Um conjunto de estruturas da área da Cultura “envolvidas no processo de luta de 2020” promovem, no final deste mês, uma manifestação, “muito alargada” do setor, para reivindicar medidas de emergência efetivas.
O protesto “Na Rua Pelo Futuro da Cultura”, cujos detalhes serão revelados na quinta-feira em conferência de imprensa, é, segundo Rui Galveias, do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), promovido em conjunto por “várias estruturas envolvidas no processo de luta de 2020”.
Entre as várias estruturas, além do CENA-STE, incluem-se, por exemplo, Plateia - Associação dos Profissionais das Artes Cénicas, a Ação Cooperativista, a Associação Portuguesa de Realizadores (APR), o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ) e a Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea.
A ideia é que esta manifestação tenha uma participação “muito alargada, a todas as pessoas que trabalham na área da Cultura e eventos: trabalhadores, estruturas, empresas”.
O “processo de luta” do setor da Cultura, explicou Rui Galveias, diz respeito “fundamentalmente à falta de medidas de emergência, tendo em conta a falsa retoma” do setor.
A paralisação da Cultura começou na segunda semana de março, depressa se estendeu a todas as áreas e, no final de 2020, entre “plano de desconfinamento” e estados de emergência, o setor somava perdas superiores a 70% em relação a 2019.
O número foi avançado por agentes do setor, no cenário imposto pela pandemia da covid-19, e é comum a diferentes áreas, dos editores e livreiros às artes de palco, das bilheteiras de cinema e dos museus, aos promotores de festivais, deixando prever uma quebra na ordem dos 4,8 mil milhões de euros, em termos de volume de negócios, tomando por referência os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), para a Cultura, em 2019.
Em 2019, segundo o INE, o setor mobilizou cerca de 132.200 trabalhadores e atingiu um volume de negócios de 6,9 mil milhões de euros, o que representou 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), situado nos 209 mil milhões de euros, em 2019.
A pandemia da covid-19 acabou por expor as fragilidades já existentes no setor cultural português.
Ao longo dos últimos meses, entre paralisação e regresso da atividade, o CENA-STE fez inquéritos aos profissionais do setor, e o mais recente, de outubro, revelava que mais de 80% da atividade prevista tinha sido cancelada ou adiada e, “ao contrário do que tem sido dito pelo Governo, apenas 7% diz ter visto as suas atividades profissionais reagendadas com data concreta”.
O inquérito indicou ainda que apenas 12% dos trabalhadores da Cultura têm um contrato sem termo e mais de dois terços (70%) trabalham numa segunda atividade.
Os primeiros apoios do Governo para o setor da Cultura foram anunciados logo em março, com uma linha de emergência, que contou com 1,7 milhões de euros, para 314 projetos.
Seguiu-se em junho o anúncio de três linhas de apoio, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que só abriram em agosto: Apoio a estruturas artísticas (três milhões de euros), apoio social a trabalhadores (34,3 milhões) e apoio a adaptação dos espaços às medidas de prevenção de contágio (750 mil euros).
Na altura, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu que "a Cultura foi dos setores mais atingidos no meio deste 'tsunami' que se abateu" sobre o país.
Segundo Graça Fonseca, o apoio social de 34,3 milhões de euros estaria disponível para um universo de 18.000 beneficiários, mas os representantes do setor alertaram que nem todos o iriam receber.
Em novembro, na discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2021, Graça Fonseca revelou que cerca de 9.000 profissionais receberam até então 12 milhões de euros de apoios da Segurança Social, incluindo o apoio social com o teto máximo de 34,3 milhões de euros.
Apesar dos sucessivos pedidos de informação feitos pela agência Lusa ao longo de meses, o Ministério da Cultura não revelou quantos trabalhadores foram abrangidos pelo apoio social, quantos efetivamente já receberam as prestações, nem quais as entidades, e de que áreas artísticas, que foram contempladas pelos apoios públicos.
Nestes meses, e apesar dos anúncios feitos, a tutela da Cultura foi criticada por não ter efetivamente resolvido tanto o problema da precariedade como o do subfinanciamento do setor.
Entre as reivindicações do setor estão a obrigação de contratos de trabalho para os profissionais da Cultura, o fim dos recibos verdes, o acesso ao subsídio de desemprego, a fiscalização das relações laborais e reforço de orçamento para a Cultura.
