A ministra da Cultura desmentiu no dia 25 de maio que os projetos financiados no programa Cultura para Todos sejam afetados devido à criação da nova linha de financiamento de 30 milhões de euros para os municípios usarem em programação cultural.
“Quando se diz que há projetos que estavam a ser financiados [no programa Cultura para Todos] e vão deixar de ser isso não é verdade”, afirmou no mesmo dia a ministra da Cultura, Graça Fonseca, em declarações aos jornalistas no Palácio Nacional da Ajuda, onde se situa o ministério, depois de ter recebido um grupo de profissionais do setor que hoje ali se deslocou, numa ação de protesto.
O primeiro-ministro anunciou na sexta-feira a criação de uma linha de financiamento, no valor de 30 milhões de euros, para os municípios usarem em programação cultural.
Nesse dia, a Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea alertou para que “parte da verba afeta a esta linha de financiamento" provenha "da reprogramação do programa comunitário Cultura para Todos, que era para se iniciar em setembro nas regiões Norte, Centro e Alentejo”.
O programa Cultura para Todos prevê o financiamento de projetos, no âmbito dos Programas Operacionais de Portugal 2020, apresentados por entidades públicas, da administração central ou local, assim como por entidades privadas, sem fins lucrativos, identificadas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, dinamizados pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) e pelas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa.
Graça Fonseca lembrou que este é um programa “que já vem do passado, tem um foco na inclusão social” e destina-se a “apoiar financeiramente projetos culturais cujos destinatários são as CIM”.
“Quem é destinatário e se candidata não são as estruturas artísticas, são as CIM, naturalmente com uma estrutura artística com quem tenham construído um projeto”, referiu.
Segundo a ministra da Cultura, “algumas CIM informaram as respetivas Comissões de Coordenação Regional [CCDR] que os projetos que tinham apresentado não eram exequíveis”.
“O projeto do Alentejo que a Rede refere foi a CIM que desistiu do projeto. E quando a CIM desiste do projeto, no âmbito de um programa operacional que é destinado à CIM, as regras são claras. Se a CIM desiste do projeto, este não pode ser feito”, afirmou.
De acordo com Graça Fonseca, “todos os projetos que as CIM tenham candidatado ao programa Cultura para Todos e que sejam exequíveis, ou que eles próprios não tenham desistido, realizam-se”.
“Todos os que não sejam exequíveis, por razões da pandemia ou que as CIM entendam que já não há condições para os realizar, não serão feitos”, disse.
Já em relação ao “aviso Programação Cultural em Rede” anunciado na sexta-feira pelo primeiro-ministro, “os beneficiários são as estruturas artísticas, ao contrário do Cultura para Todos”.
“Isto permite que qualquer estrutura artística nas diferentes áreas possa, com municípios, apresentar a financiamento projetos de programação cultural e artística”, afirmou Graça Fonseca, acrescentando que se trata de “um aviso muito mais flexível, muito mais célere, destinado às estruturas artísticas para programação cultural e que permite, com maior rapidez, ter no território projetos que sejam financiados através deste aviso”.
O “aviso Programação Cultural em Rede” está a ser trabalhado pela ministra da Coesão Territorial com as CCDR, em articulação com o Ministério da Cultura, “para que possa abrir no início de junho em todo o país”.
Na sexta-feira, a associação Acesso Cultura pediu o envolvimento dos agentes culturais em “qualquer revisão da aplicação de verbas” do programa Cultura para Todos, em curso nas regiões Norte, Centro e Alentejo.
Numa carta endereçada às CCDR, CIM e Direções Regionais de Cultura do Norte, Centro e Alentejo, a que a Lusa teve acesso, a associação disse ter recebido, “com grande preocupação”, a informação sobre uma “eventual transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas, devido à crise pandémica”.
Reconhecendo que Portugal tem “um desempenho relativamente fraco na execução dos fundos” comunitários, a Acesso Cultura pediu “reflexão” e o “envolvimento da sociedade civil nestas decisões”.
Em causa estão orientações no sentido de que os “fundos europeus ainda não executados ou comprometidos, deverão ser utilizados para fazer face aos impactos da crise e ser executados o mais rapidamente possível”, lê-se na missiva da associação, para a qual é fundamental “não secundarizar projetos que visam promover a inclusão de cidadãos com deficiência e necessidades específicas”, sobretudo num contexto que “veio reforçar a sua exclusão”.
