“Esta é a luta que vos pariu!”. É com este slogan que o Observatório de Violência Obstétrica (OVO) convocou uma manifestação que se realiza hoje em diversos pontos do país. Pelas ruas das cidades de Lisboa, Porto, Viseu, Leiria, Coimbra, Viana do Castelo, Bragança e Faro é assinalado o Dia pela Eliminação da Violência Obstétrica para “lutar contra a indiferença com que o Ministério da Saúde, a DGS [Direção-Geral de Saúde], demais decisores políticos e a Ordem dos Médicos têm ignorado todas as reivindicações feitas pelas mulheres neste último ano”, segundo o comunicado divulgado pelo OVO.

Em declarações ao Gerador, Lígia Morais e Carla Santos, membros da direção desta entidade, destacam a importância de humanizar os cuidados de saúde prestados durante o parto e de mudar um sistema que não responde às necessidades das pacientes. “A esmagadora maioria das mulheres acredita que não tem voz”, referem.

Gerador (G.) - O Observatório de Violência Obstétrica iniciou a sua atividade em 2021. O que esteve na origem da criação deste organismo?

Lígia Morais e Carla Santos  (L.M. e C.S.) - Inicialmente formou-se espontaneamente como Movimento EuViVO, a 21 de outubro de 2021, depois de ser publicado um comunicado da Ordem dos Médicos (OM) [que afirmava que o conceito de violência obstétrica não se aplica a Portugal]. A nossa intenção é apoiar mulheres que sofreram partos traumáticos, atendimentos discriminatórios, sem acompanhamento na área da saúde mental e da saúde feminina (fisioterapeutas de saúde uroginecológica, por exemplo). No dia 25 de janeiro de 2022 [o coletivo] oficializou-se como um organismo multiprofissional, que surge da necessidade de observar e denunciar publicamente a incidência das práticas que constituem violência obstétrica.

A associação atua a nível nacional e tem como princípios a dignidade humana, a igualdade de género, a defesa dos direitos na gravidez, no parto e no pós-parto, a não-violência e a cooperação. Fundamenta a sua ação nos instrumentos internacionais de Direitos Humanos, na Constituição da República Portuguesa e demais legislação nacional de proteção dos direitos fundamentais, bem como nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e nas evidências científicas.

G. - No início de 2022 foi revelado - com base num inquérito online - que Portugal apresenta taxas superiores no que respeita à prática de procedimentos considerados de violência obstétrica. Quais as razões que apontam para termos estes números elevados?

L.M. e C.S. - De acordo com o estudo da [revista médica] The Lancet, o maior problema encontra-se em procedimentos sem consentimento. A questão do consentimento e da autodeterminação são, para nós, as pedras basilares nesta temática. A legislação existe e é deliberadamente ignorada e atropelada por protocolos hospitalares, o que significa que, para além da violência visível, temos muitas camadas de violência invisível e normalizada. Tornou-se normal o hospital "mandar fazer", sendo uma das questões mais prementes [colocadas pelas mulheres] "mas eu posso recusar?".

Há uma normalização do atropelo à lei, à autodeterminação e consentimento ou recusa da mulher. A esmagadora maioria das mulheres acredita que não tem uma voz, uma palavra ou espaço para levantar questões.

Seria interessante que saísse um estudo que apontasse também a eclosão de várias formas de violência no parto: gordofobia, idadismo, classismo, xenofobia, racismo, misoginia, para além de profissionais com questões ideológicas que interferem e inibem a prestação de auxílio (profissionais provida), que colocam em xeque vários direitos firmemente consagrados na lei. Em suma: as mulheres têm de se moldar a um sistema que não as serve.

G. - Que tipo de mudanças consideram ser necessárias para que esta realidade seja alterada?

L.M. e C.S. - A mudança começa nos profissionais de saúde enquanto seres humanos e depois virá a parte profissional, que deve ser baseada em evidências científicas. [Deve haver] uma atualização de conhecimentos, mas o foco está no ‘ser’.

Todos pertencem a esta cadeia de valor que gira à volta da mulher e do bebé e o OVO crê que, com esta mudança, caminharemos para um sistema em que os profissionais de saúde orientem as suas práticas pelas evidências científicas, incentivando a que acompanhem de perto e apliquem aquilo que são as descobertas e desenvolvimentos científicos para uma experiência de parto positiva e sem qualquer tipo de violência obstétrica.

Ao mesmo tempo, o OVO preocupa-se com outros momentos da vida da mulher, em que se verifica também [a ocorrência] de violência obstétrica, como, por exemplo, nos casos da interrupção voluntária da gravidez e IMG, na perda gestacional e processos de fertilização. Tudo assuntos [considerados] tabu e que, infelizmente, são reais. Necessitamos de trazer empatia a todos estes processos.

Não podemos olhar para a violência obstétrica como algo estanque, uma vez que abarca várias outras formas de violência. Portanto, a mudança passa muito pela erradicação do preconceito e da normalização da prática por profissionais de saúde. O paternalismo está muito presente em toda a esfera da saúde, mas, muito especialmente, na área da obstetrícia, em que na maioria dos casos não falamos de pessoas com doença, mas de mulheres com gravidezes de baixo risco.

G. - Referem, no vosso site, que há regiões do país onde se registam mais frequentemente práticas de violência obstétrica. Quais são as regiões e quais as práticas que estão em causa?

L.M. e C.S. - As regiões fora de Lisboa e Porto que, além de mais violência - paralela também à maior expressão de preconceitos, nomeadamente misoginia -, têm muita dificuldade em aceder a serviços de saúde, quer pela distância, quer pela falta de opções.

Enquanto nas áreas metropolitanas, se discordamos com as práticas do hospital x, facilmente nos deslocamos para o hospital y, isso não é uma possibilidade no resto do país. Esta falta de opções é um grande motivo. Pela pressão da falta de escolha, o poder concentrado é maior e a opressão e agressão são, proporcionalmente, maiores. Daí estarmos absolutamente contra as hipóteses lançadas das "mega maternidades ", que vão na direção oposta às recomendações da OMS, que apontam para a enorme importância de políticas de proximidade. Muito facilmente uma mulher que "não cai nas graças da equipa" vai sofrer violência. [Além disso], será menos provável que o seu plano de parto seja respeitado, podendo ouvir comentários como "se não estás contente, vai a outro." Mas... para onde é que uma mulher vai, se não tem opções? 

Este monopólio é obsceno e abriu portas – escancarou até - para o serviço privado que, no fundo, lucra vendendo alguns direitos que a lei portuguesa já nos oferece. As pessoas desesperadas pagam, mas ainda assim sofrem violência, porque nos hospitais privados a pressão existe igualmente mas por motivos diferentes. Temos os exemplos do preço final do internamento, [as despesas] que o seguro cobre ou não cobre, a agenda dos profissionais que conduzem a intervenções injustificadas clinicamente (induções, cesarianas) ou manobras para acelerar o parto sem qualquer justificação clínica (kristeller, episiotomia, fórceps, ventosas). A violência física e verbal é transversal no [serviço] público e privado, e aumenta proporcionalmente à falta de opções. O único direito que o privado garante (mediante pagamento) é a pernoita do acompanhante.

G. - Este problema é devidamente reconhecido no seio da comunidade médica? Ou ainda existe falta de consciencialização?

L.M. e C.S. – Há uma total falta de consciencialização e até uma negação da existência de violência obstétrica. Temos de perceber que - apesar de se tornar repetitivo - a violência obstétrica abarca várias formas de violência. Acreditamos não ser fácil assumir que a prática, durante anos, foi assente em violência, mas não é ignorando que vamos deixar de a cometer. É olhando de frente [para o problema], reconhecendo-o e analisando soluções.

O OVO defende que a mulher deve sempre ser auscultada em todas as decisões sobre direitos sexuais e reprodutivos. Sempre que existem grupos de trabalho sobre sexualidade e direitos reprodutivos, as mulheres devem sempre ser representadas, tanto por movimentos civis, como de forma individual e voluntária.

A violência obstétrica é perpetuada por profissionais de saúde e não apenas médicos. A mesma não é reconhecida oficialmente pelas ordens, no entanto, temos os profissionais de saúde que a reconhecem e a tentam combater.

G. – Quais são as reivindicações inerentes à manifestação que convocaram para hoje?

L.M. e C.S. – O OVO exige os dados e o envolvimento da comunidade. [Queremos] que as mulheres e associações façam parte das soluções - comissões, grupos auscultados, estudos –, exigimos o cumprimento da lei, e um Serviço Nacional de Saúde (SNS) para todas e todos, com dignidade e sem medos.

A criação do SNS visa a assistência digna dos seus utentes, onde os seus direitos não são postos em causa por protocolos hospitalares. O OVO exige que os hospitais e centros de saúde cumpram a lei, destacando os pontos supracitados, especialmente o ponto 15.º-F 6 [da lei n.º 110/2019]: "Os serviços de saúde devem seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde para uma experiência positiva do parto".

O OVO luta por um SNS de qualidade, universal e gratuito, que albergue os cuidados a todas as pessoas e, posiciona-se firmemente contra o encerramento de maternidades públicas. Acreditamos ser necessária e urgente a reestruturação dos serviços de saúde da mulher e da saúde materno-infantil com a implementação de um sistema que integre locais adequados para vigilância da gravidez de baixo risco e para assistência aos partos, modelo este que é o recomendado pela OMS para uma experiência de parto positiva. Estes centros de nascimento - criados de acordo com modelo “midwifery model” - são os que melhor permitem uma prestação de cuidados adequada para cada mulher, de forma a diminuir a probabilidade de realização de más práticas, evitando a ocorrência de atos de violência obstétrica.

Com a implementação deste sistema, os médicos obstetras terão total disponibilidade para acompanhar gravidezes e partos de alto risco em ambiente hospitalar, centrando a sua intervenção, quando necessária, no acompanhamento destas mulheres. Deste modo, teremos os melhores profissionais a desempenhar funções de acordo com as suas competências e valências. Acreditamos que este seria um grande avanço para que todas as mulheres tenham uma experiência de parto positiva, com o acompanhamento e intervenção adequadas para cada situação concreta.

G. - Quais as expectativas que têm relativamente a esta mobilização?

L.M. e C.S. – A sociedade finalmente começa a escutar e a entender o que é a violência obstétrica e em que áreas a mesma pode acontecer, assim como a sua complexidade. A ausência de cuidados também é uma forma de violência, assim como o encerramento de maternidades e o espartilhar de opções.

A nossa expectativa é que os órgãos máximos percebam que a violência existe, compreendam o que é e como se pode combater, visto que já é sistémica.  Sublinhamos que estamos disponíveis para o diálogo, e acreditamos que, em conjunto, vamos encontrar o caminho para o respeito e autodeterminação da mulher.

G. -Têm mais ações planeadas para o futuro?

L.M. e C.S. – Já estamos a trabalhar conjuntamente com outras associações e coletivos para [mobilizações] no dia 25 de novembro, Dia Pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. [Temos planos] para os 16 dias de activismo que começam nessa data e terminam no dia 10 de dezembro, Dia Dos Direitos Humanos.

Estamos a fortalecer os grupos que se organizaram espontaneamente em várias regiões, dando autonomia para crescerem e serem braços deste “polvo”, pois só dando liberdade é que se consegue trabalhar em conjunto.