É difícil negar que a União Europeia tem um compromisso com o multilinguismo. O próprio website do Parlamento Europeu afirma: ‘O multilinguismo, ou seja, a utilização de várias línguas, é uma parte importante da democracia europeia.’ No entanto, importa perguntar: que línguas?
Com esta pergunta não pretendo questionar quais são as línguas oficiais da União Europeia (esta não é uma pergunta de pub quiz), mas antes quais são as línguas efetivamente admitidas no seu território. Por outras palavras: quais são as línguas cuja transmissão é respeitada e, até, promovida na União Europeia?
Para responder a esta pergunta, há que analisar as políticas europeias de integração de migrantes e a sua implementação, sobretudo nos sistemas educativos dos Estados Membros.
Tal análise revela que estas políticas atribuem um papel central à língua no processo de integração. Mas essa centralidade tem um sentido único: a aprendizagem da língua do Estado de acolhimento, isto é, a língua oficial da União Europeia, acompanhada das suas leis e valores. O Action Plan on the Integration of Third-Country Nationals de 2016, por exemplo, descreve essa aprendizagem como essencial, não apenas para a integração, mas também para que os migrantes compreendam as suas “responsabilidades” na sociedade europeia. O mesmo enfoque mantém-se em instrumentos mais recentes, como o Action Plan on Integration and Inclusion (2021–2027) ou o regulamento que estabelece o Asylum, Migration and Integration Fund.
Tudo isto acontece apesar da existência de um consenso crescente na investigação: a língua materna desempenha um papel fundamental na educação. Crianças que não dominam a língua do país de acolhimento aprendem-na mais eficazmente quando a sua língua materna é utilizada como suporte. Jim Cummins explica que isto ocorre porque as competências nas duas línguas são interdependentes e, consequentemente, quando as crianças são encorajadas a abandonar a sua língua-mãe, cujo desenvolvimento é interrompido, a sua base conceptual para a aprendizagem é comprometida. Mais, relatórios da UNESCO confirmam que a educação bilíngue baseada na língua materna está associada a melhores resultados académicos (incluindo em matemática), maior participação em sala de aula, maior confiança dos alunos e até maior eficiência económica dos sistemas educativos.
Perante isto, impõe-se uma pergunta: se as políticas europeias visam, supostamente, a integração, porque ignoram de forma sistemática os benefícios da continuação da aprendizagem da língua materna?
A resposta é pouco surpreendente: o seu objetivo primário não é integrar, mas assimilar.
Estas políticas produzem hierarquias culturais e linguísticas, ao posicionarem a língua e a cultura do Estado de acolhimento como superiores. No ano letivo de 2016–2017, por exemplo, a oferta reduzida de ensino em língua materna para crianças refugiadas foi parcialmente justificada pela perceção de que as línguas dos países de acolhimento eram mais valiosas do que as dos próprios alunos.
Além disso, estas políticas não surgem isoladamente: alinham-se com uma política migratória mais ampla, centrada no controlo de fronteiras, na limitação da entrada de migrantes e, quando possível, na sua expulsão. A assimilação encaixa neste modelo como uma forma de expulsão indireta: quando a expulsão física dos migrantes não é possível, a União Europeia promove a erosão da sua identidade cultural; nega as raízes culturais de quem vem de fora para os tornar mais europeus, menos problemáticos.
Nas escolas dos Estados Membro, este processo torna-se visível. A marginalização das línguas maternas dos refugiados tornou-se tão enraizada que é frequentemente aceite como senso comum que aprender a língua do país de acolhimento é a condição principal para a integração e, mais importante, que manter a própria língua a dificulta, bem como ao desenvolvimento académico. Estas ideias circulam no quotidiano escolar: são transmitidas por professores, internalizadas por alunos e pais e reproduzidas entre pares. Como resultado, estudos mostram que as crianças acreditam que continuar a usar ou aprender a sua língua materna prejudicará o seu percurso escolar e receiam ser repreendidas ou postas de castigo por falarem a sua língua-mãe na escola.
É, porém, na implementação diferenciada destas (supostas) políticas integrativas que o seu papel no controlo das culturas permitidas no espaço europeu se torna mais evidente, sobretudo nos anos escolares que se seguiram à chegada dos dois maiores e mais recentes grupos de crianças deslocadas: os refugiados provenientes do Médio Oriente e Norte de África em 2015 e os provenientes da Ucrânia em 2022. Enquanto as crianças do Médio Oriente e Norte de África foram maioritariamente sujeitas a práticas educativas assimilacionistas, as dirigidas às crianças ucranianas promoveram, na maioria dos casos — ou, pelo menos, não impediram — a preservação da sua identidade linguística e cultural.
No ano letivo de 2016-2017, apenas seis países europeus ofereciam aulas na língua materna a crianças refugiadas recém-chegadas. Em 2023-2024, o apoio à língua materna foi identificado em 15 sistemas educativos, dos quais 11 disponibilizavam essas medidas exclusivamente a crianças ucranianas. Mais, neste ano letivo, apenas 4 ofereciam educação na língua materna a refugiados em geral, um número inferior ao de 2016. Outros elementos reforçam este padrão: por exemplo, o Luxemburgo encorajou explicitamente os pais a manterem os laços dos filhos com a língua e cultura ucranianas e a Estónia criou escolas exclusivamente ucranianas. Em contraste, os relatórios relativos às crianças provenientes do Médio Oriente e Norte de África enfatizam a rápida imersão na língua e cultura do país de acolhimento como principal resposta educativa.
Estas diferenças demonstram não apenas que a União Europeia conhece os benefícios da educação na língua materna, mas também que a sua aplicação é seletiva.
Políticas efetivamente integrativas são mobilizadas quando a cultura em causa é considerada compatível com o espaço europeu. Vários autores têm demonstrado como, após 2022, os ucranianos foram retratados como semelhantes aos europeus. Daniel Hannan, antigo membro do Parlamento Europeu, afirmou, por exemplo, que o povo ucraniano “parece tão parecido connosco”, associando essa proximidade à sua religião cristã e à sua branquitude. Gaetano Giancaspro e Flavia Lucenti mostram ainda que os debates no Parlamento Europeu relativos aos migrantes ucranianos se basearam sobretudo em enquadramentos ligados ao género e à família, como “criança” e “mulher”, apresentando-os como vítimas, enquanto os debates sobre os refugiados sírios foram dominados por referências ao terrorismo e à religião islâmica.
Quando a preservação da língua de uma criança depende do grau em que esta é percebida como próxima da chamada “identidade europeia”, a integração deixa de ser um quadro universal e torna-se uma prática seletiva de inclusão. A educação na língua materna expõe, assim, uma contradição profunda: embora a União Europeia se comprometa formalmente com a diversidade linguística, na prática condiciona a sua concretização a hierarquias de pertença racializadas e xenófobas. Enquanto esta tensão persistir, a governação linguística — e, em particular, a educação na língua materna — não será neutra: funcionará como um mecanismo de controlo sobre quais as formas de diversidade cultural autorizadas a perdurar na União Europeia.
O multilinguismo, como é praticado, mostra a erosão da democracia europeia.
