidos há um contraponto de sucesso: a aquisição do quadro Anunciação, de Álvaro Pires de Évora, num leilão em Nova Iorque, nos Estados Unidos. “Foi o caso de maior sucesso dos últimos anos”, destaca Joaquim Caetano.

Anunciação, de Álvaro Pires de Évora, em exposição no MNAA

O Estado português pagou pela peça em questão 348 mil euros (280 mil euros pela obra, aos quais se somou a comissão da leiloeira). O leilão aconteceu no início de fevereiro de 2018. Em janeiro, o MNAA tinha apresentado – seguindo o processo já descrito por Joaquim Caetano – uma proposta à DGPC no sentido da aquisição, sustentando que estava em causa uma “oportunidade rara”. A aquisição acabou por ser feita também com a contribuição de mecenas.

E em contrapartida ao figurino de Almada Negreiros que o Estado português deixou escapar, o Museu do Teatro e da Dança conseguiu comprar, “mesmo antes do confinamento, uma escrivaninha de Almeida Garrett”, que tem “grande importância e relevo para o nosso património”, sublinha José Alvarez. A peça foi adquirida num leilão em Lisboa e o direito de preferência nem chegou a ser exercido, já que o Estado luso conseguiu dar o lance vencedor, uma vez que havia somente “um outro interessado”.

Esse tipo de aquisição não é, contudo, a regra no Museu do Teatro e da Dança, nem no Museu do Traje. “A incorporação de peças é, sobretudo, feita através de doações”, explica Alvarez, que detalha que as obras vêm de colecionadores, atores, até de cidadãos anónimos. “Muitos desses doadores são personalidades conhecidas do mundo das artes”, acrescenta. Por exemplo, o pintor Manuel Amado ofereceu um quadro a óleo em que o teatro é o tema central.

É importante explicar que, também no caso das doações, as direções dos museus têm de pedir à Direção-Geral do Património Cultural autorização para receberem essas peças. “As doações são centrais para a atualização e crescimento do acervo”, frisa José Alvarez.

Na mesma linha, a diretora do Museu Nacional do Azulejo atira: “Temos recebido importantes doações. Importantes não só pelo número, como pela qualidade”. Por exemplo, a viúva do artista alemão Hein Semke, Teresa Balté, decidiu fazer uma “grande doação” (mais de 200 peças), em 2015.

Outra fonte de doações para esse museu são os Amigos do MNAz. “A nossa principal missão é auxiliar na aquisição de determinadas peças, quando o museu não tem capacidade de o fazer”, explica o presidente dessa organização. Os Amigos “vivem” das quotas dos associados – hoje são cerca de 170 – e das verbas angariadas em eventos, como jantares e viagens. Na maioria das vezes, compram peças e doam ao museu – foi o que aconteceu, em 2018, com uma estátua cerâmica “daquelas que coroam o topo dos edifícios”, que hoje está na coleção permanente –, mas também há situações em que contribuem com verbas para o próprio MNAz fazer a aquisição. Os Grupos de Amigos são, de resto, comuns no universo de museus, palácios e monumentos do país, tendo como objetivos a valorização, estudo e preservação das coleções públicas.

Também no Museu Nacional de Arte Contemporânea, as doações são muito importantes, sendo a fonte primordial de crescimento das coleções. “Têm sido fundamentais”, defende Emília Ferreira, pormenorizando que as mais recentes foram peças de cerâmica do artista Jorge Barradas.

Já no Palácio Nacional da Ajuda, as doações são menos frequentes. No ano passado, foram doados trajes militares relacionados com a família real, conta José Alberto Ribeiro, mas é “mais raro” haver esse tipo de ofertas, tendo até o palácio já recusado algumas peças “por não fazerem sentido” na coleção.

As doações chegam, de modo geral, pela mão de pessoas que já conhecem os acervos dos museus e palácios nacionais, contam os responsáveis ouvidos. E é assim que se vão alimentando essas casas que guardam as memórias do país.

Texto de Isabel Patrício
Ilustração de Frederico Pompeu
Fotografias de Jenniffer Lima Pais
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