A cultura é considerada um pilar importante da UE, uma vez que contribui significativamente para a coesão social, construindo um sentido comum de pertença e promovendo valores comuns e diversidade cultural ao nível europeu. Por esta razão, o Tratado de Funcionamento da UE define a cultura como uma “zona transversal que constrói pontes e sinergias para outras áreas políticas”.

No seguimento desta disposição, foi, com intensidades variadas, criado um conjunto de instrumentos de financiamento europeu para projetos culturais e criativos que complementam o apoio que é prestado pelo programa Europa Criativa, o principal programa da UE para o setor cultural, criativo e audiovisual em toda a Europa.

Neste contexto, são várias as iniciativas nesta nova geração de programas de financiamento da UE 2021-2027 que são acessíveis ao setor cultural e criativo. Já tenho feito alusão neste espaço a muitos destes programas e hoje gostaria de abordar o novo Horizonte Europa, referindo em que medida os projetos e as iniciativas culturais também podem ser apoiados.

O Horizonte Europa é o novo programa-quadro de investigação e inovação da União Europeia para o período de 2021-2027, dando continuação ao Horizonte 2020. O objetivo global do programa é reforçar a base científica e tecnológica da UE, nomeadamente mediante o desenvolvimento de soluções para materializar prioridades políticas, como por exemplo, a transição ecológica e digital. O programa contribui igualmente para a realização dos objetivos de desenvolvimento sustentável e estimula a competitividade e o crescimento. Constitui a principal iniciativa da UE destinada a apoiar a I&I, desde a conceção inicial até à comercialização. O crescimento e prosperidade da Europa dependem da sua capacidade para continuar a ser um líder mundial no domínio da investigação e inovação. O Horizonte Europa fornece os meios necessários para atingir esse objetivo. Como tal, o Horizonte Europa assegurará que o trabalho da UE nos domínios da ciência e da tecnologia tem verdadeiro impacto na resposta aos grandes desafios globais em áreas críticas como a saúde, o envelhecimento, a segurança, a poluição e as alterações climáticas.

Espera-se que, entre 2021 e 2027, o programa crie até 100 mil empregos em atividades de I&I. Em detalhe e entrando numa lógica mais operacional, o Horizonte Europa tem três pilares: excelência científica; desafios globais e competitividade industrial europeia; e Europa inovadora. Ora é justamente no detalhe do pilar II - desafios globais e competitividade industrial -, que podemos encontrar algumas das possibilidades de financiamento para a cultura, designadamente no Cluster 2, Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva. Ao longo de todo o programa, é incentivada a interação da ciência, tecnologia, ciências sociais e humanidades, incluindo a contribuição do setor cultural e criativo. Os principais objetivos são a obtenção de inovação sustentável, a criação de empregos atrativos e criativos, a melhoria da utilização das tecnologias digitais, a promoção da educação e do envolvimento dos cidadãos.

O Horizonte Europa pode financiar um leque de beneficiários que vai além do apoio à academia e às organizações de investigação. Os projetos podem também incluir instituições públicas e privadas bem como instituições e indústrias culturais e criativas.

Transpondo esta base de trabalho para os projetos do Cluster Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva verificamos que o programa Horizonte Europa lança dois grandes desafios: i) olhar para o Património Cultural que corre o risco de perder o seu papel enquanto promotor de um sentimento de pertença e valor partilhado e que sofre ameaças profundas devidas às alterações climáticas, poluição, desastres naturais ou causados pelo homem, roubos, etc.; ii) dar atenção às indústrias culturais europeias que não conseguiram ainda traduzir suficientemente a sua criatividade em inovação e competitividade internacional. No que diz respeito às atividades, estas devem ter sempre um pendor de investigação e devem assumir objetivos como: melhorar a proteção e restauração do património cultural, facilitar mais envolvimento do público e melhorar o acesso ao património, incluindo a utilização de ferramentas digitais.

Constitui ainda outro objetivo central, a sensibilização para a diversidade da cultura europeia e das suas raízes comuns fortalecendo o sentido de pertença. Um projeto Horizonte Europa deve sempre envolver todos os intervenientes e interessados para cumprir os seus pressupostos e objetivos. Vamos, por exemplo, pensar como é que o apoio a uma peça de teatro para pessoas desfavorecidas seria enquadrável no programa Horizonte Europa. Primeiro, pensar que o programa irá valorizar e financiar ações de investigação e inovação, que configurem, por exemplo, projetos de investigação ou de investigação-ação. Pelo contrário, não apoia nem financia projetos de intervenção apenas. Por isso, não chega fazer ou implementar uma peça de teatro envolvendo e dirigida a cidadãos socialmente excluídos. A ser elegível, uma peça de teatro envolvendo e dirigida a cidadãos socialmente excluídos, teria de ser encarada num processo mais vasto de investigação configurando, por exemplo, um caso de estudo para compreender o efeito dessas práticas e medidas na inclusão desses cidadãos, de forma a gerar conhecimento sobre os efeitos da aplicação dessas práticas e utilização dos resultados obtidos para servir de base a medidas políticas.

Do período anterior fica-nos um excelente exemplo de projeto do H2020 na área cultural e criativa. O projeto “Opera co-creation for a social transformation” - um consórcio composto por 9 instituições parceiras de 5 países, incluindo companhias de ópera, uma escola de artes (a portuguesa SAMP - Sociedade Artística Musical de Pousos), uma empresa produtora de tecnologias de realidade virtual apoiada por institutos de investigação na área das tecnologias e um parceiro académico na área da metodologia centrada no humano. O projeto pretendeu utilizar a ópera, por vezes vista como reservada às elites, como um veículo para inclusão cultural e social, combinando boas práticas de arte participativa com tecnologia digital. No decorrer do projeto foram definidas novas abordagens de cocriação através de projetos experimentais na cidade de Barcelona, em Portugal, com jovens presos em Leiria e em comunidades rurais na Irlanda.

Com sucesso, podem ser apresentados quatro linhas de resultados: i) Utilizar novas ideias para a cocriação e arte participativa de forma a envolver os cidadãos no processo criativo da ópera; ii) Empoderar pessoas e comunidades: cidade de Barcelona, jovens na prisão em Leiria e comunidades rurais na Irlanda; ii) Abraçar novas tecnologias para estabelecer um fluxo de produção participativa efetiva e explorar novas formas de representar arte audiovisual e iv) Provocar um impacto na relação entre a ópera e a tecnologia digital.

Os avisos no Cluster Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva já começaram e o programa de trabalhos com a respetiva calendarização e descrição já está disponível. Para se manter informado sobre os concursos e requisitos é útil o registo na lista de contactos da Agência Nacional de Inovação e seguir de perto a newsletter do Cluster 2, ou visitar o portal do Funding & Tenders onde estão todos os avisos abertos no contexto dos instrumentos de financiamento da EU.

-Sobre Francisco Cipriano-

Nasceu a 20 de maio de 1969, possui grau de mestre em Geografia e Planeamento Regional e Local. A sua vida profissional está ligada à gestão dos fundos comunitários em Portugal e de projetos de cooperação internacional, na Administração Pública Portuguesa, na Comissão Europeia e atualmente na Fundação Calouste Gulbenkian. É ainda o impulsionador do projeto Laboratório de Candidaturas, Fundos Europeus para a Arte, Cultura e Criatividade, um espaço de confluência de ideias e pessoas em torno  das principais iniciativas de financiamento europeu para o setor cultural. Para além disso é homem para muitas atividades: publicidade, escrita, fotografia, viagens. Apaixonado pelo surf vê̂ nas ondas uma forma de libertação e um momento único de harmonia entre o homem e a natureza. É co-autor do primeiro guia nacional de surf, Portugal Surf Guide e host no documentário Movement, a journey into Creative Lives. O Francisco Cipriano é responsável pelo curso Fundos Europeus para as Artes e Cultura – Da ideia ao projeto que pretende proporcionar motivação, conhecimento e capacidade de detetar oportunidades de financiamento para projetos artísticos e culturais facilitando o acesso à informação e o conhecimento sobre os potenciais instrumentos de financiamento.

Texto de Francisco Cipriano
Fotografia da cortesia de Francisco Cipriano

A opinião expressa pelos cronistas é apenas da sua própria responsabilidade.