As populações de animais diminuíram cerca de 70%, desde 1970, devido à ação humana. O que é mais urgente fazer? “Dar espaço”, afirma Pedro Prata, biólogo e líder da equipa da Rewilding Portugal, uma organização privada sem fins lucrativos, com sede na Guarda, cuja equipa de biólogos está empenhada em conservar o património natural do Vale do Côa, a partir da prática de renaturalização.

O relatório mais recente da WWF (World Wild Fund), divulgado em outubro, pareceu acordar o mundo para a degradação da biodiversidade no planeta. Em Portugal, o cenário de declínio de espécies é semelhante, resultado do sistema alimentar (agrícola e pecuário) insustentável do ser humano. “O impacto das atividades humanas não se sente só a nível do antropoceno, mas também de uma sexta extinção em massa que está a decorrer e a causa é a atividade humana”, argumenta o biólogo.

“Neste momento, olhamos para o território como um todo humano, um espaço que tem de ser de alguma maneira usado, gerido, explorado. E pouco território é relegado para uma função de simples existência dos outros seres vivos.” Para resolver este cenário, a Rewilding Portugal defende que é preciso recuperar território tirado à vida selvagem. “Encontrar espaço nesta teia é o primeiro passo. Esse espaço depois dá tempo, que é o que permite que os processos se recuperem e que as espécies voltem.”, defende Pedro.

A Rewilding Portugal está a tentar recuperar a biodiversidade perdida da região do Grande Vale do Côa, no distrito da Guarda. E perceber as circunstâncias que moldaram este território e qual o seu estado atual é imperativo para poder restaurar ecossistemas adulterados pelo ser humano.

Renaturalização: intervenção humana presente para a autonomia ecossistémica futura

Os ecossistemas fornecem serviços preciosos às comunidades humanas. Mas ao longo do tempo, com a degradação e perda de habitats, o património natural tem vindo a desaparecer.

Feita uma parceria com a Rewilding Europe, a Rewilding Portugal teve a candidatura à renaturalização do Grande Vale do Côa aprovada em 2019. Definida a estratégia, a intervenção começou nesse ano, juntamente com o programa Life WolFlux - uma estratégia de ação comunitária que promove a coexistência entre as comunidades e as atividades pecuárias e as populações do lobo, num esforço para conservar esta espécie ibérica na região a sul do Douro.

A Rewilding Portugal visa, assim, recuperar a biodiversidade da bacia hidrográfica do Vale do Côa. Mas é preciso agir dentro do panorama atual. O abandono rural acarreta consequências para o país: fragiliza a situação económica e demográfica do Interior. Porém, nesta área de 120.000 hectares, entre a Serra da Malcata e o Vale do Douro, a cedência de espaço das populações à vida selvagem pode constituir uma oportunidade de regeneração deste vale no futuro.

A estratégia consiste em dar espaço à natureza, através da compra de terrenos, acordos com proprietários e caçadores e a tentativa de viabilidade de um estatuto legal para a proteção de uma área de 30.000 hectares do Vale do Côa, incluindo o Parque Arqueológico do Côa.

Este grande projeto, conduzido pela Rewilding Europe, está inserido no Programa de Paisagens Ameaçadas (Endangered Landscapes Programme), que pretende criar paisagens europeias mais biodiversas e resilientes.

Durante o processo, a equipa investe no regresso dos grandes herbívoros, como os cavalos Sorraia ou os Taurus, em substituição do extinto Auro. “Estas duas espécies, e outras possíveis, têm um grande papel nos ecossistemas porque são os modeladores da distribuição vegetal. Devido ao seu comportamento alimentar e social, criam zonas de clareira, abrem matos, forçam as plantas a responder de uma determinada maneira, e isto depois tem consequências também a nível da prevenção da acumulação de biomassa e, portanto, na prevenção da intensidade de incêndios”, explica o biólogo.

Legenda: A Rewilding Portugal trouxe uma manada de cavalos Sorraia para a sua propriedade do Ermo das Águias, em Vale de Madeira. Só existem 200 indivíduos desta espécie no mundo. É uma raça portuguesa, muito antiga, cujas características lhes dão umas riscas singulares nas patas. Alguns cavalos têm uma coleira que permite à equipa perceber por onde se deslocam.

Estes herbívoros criam mosaicos (habitats heterogéneos) que, por sua vez, permitem o regresso de outras espécies mais pequenas, “como o coelho, a perdiz, a lebre, os predadores mais pequenos, os predadores aéreos, os predadores noturnos”. O projeto conta aumentar as presas selvagens e os predadores ibéricos, como o lobo-ibérico, a águia-real e a águia-de-bonelli.

À medida que a existência dos herbívoros em regime de pastoreio semi-selvagem surte efeito, a Rewilding analisa o seu impacto “a nível da vegetação, das espécies-presa, do sequestro de carbono”.

Um projeto multissetorial: o envolvimento das comunidades

“Eu sou da Guarda, e sempre tive uma grande proximidade e paixão com a natureza e com tudo o que envolve estar ao ar livre. E isso fez-me estudar biologia”, conta Pedro Prata, diretor do projeto. Estudou em Lisboa e esteve fora do país. Tem a conservação biológica como motor de interesse. Em 2014, foi selecionado para liderar a equipa da Rewilding Portugal.

O que lhe dá mais gosto neste trabalho? “O simples facto de poder observar, ser participante”. Porém, o biólogo admite que o que lhe traz mais satisfação, “em termos de resultados, é o trabalho com as pessoas”. “Se lhe derem as condições, tempo, espaço e meios, a natureza recupera, regenera, evolui. E grande parte dessas condições advêm das boas relações que as pessoas têm com o seu meio ambiente envolvente. E, portanto, trabalhar diretamente com as pessoas, as comunidades, os pequenos empresários, as autoridades locais, que permitem que, depois, na prática, no terreno, a natureza se regenere e volte, acho que é dos resultados mais positivos”, manifesta.

Um dos objetivos da organização é potencializar uma economia regional baseada na natureza e na cultura. Desta forma, acreditam, poder-se-á valorizar o potencial e a capacidade de ecossistemas sustentáveis, com benefícios na vida selvagem e na população humana.

Legenda: À entrada do Ermo das Águias, o portão escondia pêlos dos cavalos que ali se vão coçar. A Rewilding mantém uma placa com conselhos de comportamentos que os visitantes devem ter na propriedade.

A ONG envolve a comunidade em diversos sentidos. Além do contacto mais direto com as atividades pecuárias e na gestão da "coexistência com os grandes carnívoros, neste caso o lobo”, a Rewilding pretende demonstrar o trabalho que desenvolvem neste território “até para evitar más interpretações e mitos [por parte da população], que são altamente prejudiciais”. Pedro Prata acredita que haver um contacto próximo entre as populações e a organização é um ponto-chave. O próprio Centro Rewilding, em Vale de Madeira, está instalado num edifício que teria sido um centro social. A organização pretende fazer dele um espaço de conhecimento e envolvimento para “que se sintam apoiados naquilo que é a vida de comunidade”.

O projeto pretende ser agente da identidade cultural e natural da área e poder sensibilizar e criar uma consciência coletiva relativamente ao património do Grande Vale do Côa.

“Neste momento, é impossível negar o elemento humano na paisagem, é impossível retirá-lo e isso só iria trazer efeitos contraditórios”, defende Fernando Teixeira, diretor de comunicação da Rewilding. “Então, o que nós estamos a tentar fazer é integrá-lo, explicar que há uma maneira de ele contribuir de forma mais efetiva e positiva para a paisagem”, referindo que é desta forma que as pessoas se poderão sentir “empoderadas”. Fernando Teixeira reconhece que este apoio da população é imprescindível, sobretudo “nestas microrregiões (...), aldeias com 100 pessoas, algumas com 50”, para tornar a sua intervenção duradoura.

A integração da população torna este projeto completamente multissetorial. “Vemos aqui um grande potencial do ponto de vista natural, e muitas vezes isso não é identificado pelas pessoas. Olham para estes territórios com alguma nostalgia, e um bocadinho de falta de esperança para o futuro, e este trabalho com as comunidades é exatamente para mudar ou reverter essa perspectiva, que é tendencialmente fatalista”, refere Pedro.

“É uma mistura que nós temos entre nostalgia e um orgulho adormecido. As pessoas têm nostalgia sobre o território, mas sentem que fatalmente ele está a degradar-se e que não há solução. E a Rewilding Portugal tem tentado também trazer esse sentimento de orgulho”, comenta Fernando Teixeira. O técnico fala sobre Vilar Maior, onde se localiza Vale Carapito, outra área Rewilding, e onde a comunidade tirou benefícios visíveis da conservação da natureza, “até ao nível do tecido social da aldeia, ou seja, começam a ter eventos, a receber pessoas, a receber turistas, começam a ver interesse, a ver a aldeia a sair nas notícias”.

Afinal, o que levou à necessidade de renaturalizar o Vale do Côa?

Pedro Prata confessa que este é um trabalho sem um “protocolo simples” e que exige uma “abordagem muito holística" para assegurar resultados permanentes. É um trabalho multissetorial, precisamente porque envolve as pessoas como parte integrante do objeto em que trabalham.

E é precisamente o ser humano, como parte integrante do território, que levou à necessidade de renaturalizar o Vale do Côa. O biólogo identifica a interação entre o ser humano e o seu meio envolvente como o principal fator histórico que “afeta a conservação dos habitats, das espécies e das populações selvagens”.

“Houve uma exploração deste território para fins agrícolas e para pecuária, ao longo de séculos, o que diminuiu a área de habitat para muitas espécies e diminuiu as próprias espécies ao ponto de algumas se terem extinto neste território”, explica.

Porém, o percurso histórico que degradou os habitats naturais desta região está agora a tomar outra direção. “Recentemente vimos uma tendência demográfica inversa: há menos pessoas, a densidade de ocupação é menor, a atividade agrícola também diminuiu, modificou a sua forma, e isso permitiu que zonas que eram menos interessantes do ponto de vista agrícola, terras mais marginais, com climas ou solos menos propícios, tenham sido os primeiros a ser relegados, abandonados, e isso permitiu um regresso de algumas espécies”.

Pela pobreza dos seus solos graníticos, o Vale do Côa regista as maiores taxas de abandono rural em Portugal. Esta paisagem enfrenta desafios antigos, mas está exposta a novas ameaças.

Hoje, quais são as principais ameaças à biodiversidade do Vale do Côa?

O uso de veneno (contra animais selvagens, para proteger culturas ou gado), o furtivismo (a caça em épocas do ano ou áreas proibidas) ou a perseguição direta a algumas espécies, como o lobo, são algumas das ameaças mais diretas, apontadas por Pedro Prata, à biodiversidade do Grande Vale do Côa. “Mas essas podemos abordá-las com maior vigilância ou com apoio às autoridades para controlar, ou seja, diminuir a incidência desses aspetos”. Esta região enfrenta outro problema mais complexo.

Atualmente, a paisagem do Vale do Côa, alvo da proliferação de arbustos e da plantação de monoculturas de pinheiros, é extremamente vulnerável a incêndios rurais.

Para medir o impacto dos incêndios numa determinada área é preciso ter em conta a sua frequência e a sua intensidade. “O fogo é um fenómeno natural, o que não é natural é a frequência com que ele ocorre. Por exemplo, nesta zona, quando nós fizemos a análise dos últimos vinte anos de fogo, percebemos que a propriedade que nós compramos tem tido uma frequência de fogo a cada 2.7 anos. E não há habitat nenhum que tenha a capacidade de recuperar com uma frequência tão alta”, explica o biólogo.

Com vista em diminuir a sua frequência e assegurar que a sua intensidade não é elevada, é necessário agir na prevenção das ignições e na diminuição da carga combustível disponível, sobretudo em alturas críticas (quando o tempo está quente e seco), através de uma maior vigilância e de um combate rápido.

A Rewilding tem uma equipa de vigilância para prevenir ocorrências e os grandes herbívoros são elementos que ajudam a diminuir a carga combustível disponível. “Entretanto, esses 2.7 anos neste território já passaram, já conseguimos superar a média, e o objetivo é que não se repita. E que, em caso de incêndio, consigamos uma frequência natural de uma ou duas vezes por século e não três vezes por década”, conclui.

A equipa de vigilância da organização acompanha o combate aos incêndios, assinala situações de alerta e, por ser uma presença na região, dissuade possíveis comportamentos criminosos. Porém, em Portugal, “só se consegue condenar alguém por incêndio se for em flagrante delito, o que é praticamente impossível”.

Desafios: o presente e o futuro da política pública. Como abordar os incêndios?

É impossível assegurar a regeneração da natureza sem se combater o problema dos incêndios, o que exige trabalhar mutuamente com as autoridades e com a política pública nacional.

A Rewilding admite ter boas relações com as sete autarquias do Grande Vale do Côa, que lhes facilitam procedimentos e licenças. Mas se não for elaborada uma política pública nacional eficaz de combate a incêndios, o trabalho de conservação da biodiversidade é posto em causa. “Nós estamos a trabalhar, muitas vezes, com os defeitos dessa política pública. Portugal tem graves problemas de gestão de incêndios, porque existe um sistema de incentivo perverso que permite o fogo”, defende Pedro Prata.

“Na maioria dos casos, o fogo é iniciado por mão humana, seja intencional ou não”, afirma, “e isso acontece porque é um crime sem consequência”. O biólogo aponta que, de cada vez que a ocorrência acontece para obtenção de uma vantagem - seja para “pastoreio, recolha de lenha, alterações do uso do solo, disputas de caça, disputas entre vizinhos” - “o perpetuador vê os seus interesses garantidos sem que haja consequências”. “Se nós mudarmos este contexto, o interesse e o incentivo ao uso ao fogo deixam de ser compensadores, mas isto nunca foi posto em cima da mesa”, conclui, sobre a abordagem atual insuficiente ao crime de incêndio.

Pedro realça também as falhas no sistema de prevenção. “Insiste-se muito em trabalhos de prevenção caros e que não têm capacidade de ser omnipresentes. É impossível gerir o território todo com controlo mecânico da vegetação, enquanto temos soluções de base natural muito mais pragmáticas, com o uso dos herbívoros, que não precisam de pessoas a controlá-los e, por isso, seria muito mais barato”, defende.

Por outro lado, Pedro Prata critica o “combate musculado às ocorrências”, caro e exigente, que carece da análise prévia da quantidade, altura e intensidade das ocorrências. O biólogo assinala o caso da Serra da Estrela este ano e do Pinhal Interior em 2017 como exemplos de má gestão dos incêndios: “é insuficiente ter muitos meios de combate, quando a priori não há uma prevenção efetiva”.

O líder da equipa exemplifica com o regime de fogo em Espanha, desde os anos 80, com a lei de uma moratória que suprime os usos do solo na área ardida. O artigo 355.º do Código Penal Espanhol refere que a qualificação de uma área afetada por um incêndio florestal não poderá ser modificada num prazo de até 30 anos. “Em caso de incêndio, uma determinada área ficaria imediatamente impossibilitada pelo menos de pastorear, regar lenhas, caçar, auferir subsídios agrícolas, mudar o uso do solo. Se isso ficar impossibilitado, o crime já não compensa”, comenta. “Em caso de isso acontecer, mesmo com uma moratória”, pondera Pedro Prata para Portugal, “haver uma obrigação de repor os valores naturais: fazer uma plantação de arbustos e árvores, fazer uma melhoria das linhas de água, ou seja, um ônus de encargo a posteriori”, conclui.

É necessário mudar o panorama dos fogos rurais. “Em Portugal, haverá sempre incêndios, a diferença é a intensidade e a frequência com que estes ocorrem”.

Ordenamento do território e desenvolvimento rural na proteção da biodiversidade

“Os maiores desafios do trabalho de conservação que nós temos enfrentado são questões de política pública”, assegura Pedro Prata. Estas questões afetam depois o trabalho de conservação e recuperação da natureza.

“Portugal não tem um ordenamento do território, a norte do Tejo nem sequer tem um cadastro efetivo da propriedade”, refere Pedro. Não há dados oficiais sobre os terrenos do Estado ou sem dono conhecido, porque não há um Cadastro Predial efetivo elaborado, o que demonstra a urgência da sua realização.

O que acontece em Portugal é que há uma sobreposição das diferentes zonas - dos diferentes usos dos solos. “Em todo o lado é tudo, em todo o lado se pode fazer agricultura, em todo o lado se pode fazer floresta, em todo o lado se pode construir, em todo o lado são áreas classificadas, em todo o lado são áreas de caça”, critica. “É como se não houvesse ordenamento nenhum na realidade. E isso é um problema grave, porque não há desenvolvimento rural sem um bom ordenamento”, acrescenta.

Muitas vezes, as políticas não funcionam, são mal aplicadas, ou manipuladas. É necessário equilibrar interesses. Com vista a promover a coexistência entre criadores de gado e os grandes predadores, como o lobo, pode ser criado um sistema de compensação em caso de ataques e, como fez a Rewilding, em 2019, pelo estabelecimento de parcerias com associações de criadores de gado, como a do Vale do Côa.

De acordo com a revista Wilder, o relatório “European Wildlife Comeback”, divulgado no mês de setembro, descobriu que as populações de algumas espécies selvagens europeias aumentaram nos últimos 40 a 50 anos, sendo que as proteção legal (a partir de diretivas europeias), as políticas no uso dos solos, e a gestão e conservação de espécies são as principais razões que explicam este aumento.

A política pública e a proteção legal do capital natural deverão ser, assim, alicerçadas ao trabalho de regeneração da natureza, enquanto alavanca e auxílio para resultados permanentes. Sem elas, a renaturalização do património natural português torna-se mais difícil.

A conservação da biodiversidade no combate às alterações climáticas

“Um ecossistema é um conjunto de partes que funciona entre si, está codependente e vai evoluindo, não é estático. E há uma grande percepção por parte dos poderes políticos tradicionais e até há quem diga que a natureza e as áreas classificadas têm um estádio, um estado, como se fossem um formato que não evolui, que tem aquela composição de espécies e está estático. E isso, em termos ecológicos, não existe”, explica o biólogo.

Um ecossistema está em permanente mudança. É por respeitar essa evolução, que Pedro defende esta filosofia de dar espaço e tempo à natureza para que regenere e se autonomize, também por ter em vista a adaptação e preparação dos ecossistemas face às alterações climáticas.

“Um ecossistema dinâmico evolui de acordo com o contexto onde está inserido. Se esse contexto implica adaptações por causa do impacto das alterações climáticas, ele próprio vai responder nesse sentido. Se nós tentarmos manter um ecossistema estático, ele é muito frágil do ponto de vista das alterações climáticas”, adianta o biólogo.

Os territórios, a distribuição e composição de espécies e as necessidades humanas mudaram. Para Pedro, “temos de confiar que o humano não é sempre o determinante: é determinante o modo como se comporta, sim; mas tem que entender que a sua posição é uma entre pares e não é o homem do leme que está ali a gerir tudo”.

A conservação da biodiversidade é essencial para o próprio combate natural às alterações climáticas. É como confiar na natureza que reaja sozinha. Dar espaço e tempo aos processos naturais é dar um ritmo de evolução aos ecossistemas mais eficaz do que se forem modificados pelo ser humano e forçosamente geridos e explorados.

Um compromisso geracional

Além de todo o trabalho científico, de certa forma, o processo de renaturalizar o Vale do Côa assenta numa base moral muito forte de devolver à natureza aquilo que se lhe roubou. “Eu acho que a primeira intenção é ética, que é manifestar a vontade de entender a posição do ser humano e das sociedades, não como o topo ou o centro, mas como uma parte. E reconhecer a todos os outros seres vivos o mesmo direito de existência. Partilhamos um planeta e todos contribuímos para as relações dentro desse planeta para que seja viável cá vivermos”, defende Pedro.

A natureza providencia-nos serviços pela sua biodiversidade, por todos os processos que são os pilares da existência de vida no planeta. E há quem diga que nos passa despercebida a importância destes fenómenos que nos mantêm vivos, e que fazem de nós aquilo que somos: ecossistemas em constante reciprocidade e mudança.

“A solução ecológica dos habitats leva tempo e para que isso aconteça é preciso que se diminua a influência daquilo que tem estado a bloquear esse processo”, adianta Pedro Prata. “O nosso compromisso geracional é encontrar espaço. É uma estratégia que nunca será a curto prazo, é um commitment geracional, é o tempo de uma geração que nós vamos dedicar a permitir que a natureza tenha o seu espaço e regresse.”

A renaturalização representa um alicerce quase invisível, mas necessário, na reconstrução da autenticidade dos habitats, e num macro plano de combate às alterações climáticas. Resta perceber se estamos a deixar ecossistemas resilientes para o futuro. E se no futuro iremos saber cuidar desse legado.

*Esta reportagem foi inicialmente publicada a 28 de dezembro de 2022.

Texto de Diana Neves