A menos de um mês das eleições legislativas, que acontecem no próximo dia 6 de outubro, o Gerador foi ouvir os partidos políticos nacionais, questionando-os sobre as suas principais medidas para a cultura.

Depois de, nos últimos anos, se terem multiplicado as manifestações que reiteram um maior apoio orçamental e uma reforma do próprio setor da cultura, torna-se ainda mais relevante auscultar os diversos intervenientes da vida política portuguesa e perceber quais são, afinal, as suas propostas de mudança.

Nesta lógica, a redação do Gerador propôs-se a analisar os diversos programas eleitorais, tendo especial atenção para as medidas de cada partido na área cultural. Num segundo momento, foi pedido a cada um dos partidos com assento parlamentar que destacasse as suas cinco principais medidas para a cultura, no âmbito da próxima legislatura.

Estas são as 5 principais medidas do Bloco de Esquerda:

– Inscrever no Orçamento do Estado a dotação de 1% do PIB para a Cultura.

– Criação de uma Lei de Bases da Cultura que redefina o papel do Estado na democratização e universalização dos serviços públicos de Cultura, reorganizando legislação e reativando redes existentes, como a Lei Quadro dos Museus Portugueses, a Lei de Bases do Património Cultural, a Rede Nacional de Bibliotecas e a Rede de Teatros e Cineteatros.

– Criação do estatuto de trabalhador das artes e do audiovisual, para reforço da proteção social, reconversão nas profissões de desgaste rápido, segurança no trabalho, combate à precariedade e aos falsos contratos intermitentes.

– Reforço do financiamento ao cinema e audiovisual e combate ao monopólio na distribuição de cinema, criando uma entidade pública de distribuição que permita estruturar o acesso de cineteatros públicos e cineclubes à produção cinematográfica nacional e internacional.

– Suspensão do Programa Revive e revisão da tutela sobre o património classificado e património arqueológico.

O ensino, o património e a relação das empresas com cultura estão entre as preocupações do Bloco de Esquerda (BE) para a próxima legislatura. A partir das cinco principais propostas para a cultura deste partido, o Gerador entrevistou Catarina Martins, coordenadora nacional do BE, de forma a conhecer mais a fundo a perspetiva deste partido relativamente a esta área da sociedade portuguesa.

A candidata a deputada pelo círculo eleitoral do Porto destaca, entre outros aspetos, a falta de presença das artes nas escolas públicas, assim como o combate ao monopólio na distribuição de cinema. Por outro lado, Catarina Martins realça a importância de não se transformar as instituições e a oferta cultural em produtos turísticos, com ênfase no atual programa REVIVE, no qual este partido não se revê. “Precisamos de um programa de recuperação de património que garanta contrapartidas públicas e desenvolvimento cultural”, conclui.

Gerador (G.) – Que iniciativas pretendem implementar para melhorar a educação artística em Portugal?
Catarina Martins (C. M.) – Falamos por um lado de presença das artes na escola pública, determinada pela capacidade das escolas e instituições artísticas organizarem programas específicos para as escolas, como deveria ser exemplo o Plano Nacional de Cinema, que falha pela sua abrangência reduzida. Falamos também das próprias escolas incluírem ensino artístico nos seus programas e, por último, de garantir o acesso ao ensino artístico especializado através da expansão da oferta pública que está longe de abranger todo o território.

G. – De que forma a lei do mecenato cultural pode ser melhorada para fomentar a participação mais ativa do setor empresarial na atividade cultural?
C. M. – Atualmente, a lei do mecenato oferece enormes benefícios fiscais para empresas que decidam apoiar a atividade artística. Não consideramos que exista um problema das políticas em vigor. Apesar disso, é patente que as empresas que praticam mecenato cultural de forma significativa afunilam o seu investimento em poucas instituições de grande dimensão, porque isso lhes garante maior retorno publicitário. O mecenato cultural desenvolveu-se sobretudo como forma do próprio Estado reduzir o seu investimento nas suas próprias instituições. Consideramos por isso que os problemas de financiamento de atividade artística comprovadamente não serão resolvidas através desta via.

G. – De acordo com o estudo Barómetro Gerador Qmetrics, mais de 75% dos portugueses afirma que a cultura tem sido essencial para o aumento do turismo no nosso país. De que forma podem os agentes culturais beneficiar de uma compensação pelo seu papel relevante na melhoria da economia nacional?
C. M. – Devemos evitar a transformação das instituições e da oferta cultural em produtos turísticos, e criar formas de tributação de atividade turística de receita consignada ao financiamento de atividade artística.

G. – Ainda segundo o mesmo estudo, os jovens entre os 15 e os 24 anos sentem que a cultura não está orientada para sua geração. Que medidas podem ser implementadas para estimular uma maior participação cultural por parte dos jovens?
C. M. – O estudo mede consequências diretas da ausência de arte nas escolas. A presença de arte nas escolas é o mecanismo principal para exposição a linguagens e estéticas diferentes e mais plurais, que define depois padrões de vivência cultural mais abrangentes.

G. – O Bloco de Esquerda defende a suspensão do programa REVIVE. Qual a vossa posição relativamente ao património histórico-cultural que não tem sido devidamente aproveitado?
C. M. – O programa REVIVE não aproveita as potencialidades do património classificado. Nenhum projeto do programa tem garantias de acesso do público ao património reconvertido, ou sequer planos para centros interpretativos dos locais. É uma entrega de património cultural à atividade hoteleira sem qualquer aproveitamento cultural ou contrapartidas públicas. Precisamos de um programa de recuperação de património que garanta contrapartidas públicas e desenvolvimento cultural.

G. – Em relação à vossa proposta de combate ao monopólio na distribuição de cinema, como é que iria funcionar a entidade pública que propõe criar?
C. M. – A capacidade técnica para a sua implementação está bem estabelecida nos organismos do Estado, nomeadamente o ICA que, com reforço de equipas, deverá coordenar os programas com a rede de teatros e cineteatros, com os cineclubes, festivais de cinemas e outras associações culturais locais. A Cinemateca desempenha também um papel próprio, com a necessária abertura de um polo no Porto.

Podes encontrar o programa eleitoral completo do Bloco de Esquerda, aqui.

Ao longo desta semana, irão ser partilhadas as medidas e entrevistas dos restantes partidos com assento parlamentar, seguindo uma ordem alfabética — CDS-PP (quarta-feira), CDU (quinta-feira), PAN (sexta-feira), PS (sábado) e PSD (domingo).

O Gerador é uma associação cultural e um órgão de comunicação social que se dedica à investigação da cultura portuguesa. Se ouviste falar de nós pela primeira vez a partir deste artigo, podes conhecer-nos melhor aqui.

Texto de Carolina Franco e Ricardo Ramos Gonçalves
Fotografia de Paula Nunes

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