Se por um lado, as redes sociais são hoje muito utilizadas por artistas e entidades culturais como forma de promoverem o seu trabalho, por outro, também podem constituir-se como espaço de reflexão e de reivindicação transversal. Face à complexa situação que se vive no setor da cultura, em virtude do encerramento de salas de espetáculo e adiamento da programação cultural, é muito provável, que ao longo das últimas duas semanas, o feed quer do Facebook, quer do Instagram, se tenha preenchido de posts em branco, associados a um manifesto intitulado Unidos pelo Presente e Futuro da Cultura em Portugal.

Trata-se de uma iniciativa que parte da união de mais de uma dezena de estruturas formais e informais, que apelam à criação de uma “estratégia a curto, médio e longo prazo para a cultura e para as artes, que venha responder a necessidades urgentes”  do setor. Em formato de carta – endereçada ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, ao Primeiro-Ministro e à Ministra da Cultura –, os subscritores destacam a insuficiência das medidas transversais de emergência “que deixam de fora um número substancial de profissionais desta área”. “Os casos em situação dramática que vão sendo conhecidos revelam a magnitude da calamidade. Dramática é também a suborçamentação crónica do Ministério da Cultura e a sua falta de capacidade de dialogar com o setor de forma informada, transparente e séria”, acrescentam.

Efetivamente, a atual conjuntura trouxe a descoberto uma série de fragilidades que já existiam nas diferentes áreas da cultura, em especial no que toca aos direitos laborais destes trabalhadores. Para os organizadores deste manifesto esse é, aliás, um dos pontos a destacar: “O território dos trabalhadores da cultura e das artes aqui considerado é bem mais vasto do que a visão normalmente redutora deste setor, incluindo uma multiplicidade de profissões cujo mapeamento é gravemente insuficiente. Reconhecendo esta transversalidade e diversidade, manifestamos a nossa vontade em colaborar no sentido de uma maior justiça e equidade, tendo em conta as necessidades sociais de milhares de trabalhadores de todo o país”.

A organização de onde parte, inicialmente, este manifesto é a recém-formada Ação Cooperativista – Artistas, Técnicos e Produtores, criada pela coreógrafa e bailarina Carlota Lagido, com o objetivo de prestar apoio aos profissionais do setor que se encontrem numa situação difícil. Foi também desta organização que partiu o convite para as restantes entidades que se foram associando à causa. Em declarações ao Gerador, David Marques, que pertence a um dos grupos de trabalho da Ação Cooperativista, explica que a iniciativa pretendia “marcar uma posição junto da tutela, dada a evidente inação do governo em relação à cultura”. Neste sentido e devido “grande adesão de pessoas que queriam exercer a sua cidadania”, sentiu-se a necessidade de se “criar um espaço de diálogo” que juntasse diferentes intervenientes para se criar um “documento comum que pudesse servir de pressão” junto das instâncias de poder.

Foram então realizadas diversas reuniões, que decorreram de 19 e 26 de abril, com as seguintes estruturas representativas do setor: Fundação GDA, Plateia, Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), Performart, Acesso Cultura, REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, e ainda os Precários Inflexíveis, Artesjuntxs, Artistas 100%, Comissão Profissionais das Artes, Intermitentes Porto e Covid, Independentes mas Pouco, e M.U.S.A. – Movimento de União Solidária de Artistas.

“Deste encontro saiu a clara afirmação de que estas estruturas e grupos, formais e informais, que representam trabalhadores da cultura e das artes, estão unidos e empenhados em dialogar para encontrar as medidas urgentes necessárias a implementar neste panorama de emergência gerado pela covid-19. Ao mesmo tempo, consideramos fundamental agir com responsabilidade cívica, não deixando o futuro para trás”, pode ler-se no manifesto.

Entre as principais reivindicações, o documento apresenta desde logo duas medidas urgentes: “1. A implementação de medidas de emergência que garantam uma efetiva proteção social, tendo em vista a consagração legislativa da especificidade de intermitência do trabalhador da cultura e das artes; 2. A disponibilização de um fundo de apoio de emergência com valores dignos, adequados à dimensão e ao impacto da situação de emergência no setor.”

Para além do manifesto, David Marques revela ainda que foi criado pela Ação Cooperativista um documento Excel, onde consta “uma base de contatos de pessoas que têm disponibilidade para ajudar financeiramente, ou através de bens, pessoas do setor a passarem por dificuldades. É uma base de dados que está a circular e que já está a ajudar algumas pessoas”.

Reunião com o Ministério da Cultura sem “grandes avanços”

Uma das entidades que se associou a este manifesto foi o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, Audiovisual e Músicos (CENA-STE), que esta terça-feira, dia 5 de maio, reuniu com a Ministra da Cultura, Graça Fonseca. Contatado pelo Gerador, Rui Galveias, da direção do CENA-STE, conta que a “reunião não foi nada conclusiva”, não existindo por isso “grandes avanços” no que diz respeito às medidas urgentes a tomar, entre as quais a equiparação do “apoio extraordinário a um mínimo de 635 euros, um desagravamento fiscal e uma isenção ou redução das obrigações à Segurança Social”.

“As medidas que pretendemos alcançar têm a ver com o permitir que as pessoas sobrevivam com alguma dignidade, mas não foram conquistadas, com a ressalva de que ouve uma disponibilidade para ouvir, e que mesmo com as medidas transversais, ficou claro para o Ministério da Cultura que grande parte dessas não têm em conta as características dos trabalhadores das artes e do espetáculo, como a sazonalidade, por exemplo. São trabalhadores independentes mas de independentes têm muito pouco. A nossa luta era garantir que todas essas formas de trabalho fossem substituídas por contratos e por uma ligação de trabalhador-patrão”.

No entanto, e como aspecto positivo deste encontro, Rui Galveias destaca a constituição de um grupo de trabalho conjunto entre os ministérios da Cultura, das Finanças e do Trabalho, que irá reunir-se de duas em duas semanas “para análise, atualização e adaptação dos regimes legais dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos e respetivo regime de segurança social”. As mesmas reuniões serão compostas, para além de representantes do governo, por elementos da Direção-Geral das Artes, da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas, do Instituto do Cinema e Audiovisual, da Direção-Geral da Segurança Social, da Autoridade para as Condições de Trabalho e da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Questionado sobre o movimento Unidos pelo Presente e Futuro da Cultura em Portugal, o representante do sindicato considera que se trata de um “bom exemplo na forma de como as pessoas se tem procurado juntar e de combater a inactividade do governo”, acrescentando que movimentos semelhantes, “que reforcem e apoiem os trabalhadores da cultura”, são “bem vindos”.

Relativamente aos próximos passos deste movimento que tem vindo continuamente a ganhar seguidores, David Marques avança que se estão a ouvir diferentes intervenientes com o objetivo de se “desenhar uma estratégia de trabalho para o futuro, através de diferentes grupos de trabalho”, que se podem, inclusive, tornar autónomos face ao mote inicial. Uma das pessoas que tem seguido estas reuniões é a coreógrafa e performer Maurícia | Neves. No seu entender, estes momentos de diálogo “têm servido para esclarecer as pessoas sobre diversas questões, nomeadamente laborais”, sendo que a conjuntura atual veio demonstrar uma união do próprio setor que já não via desde as manifestações contra a Troika.

“Esta pandemia fez com que as pessoas se virassem para o digital, o que resultou numa grande união do setor”, salienta Maurícia | Neves, acrescentando que os posts em branco são representativos de que “os artistas estão muito empenhados em que algumas medidas sejam tomadas”. Para a coreógrafa – que viu grande parte dos seus próximos espetáculos cancelados – é tempo de resolver “esta questão da intermitência” e dar condições às pessoas que perderam muito do trabalho que tinham planeado para os próximos meses. Até lá, ressalva, “iremos ficar em branco, até termos de facto um Ministério da Cultura ”.

Uma vigília como forma de protesto

Como aparente consequência desta formação de diferentes grupos, foi criada a página Vigília Cultura e Artes, que está a preparar a realização de uma ação de protesto para o próximo dia 21 de maio, a partir das 9h00, que poderá ter participação presencial ou virtual. No caso da participação presencial, o grupo sustenta que será realizada uma vigília em frente à Assembleia de República, no caso de Lisboa, onde poderão participar de 2 a 8 elementos, no máximo.

Em comunicado, o mesmo grupo advoga que a forma de participação virtual na vigília assenta num convite à criação e divulgação de fotografias e/ou vídeos postados nas redes sociais de cada membro que se associa, que serão também partilhados no evento disponível aqui. Entre as diversas reinvidicações, o grupo defende a criação de Estatuto do Profissional da Cultura e a implementação de uma Lei Contratual para os profissionais freelancers com projetos a curto, médio e longo prazo, além da criação de uma política cultural mais ajustada às necessidades do setor.

Texto de Ricardo Ramos Gonçalves
Fotografia de Hulki Okan Tabak via Unsplash

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