Sabemos a grande dificuldade com que em Portugal lidamos com o registo, como instrumento determinante para a fixação e reconstrução da memória. A vida das organizações, os projetos desenvolvidos, não são objeto na sua grande maioria de um registo planificado e exaustivo, tal facto tem suscitado inúmeros questionamentos e dificuldades, designadamente quanto ao conceito de legado e da sua importância como sedimento inter-geracional e catalisador social. Agimos assim, como se a nossa existência se desenrolasse num infinito presente. O passado inexoravelmente extinto e o futuro fonte dos maiores receios e incertezas.

No domínio cultural que interage sobremaneira com fatores como a identidade, o tempo e naturalmente a memória, esta ausência sente-se de forma gritante. E não pensemos apenas que esta necessidade de registo e reflexão são apenas fundamentais para a área do património; também a criação artística necessita deste processo para o seu desenvolvimento posto que, mesmo no processo de criação mais vanguardista, é crucial a consciência do que o precede, ainda que o seu propósito seja um corte radical com o passado. É impossível rejeitarmos aquilo que, pura e simplesmente, não conhecemos.

Em termos mais objetivos e citando exemplos de fácil compreensão não muito distantes , torna-se particularmente difícil para um investigador mergulhar atualmente em temáticas como a importância do Festival Europália 91 para o desenvolvimento de uma geração de profissionais culturais ao longo dos anos 90, ou ainda, refletir sobre a evolução gráfica e os valores estéticos subjacentes à estratégia de comunicação das companhias de teatro independente, cujo o papel para a renovação cenográfica pós-revolucionária foi determinante.

Esta situação constata-se transversalmente em todo o domínio cultural e contrasta, de forma eloquente, com aquilo que se vive noutros países da Europa Ocidental.

Consequentemente, também a nível governamental esta situação se verifica, criando grandes dificuldades aos responsáveis pela decisão política.

Aqui chegados convém evocar a questão inevitavelmente polémica sobre quem deverá assumir os destinos das políticas culturais – uma personalidade com peso político ou uma individualidade da cultura (ou mesmo culta)?

Perante a vastidão disciplinar de que se reveste a área tutelada, é impossível que o responsável máximo detenha um conhecimento profundo de todas as temáticas.  Naturalmente que um “gabinete” multidisciplinar é determinante, mas mais fulcral ainda será a existência de um “corpus de pensamento” produzido, sobre o qual qualquer governante, a despeito do maior ou domínio da miríade de assuntos que tenha entre mãos, possa decidir da forma mais orientada e objetiva possível.

Dentro das várias áreas governativas a Cultura é das últimas que ainda ousa, por vezes, colocar a “erudição enciclopédica” como garantia importante para o exercício do cargo ministerial, enquanto nas demais o que importa, para além de um conhecimento e uma experiência eminentemente técnicos, é, naturalmente, a fundamentação das políticas, utilizando para tal um corpus de pensamento laboriosamente construído.

A ausência deste processo e, consequentemente, do que ele poderia aportar como indicadores e chaves de compreensão para a profusão das temáticas, fragiliza a governação da cultura e converte-a como refém de apreciações e conclusões, no mínimo empíricas ou manipuladas, que atualmente são objeto de multiplicação exponencial nas redes sociais, e face às quais aquela não detém os instrumentos adequados para uma cabal reposição da realidade.

Com a viragem política nesta área governativa em 1995, sentiu-se a necessidade de corresponder a esta importante lacuna, criando o Observatório das Atividades Culturais. É facto que este organismo, foi responsável, enquanto as condições o permitiram, pela publicação de estudos, alguns deles ainda hoje considerados obras de referência. É igualmente verdade, porém, de que os meios de que dispôs nunca foram de molde a satisfazer um desenvolvimento cultural crescente, cada vez mais vasto e diverso.

Podemos, hoje em dia, colocar a questão se fará sentido a recriação de um organismo com estas características e de forma internalizada como se fez no passado, atentos os custos e a capacidade financeira cada vez mais restrita dos poderes públicos. Ousaria dizer, a este respeito, que a academia desenvolveu uma proximidade com o setor cultural (tal não acontecia ainda em 1995), que torna compatível e desejável um trabalho articulado e coordenado representando benefícios para os dois universos.

O pensamento sistemático e permanentemente revisitado que resultar desta cooperação de longo fôlego, possibilitará um novo ciclo no desenvolvimento das políticas culturais em Portugal constituindo, em meu entender, uma das chaves de saída para o círculo vicioso de constante contestação que se vive há décadas, bem como fundamento preponderante para a reconstrução de uma futura relação de confiança.

-Sobre Miguel Honrado-

Licenciado em História pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e pós-graduado em Curadoria e Organização de Exposições pela Escola Superior de Belas Artes de Lisboa/ Fundação Calouste Gulbenkian, exerce, desde 1989, a sua atividade nos domínios da produção e gestão cultural. O seu percurso profissional passou, nomeadamente, pela direção artística do Teatro Viriato (2003-2006), por ser membro do Conselho Consultivo do Programa Gulbenkian Educação para a Cultura e Ciência – Descobrir (2012), pela presidência do Conselho de Administração da EGEAC (2007-2014), ou a presidência do Conselho de Administração do Teatro Nacional D. Maria II (2014-2016). De 2016 a 2018 foi Secretário de Estado da Cultura. Posteriormente, foi nomeado vogal do Conselho de Administração do Centro Cultural de Belém. Hoje, é o diretor executivo da Associação Música, Educação e Cultura (AMEC), que tutela a Orquestra Metropolitana de Lisboa e três escolas de música.

Texto de Miguel Honrado
Fotografia de Estelle Valente