A duplicação para 500 mil euros das verbas do Fundo de Emergência Social, criado pela Câmara de Lisboa para ajudar agentes e entidades do setor da Cultura, foi hoje aprovada por unanimidade.
De acordo com uma proposta subscrita pela vereadora responsável pelo pelouro da Cultura da Câmara de Lisboa, Catarina Vaz Pinto, que foi discutida e aprovada na reunião privada do executivo camarário realizada hoje, no âmbito do Fundo de Emergência Social (FES Emergência), os serviços propuseram o apoio a 233 candidaturas de pessoas individuais e 62 candidaturas de pessoas coletivas, num montante global de cerca de 462 mil euros.
Contudo, visto que o valor total do apoio no âmbito do FES Emergência excede a dotação disponível (250 mil euros) e que ainda se encontram pendentes para análise outras candidaturas no âmbito do fado, a autarquia vai reforçar o “Fundo de Emergência Social para Apoios Financeiros Urgentes e Imediatos aos agentes e entidades do setor cultural e recreativo” com o montante de 250 mil euros.
Estes apoios decorrem do “regime extraordinário de atribuição de apoios financeiros urgentes e imediatos aos agentes e entidades” do setor da Cultura aprovado no início de abril pela Câmara de Lisboa.
Este novo instrumento dotou o Fundo de Emergência Social (FES Emergência), destinado a garantir “a subsistência de profissionais independentes e entidades em particular dificuldade económica”, de 250 mil euros (verba que agora será reforçada para o dobro), e o FES Projetos, destinado ao reforço da programação cultural da cidade, com um milhão de euros.
Assim, das candidatura apresentadas ao FES Emergência entre 20 de abril e 04 de maio, deverão ser apoiadas 295, num montante total de 462 mil euros.
No âmbito do FES Projetos, a Direção Municipal de Cultura propôs o apoio a 64 candidaturas, num total de 900 mil euros. De acordo com a proposta agora aprovada, os 100 mil euros que não foram utilizados no FES Projetos deverão ser reafetados para reforçar o FES Emergência.
