A Agência Nacional Erasmus + é uma organização direcionada para a missão de assegurar a gestão do programa Erasmus + na área da educação e formação. Tem como objetivos principais a promoção de uma Europa do conhecimento, a internacionalização e a excelência do ensino e formação na União Europeia, possibilitando a igualdade, a coesão social e a cidadania ativa, e o apoio ao crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Dentro das iniciativas que a Agência Nacional Erasmus + desenvolve, destaca-se a Rede de Modelos Inspiradores, que surge na sequência da Declaração de Paris, adotada em março de 2015 pela União Europeia.
A convite da Agência Nacional Erasmus +, o Gerador foi conhecer o projeto em 11 autarquias, entrevistou 21 modelos inspiradores e 10 responsáveis pelo projeto nas diferentes câmaras municipais. Assim, a partir de fevereiro de 2022 vamos partilhar 11 reportagens acerca do projeto Rede de Modelos Inspiradores contigo.
O Gerador esteve à conversa com o Grupo de Trabalho da Equidade e Inclusão (GTEI) da Agência Nacional Erasmus + Educação e Formação, para dar a conhecer a iniciativa Rede de Modelos Inspiradores, que abrange praticamente todo o nosso país, e também como é que o projeto foi estabelecido em cada autarquia.
Gerador — Como surgiu esta iniciativa da Rede de Modelos Inspiradores?
GTEI — A iniciativa da Rede de Modelos Inspiradores foi lançada junto das Agências Nacionais Erasmus+ pela Comissão Europeia (CE) em 2016, aquando dos vários atentados terroristas na Europa. Tendo sido proposto, de início, às Agências Nacionais, uma participação de forma opcional, nos anos seguintes a CE passou a considerá-la como uma atividade obrigatória. Em 2017, deu-se início à implementação da iniciativa, tendo Portugal aderido de imediato.
Gerador — Quais foram os objetivos por detrás deste projeto?
GTEI — Esta iniciativa europeia tinha como principal objetivo contribuir para erradicar movimentos dissidentes, encorajando uma cidadania ativa e o compromisso com os valores europeus através da Educação. Desta forma, pretendeu-se envolver os cidadãos, que se destacavam nas suas comunidades, como modelos inspiradores em atividades especificas, com vista a prevenir a exclusão e a radicalização, promover a inclusão social, incentivar a cidadania ativa e o compromisso com os valores europeus (como a inclusão, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a não discriminação).
Em Portugal, a Direção da AN solicitou ao Grupo de Trabalho interno Necessidades Especiais (GTNE, designação inicial) a análise deste pedido da CE e a forma de o tornar viável na nossa realidade nacional. O Grupo de Trabalho (GT) constatou, de imediato, que esta iniciativa seria uma excelente ferramenta para promover a Inclusão e disseminar o Programa Erasmus+. A Agência Nacional Educação e Formação prosseguiu e conseguiu estabelecer contacto direto com algumas autoridades regionais e câmaras municipais, cobrindo, desde logo, muitas das regiões do nosso país.
Gerador — O convite foi enviado para todos os municípios do país, ou apenas para alguns? Como foi feito o processo de seleção?
GTEI — A iniciativa europeia Network of Role Models, sendo vista como uma excelente ferramenta ao serviço da inclusão, requeria a intervenção dos cidadãos e, desta forma, exigia também um acompanhamento muito próximo. Daí se ter recorrido à constituição de parcerias com incidência regional/local. E quando se pensou em parceiros, o GT considerou que as autoridades regionais e câmaras municipais seriam excelentes parceiros estratégicos, pelo facto de também trabalharem com as questões da inclusão e de já terem estruturas montadas, que deveriam facilitar na coordenação dos trabalhos, incluindo a definição e execução de planos de ação próprios, bem como devido ao efeito multiplicador que representam na passagem de informação.
O GTNE, ao verificar o número de câmaras municipais existentes no país (cerca de 300), propôs que se apresentasse o convite de parceria apenas às que integravam a Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (RTPCE) e, entre estas, as que constituíam o grupo de trabalho temático desta Rede, o das Cidades Inclusivas em Portugal (aproximadamente 60). Para iniciar os trabalhos, foi possível fazê-lo com oito câmaras municipais.
Quanto à seleção dos parceiros, os critérios foram alvo de pequenas revisões ao longo do tempo, mas deu-se início com base no seguinte: uma câmara municipal por região NUTS; pertencer, sempre que possível e apropriado, à rede Internacional das Cidades Inclusivas; o município que melhor responda, no plano de ação, à questão “apresente as razões por que gostaria de cooperar com a AN Erasmus+ na concretização desta iniciativa Europeia”; o município que apresente melhores propostas/evidências (a AN terá a possibilidade de escolher aquele que melhor se enquadre nos objetivos desta iniciativa).
Ao nível dos Role Models, a CE/AN indicaram os critérios mínimos de seleção para as câmaras municipais levarem a cabo esta tarefa: a prioridade deverá ser dada a participantes no Programa Europeu para a Educação Formação, Juventude e Desporto; a pessoa portadora de deficiência (com Necessidades Especiais-NE); disponível para se envolver na iniciativa de forma voluntária; ter uma história pessoal ou uma ocupação/atividade que aceitem partilhar; ser um bom comunicador; preferencialmente, provenientes de áreas desfavorecidas e com poucas oportunidades; ser maior de idade.
Gerador — Qual foi o público-alvo que quiseram atingir com este projeto?
GTEI — Nos primeiros anos da iniciativa, procurou-se integrar, em particular, pessoas com necessidades especiais, mas também todas aquelas com menos oportunidades na sociedade, contribuindo para se evitar a exclusão e promover a educação para a aprendizagem ao longo da vida. Os temas principais foram a inclusão e a igualdade de oportunidades. Contudo, o grupo-alvo foi-se alterando conforme as diretrizes da CE e, atualmente, procura ser o mais diversificado e abrangente possível, conforme os diferentes obstáculos que as nossas sociedades enfrentam.
Gerador — As atividades concebidas em cada município são escolhidas pelos próprios, ou é a Agência que as distribui?
GTEI — A AN celebra um contrato com cada câmara municipal selecionada, onde fica estipulada a forma de atuação dos parceiros. Apesar de existirem diretrizes definidas pela CE e pela AN, há alguma flexibilidade por parte dos parceiros na construção da sua forma de atuação, a qual, depois, será alvo de análise pela AN. Assim sendo, as atividades são integradas num plano de ação, de forma (quase) livre e construtiva, para que possam servir os objetivos traçados pelos parceiros.
Gerador — Quanto aos resultados desta experiência, como avaliam o trabalho das diferentes autarquias?
GTEI — Dar a conhecer uma iniciativa como esta junto das câmaras municipais, definidas e apoiadas pela AN, tem sido um grande desafio, mas que nos tem surpreendido pela positiva. Temos vindo a observar um aumento de interesse por parte das câmaras municipais em participar, tendo conseguido a representação das sete regiões NUTS. Temos duas edições executadas desta iniciativa, em que ao termos sido surpreendidos pela pandemia durante a segunda edição, constatámos que o trabalho previsto nos planos de ação das câmaras municipais estava severamente comprometido, bem como o plano de monitorização pela AN, devido aos sucessivos confinamentos e redefinição de prioridades de atuação pelos parceiros, tendo ficado esta iniciativa, de forma justificada, aquém dos resultados esperados. Quando estava para acontecer a terceira edição, ainda se viviam dias difíceis devido à pandemia e a AN decidiu não lançar o convite, mas, antes, procurou desenvolver ferramentas para a promoção desta iniciativa e dos objetivos subjacentes, bem como divulgar as histórias de superação por parte dos modelos inspiradores. Esperámos com isto, não só divulgar o Programa, como levar inspiração a futuros candidatos para a construção de novos projetos Erasmus+ inclusivos. Ainda assim, o GT constatou, com muito interesse, que algumas câmaras procuraram levar a cabo o seu plano de ação, reformulando-o e encontrando alternativas. Apesar de todos estes constrangimentos, várias Câmaras manifestaram o seu interesse em continuar a participar na iniciativa/dar continuidade à sua participação e outras em implementar a iniciativa por conta própria, visto terem considerado uma excelente prática junto do seu público-alvo e nos seus concelhos.
Naturalmente, dado o pouco tempo que a AN teve para desenvolver a iniciativa, considera-se que os resultados são bastante positivos, embora o elevado potencial da iniciativa ainda não tenha sido devidamente explorado e alcançado, acima de tudo, devido à pandemia. Tudo isto é um processo que passa por várias fases interligadas e é preciso voltar a fazer um trabalho de recuperação e fazer uma maior aposta na disseminação do trabalho já realizado nesta iniciativa. Estamos em crer que conseguimos num futuro próximo e a médio prazo aumentar o número de parceiros e a rede poderá vir a contar com mais Modelos Inspiradores.
