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Opinião de Leonor Rosas

É doutoranda em Antropologia no ICS onde estuda colonialismo, memória e cidade. É licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais na NOVA-FCSH. Fez um mestrado em Antropologia na mesma faculdade. É deputada na AM de Lisboa pelo Bloco de Esquerda. Marxista e feminista.

Ainda lhes devemos obediência?

Nas gargantas soltas de hoje, Leonor Rosas reflete sobre violência policial e a sua relação intrínseca com a democracia liberal e as possibilidades de desobediência.

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Já dizia Lenine que há décadas em que nada acontece e há semanas em que décadas acontecem. Estas têm sido semanas em que parece que cabem décadas inteiras. Enormes protestos em França, em Espanha, na Albânia e na Sérvia. Uma virada histórica de Lula da Silva contra o fascismo bolsonarista. E, claro, por cá, milhares de pessoas em luta pelo direito à habitação que acabaram espancadas e feridas pela polícia. Aproveitando este espaço, não posso deixar de falar destas corajosas acampadas e da violência inaudita – para a minha geração, naturalmente – de que foram alvo. 

Várias pessoas já escreveram sobre este assunto de forma bastante lúcida: Diogo Duarte – falando da “vertigem fascista” desta intervenção policial e do nosso atual sistema político –, Pedro Levy Bismarck – que escreve que “Quase poderíamos dizer que a democracia tolera tudo, menos a própria democracia. A democracia tem horror à democracia” – e João Moreira da Silva – que lembra que “muitas das práticas repressivas que associamos a regimes fascistas e autoritários são, na verdade, construídas dentro da democracia, e não fora dela”. 

Pego neste último para expandir sobre esta ideia. Como sugere João Moreira da Silva, “foi no regime democrático que se criou este enquadramento legal ambíguo; é a partir das leis criadas em democracia (...) que a polícia está a atuar contra os manifestantes”. A violência policial é, portanto, parte integrante da democracia liberal em que vivemos e não um corpo exógeno. A repressão policial violenta está enquadrada neste regime para o manter face a ameaças revolucionárias e transformadoras. É esta a expressão que o sistema político que sustenta o capitalismo nos oferece quando protestamos contra os privilégios de uma mão cheia graças ao desespero da grande maioria. Ademais, a brutalidade policial em Portugal não é novidade: é a realidade quotidiana dos bairros periféricos, faz parte do racismo estrutural da sociedade portuguesa e já foi tantas vezes exposta em casos de abuso de poder, espancamentos, assassinatos e violações perpetrados por polícias. Nada disto representa uma anomalia no sistema da democracia liberal: é assim que ela funciona, mantendo cada um no seu devido lugar para que a máquina da acumulação continue a funcionar. 

Chegados aqui, depois de cargas policiais recentes contra quem apenas reivindicava uma casa para viver, podemos perguntar-nos: porque é que temos de ser pacíficos face à violência estrutural? Porque é que temos de estar sempre a insistir que somos pacíficos nas manifestações? Porque é que partir uma montra ou acender um very light é necessariamente violento? Porquê este pânico moral por parte de grande parte da sociedade perante um vidro partido? 

Poderíamos igualmente perguntar-nos: o que é, afinal, essa violência de que tanto se fala a propósito das manifestações? Não ter casa, não ter dinheiro para dar de comer aos filhos, não ter dinheiro para ir para a faculdade, trabalhar dois ou três empregos, ter de tirar itens do carrinho do supermercado porque a fatura é cara demais, isso não é violento? As imagens partilhadas pela SIC Notícias de uma criança que conta que os pais não lhe podem comprar brinquedos por causa da renda não são mais violentas do que qualquer montra partida ou estátua graffitada? Que neurose é essa que assola a direita a propósito de pedra pintada, mas que não lhe toca quando se trata de vidas humanas dilaceradas pelas suas políticas? Ficam horrorizados com um cântico sobre ocupar as casas do primeiro-ministro, mas não com as pessoas idosas ou famílias que são despejadas sem alternativa? Curioso sentido de indignação esse. Cito Geoffroy de Lagasnerie a este propósito: “Quando te defines como não-violento, na verdade, de um ponto de vista holístico, estás simplesmente a aceitar deixar o monopólio da violência ao Estado (...). Dizer 'Sou não-violento' não é ser contra a violência. É dizer: 'Sou a favor da violência do Estado e aceito não me defender contra ela'.” 

Porque é que devemos tanta obediência a um sistema económico e a um regime político que nos dilacera e estilhaça todos os dias? Porque é que temos de nos portar bem para mostrar que os nossos protestos são válidos e merecem ser ouvidos? Temos sempre de começar a reivindicação por um pedido de desculpas “sim, nós condenamos a violência”, “a violência descredibiliza o movimento”, “não somos violentos como os outros”, “há aqui gente que serve apenas para provocar e gerar violência”. Já disse coisas semelhantes muitas vezes. Agora, ponho-me a pensar se as deveria voltar a dizer. Não quer isto dizer que devamos partir para a violência sempre ou sem razão, apenas que não existe um mundo ou uma opção de luta fora da violência estrutural que nos enclausura. Ela é exercida contra nós todos os dias e cabe-nos decidir quando e como é que nos defendemos dela e, sobretudo, o que é queremos construir a partir dessa defesa. Qual será o nosso contra-ataque perante a violência que nos é imposta pelo mundo em que vivemos?

Não tenho respostas para dar a quem lê. Apenas muitas perguntas, dúvidas e, sobretudo, raiva. Pelas nossas cidades que sucumbem aos mercados devoradores do turismo e dos fundos imobiliários, pelos salários que não chegam ao fim do mês, pelas famílias sem casa digna, pelos jovens presos em casa dos país por causa das rendas, por todos os futuros que não podem florescer. Termino com uma citação que, com certeza, muito conhecerão e que eu, por virtude dos laços familiares, me habituei a ouvir ao crescer: “A revolução não é o convite para um jantar, a composição duma obra literária, a pintura de um  quadro ou a confeção dum bordado; ela não pode ser assim tão refinada, calma e delicada, tão branda, tão afável e cortês, comedida e generosa. A revolução é uma insurreição, é um ato de violência pelo qual uma classe derruba outra.” É mesmo assim. Ainda temos um mundo a ganhar.

As posições expressas pelas pessoas que escrevem as colunas de opinião são apenas da sua própria responsabilidade.

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