Portugueses residentes no estrangeiro já podem aceder a apoio específico para se mudarem para regiões do interior

As pessoas residentes em países estrangeiros que decidam mudar-se para o interior de Portugal para trabalhar, vão passar a poder aceder à medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada, anunciou o Governo na passada sexta-feira. O programa do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), cujos apoios podem atingir os 4.827 euros, está disponível desde agosto de 2020, mas só abrangia as pessoas que se deslocassem de áreas do litoral para o interior, dentro de território nacional.

De acordo com comunicado divulgado pela tutela, "no caso dos cidadãos residentes em países estrangeiros, a mudança passará a poder ser feita diretamente do exterior para estes territórios do interior”, lê-se no comunicado.

Citada na nota, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), Ana Mendes Godinho, diz ser “fundamental criar condições para fixar jovens no interior”. “Com este alargamento, damos um importante passo para o posicionamento internacional de Portugal como um destino a partir do qual se pode trabalhar para qualquer ponto do mundo”, refere a governante.

Recorde-se que já existem programas para apoiar o regresso de emigrantes a Portugal - como por exemplo o Programa Regressar - mas estes não se destinam especificamente à deslocação para zonas do interior. Neste sentido, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa - que também é citada no comunicado - sublinha que “alargar estes apoios a cidadãos estrangeiros é mais uma forma de contribuir para a atratividade e competitividade destes territórios”.

No texto, o MTSSS refere que a medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada já recebeu 560 candidaturas desde que foi lançada no ano passado, o que corresponde "a 980 pessoas (incluindo os elementos do agregado familiar dos candidatos)”. Segundo os dados divulgados, “a maior parte das candidaturas” – dois terços do total, 66% – está associada a processos de mobilidade com origem nos distritos de Lisboa (38%), Porto (17%) e Setúbal (11%). Os distritos de destino, são, de acordo com a mesma informação, Castelo Branco (20%), Évora (9%), Guarda (9%), Bragança (8%) e Portalegre (8%).

Mais de dois terços (68%) dos candidatos ao programa de apoio "mudaram-se para o interior para trabalhar por conta de outrem, 26% criaram o seu próprio emprego e 6% criaram empresas". Já "os distritos de destino com maior proporção de candidatos que criaram o próprio emprego são Braga (43%), Bragança (37%), Vila Real (32%) e Viseu (32%). Os distritos de destino com maior criação de empresas são, por sua vez, Aveiro (33%), Setúbal (19%), Faro (15%) e Viana do Castelo (13%)", segundo a nota.

A informação divulgada dá ainda conta que a maioria dos candidatos com processos aprovados (52%) "tem menos de 34 anos" e, no total, 63% dos candidatos com processo de mobilidade para o interior têm o ensino superior.

A medida Emprego Interior MAIS - que tem financiamento assegurado por fundos europeus - integra o programa Trabalhar no Interior, "que é dinamizado por várias áreas governativas e coordenado pela área da Coesão Territorial". O apoio financeiro direto a conceder a quem se mudar para o interior "é de 2.633 euros, a que acresce uma majoração de 20% por cada elemento do agregado familiar (até ao limite de 1.316 euros). É ainda comparticipado o custo de transportes de bens, até ao limite de 878 euros", refere a tutela.

Texto de Sofia Craveiro com Lusa

Fotografia de Hugo Teles via Unsplash

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