A cultura voltou a fechar portas. A evolução da pandemia obrigou a um novo estreitar das medidas de contenção, e os espaços culturais foram novamente encerrados. Pela segunda vez, no espaço de menos de um ano, e por tempo ainda indeterminado. No geral, os agentes do sector estão de acordo com o encerramento dos equipamentos como medida de combate à crise sanitária, neste momento crítico que o país enfrenta, mas, perante os apoios anunciados pelo ministério da cultura, profissionais, sindicatos e estruturas mostram-se descontentes com as medidas “insuficientes” e “vagas”, que não dão resposta às dificuldades vividas num sector que nunca retomou verdadeiramente desde o último confinamento.
A dois meses e meio de paralisação das atividades culturais em 2020, seguiram-se dez meses de uma falsa retoma. Agora, um novo confinamento geral volta a por em xeque a sustentabilidade do tecido cultural em Portugal. Com o objetivo de apoiar os profissionais e estruturas do sector, o ministério da cultura anunciou, no dia anterior ao início do confinamento geral, um conjunto de novas medidas que, embora sejam avanços, ficaram muito aquém do esperado e reivindicado há meses.
Para Rui Galveias, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), o facto de a cultura ter estado na rua em protesto durante o ano passado e ter sido marcada, para dia 30 de janeiro, uma nova ação que envolve vários representantes do sector contribuiu para que as medidas fossem finalmente apresentadas, sendo, “em si, já uma vitória fruto da capacidade de luta e mobilização que existe no sector.”
No dia 14 de janeiro, Graça Fonseca apresentou o programa Garantir Cultura. Um programa “universal, não concursal e a fundo perdido”, que irá injetar 42 milhões de euros, e onde “estão incluídas todas as empresas e entidades coletivas do sector da cultura", explicou a ministra, numa conferência de imprensa que partilhou com o ministro da economia, Siza Vieira.
As medidas criaram “alguma expectativa”, mas, diz Rui Galveias, “após dez meses de ineficiência e empobrecimento, há também desconfiança sobre a sua implementação”. O CENA-STE não desvaloriza os apoios, uma vez que são reivindicações já há muito feitas pela entidade e pelo sector, em geral, mas insiste “que a sua aplicação tem de ser agilizada e que se deve procurar evitar, ao máximo, atrasos, bloqueios e falhas.”
“São boas intenções, como são desde março do ano passado. Mas arriscam-se a ser, como quase sempre, apenas intenções. Veremos como são concretizadas”, afirma o produtor e exibidor Pedro Borges, responsável pelo Cinema Ideal, em Lisboa.
438 euros para todos os profissionais
No âmbito dos apoios transversais, Graça Fonseca anunciou um apoio de 438 euros a todos os trabalhadores que tenham um código de atividade económica ou um código de IRS no sector da cultura.
Para o CENA-STE, o apoio de um Indexante dos Apoios Sociais (IAS) para os trabalhadores independentes, acumulável com outros apoios, é positivo, mas defende que o valor de referência deve ser o salário mínimo nacional, proporcionando um apoio que se situe acima do limiar da pobreza. Para além disso, reivindica que as medidas deveriam estender-se até ao fim do condicionamento da atividade provocada pela pandemia, alertando ainda que há muitos trabalhadores que, por várias razões, não estão abrangidos pelas mesmas: “O apoio direto aos trabalhadores independentes não poderá excluir milhares que têm a sua atividade encerrada, bem como aqueles que, fruto de anos sucessivos de vínculos precários e sem qualquer estabilidade, têm dívidas à Segurança Social”, argumenta Rui Galveias.
Adiamento dos concursos da Direção-Geral das Artes
“Devido à excecionalidade de 2021 não haverá concursos para os apoios da Direção-Geral das Artes”, declarou a ministra da cultura, que anunciou apoios sustentados às 75 entidades elegíveis, mas não apoiadas do concurso de 2020-21 – no valor de 12 milhões de euros –, bem como às 12 entidades que não receberam a totalidade do apoio do concurso 2020-21, e ainda a renovação dos apoios às 186 entidades que recebem o apoio sustentado.
“Os meios de apoio do ministério da cultura são limitados para fazer face a uma crise desta magnitude, e os concursos da DGArtes são, como é largamente reconhecido, instrumentos incontornáveis para dar ao sector alguns princípios de estabilidade”, refere Miguel Honrado, diretor executivo da AMEC | Metropolitana, para quem estas medidas podem contribuir para a sobrevivência dos agentes culturais mais ameaçados pela precaridade, designadamente no que toca à inclusão das estruturas em posição de elegibilidade.
Já Jorge Barreto Xavier, ex-secretário de Estado da Cultura, considera a medida “irresponsável”, “porque limita o acesso a todas as estruturas emergentes e porque integra, de forma automática, parâmetros de seriação, que retiram sentido às lógicas concursais.”
Apoios sectoriais
Para o cinema e audiovisual, o ministério da cultura anunciou um reforço do concurso de 2020 em 1,4 milhões de euros, permitindo o apoio de mais seis obras face ao previsto. Mas, para Pedro Borges, “não basta ‘despejar’ mais dinheiro sobre os problemas. É preciso ter uma política pública, que é coisa que não há”. O diretor da Midas Filmes lembra o caso da “Lei Netflix”, que, “aprovada à pressa”, se revelou “um descalabro” e defende que o sector deveria aproveitar esta crise dramática para alterar profundamente o funcionamento do Instituto de Cinema e a política pública para o Cinema e o Audiovisual, sobretudo em relação às salas de cinema independentes, que foram dramaticamente prejudicadas pela pandemia e confinamentos. “Imaginemos, por exemplo, que tínhamos um serviço público de televisão em Portugal… Imaginemos tudo o que esse serviço público podia estar a fazer desde março do ano passado…”, refere, em tom irónico.
Quanto à música, Graça Fonseca anunciou uma atualização da quota de música portuguesa nas rádios, que existe desde 2009 e que nunca tinha sido atualizada, e que será fixada nos 30%.
A Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (AUDIOGEST), que representam, em Portugal, produtores musicais, consideraram a medida “um passo positivo e importante para sector musical”, alegando ainda que a mesma fica aquém das expetativas. Mas a opinião não é unânime. Numa carta aberta enviada à ministra da cultura, os grupos Renascença Multimédia e Media Capital Rádios alertaram para uma medida “imposta”, "ineficaz” e “injusta", que não resolve o problema dos artistas e que apenas trará ganhos "ínfimos" para os artistas portugueses.
O músico Luís Clara Gomes, Moullinex, fala numa “manobra de diversão.” “Nem todos os músicos são autores ou compositores. Nem todos os profissionais da música são músicos”, diz, elencando técnicos, programadores, agentes, assessores de imprensa, entre outros. “Não são «membros inferiores» do sector e precisam igualmente de apoio.”
Também Luís Viegas se mostra reticente perante uma medida imposta: “Não concordo, por princípio, com imposições de quotas num sector que deve ter liberdade de escolha”. O diretor da Ao Sul do Mundo, cooperativa que junta profissionais da área da produção e programação artística, defende que, enquanto medida isolada de apoio não é suficiente para apoiar o sector, não deixando, no entanto, de a considerar “útil e meritória” se fizer parte de uma “bateria de medidas" de apoio. Na prática, explica, fomenta mais e maior conhecimento do espólio musical, gera mais direitos autorais aos autores e reforça o circuito de música ao vivo. Mas Luís Viegas acredita que se poderia ir mais além: “Nas rádios públicas, acho que poderíamos ir mais além dos 30%, pelo caráter de serviço público inerente. Poderíamos ser mais ambiciosos e tentar que as televisões também tivessem uma quota de notícias de música portuguesa nos blocos principiais de informação.”
No sector do livro, o Governo anunciou que vai reforçar o valor das bolsas de apoio à criação literária, abrindo 24 bolsas, no valor de 270 mil euros. Haverá ainda um programa de aquisição de livros a pequenas e médias livrarias independentes no valor de 300 mil euros, e uma linha de apoio à edição, com o mesmo valor.
“Nenhuma medida é má, naturalmente, só não é suficiente dado o número de livrarias a apoiar. Não é suficiente, porque este novo confinamento pode assinar o fecho de livrarias um pouco por todo o país”, clarifica Rosa Azevedo, proprietária da Livraria Snob, pertence à Rede Livrarias Independentes (RELI). A livreira recorda que os últimos anos foram de “muito trabalho e reinvenção e criatividade”, para fazer face à concorrência “desleal” praticada pelas grandes cadeias livreiras. Como tal, conclui, “estes confinamentos e a pandemia tornaram um pouco mais negro o cenário, tendo já fechado algumas livrarias”. Em comunicado, a RELI mencionou ainda que o Estado deve “reforçar continuadamente, e ao longo dos anos, as compras de livros para as bibliotecas às livrarias de proximidade, a preços normais de venda ao público”.
Durante o confinamento de março do ano passado, os livros foram considerados bens essenciais. As livrarias tinham autorização para manter a venda ao postigo, embora uma grande parte delas tenha decidido encerrar. Embora tenha sido inicialmente comunicado, esse cenário não é, neste confinamento, uma hipótese, bem como a venda em supermercados, que foi igualmente proibida, restando, assim, apenas a possibilidade de venda online, situação que levou a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) a lançar a campanha “Desconfinem os Livros”. Em reação aos apoios apresentados pelo ministério, João Alvim, presidente da APEL, disse, à agência Lusa, tratar-se de “uma gota de água no oceano", lamentado que a tutela não tenha tido em conta as medidas propostas pela APEL no ano passado, aquando do primeiro confinamento, e que contemplavam, entre outras, o alargamento da Lei do Preço Fixo, um subsídio a fundo perdido para as rendas das livrarias, durante o período de inatividade, a revisão da lei do arrendamento para livrarias e a redução temporária do IVA a 0% no livro.
Por fim, para os museus, vai ser lançada uma linha com o valor de 600 mil euros, para que os equipamentos que pertencem à Rede Portuguesa de Museus possam desenvolver atividades e programas para atrair público, logo que possam reabrir, a partir da primavera "e principalmente no verão".
Medidas insuficientes para sector duramente afetado
Embora valorize e considere positivas as medidas agora anunciadas, para Jorge Barreto Xavier, são “insuficientes”. “Recordo que, em março do ano passado, assinei, com um conjunto de agentes culturais portugueses, um texto publicado no jornal Público em que propomos um conjunto de medidas que, creio, deviam ser acrescentadas às anunciadas”, refere. Contratação de agentes culturais por parte do Estado, das regiões autónomas e das autarquias para novas encomendas e prestações de serviço, cujo resultado será mostrado no período pós-covid-19 ou, em formato online, durante este período; desenvolvimento de programas de formação online com bolsas de formação associadas; empréstimos sem juros e de amortização longa para pequenas e médias empresas culturais; ou pagamento a horas ou pagamento antecipado de apoios já contratados para apoio às artes são apenas algumas das medidas listadas nesse documento.
Rui Galveias dá conta de um sector que já estava “praticamente parado” há meses. Houve um ligeiro retomar da atividade que foi “empolado” e criou a “ideia de uma falsa retoma”, mas a maioria dos trabalhadores da cultura continuam sem trabalho, conta. “Basta lembrar, por exemplo, que os festivais de música já não eram só no verão e que havia um conjunto de eventos corporativos, conferências, iniciativas ligadas ao turismo, que empregavam milhares de trabalhadores da cultura.”
A pandemia veio expor o problema estrutural vivido, há anos, no sector. O subfinanciamento, a precariedade, os salários baixos, as desigualdades territoriais, as fortes informalidades laborais tornaram-se ainda mais evidentes e tiveram consequências desastrosas para os trabalhadores da cultura, que, de acordo com dados de 2018 do Instituto Nacional de Estatística (INE), são mais de 130 mil.
“Há muita gente a passar dificuldades, que vive da solidariedade dos colegas que, entretanto, se organizaram e do núcleo da família e amigos. Estamos nisto há dez meses…”, conta Luís Viegas, que considera que os apoios anunciados até agora na área da cultura foram praticamente inexistentes. “Houve concursos à DGArtes, o Fundo de Emergência e, agora, o anúncio de 42 milhões de euros, que ainda não se sabe como vão ser atribuídos e distribuídos.” Todos os outros apoios que estão em vigor, da parte do Estado, expõe, são apoios à economia. “O ministério da cultura não conhece o sector que tutela, as atividades e a massa crítica humana que o compõem. Logo, não me admira que ainda esteja a fazer o trabalho de casa”, afirma o diretor da Ao Sul do Mundo. “Tenho esperança de que, ao final de tanto tempo, e ouvidos tantos parceiros e associações do sector, tenha a lição bem estudada e venha com uma solução que nos surpreenda pela positiva.”
Sector concorda com encerramento, mas pede coerência nas medidas
Face ao momento vivido no país e ao objetivo primário de controlar o crescimento exponencial de contágios, profissionais e estruturas mostram-se alinhados com o Governo quanto à necessidade de encerrar todos os espaços que contribuam para a propagação do vírus, mesmo embora não se tenha conhecimento de eventos culturais que tinham sido foco de contaminação, desde a reabertura dos espaços. Ainda assim, reforçam a necessidade de haver coerência relativamente às medidas aplicadas aos diferentes sectores.
Luís Clara Gomes, Moullinex, aponta os espaços de culto religioso, que, não sendo sectores essenciais, permanecem em funcionamento. “São espaços que proporcionam bem-estar a muitas pessoas, mas a lógica do bem-estar poderia ser aplicada ao teatro, cinema, música ao vivo”, sublinha. “Apenas peço que haja coerência e que não sejam abertas exceções que me parecem arbitrárias, porque são vistas como um insulto, por exemplo, para o meu sector”.
Também João Teixeira Lopes se mostra em desacordo perante esta dualidade de critérios, referindo mesmo que, nas atuais circunstâncias, não está de acordo com o encerramento dos espaços culturais. “Concordaria, apenas, numa versão total de confinamento. Se as igrejas estão abertas a cerimónias religiosas, porque razão os recintos culturais devem permanecer fechados, apesar de cumprirem todas as normas de segurança sanitária?”, questiona o sociólogo.
Já Jorge Barreto Xavier – sendo da opinião de que tanto escolas como espaços culturais deveriam estar fechados nas próximas semanas, por diretriz da Direção Geral de Saúde – defende que a regra política para aplicar devia ser um tratamento igual para a área educativa e a área cultural. “Educação e a cultura estão, obviamente, no mesmo nível de importância – uma não existe sem a outra. Assim, quando as escolas estão abertas, os espaços culturais também devem estar”.
Crise da Covid como estágio para o pós-pandemia
Para Miguel Honrado, a pandemia e a crise que a ela está associada vieram revelar “a enorme precaridade , desigualdade e subfinanciamento que caracteriza, desde há muito, o funcionamento do sector cultural em Portugal.” Posto isto, sublinha que é preciso distinguir o que são apoios de emergência de medidas estruturais que permitam a médio e longo prazo consolidar a atividade dos agentes culturais no país, “as quais não passam exclusivamente pelo aumento do financiamento, embora a sua importância seja incontornável”. O diretor executivo da AMEC | Metropolitana adverte que “o pós-crise sanitária deveria constituir uma oportunidade, a não desperdiçar, para repensar todo o sistema de funcionamento do sector cultural em Portugal, numa perspetiva profundamente reformista e, em alguns casos, com a preocupação de refundar alguns pilares fundamentais do sistema, tendo por base um pensamento estruturante e uma visão estratégica”.
João Teixeira Lopes reconhece avanços, mas considera as medidas anunciadas pelo ministério da cultura “insuficientes” e “ainda vagas”, evocando o problema da falta de contratos de trabalho e da continuação da prática generalizada da utilização dos falsos recibos verdes. Adicionalmente, menciona que “as ajudas de emergência devem ser isso mesmo – para uma situação verdadeiramente excecional.” Mas “depois da emergência”, reforça, “não pode ficar tudo como dantes.” O sociólogo e político defende que é necessário trabalhar os apoios à cultura e às artes, com montantes dignos e critérios transparentes, a caminho de 1% do orçamento de Estado para a cultura; estruturar um estatuto que ultrapasse a ameaça permanente da precariedade; apostar em projetos sistemáticos de alargamento, fidelização e criação de públicos; e considerar como centrais em todas as instituições culturais os departamentos educativos.
“A cultura foi o primeiro sector a fechar e será o último a abrir”, vaticina Luís Clara Gomes, acrescentando que foi um sector que se mobilizou massivamente em ações sociais durante o ano passado. “Pergunto-me se o impacto psicológico da pandemia não seria bem pior, não fosse a terapia que a arte nos tem proporcionado ao longo destes meses”. O músico levanta a questão, sendo depois bastante assertivo: “Foi um sector que se reinventou das mais variadas formas, onde a regra é trabalhar-se muito e muito bem. Recuso-me a aceitar retóricas contrárias, e recuso-me a ver o meu sector tratado como parasítico e residual pelos vários atores políticos.”
Nota: As declarações desta reportagem foram recolhidas antes de o Governo ter decretado, esta quarta-feira, dia 20 de janeiro, o encerramento das escolas, bem como de a Conferência Episcopal Portugal ter anunciado esta quinta-feira, 21, a suspensão das missas, a partir de sábado, bem como catequeses e outras atividades pastorais.
