A menos de três semanas das eleições legislativas, que acontecem no próximo dia 6 de outubro, o Gerador foi questionar os partidos com assento parlamentar sobre as suas principais medidas para a cultura. Neste sentido, a redação do Gerador pediu a cada um dos partidos que destacasse as suas cinco principais medidas para a cultura, no âmbito da próxima legislatura.

Apenas com um deputado eleito para a Assembleia da República nas últimas legislativas, realizadas em 2015, o PAN pretende aumentar o orçamento para a cultura através de uma receita adicional, proveniente do aumento do IVA aplicável ao setor hoteleiro.

Em resposta ao desafio lançado pelo Gerador, o PAN definiu também outras das suas propostas para a cultura, entre elas a criação de programa de modernização dos museus e monumentos e a devolução de património cultural às ex-colónias portuguesas.

Estas são as 5 principais medidas do PAN:

Reforço do orçamento da Cultura em 235 milhões de euros através do adicional da receita proveniente da alteração do IVA aplicável ao setor hoteleiro (6% para 13%).

– Devolver património cultural das ex-colónias existente em Portugal, após levantamento por uma comissão técnica, assegurando-se assim a reposição de justiça histórica e que está já a ser levada a cabo em alguns países europeus, onde estão a ser restituídas algumas peças do património cultural das ex-colónias que integravam as coleções públicas desses países.

– Criar um programa de modernização dos museus e monumentos de caráter nacional e outros, através do levantamento das necessidades da rede de museus ao nível arquitetónico, do espólio existente, da possibilidade de circulação das coleções, da capacidade de divulgação das mesmas, entre outros.

– Criar o Estatuto Profissional do Artista.

– Criar uma lista única de profissões relacionadas com as atividades artísticas e culturais, a constar na Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) e ter a devida correspondência nos serviços da Autoridade Tributária.


Um Estatuto Profissional do Artista, o reforço do orçamento da cultura através da receita proveniente do aumento do IVA para o setor hoteleiro e a integração do ensino artístico a partir do 1º ciclo estão entre as principais propostas do PAN para a cultura no âmbito das próximas eleições legislativas.

Em entrevista ao Gerador, Cristina Rodrigues, cabeça de lista do PAN pelo círculo de Setúbal realça que o país deve criar “mais incentivos ao mecenato para a produção artística, cultural e de defesa patrimonial”, assim como promover a criação “de apoios à arte urbana junto dos gabinetes de juventude”.

De forma mais abrangente, o partido defende a “criação de um canal de comunicação digital que centralize a nível nacional todas as atividades culturais”, que possa incentivar ao aumento da participação cultural por parte dos diversos tipos de público.

Gerador (G.) – Que iniciativas pretendem implementar para melhorar a educação artística em Portugal?
Cristina Rodrigues (C. R.) O PAN pretende integrar o ensino artístico a partir do 1.º ciclo, cabendo aos agrupamentos escolares decidir sobre a forma de integração desta componente.

G. – De que forma a lei do mecenato cultural pode ser melhorada para fomentar a participação mais ativa do setor empresarial na atividade cultural?
C. R.  Através da criação de mais incentivos ao mecenato para a produção artística, cultural e de defesa patrimonial, bem como do estabelecimento de campanhas para dar a conhecer os benefícios existentes.

G. – De acordo com o estudo Barómetro Gerador Qmetrics, mais de 75% dos portugueses afirma que a cultura tem sido essencial para o aumento do turismo no nosso país. De que forma podem os agentes culturais beneficiar de uma compensação pelo seu papel relevante na melhoria da economia nacional?
C. R. A maior procura de “produtos”culturais fomentará o desenvolvimento da atividade, estimulando assim a oferta.

G. Ainda segundo o mesmo estudo, os jovens entre os 15 e os 24 anos sentem que a cultura não está orientada para sua geração. Que medidas podem ser implementadas paraestimular uma maior participação cultural por parte dos jovens?
C. R. Temos várias medidas que julgamos poder gerar um impacto positivo na aproximação dos jovens à cultura, desde logo a proposta de integração do ensino artístico em todos os ciclos do ensino escolar; a criação de apoios à arte urbana junto dos gabinetes de juventude e a criação de um canal de comunicação digital que centralize a nível nacional todas as atividades culturais, nomeadamente agenda de espetáculos, exposições, concertos, lançamentos de livros, entre outros. Na visão do PAN, para uma maior participação cultural por parte dos jovens contribui também a inovação educacional nas escolas que propomos.

G. – Em que é que vai consistir o Estatuto Profissional do Artista que propõem?
C. R. Pretendemos uma aproximação ao que já existe em França, em que se tem uma preocupação essencialmente social/laboral para com estes artistas. Pretende-se a consagração de um sistema de compensação de desemprego adequado às profissões do espetáculo, que aumente a proteção social adequada à descontinuidade do emprego, o reforço da supervisão da legalidade dos contratos de trabalho a termo, entre outras coisas.

G. –Relativamente ao programa de modernização dos museus e monumentos, de que forma é que este seria posto em prática?
C. R. Deve ser feito um levantamento do estado dos museus e monumentos, tanto ao nível dos equipamentos como das coleções. Devem ser verificadas as acessibilidades aos mesmos tanto físicas como de outros âmbitos, por exemplo, verificar se dispõe de informação em braille ou interpretação LGP. Verificando-se as falhas e omissões deve posteriormente estabelecer-se um plano de ação com prioridades, prazos e objetivos que devem ser cumpridos ao longo da legislatura.

Podes encontrar o programa eleitoral completo do PAN aqui.

Ao longo desta semana, irão ser partilhadas as medidas e entrevistas dos restantes partidos com assento parlamentar, seguindo uma ordem alfabética da qual restam o PS (sábado) e PSD (domingo).Podes ler as propostas do BE aqui, as do CDS-PP aqui e as do CDU aqui.

O Gerador é uma associação cultural e um órgão de comunicação social que se dedica à investigação da cultura portuguesa. Se ouviste falar de nós pela primeira vez a partir deste artigo, podes conhecer-nos melhor aqui.

Texto de Carolina Franco e Ricardo Ramos Gonçalves
Fotografia cedida pelo PAN

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