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Sobriedade

Nas Gargantas Soltas de hoje, Jorge Pinto fala-nos da necessidade de novos projetos políticos e sociais à luz da sobriedade.

©Luís Catarino

sobriedade | n. f.

so·bri·e·da·de

(latim sobrietas, -atis)
nome feminino
1. Qualidade de sóbrio.
2. Frugalidade.
3. Temperança.
4. Moderação.

"sobriedade", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/sobriedade [consultado em 22-09-2022].

E, de repente, a palavra sobriedade entrou no debate público e por onde menos seria expectável. A 14 de julho, o presidente da República Francesa, o liberal Emmanuel Macron, afirmava que era chegado o momento de “entrar coletivamente numa lógica de sobriedade”. Mais tarde, no final do mês de agosto e em conselho de ministros, o mesmo Macron reforçava a ideia, afirmando que este momento representava “o fim da abundância”. Numa sociedade que se habituou a não só viver na abundância, mas a dela fazer depender a própria ideia de liberdade, estas afirmações não poderiam deixar de causar uma vaga de artigos de opinião e de debates, em França e além-fronteiras. Resta saber de que sobriedade estamos a falar e de como esta pode ser posta em prática.

Se surpreende que alguém que, como Macron, sempre defendeu uma política assente no crescimento económico e na necessidade de expansão permanente tenha vindo a público com uma mensagem tão forte e tão em contradição com tudo o que disse até então, o momento que França, a Europa e o planeta atravessam ajuda a explicar como lá se chegou. A invassão russa da Ucrânia fez disparar os preços de bens essenciais como o gás, enquanto um pouco por todo o planeta se registam cada vez mais e mais intensos fenómenos associados às alterações climáticas, onde se incluem o recorde de temperaturas observado este verão e a morte de centenas de pessoas no Paquistão devido a cheias a uma escala nunca antes vista.

Coloca-se assim uma questão: do que falamos quando pedimos mais sobriedade? A questão semântica não é de somenos. Como nota António Guerreiro numa crónica no jornal Público dedicada precisamente à ideia de sobriedade,  este termo “abre para um horizonte que estava completamente fechado e que jamais a palavra “austeridade”, tão codificada pelo uso que fez dela um instrumento do liberalismo económico, poderia abrir”.  A sobriedade, como termo resgatado, permite começar a partir de uma página em branco e definir novas políticas ao seu abrigo, sem que estas estejam automaticamente associadas a políticas de ataque económico, em particular aos mais desfavorecidos. Graças a este termo podemos, talvez, romper o bloqueio mental que nos permite imaginar todo o tipo de solução miraculosa assente em tecnologias por inventar e que nos permitirá manter o atual estilo de vida mas não pensar em soluções diretas e claras como a de um modo de vida coletivo mais frugal.

O conceito de sobriedade percorreu um longo caminho, da Grécia Antiga até aos nossos dias. No seu De Officiis, o filósofo Cícero definia temperança ou moderação, que podemos aceitar, neste contexto, como sinónimo de sobriedade, como uma das “mais doces” virtudes, juntamente com a modéstia e a justiça. São várias as referências à necessidade de moderação e sobriedade nesta obra de Cícero, sendo de particular interesse a passagem onde o filósofo afirma que qualidades como a moderação exigem, “para lá de uma atividade mental, um certo tipo de ação”, ou ainda quando discute a ideia de moderação como “preservação da ordem” e afirma que esta “constitui a ciência da oportunidade, isto é, o ato de se determinar a ocasião para alguma coisa se fazer”. 

A ideia de sobriedade é também um conceito moral, não surpreendendo a sua presença nos textos religiosos do cristianismo, desde São Tomás de Aquino ao Papa Francisco na sua ecologista encíclica Laudato Sí. Sabendo desta visão moral do conceito, é importante que possamos clarificar o que entendemos por sobriedade e como esta se traduzirá em termos políticos. Podemos fazê-lo olhando para as  dimensões ecológica, social e política do termo.

A ecologia da sobriedade

Neste ano de 2022, assinalam-se os 50 anos do famoso relatório “Os limites do crescimento”, onde ficaram claros os devaneios de um modelo produtivista, assente no crescimento económico permanente e que, invariavelmente, esbarraria em muros na forma de redução dos recursos disponíveis. Estudos e métricas consequentes não só têm vindo a validar as conclusões do texto de 1972, como reforçado a ideia de que os impactos ecológicos do nosso modo de vida têm vindo a agravar-se.

Pensando na própria origem etimológica de sobriedade, conseguimos fazer um paralelismo com a situação presente. Sobriedade, palavra originária do latim, significa o oposto de ebriedade. Ora, a ebriedade deve-se ao consumo excessivo de álcool, o que nos impede de pensar e agir como faríamos em condições normais. A nossa relação coletiva com os combustíveis fósseis pode ser posta no mesmo plano, com as nossas sociedades ébrias de petróleo e gás, esquecendo como agir sem o seu consumo e isto apesar dos diversos avisos ao longo das décadas.

Não surpreende, portanto, que a ideia de sobriedade enquanto política ecologista de limitação – auto e heterolimitação –, nomeadamente no consumo de combustíveis fósseis, venha a ser defendida por filósofos dessa área ideológica, como Jacques Ellul, E. F. Schumacher, André Gorz ou Ivan Illich. Mais recentemente, o movimento decrescentista veio relançar a discussão sobre a necessidade de viver dentro de limites que assegurem a proteção do planeta e, em paralelo e de modo fundamental, uma melhor e mais justa redistribuição da riqueza.

A sobriedade entendida nesta perspetiva ecologista obriga-nos a pensar os limites não como impeditivos de atingir os nossos objetivos ou como coercivos à nossa liberdade, mas antes como o seu garante. E este é um desafio altamente complexo, uma vez que nos obriga a pensar em limites tanto ao nível do consumo e da produção o que, como dito acima, esbarra com a visão produtivista e assente no crescimento permanente.  Mais, esta limitação não pode ser pensada no abstrato e tem de ter em conta o modo como os limites serão definidos, quem mais contribuirá e quem mais beneficiará das decisões políticas. 

A política da sobriedade

Definir uma sociedade sóbria é uma discussão filosófica (e, não por acaso, o número de outubro da Philosophie Magazine é dedicado à sobriedade), mas é também uma discussão política entre uma visão de moderação e temperança e uma visão de desmesura, de hubris. Esta última visão tem caracterizado as sociedades do chamado Norte Global, com mensagens políticas que apelam a uma expansão permanente, conseguida, forçosamente, às custas das Natureza.  Uma vez mais, os alertas contra este estado de coisas têm sido uma permanente desde há décadas, nomeadamente por parte dos movimentos ecologistas, póscolonialistas e ecofeministas.

O desafio, enorme desafio, é o de construir uma política de sobriedade contra uma política da desmesura onde a sobriedade e os limites são entendidos como pilares de autonomia e liberdade. Sobre como o conseguir é importante dar conta de alguns elementos. Primeiro, a sobriedade e a redução da produção e do consumo deve aplicar-se prioritariamente às atividades que maior impacto ecológico têm e/ou menos contribuem para o bem comum. Não só porque reduzir o consumo nessas áreas terá um maior impacto à escala global, como também fará com que a distribuição de esforços seja feita de um modo mais justo e equitativo.

Segundo, e relacionado com o primeiro ponto, é essencial evitar uma excessiva moralização e individualização desta política de sobriedade. Em termos práticos, fechar a torneira enquanto lavamos os dentes ou baixar a temperatura da água com a qual nos duchamos são medidas válidas, importantes e que até podem servir para que nos sintamos melhor connosco próprios por contribuir para o esforço coletivo, mas isso de nada servirá se não procedermos a mudanças estruturais. A lista de tais mudanças é extensa e inclui aspetos tão centrais como a revisão da nossa relação com o tempo ou a revisão da nossa forma de organização territorial.

Terceiro, a transição para uma sociedade de sobriedade tem também de ser uma transição para a pequena escala e interligada. A promoção da sobriedade partilhada exige, por exemplo, que os fundos de relançamento da economia que agora nos chegam não sirvam para reforçar as grandes empresas mas sim uma economia de maior proximidade, de pequena escala, sustentável e interligada, onde as cooperativas terão um papel determinante.

Resta saber como nos podemos mobilizar, enquanto comunidade, para esse enorme desafio comum. Tão importante quanto nos perguntarmos como poderemos voltar a ter energia barata, é perguntarmo-nos como, de um modo sustentável, justo e equitativo, podemos desenvolver um novo modo de organização social. Nesse capítulo, é essencial não menosprezar o carácter simbólico das decisões. Que os mais ricos sejam proibidos de voar em jatos privados ou que sejam obrigados a pagar uma taxa elevada por isso não irá solucionar os nossos problemas e será apenas um pequeno esforço no que às mudanças estruturais necessárias diz respeito; mas apenas exigindo a essa minoria dos mais ricos e mais poluentes que contribua na medida do seu impacto, podemos pedir à restante população que faça a sua parte.

Por fim, em política, é importante não menorizar o poder das palavras: sobriedade, austeridade, abundância, suficiência, buen vivir, decrescimento, sustentabilidade, todos acarretam um significado, mas também um projeto político que pode, ou não, ser usurpado. Saibamos estar à altura do desafio e construir um conceito de sobriedade como autonomia partilhada e condição para uma economia pós-produtivista e ecologista.

-Sobre Jorge Pinto-

Jorge Pinto é formado em Engenharia do Ambiente (FEUP, 2010) e doutor em Filosofia Social e Política (Universidade do Minho, 2020). A nível académico, é o autor do livro A Liberdade dos Futuros - Ecorrepublicanismo para o século XXI (Tinta da China, 2021) e co-autor do livro Rendimento Básico Incondicional: Uma Defesa da Liberdade (Edições 70, 2019; vencedor do Prémio Ensaio de Filosofia 2019 da Sociedade Portuguesa de Filosofia). É co-autor das bandas desenhadas Amadeo (Saída de Emergência, 2018; Plano Nacional de Leitura), Liberdade Incondicional 2049 (Green European Journal, 2019) e Tempo (no prelo). Escreveu ainda o livro Tamem digo (Officina Noctua, 2022). Em 2014, foi um dos co-fundadores do partido LIVRE.

Texto de Jorge Pinto
A opinião expressa pelos cronistas é apenas da sua própria responsabilidade.

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