O fundo de 1,35 milhões de euros pretende apoiar os profissionais da cultura afetados pela paralisação do setor provocada pela pandemia, e é complementar às linhas de apoio adotadas pelo Governo, previstas no Programa de Estabilização Económica e Social. As candidaturas abriram esta segunda-feira, 19 de outubro.
Criado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), pela GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, pela AUDIOGEST (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal) e pela GEDIPE (Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais), o Fundo de Solidariedade com a Cultura divide-se em cinco linhas de apoio – quatro com condições específicas direcionadas para subgrupos de profissionais que trabalhem em diferentes áreas da cultura e uma de apoio geral.
Os artistas, técnicos e outros profissionais que queiram candidatar-se deverão escolher apenas uma destas linhas, sendo que os valores mínimos a atribuir variam entre os 438 euros e os 740,83 euros por pessoa /posto de trabalho.
Os profissionais que não receberam ajuda financeira da linha de apoio social adicional aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, lançada pelo Ministério da Cultura, serão considerados prioritários no processo de candidatura a este novo fundo. "O que temos vindo a constatar é que o crivo das condições de acesso definidas pelo estado, nomeadamente em matéria fiscal e de segurança social, está gerar um elevado número de indeferimentos, razão pela qual precisámos de reconfigurar o Fundo de Solidariedade com a Cultura e criar vias de troca de informação com os ministérios envolvidos, de forma a dar prioridade aos excluídos", refere Pedro Wallenstein, presidente da GDA, em declarações ao Gerador.
As cinco linhas de apoio disponíveis
Os artistas, intérpretes ou executantes que ficaram desempregados no início da pandemia e que desempenharam em 2019 atividades profissionais relacionadas com a produção de espetáculos ou outras atividades conexas na área da música, dança, teatro, cinema ou audiovisual podem recorrer à linha de apoio 1, se não tiverem direito a subsídio de desemprego. Também poderão candidatar-se a esta linha empresários em nome individual sem trabalhadores a cargo. A linha de apoio 4 está destinada a profissionais que também pertençam a este grupo, mas cuja idade seja igual ou superior a 60 anos, completada ao longo deste ano.
Já as empresas e empresários em nome individual com trabalhadores a cargo, que atuem em produção e edição cinematográfica, audiovisual e na área da música ficam inseridas nas linhas de apoio 2 e 3.
Existe ainda a linha de apoio geral destinada aos artistas, empresários e trabalhadores por conta de outrem que estejam desempregados devido à pandemia e que desempenhem funções artísticas, técnicas, de gestão ou suporte em áreas que vão desde o cinema e audiovisual às bibliotecas e arquivos.
Os candidatos deverão comprovar que vivem há mais de dois anos em Portugal e que tenham perdido mais de 50% dos rendimentos em relação ao ano anterior.
"O que procurámos fazer, de uma forma geral, foi chegar a todos os profissionais que dependessem da atividade cultural (em mais de 50%) e que tivessem tido uma quebra igual ou superior a 50% do seu rendimento, devido à pandemia, e isto de forma absolutamente transversal a todas as atividades culturais, o que é assegurado, não só pelas linhas específicas, como também pela denominada linha geral”, explica Miguel Carretas, diretor-geral da AUDIOGEST, ao Gerador. "Como muito provavelmente não conseguiremos 'chegar a todos', entendemos que faria sentido dar prioridade, nas linhas destinadas a profissionais, àqueles que não tenham tido a acesso a qualquer apoio público, incluindo a linha especifica de apoio social lançada pelo Ministério da Cultura", acrescenta, sublinhando que foi ainda essencial estabelecer critérios de seriação, nas linhas dedicadas, "que fossem tão justos quanto possíveis e que estabelecessem prioridades em função dos dados que poderemos obter relativos à situação económica dos profissionais em causa".
Segundo o diretor-geral, essa preocupação de justiça e objetividade estendeu-se também às linhas destinadas à manutenção de postos de trabalho de algumas empresas do setor (produção musical e audiovisual e produção de espetáculos musicais), linhas essas destinadas a pequenas empresas. "O resultado final é o de um regulamento e sistema de admissão e seriação de candidatos que não tem qualquer margem para a subjetividade, dependendo as operações de seriação exclusivamente de critérios objetivos e quantificáveis."
Miguel Carretas diz que as perdas no setor da cultura, "em muitos casos, mais que significativas, são já irreparáveis." "Estou certo que, quando um dia o setor cultural puder regressar à normalidade (e esse dia virá seguramente mais tarde que para a generalidade das atividades económicas), muitas empresas e profissionais já não estrão ativos no ecossistema cultural. O que discutimos agora é a sobrevivência dos que restam que urge garantir, até porque para muitos, é já tarde demais", afirma.
Fundo aberto à solidariedade de todos
Ainda que tenha sido criado por estas quatro entidades, o fundo está aberto à participação de todos que queiram contribuir e ser solidários. Os donativos podem ser feitos diretamente através de um formulário disponível no site do fundo. Vários artistas, produtores e organizações de produção cultural já contribuíram para o aumento das verbas deste fundo de apoio que começou com 1,35 milhões de euros, de forma a chegar a um maior número de profissionais desprotegidos.
"É inegável que existe, hoje como nunca, uma clara perceção pública das fragilidades e problemas do nosso tecido cultural. Desde o início foram muitas as manifestações de disponibilidade institucional e individual e estamos certos de que, com a reconfiguração e abertura do Fundo de Solidariedade com a Cultura, a generosidade e solidariedade do público e empresas continuarão a crescer", acredita o presidente da GDA.
