Quando todo o Portugal se preparava para entrar num agosto estival de aparente trégua da COVID-19, eis que somos surpreendidos com um aviso relâmpago nos cinco Programas Operacionais Regionais do Continente com particular importância para o setor cultural e artístico.

Os cinco programas abriram linhas de financiamento que reúnem mais de 27 Milhões de Euros para investimento na programação cultural desde que fomentem a dinamização, promoção e desenvolvimento do património. Um financiamento incluído no Portugal 2020.

O objetivo destes concursos consiste em conceder apoios financeiros aos investimentos que visem promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios designadamente através da sua qualificação e valorização turística.

Pretende-se assim aumentar a atratividade das regiões e a sua dinamização económica, tornando-as destinos turísticos de excelência, com vista à diminuição de assimetrias e ao reforço da coesão territorial, por via da realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais, intensificando a projeção da imagem das regiões bem como do desenvolvimento da programação em rede a nível intermunicipal e/ou regional.

Estas iniciativas poderão integrar a programação cultural, as visitas guiadas e a divulgação de equipamentos, bens culturais e serviços prestados, bem como a criação de programas de dinamização do património cultural e natural.

Ainda que previsto desde a negociação dos programas do atual período de programação 2014-2020, trata-se de avisos cheios de novidades, com uma “quebra” num paradigma estrutural oriundo dos mais profundos princípios da programação, a contratualização. Mas já lá vamos.

Os concursos Programação cultural em rede, surgem como forma de mitigar as dificuldades criadas ao setor pela Covid-19, sendo que o apoio se destina também a projetar a imagem das regiões por via da realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais e, em consequência, impactar a captação de fluxos turísticos internos ou externos.

As candidaturas podem ser formuladas até 31 de agosto por Municípios (desde que em rede ou em parceria), Comunidades Intermunicipais ou entidades privadas sem fins lucrativos e agentes culturais, mediante protocolo ou enquanto parceiros das entidades referidas anteriormente.

O financiamento cobre a aquisição de serviços associados à realização de eventos culturais ou espetáculos, tais como aquisição de serviços de artistas e técnicos, despesas de deslocação e estadia dos mesmos, ações de divulgação, direitos de autor e direitos conexos correspondentes à realização do evento, aquisição de equipamentos necessários à realização dos espetáculos, montagem e desmontagem dos respetivos, e aquisição de bilheteiras eletrónicas.

Nestes concursos serão utilizadas as flexibilizações abertas pela Comissão Europeia para que o apoio seja a uma taxa de comparticipação de 100%, pelo que em todos os concursos, os incentivos são concedidos a fundo perdido, com taxa de cofinanciamento de 100% no primeiro ano e, caso a programação cultural seja realizada de forma continuada, de 95% no segundo ano da operação.

A programação cultural em rede foi assumida desde sempre na Prioridade de Investimento Conservação, Proteção, promoção e desenvolvimento do património Cultural. Apesar de assumida desde o início deste ciclo de programação nos Programas Operacionais, ela apresentava-se limitada na sua utilização pois no seu enquadramento estratégico estava incluída nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial das Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial estabelecidas para as NUTS III e dinamizados pelas Comunidades Intermunicipais e pela Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa, por outras palavras, subjugada aos montantes e tipologia que foram contratualizadas com os municípios.

Esta libertação positiva foi possível graças à reprogramação relâmpago de verbas de Portugal 2020 já atribuídas aos municípios, mas em áreas que não será possível executar, para outros projetos agora considerados prioritários e que estão a decorrer. Em simultâneo com o aligeirar de constrangimentos de base estratégica que em tempos de hoje (e do passado diria) constituem verdadeiros impasses na sua implementação.

Não obstante todas as dificuldades, a programação cultural em rede permitiu na vigência do atual período de programação aprovar projetos de elevado valor na área cultural, como por exemplo o Caminhos, no Médio Tejo e o Central Artes, no Algarve.

Esta oportunidade em plena época estival, abre as portas para a realização de um conjunto alargado de iniciativas culturais em todo o país, assente numa programação extensa e variada a decorrer em 2021, que criará oportunidades de trabalho para autores, artistas e interpretes, programadores e produtores, em suma, para todo o ecossistema artístico e cultural.

-Sobre Francisco Cipriano-

Nasceu a 20 de maio de 1969, possui grau de mestre em Geografia e Planeamento Regional e Local. A sua vida profissional está ligada à gestão dos fundos comunitários em Portugal e de projetos de cooperação internacional, na Administração Pública Portuguesa, na Comissão Europeia e atualmente na Fundação Calouste Gulbenkian. Para além disso é homem para muitas atividades: publicidade, escrita, fotografia, viagens. Apaixonado pelo surf vê̂ nas ondas uma forma de libertação e um momento único de harmonia entre o homem e a natureza. É co-autor do primeiro guia nacional de surf, Portugal Surf Guide e host no documentário Movement, a journey into Creative Lives.

Texto de Francisco Cipriano
Fotografia de André Joselin
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