A ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou esta quinta-feira, dia 14 de janeiro, a aprovação de um programa de apoio ao setor da Cultura, com uma dotação global de 42 milhões de euros, numa primeira fase, que dará um apoio “universal, não concursal e a fundo perdido”.
Em conferência de imprensa, que decorreu esta tarde no Palácio da Ajuda, em Lisboa, Graça Fonseca explicou que o programa Garantir a Cultura é, numa primeira fase, a “materialização do programa criado pela lei do Orçamento do Estado 2021 de apoio ao trabalho artístico”, que tem como destinatários entidades coletivas, nomeadamente todas as empresas, salas de espetáculos, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes, mas também pessoas singulares, como artistas, técnicos e autores.
A estes, a governante adianta que vai ser disponibilizado um subsídio de 438,81 euros (1 IAS) “universal e atribuível” a todos trabalhadores que tenham CAE ou código IRS neste setor. Este valor será adicional aos apoios aos trabalhadores já disponibilizados pelo Ministério da Segurança Social.
De acordo com a ministra, o programa tem “dois grandes objetivos”. O primeiro passa por “apoiar entidades que explorem salas de espetáculos ao vivo e de cinema independente, e a produtores, promotores e agentes de espetáculos artísticos, com o compromisso de programação, que pode ser feita em contextos físicos ou digitais”.
O segundo é dar “apoio a pessoas singulares e entidades de todos os setores artísticos, para programação cultural, que pode abranger apresentações físicas ou digitais, e respetiva remuneração do trabalho artístico e técnico, que considere as restrições na atividade das áreas artísticas e culturais decorrentes do contexto do surto epidemiológico”.
Nos diferentes setores, Graça Fonseca anunciou que será disponibilizada uma linha de 600 mil euros para os estabelecimentos da rede portuguesa de museus, “para que possam desenvolver atividades e programas para atrair público para novas exposições”, a partir da primavera e verão de 2021.
Por sua vez, no setor literário, foram anunciadas 24 bolsas de apoio à criação literária: 12 anuais (15 mil euros) e 12 semestrais (7.500 euros), no valor total de 270 mil euros, um reforço de 90 mil face a 2019. Já no caso do cinema, destinam-se 1,4 milhões de euros de apoio, assim como o financiamento de seis obras de audiovisual e multimédia.
Além destas medidas, a ministra adiantou ainda que o Governo vai aumentar a quota da música portuguesa nas rádios para 30%, que terá como objetivo incrementar a divulgação da música portuguesa nas rádios nacionais.
O Governo vai também ter apoios previstos para as associações não-profissionais, que são assinados pelas direções regionais. O valor destinado para este reforço é de 407 mil euros: 160 mil euros para a Direção Regional do Algarve, 107 mil euros para a Direção Regional do Alentejo, 70 mil euros para a Direção Regional do Centro e 70 mil euros para a Direção Regional do Norte.
A par deste programa, entre as “medidas urgentes” anunciadas, contam-se também os valores globais de apoios de 43,4 milhões de euros da Direção-Geral das Artes (DGArtes), a entidades elegíveis, que se apresentaram aos concursos de 2020, na área dos apoios sustentados e dos apoios a projetos. Em 2021, os concursos da DGArtes também não irão abrir, “em função da excecionalidade do ano”, segundo a ministra.
