Uma das grandes conquistas do novo regime instituído após a revolução de 25 de Abril de 1974, foi, sem dúvida, a autodeterminação conferida aos cidadãos, através da escolha direta dos seus representantes autárquicos.

Apesar de evocarmos recorrentemente o país territorialmente desequilibrado, que ainda somos, é, por vezes, difícil transmitir às novas gerações o esforço titânico que foi realizado nas primeiras décadas do regime democrático pelas autarquias, no sentido de dotar as populações dos recursos materiais mais básicos, cuja absoluta ausência na maior parte do país, remetia Portugal para um lugar, inadmissível, atento o inédito processo de desenvolvimento europeu no pós-guerra, de país mais pobre da Europa Ocidental e um dos mais pobre do Continente.

É difícil, hoje, imaginar a carência do que segundo os nossos padrões atuais consideramos imprescindível e básico: eletricidade, água, saneamento, cuidados de saúde, ensino público de qualidade, mobilidade e transportes…

Não é surpreendente, portanto, que até chegar à reflexão e implementação de políticas culturais a nível local, o poder autárquico se preocupasse primordialmente com tais investimentos, absolutamente necessários, à implantação e desenvolvimento de necessidades de cariz mais imaterial em que, indubitavelmente, as práticas culturais se incluem.

Houve, portanto, que preparar todo um caminho a montante, com início na resolução das condições de bem-estar mais básicas, passando pela vitória sobre o analfabetismo e a mortalidade infantil até ao desenvolvimento de uma consciência coletiva que renegasse, em definitivo, o isolamento moral e social de que o “orgulhosamente sós” foi o mais eloquente epítome.

Referi há umas crónicas atrás que o movimento da música popular portuguesa iniciado na década de 80, antes mesmo da adesão à União Europeia, criado por uma geração cuja cultura musical divergira dos modelos seguidos pela geração imediatamente anterior- em que a Chanson Francaise imperara de Brassens a Françoise Hardy - para se render aos ritmos anglo-saxónicos sobretudo os originários de além atlântico norte.

Na emergência desta nova corrente cultural, as autarquias desempenharam um papel histórico na sua promoção e difusão por todo o território nacional designadamente durante o período estival, preenchendo a programação das “festas de cidade” e potenciando o surgimento um pouco mais tarde dos festivais, na esteira de Vilar de Mouros, acontecimentos que hoje ocupam um lugar único no imaginário e nas práticas culturais dos jovens, embora com transversalidade demonstrada a diversas faixas etárias.

É, não obstante, a partir da adesão à EU e sobretudo ao longo da década de 90 que as autarquias se concentram, progressivamente, na questão da oferta e das práticas culturais. Naturalmente que algumas políticas a nível central constituíram, pelo menos em termos teóricos, um estímulo a este envolvimento que se pretendia cada vez mais efetivo. Podemos citar a este título citar diversas: o programa de difusão das artes do espetáculo e depois o programa território artes liderados respetivamente pelo IPAE e pelo IA, a rede de cineteatros, um dos projetos mais emblemáticos das políticas do XIII Governo Constitucional, reunindo em alguns casos oferta cénica e expositiva, sobretudo nos edifícios construídos “de raiz”. Independentemente destas iniciativas emanadas do poder central onde podemos igualmente incluir as “capitais nacionais de cultura”, cidades houve que colocaram a cultura no âmago das preocupações autárquicas a par com outras políticas de coesão. Guimarães, Viseu, Faro, Aveiro e mais recentemente Loulé, são disso prova, independentemente da sustentabilidade que tais políticas lograram alcançar.

Os anos 90 foram indubitavelmente uma década de desenvolvimento mercê da profusão de fundos estruturais e de uma “euforia progressista” que começou paulatinamente a perder dinâmica após a viragem do milénio.

Entre o lançamento e o maior ou menor êxito alcançado pelas três redes culturais: Bibliotecas, Museus e Cineteatros, o desenvolvimento cultural do território na década de 90 continuando na década seguinte, foi, sem dúvida, arbitrado pela capital, mercê de uma centralização atávica que mais de quatro décadas de democracia não conseguiram atenuar.

No final deste arco temporal, a implementação de políticas culturais de território terá de ter necessariamente um outro foco. Duas ideias apenas para reflexão: a primeira é a necessidade, em meu entender premente, de pensar a estratégia de desenvolvimento cultural a partir de uma escala territorial que ultrapasse a vetusta “circunscrição concelhia”, centrando-se numa realidade mais vasta. A segunda, que complementa a primeira, será a de pensar o território a partir de si próprio e dos seus “valores” previamente à aplicação de arquétipos inculcados por qualquer veleidade centralista.

-Sobre Miguel Honrado-

Licenciado em História pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e pós-graduado em Curadoria e Organização de Exposições pela Escola Superior de Belas Artes de Lisboa/ Fundação Calouste Gulbenkian, exerce, desde 1989, a sua atividade nos domínios da produção e gestão cultural. O seu percurso profissional passou, nomeadamente, pela direção artística do Teatro Viriato (2003-2006), por ser membro do Conselho Consultivo do Programa Gulbenkian Educação para a Cultura e Ciência – Descobrir (2012), pela presidência do Conselho de Administração da EGEAC (2007-2014), ou a presidência do Conselho de Administração do Teatro Nacional D. Maria II (2014-2016). De 2016 a 2018 foi Secretário de Estado da Cultura. Posteriormente, foi nomeado vogal do Conselho de Administração do Centro Cultural de Belém. Hoje, é o diretor executivo da Associação Música, Educação e Cultura (AMEC), que tutela a Orquestra Metropolitana de Lisboa e três escolas de música.

Texto de Miguel Honrado
Fotografia de Estelle Valente