O atual significado de democracia cultural será debatido na conferência “Da democratização à democracia cultural: repensar instituições e práticas”, que terá lugar na ilha do Porto Santo, na Madeira, nos dias 27 e 28 de abril. A iniciativa é do Plano Nacional das Artes, em articulação com o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), e acontece por ocasião da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. No encerramento da conferência, será apresentada a “Carta de Porto Santo”, um documento orientador, com princípios e recomendações que promovam uma cidadania cultural plena.

Com a pretensão também de "transformar a periferia insular num centro de reflexão e de irradiação de políticas culturais para a Europa", a conferência, que terá um formato híbrido, presencial e digital, contará com a presença de responsáveis políticos nacionais e europeus, das áreas da cultura e da educação; com dois dos filósofos mais influentes do nosso tempo, Jacques Rancière e Chantal Mouffe; com a especialista na relação entre as artes e a educação, Maria Acaso; com personalidades de referência na reflexão sobre as instituições culturais pós-colonialistas e inclusivas, Wayne Modest e Maria Lind; com oradores reconhecidos pela experiência na relação entre as artes, o património e os territórios digitais; com a apresentação e reflexão sobre a prática ”artivista” da artista cubana Tânia Bruguera e de outros projetos artísticos que nos ajudam a pensar a relação entre a arte e a comunidade.

"A democracia tem de ser uma preocupação transversal a todos os sectores da sociedade. Podemos viver num estado democrático e, no entanto, as instituições culturais, tal como outras dimensões da vida comunitária, permanecerem pouco participativas", pode ler-se no comunicado enviado ao Gerador, onde são levantadas algumas questões: "Como garantir a democracia na esfera cultural? Que relações de poder se estabelecem nas instituições e nas práticas culturais? O que significa partilhar a autoridade? Como tratam, os responsáveis institucionais, os públicos: como consumidores ou como colaboradores? Pode a relação com as artes e o património ajudar a emancipar as pessoas? As instituições valorizam os interesses e necessidades dos cidadãos, dão-lhes voz, respeitam a diversidade das práticas culturais e a representatividade de diferentes comunidades na sua programação? Qual o impacto das instituições culturais na saúde democrática de uma comunidade?"

Na semana anterior à conferência, o Plano Nacional das Artes organizará, no Porto Santo, uma Ação de Formação para docentes, mediadores e agentes culturais sobre o tema “Educação e democracia cultural”, centrada nos princípios e práticas da cidadania cultural e o seu potencial inclusivo e motivador. Esta atividade inscreve-se no projeto “Escola de Porto Santo”, uma parceria do Plano Nacional das Artes com o Governo Regional, o Município do Porto Santo e a Associação Porta 33, com o propósito de adaptar uma escola do primeiro ciclo, desenhada pelo arquiteto modernista Raúl Chorão Ramalho, a sede de pensamento e de residências artísticas, com impacto na comunidade local.

A Conferência do Porto Santo é mais um passo na implementação desta medida da estratégia do Plano Nacional das Artes, é o início da constituição do anunciado Grupo de trabalho, sediado na Escola do Porto Santo, para debater, com regularidade, políticas culturais e educativas.

Texto por Flávia Brito
Fotografia de Peter Scholten via Pexels

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