Exige-se respeito. “RESPECT”, como canta Aretha Franklin. Quem o exige é a Gestão dos Direitos do Artista - GDA que, pelas palavras de Cláudia Galhós, convida agora os profissionais da cultura a pensarem no que é seu por direito. “Colher para Semear” é um livro que celebra 25 anos de existência da GDA, 10 anos da sua Fundação, e que reúne reflexões em torno daquele que tem sido o trabalho da cooperativa Gestão dos Direitos do Artista, criada para garantir esse respeito. 

Organizado em três livros dentro de um só, “Colher para Semear” divide-se entre a história da GDA e da fundação GDA, com páginas brancas, testemunhos orais, cujas páginas são cinzentas, e ensaios, a amarelo. Foi a jornalista e ensaísta Cláudia Galhós, cujo trabalho tem incidido sobretudo na dança e na performance, que ficou responsável por mapear e organizar informação e fazer as entrevistas necessárias. Mas o resultado final, com esta organização que agora podemos encontrar neste objeto, foi sendo moldado ao longo do processo. E antes de avançar para uma pesquisa mais aprofundada, Cláudia sentiu que era importante desconstruir conceitos que talvez não fossem muito claros para todos os leitores — nem mesmo para os próprios artistas, intérpretes e executantes. 

“Quando me convidam para fazer o livro, não me indicam ‘o livro é só sobre isto’. E quando eu começo a fazer este trabalho, na altura com a Carmo Burnay, que fez a parte de levantamento, comecei logo por levantar esta questão: a GDA lida com os direitos conexos aos direitos de autor, e as pessoas sabem facilmente, hoje em dia, o que é o autor e o que é a SPA (Sociedade Portuguesa de Autores), mas continua a haver um grande equívoco e um desconhecimento sobre o que são os direitos conexos e do que trata a GDA, que é o artista, intérprete e executante”, conta em entrevista ao Gerador. 

Para abrir espaço à reflexão partindo da questão “do que falamos quando falamos de um intérprete?”, Cláudia Galhós começa, precisamente, por convocar a história do tema “Respect”, escrito por Ottis Redding e popularizado pela voz de Aretha Franklin. Sempre que passava na rádio, “Respect” representava um valor contundente com o direito de autor de Ottis Redding, mas Aretha Franklin não recebia qualquer tipo de pagamento. Quanto valia, afinal, a sua voz? Com a morte da cantora e compositora norte-americana, esta questão voltou a ser levantada e a fazer mexer a luta pelos direitos dos intérpretes no contexto americano. Cláudia trazer esta história para o começo deste livro da GDA não é um mero acaso nem serve apenas para um contexto internacional: também em Portugal isto acontece.

A partir da história de Aretha Franklin, Cláudia começa a estabelecer diálogos entre criadores e intérpretes portugueses que, de certa forma, tornem possível levantar as muitas questões em torno do papel do intérprete. Será o intérprete um mero executante? Essa execução não terá um cunho autoral? Quantas hipóteses cabem na combinação intérprete-autor?

Intérpretes emancipados que reivindicam os seus direitos

Neste processo de pesquisa e contacto com os agentes do mundo do espetáculo, Cláudia Galhós sentiu que podia ser, também, o papel deste livro contribuir para uma lacuna que há muito encontra na bibliografia. “Há muita bibliografia sobre o que é o autor, inclusive no século passado houve um debate com o anúncio da morte do autor, há muita bibliografia sobre o que é o espectador — o Jacques Ranciere tem o livro d’ “O Espectador Emancipado” —, há livros sobre escolas de atores (há o Stanislavsky, há o Actors Studio, entre outros), mas não há uma análise do que é o intérprete dentro desta história paralela, como há sobre o autor ou o espectador”, reflete. 

Como recorda a jornalista, esta questão não é de agora. Com o surgimento “da improvisação e dos experimentalismos”, já no século passado, se tinha a consciência de que “os intérpretes dão muito de si”. “Em Portugal, começo a acompanhar a dança em particular nos anos 90, e toda a criação portuguesa tem processos que se alimentam muito do que os intérpretes dão. Isto tem sido muito debatido até na forma como se escrevem as fichas técnicas”, enquadra.  A esta questão da autoria, junta-se a da remuneração, que acaba por ser mais explorada pelo testemunho de Luís Sampaio, vice-presidente da GDA. E é no sentido de se reivindicar respeito e dignidade laboral que Cláudia Galhós propõe que se pense no conceito de Intérprete Emancipado. 

“O próprio Jacques Rancière, n’ “O Espectador Emancipado”, também reflete sobre a figura do espectador num contexto de pensamento social e de trabalho. Eu pensei nesta ideia do intérprete emancipado porque é muito paralela com a ideia do espectador emancipado. Não sou nada contra a existência de projetos artísticos em que o criador seja dirigista e tenha uma ideia final do seu projeto, e convoca uma série de pessoas para serem intérpretes, dá-lhes material e eles reproduzem. Mas há qualquer coisa na sociedade que nos põe a pensar nisto: todos nós somos intérpretes, porque todos nós somos figuras intermediárias de relações, e dificilmente somos neutros nestas dinâmicas. E portanto este intérprete emancipado é alguém com consciência do que está a fazer. Não está apenas a reproduzir.”

Para exemplificar como imagina este intérprete emancipado, Cláudia Galhós volta à história da dança portuguesa nos anos 80 e 90, onde o intérprete assume um lugar de alguém “que pensa”, “que não é um mero reprodutor autómato, vazio de pensamento crítico, inconsciente do que está a fazer, nem se limita a cumprir normas, a reproduzir e a concretizar algo que alguém lhe diz para fazer”. “Na verdade, o intérprete é aquela figura muito intermédia: que participa na construção de algo, que inclusive pode participar por convite do criador numa criação, mas que não vem com ideia do objeto final, e é alguém por quem a informação passa, recebe informação de quem o desafia, mas contribui com tudo aquilo que ele pode dar de imaginação também, com a sua biografia pessoal, com as suas singularidades pessoais, com o seu pensamento crítico”, diz Cláudia, que encontra um paralelo entre o lugar do intérprete e o lugar do cidadão. 

“É aquilo que já dizia [o Rancière] para o espectador, dentro de uma lógica em que se pensava a sociedade do espetáculo, também. E o que esperamos para um intérprete emancipado, é o que esperamos para um cidadão na sociedade de hoje, também. Mas tem que haver respeito, tem que haver reconhecimento, tem que haver valorização remuneratória, tem que ser um trabalho honrado. No fundo, é uma ideia de sociedade.”

A Gestão dos Direitos dos Artistas e os desafios do agora

“Colher para Semear” foi pensado para sair em 2020, o ano que marcava de facto os 25 anos da GDA, que foi criada em 1995  como resultado da fusão da CADA – Cooperativa de Administração dos Direitos dos Artistas com a APA – Associação Portuguesa de Atores. Algumas das questões levantadas por Cláudia Galhós num momento pré-pandemia são questões transversais, outras ganharam força com uma pandemia que expôs as fragilidades do setor. 

Os desafios de há 25 anos, ou mesmo de há 10, não são os de agora. Esse é um facto inquestionável. Mas a história da GDA, e da própria fundação, acompanha, através das dificuldades que vai sentido, mas também das respostas que vai dando, os grandes desafios dos intérpretes-cidadãos. Foi também por isso que foi importante contar a história da GDA: “porque se percebeu que há uma mudança de paradigma da sociedade, que acompanha a precarização dos vínculos laborais, dos recibos verdes, e com a qual a GDA se foi questionando”. Ao longo do livro, há colagens dos testemunhos dessas vivências, vozes que trazem um olhar externo e dados que dão a conhecer os grandes desafios de 25 anos de história. Cláudia Galhós cose estes testemunhos e reflexões num objeto que sublinha um marco temporal, mas que viverá além da sua temporalidade.

“Imaginem que era possível digitalizar batatas, roupas ou automóveis, partilhá-los na rede, rematerializá-los calmamente em nossas casas e multiplicá-los? O que aconteceria às cadeias de valor, aos circuitos de distribuição, às relações laborais: não teria tudo de ser reequacionado?” — as questões foram lançadas por Pedro Wallenstein numa entrevista, em 2017, e surge na contracapa do livro “Colher para Semear”. 

Cláudia Galhós partilha, em entrevista, uma reflexão paralela à de Pedro Wallenstein que facilita o entendimento: “agora andamos a discutir, felizmente e finalmente, a questão das grandes superfícies de produção agrícola e a exploração de mão de obra imigrante quase escrava, em que as pessoas são mal pagas, são tratadas de uma forma miserável, para que possamos comer aquelas frutas e termos acesso àqueles produtos no conforto de nossa casa e para que as grandes empresas tenham grandes lucros.” “O que temos aqui, neste livro, é o perigo de acontecer a mesma coisa e nós nem vermos porque estas pessoas que produzem todo este mundo que está a ter um grande consumo, que é o digital, os bens culturais imateriais, é feito por milhares de trabalhadores que contribuem com o seu trabalho, que participam, que nós consumimos tranquilamente do nosso lado. Mas nunca vamos ver em que condições miseráveis vivem, nunca vamos ver a exploração de que estão a ser alvo.” 

Com a digitalização dos conteúdos, que surgiu em força com a pandemia, há questões que se impõem. Cláudia Galhós sublinha que “é urgente que realmente seja garantido que as grandes plataformas digitais como o Youtube, o Facebook, o Spotify, o iTunes, a Google, o Netflix, as plataformas que os próprios canais televisivos criam, que realmente paguem aos artistas pela utilização das suas obras”. Relembra que esta “é uma grande batalha”, porque tem que ver “com grandes interesses económicos” e que implica que se “enfrentem os gigantes”. 

Mas Cláudia Galhós reivindica também uma tomada de posição por parte do Estado. “Eu exijo que o nosso Ministério da Cultura, participando numa transição digital, que é uma diretiva europeia e de futuro, responda a este paradigma e faça esta justiça. O nosso governo tem que lutar para que isto seja respeitado”, deixa claro.  

Ainda que o livro tenha quase 400 páginas e um grupo diverso de vozes, Cláudia Galhós partilha que este é apenas “um ponto de partida” de reflexão. “Colher para Semear” foi apresentado no Teatro Nacional D. Maria II na passada segunda-feira, dia 24 de maio, e estará disponível para download no site da Fundação GDA, bem como para levantamento gratuito na sede da GDA. As bibliotecas municipais e de escolas do ensino artístico também terão um exemplar nas suas estantes. 

Texto de Carolina Franco
Fotografias de Francisco Galope

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