David Amado assumiu como sua a luta pela alteração da Lei do Cinema, depois de lhe ser negada a possibilidade de ter acesso a financiamento público para realizar o seu filme.
Esta legislação restringe o acesso a apoios financeiros, que só podem ser requeridos caso os projetos cinematográficos sejam elaborados total ou parcialmente por cidadãos portugueses ou de um país pertencente à União Europeia. Isto significa que qualquer pessoa residente em Portugal que não seja detentora da nacionalidade portuguesa, não tem possibilidade de se candidatar a um apoio à concretização do seu projeto.
Além de David, são quatro os atores que integram o filme Taste, que pretende realizar, sendo que nenhum deles possui nacionalidade portuguesa.
O enredo de Taste foca-se em “três gogo boys de um club gay Lisboeta que lutam pelas suas ambições, sufocados pela ameaça iminente de um novo sócio que coloca em risco os seus futuros”.
“Nesta tragédia néon alucinante, o carnaval de prazeres e discoteca gay Taste, está a sangrar dinheiro sob a pressão da gentrificação”, conforme descrito na sinopse. Esta obra integrou o concurso Pitch Me! 2023, uma inciativa da Netflix Portugal e da Academia Portuguesa de Cinema.
A história é, segundo o autor, de “extrema relevância” para retratar a realidade negra queer na cidade de Lisboa, mas, sem o acesso a apoio estatal, não pode sair do papel. David Amado acredita, por isso, que esta lei traduz um entrave à produção cultural feita por imigrantes. “A Lei do Cinema, na forma como está, efetivamente exclui a mão de obra migrante, que contribui significativamente para o território mas é restringida de direitos, perpetuando a precarização e ignorando a diversidade real do país”, explicou, disse ao Gerador.
Apesar de estar prestes a iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa, em novembro próximo, o cineasta não desiste das reivindicações, já que entende que “o caso é maior” do que ele próprio. “A exclusão de projetos como o meu [...] é um claro reflexo de uma lei que precisa ser revista para melhor servir a diversidade e riqueza cultural do país. É importante destacar que meu projeto visa trazer à luz narrativas que refletem a verdadeira diversidade de Portugal, mas que atualmente são marginalizadas por uma legislação desatualizada”, acrescenta.
“Um finlandês ou um alemão podem [aceder aos fundos]. Essa pessoa é elegível sem ter atividade em Portugal. Então, [esta norma] não tem nada a ver com ser português ou ter uma ligação com este país ou fazer contributos [aqui]”, explica David Amado, que reside e trabalha em Portugal há oito anos.
“Esses fundos também são [provenientes] do Governo e eu pago impostos, Segurança Social, IRS, todos os meses, porque eu uso recibos verdes”, explica. “Eu preciso de fazer uma contribuição para o setor artístico, então eu estou a investir neste país, no Estado, mas não consigo beneficiar de nada”, lamenta David Amado.
David Amado solicitou uma reunião ao ICA, para discutir possíveis alterações à legislação. Recebeu a confirmação de recepção do e-mail e a nota de que o assunto iria ser analisado, mas nada mais.
Também tem discutido este assunto com um deputado do Partido Livre, de forma a equacionar alterações à Lei do Cinema em vigor.
O Gerador questionou o ICA sobre este assunto, que afirmou que “não limita a nacionalidade de autores, desde que posteriormente sejam cumpridos os requisitos de obra nacional, visto que o ICA apenas apoia obras nacionais”. Esta entidade remeteu para a legislação em vigor, que apenas classifica como “obras nacionais” aquelas que tenham, no mínimo, 50 por cento dos autores de nacionalidade portuguesa ou de um país da UE.
O Gerador também questionou o Ministério da Cultura, que não respondeu em tempo útil.
