Falar com ou para a Comissão Europeia sobre cultura não é tarefa fácil. Contudo, não é impossível. Uma das possibilidades de o fazer é através da estrutura Voices Of Culture. Através desta estrutura, a Comissão mantém um diálogo regular com a sociedade civil. Esse diálogo com o sector cultural fornece uma base para a troca de opiniões e informações e garante que a voz das organizações seja ouvida, naquilo que é o planeamento de políticas, orientações e futura legislação.

Como tudo começou? Em 2007, a Agenda Europeia da Cultura, adotada pela Comissão, estabeleceu três objetivos estratégicos: promoção da diversidade cultural e do diálogo intercultural; a promoção da cultura como catalisadora da criatividade; e a promoção da cultura como elemento vital das relações internacionais da União. Introduziu também dois instrumentos de cooperação no domínio da cultura a nível da UE: o Método Aberto de Coordenação com os Estados-Membros da UE e o Diálogo Estruturado com a sociedade civil. Parece confuso, mas não é.

No Método Aberto de Coordenação, especialistas de ministérios da cultura e instituições culturais nacionais reúnem-se cinco a seis vezes durante um ano e meio para partilhar boas práticas e produzir manuais ou kits de ferramentas de políticas públicas, que serão posteriormente partilhados em toda a Europa.

Já através do Diálogo Estruturado, a Comissão mantém um diálogo regular com a sociedade civil. Durante esse processo, as partes interessadas fornecem ideias e mensagens importantes que também podem ser partilhadas com os especialistas do método aberto. Até 2013 o Diálogo Estruturado foi composto por duas vertentes complementares: os Fóruns da Cultura Europeia e as Plataformas Culturais (Intercultural Europe; Access to Culture; Cultural and Creative Industries). A partir de 2015, a segunda vertente do Diálogo Estruturado assumiu outra forma com o lançamento da estrutura Voices Of Culture.

Como funciona? A Comissão Europeia, através da estrutura Voices Of Culture, lança um convite aberto dirigido a todas as entidades do sector cultural e criativo que queiram fazer parte deste processo de diálogo. Em regra, cada chamada é dedicada a um tema específico que esteja na ordem do dia e que corresponda a uma prioridade partilhada pelos estados e pela Comissão. São, em regra, selecionadas 35 entidades da sociedade civil, assegurando a representação de um leque diversificado de interesses e uma ampla abrangência geográfica. Estas entidades têm a possibilidade de participar em várias sessões de reflexão, cujo resultado é transposto para um relatório que resume as ideias fundamentais recolhidas durante as sessões. Por fim, os participantes reúnem-se com representantes da Comissão Europeia numa reunião de diálogo em Bruxelas com o objetivo de apresentar e discutir os resultados e mensagens-chave, devendo as mesmas resultar em modificações políticas.

“O papel da cultura nas áreas não urbanas da União Europeia” ; “Igualdade de Género e equilíbrio de Género nos Sectores Culturais e Criativo”; “Desenvolvimento do Público através de meios digitais”; “A governação participativa do património cultural e diálogo intercultural em espaços públicos partilhados” e  “Inclusão de refugiados e migrantes através da cultura”, foram alguns dos temas tratados no Voices Of Culture até à data.

Em 2020, o novo tópico do Voices of Culture tem como foco os desafios e oportunidades para a cultura e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas para 2030. Por outras palavras, pretende-se compreender como podem as novas prioridades, políticas, ações e fluxos de financiamento abordar melhor a relação entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a cultura, já que a cultura assume, desde logo, um contributo transversal para um alargado conjunto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Porque é importante? Para as organizações culturais, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável criam desafios e oportunidades. O principal desafio é como assegurar o contributo efetivo da cultura para a agenda política global. As principais oportunidades residem em demonstrar a importância da cultura para a sociedade e apoiar o processo de advocacia. Comunicar cultura através e via Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é comunicar com todos e para todos.

A convocatória está encerrada e já são conhecidas as entidades portuguesas selecionadas para participar nesta nova edição de diálogo Voices Of Culture. As entidades nacionais  selecionadas foram: Fundação Calouste Gulbenkian, Universidade de Aveiro – Instituto de Etnomusicologia – Centro de Estudos de Música e Dança e 4Cs from Conflict to Conviviality (projeto de cooperação europeia apoiado pelo Europa Criativa, liderado pela Universidade Católica).

A debate está lançado.

-Sobre Francisco Cipriano-

Nasceu a 20 de maio de 1969, possui grau de mestre em Geografia e Planeamento Regional e Local. A sua vida profissional está ligada à gestão dos fundos comunitários em Portugal e de projetos de cooperação internacional, na Administração Pública Portuguesa, na Comissão Europeia e atualmente na Fundação Calouste Gulbenkian. Para além disso é homem para muitas atividades: publicidade, escrita, fotografia, viagens. Apaixonado pelo surf vê̂ nas ondas uma forma de libertação e um momento único de harmonia entre o homem e a natureza. É co-autor do primeiro guia nacional de surf, Portugal Surf Guide e host no documentário Movement, a journey into Creative Lives.

Texto de Francisco Cipriano
Fotografia de André Joselin
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