Depois de uma maré de cancelamentos e adiamentos na cultura, tanto em Portugal como no resto do mundo, vão-se levantado questões que têm, acima de tudo, que ver com a subsistência de artistas e técnicos que atravessam um período de incerteza. Depois de o Governo ter decretado o estado de emergência face à situação pandémica que atravessamos com a covid-19, no dia 19 de março. Desde aí foram chegando prenúncios de apoios a artistas, quer por parte do Estado, quer por parte de privados.

Há uma semana, aquando da redação da reportagem “Em cenário de pandemia, as fragilidades da cultura ficam a descoberto”, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, falava a todos os artistas e instituições culturais, dizendo-lhes que não se esqueceu deles e que o Governo ia agir. Já esta semana anunciava que o apoio irá constar num fundo com um milhão de euros, que tem em vista apoiar “a criação artística nas artes performativas, artes visuais e cruzamento disciplinar de todas as entidades que não recebem qualquer apoio financeiro”. Também o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) e a Direção-Geral das Artes (DGArtes) se adaptaram aos tempos que correm e às limitações que estes têm trazido.

Por sua vez, a Fundação Calouste Gulbenkian, sediada em Lisboa, deu a boa nova de um fundo de cinco milhões de euros “que pretende contribuir para reforçar a resiliência da sociedade nos principais domínios de intervenção da fundação”. Entre as áreas a apoiar está, naturalmente, a cultura. Este será um “apoio de emergência a artistas ou entidades de produção artística que viram os seus projetos cancelados, nas áreas em que a fundação habitualmente atribui apoios”.

Já a Câmara Municipal de Lisboa, pela voz da vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, anunciou a isenção do pagamento de rendas de instituições do âmbito cultural e a criação de um Fundo de Emergência, cujo valor e critérios de candidatura ainda não foram revelados.

Este sábado, dia 28 de março, reunimos os apoios até agora anunciados, e os questionários que os podem acompanhar, num artigo em permanente atualização, e explicamos-te um por um. Alguns destes ainda não foram totalmente esclarecidos em comunicado, sendo que ainda se aguarda pela informação relativa à forma como serão concretizados.

GDA: questionar e criar pontes com quem pode apoiar
No dia 20 do mês corrente, a Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA) lançou um inquérito à comunidade artística com a finalidade de “obter uma informação o mais concreta possível, ainda que necessariamente limitada, da realidade que se vive no setor das artes do espetáculo”. Para que não existam dúvidas no preenchimento do inquérito, a GDA elaborou um documento com perguntas frequentes, que podes consultar aqui.

O inquérito não é um formulário de candidatura a ajuda, mas, como refere em comunicado, “irá orientar a GDA e a Fundação GDA no diálogo com as entidades oficiais responsáveis para a criação e aplicação de medidas de apoio aos artistas e às suas estruturas neste momento difícil”.

Paralelamente ao questionário, que pode ser preenchido até ao dia 31 de março, a GDA vai antecipar as distribuições originalmente previstas para julho (Audiovisual 2018 e Fonogramas 2018), bem como o pagamento dos incentivos relativos à participação no Programa MODE’18 e MODE’19 da Fundação GDA, já para a primeira quinzena de abril.

Será ainda aberto o Gabinete de Orientação e Apoio ao Artista, que terá como principal função “receber as dúvidas” dos artistas relacionadas com “os efeitos do Estado de Emergência decretado em Portugal”. Essas dúvidas serão “encaminhadas para os prestadores de serviços e entidades de apoio competentes, que prestarão o apoio jurídico e técnico necessário – incluindo o apoio a candidaturas para incentivos e procedimentos laborais, previstos no atual regime de exceção.”

A Fundação GDA garante ainda que “todos os programas de apoio social e cultural” que dirige “continuarão em execução”.

Para quem? Artistas portugueses lesados por cancelamentos.
Onde posso pedir ajuda? No Gabinete de Orientação e Apoio ao Artista, ainda por abrir.

Europa Criativa: auscultar o setor cultural para medir o impacto
À semelhança do que foi feito pela GDA, o programa Europa Criativa lançou, na passada quarta-feira, um questionário que pretende medir o impacto da pandemia no setor cultural. O principal objetivo, depois de ter esses dados, é “promover recomendações para políticas públicas” europeias.

“Feiras, festivais e concertos cancelados, clubes e teatros fechados: as indústrias culturais e criativas já estão a ser economicamente afetadas pela propagação do novo coronavírus”, começam por dizer no comunicado do inquérito. Se de alguma forma foste afetado pela covid-19 no trabalho que desenvolves na cultura, podes preencher aqui o breve questionário que inclui perguntas sobre a área em que atuas, a empresa que integras e a percentagem estimada das tuas perdas até ao final do ano.

O European Creative Business Network é uma instituição de advocacia para a cultura europeia e as indústrias criativas da União Europeia. Os resultados deste inquérito serão posteriormente publicados.

1 milhão do Ministério da Cultura para artistas nacionais
Foram abertas ontem, 27 de março, as candidaturas para o apoio de um milhão de euros por parte do Ministério da Cultura.

De acordo com a página culturacovid19.gov.pt, este apoio destina-se “a projetos na área da criação que prossigam objectivos e interesse cultural, podendo incluir apenas o período de conceção e desenvolvimento, sendo a apresentação facultativa ou projetada para o futuro”. 

No mesmo comunicado indicam que podem candidatar-se ” entidades artísticas e artistas que estivessem nos últimos seis meses a trabalhar nas áreas dos projetos com que se candidatam, e que tenham verificado uma paragem total ou parcial das suas atividades devido ao Covid19. A primeira prioridade deste apoio serão todos aqueles que não tenham, à data, qualquer apoio de outras entidades, públicas ou privadas – sem prejuízo de poderem vir a ser apoiadas outras, cujos apoios sejam manifestamente insuficientes neste período excecional que vivemos.

Os apoios podem ir até 20.000 euros, no caso de entidades artísticas, e até 2.500 euros, no caso artistas. Cada entidade ou artista pode candidatar-se com apenas um projeto, não ficando impedidos de concorrer aos concursos de apoio da DGARTES, que serão lançados até ao final deste semestre. 

As candidaturas estão abertas até ao dia 6 de abril via e-mail, e o formulário pode ser encontrado aqui, nas secções “Eu sou artista” e “Eu tenho uma estrutura”, ou no site da DGArtes.

Para quem? Artistas e estruturas de criação nacionais.
Onde posso pedir ajuda? Na Linha de Apoio ao Artista, para a qual podes enviar um email (culltura.covid19@mc.gov.pt.)

Câmara Municipal de Lisboa mantém compromissos e abre Fundo de Emergência
Antes de o Governo aprovar a moratória de 6 meses para famílias e empresas, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) já o tinha anunciado aos seus munícipes. Foi nessa linha que Catarina Vaz Pinto, vereadora da cultura, partilhou num comunicado a tomada de posição da CML na área da cultura.

Entre as medidas já em prática estão a isenção integral do pagamento de rendas de todas as instituições de âmbito social, cultural, desportivo ou recreativo instaladas em espaços municipais até ao dia 30 de junho, inclusive os ateliês municipais; assegurar o pagamento integral dos contratos já celebrados, nomeadamente pela EGEAC, através da sua recalendarização, adaptação para o online ou de um reforço do apoio à estrutura da entidade; acelerar o pagamento às entidades culturais da cidade já beneficiárias de apoio; alargar o sistema de apoio a agentes e entidades do setor cultural que atualmente não estejam abrangidos por apoios municipais, através do Fundo de Emergência Social, nomeadamente. Será também “reforçado o fundo de apoio a aquisições na área das artes plásticas e alargado o seu âmbito ao setor do livro e da arte pública”.

O Fundo de Emergência Social é alargado ao setor cultural dadas as circunstâncias por que está a passar neste momento, sobre o qual serão dadas informações em breve.

A Loja Lisboa Cultura, que agora funciona via email e telefone, continua disponível para atender profissionais e organizações do setor cultural, de forma especializada e gratuita, na área fiscal, de licenciamento, impostos, apoios, segurança social, direitos e mobilidade internacional. Neste momento, está também “a reunir informação específica sobre todas as ações de apoio ao setor da cultura resultantes da crise atual tomadas, quer pelo Governo, quer por outras entidades”. Neste sentido, a Loja Lisboa Cultura está aberta por via digital para responder a dúvidas e receber sugestões por parte dos agentes culturais a viver e trabalhar em Lisboa.

Para quem? Artistas a residir e trabalhar em Lisboa.
Onde posso pedir ajuda? Na Loja Lisboa Cultura ( loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt).

Ballet Contemporâneo do Norte convoca artistas e investigadores
Também o Ballet Contemporâneo do Norte (BCN) se chegou à frente ao convocar artistas e investigadores independentes a submeter uma carta de interesse para colaborar no processo de criação do espetáculo “INICIAÇÃO”. Este trabalho, que é, evidentemente, pago, é uma chamada “dirigida a todos os que viram reduzida parcial ou totalmente a sua atividade profissional ao longo das últimas semanas e durante os próximos meses”. 

Procuram criadores, intérpretes, formadores e investigadores que trabalhem nas áreas performativas (dança, teatro, performance, circo), artes visuais, cinema, vídeo, música, literatura, design, ilustração, fotografia e cruzamentos disciplinares. Num comunicado enviado ao Gerador explicam que consideram “artistas e investigadores com vontade e disponibilidade para contribuir com ideias, palavras, imagens, sons, movimentos, ou o que considerarem pertinente/o que melhor sabem fazer, para um projeto que também viu o seu processo interrompido”, mas que querem “continuar a cuidar até que esta tempestade passe”. 

Todas as ideias e objetos produzidos serão tornados públicos no próximo dia 9 de Maio, data inicial de estreia, e poderão vir a integrar o espetáculo e/ou a publicação a ele associada mais tarde. A candidatura consiste no envio de uma página, no máximo, com uma pequena biografia (que pode conter links para website ou portfolio, opcionalmente), contactos (e-mail e/ou telefone) e um ou dois parágrafos que resumam a vontade de trabalhar com o BCN. Não é necessário incluir propostas sobre o que pretendem fazer.

Estão igualmente recetivos a criar uma bolsa de técnicos das artes de palco para futuras apresentações do BCN. Para integrar esta bolsa basta enviar uma biografia ou CV, bem como contactos para o endereço de email bcnproducao@gmail.com . 

Ambas as candidaturas estão abertas até ao dia 3 de abril e a comunicação de aceitação será feita até 5 dias úteis após o envio. Haverá um processo de criação acompanhada entre os dias 10 de abril e 6 de maio com Susana Otero (diretora do BCN) e Rogério Nuno Costa (artista associado). O valor do pagamento será de 350€ a recibos verdes (com IVA já incluído), sendo que serão apoiados até 10 candidatos. No caso dos técnicos, serão acordadas futuramente as datas e condições. 

Para quem? Criadores, intérpretes, formadores, investigadores e técnicos.
Onde posso pedir ajuda? Ballet Contemporâneo do Norte (bcnproducao@gmail.com)

Direções Regionais de Cultura atentas ao momento atual
Uma vez que o impacto da atual conjuntura não se reflete apenas nos grandes centros urbanos, nomeadamente em Lisboa e no Porto, existem também outras estruturas, espalhadas pelo país fora, igualmente afetadas. É neste sentido que as diferentes direções regionais da cultura têm partilhado alguns dos apoios que têm surgido, ou já existiam e alargaram o seu prazo de candidatura.

A Direção Regional de Cultura do Alentejo informa que a Associação Lendias d’Encantar (LdE), companhia profissional de teatro de Beja, abriu candidaturas para uma bolsa para Aquisição de Espetáculos e Coproduções do Alentejo, disponível até dia 15 de abril.

“A intenção é minimizar os impactos orçamentais e financeiros junto daqueles que, vendo-se impossibilitados de trabalhar, possam, ainda assim, auferir algum rendimento com a venda antecipada dos seus projetos artísticos”, explica António Revez, diretor artístico da LdE.

Os projetos virão a ser comprados pela Lendias d’Encantar durante o mês de abril e os espetáculos serão “apresentados em local e datas a definir, consoante a disponibilidade e regresso à normalidade das salas de espetáculos da região”. Poderás candidatar-te, enviando a tua proposta, através do seguinte email: lendiasproducao@gmail.com.

A mesma direção informa, também, que o prazo para o Concurso Connecting Dots – Mobilidade Artística e Desenvolvimento de Públicos, que visa reforçar a oferta artística, o acesso e a participação nas artes, através do apoio a projetos concebidos para e com as comunidades locais e regionais situadas nos territórios de baixa densidade, foi alargado, apontando o seu encerramento para dia 5 de maio.

Para quem? Autores de produções da região do Alentejo que não estão afetas a estruturas já financiadas.
Onde posso pedir ajuda? Direção Regional da Cultura do Alentejo (info@cultura-alentejo.gov.pt ou 960 159 674).

A Direção Regional de Cultura do Algarve informa que o prazo de entrega de candidaturas para o Apoio à Ação Cultural foi alargado até 31 de março. O programa “é destinado a apoiar iniciativas e projetos de agentes associativos locais/regionais, não profissionais, sediados no Algarve que, pela sua natureza, correspondam a necessidades ou aptidões específicas da região”, como se lê no regulamento. Podes aceder aqui ao formulário de candidatura, ao modelo de relatório do projeto e à ficha de fornecedor.

Para quem? Entidades não profissionais, que estimulem o envolvimento, participação e capacitação das comunidades locais.
Onde posso pedir ajuda? Direção Regional de Cultura do Algarve (geral@cultalg.gov.pt).

A Direção Regional de Cultura do Centro não avançou até ao momento com nenhuma iniciativa, nem realizou alterações nas existentes.

Onde posso pedir ajuda? Direção Regional de Cultura do Centro (culturacentro@drcc.gov.pt ou 239 701 391).

A Direção Regional de Cultura do Norte informa que o período de entrega das candidaturas ao Programa de Apoio aos Agentes Culturais foi prolongado até 15 de abril. A dotação financeira global deste programa é de 50 mil euros, destinando-se este valor a “apoiar iniciativas culturais locais ou regionais de caráter não profissional que, pela sua natureza, correspondam a necessidades ou aptidões específicas da região”, como se lê no regulamento, e que não se integrem nos programas do Ministério.

As candidaturas são submetidas online, sendo que os documentos necessários para a candidatura podem ser acedidos aqui, inclusivamente o formulário, os quais deverão ser enviados para o seguinte email: dpdc.norte@gmail.com.

Para quem? Todos os agentes culturais da região Norte de Portugal, entidades individuais ou coletivas sem fins lucrativos, de caráter não profissional ou, quando profissional, não estando a beneficiar de apoio da tutela da Cultura.
Onde posso pedir ajuda? Direção Regional de Cultura do Norte (dsbc.drcn@culturanorte.gov.pt ou 259 330 770).

ICA e DGArtes reajustam as regras do jogo
As regras do jogo nos concursos a apoios do estado – leia-se ao ICA ou à DGArtes – foram também adaptadas aos tempos que vivemos. No caso do ICA, as datas de fecho de concurso já previstas mantêm-se e, nos processos já em curso, o ICA garante que “irá analisar caso a caso e privilegiar uma atuação protecionista dos candidatos e/ou beneficiários”.

No comunicado lançado no passado dia 25 de março, que podes consultar aqui, sublinham que no quadro de medidas excecionais passa a ser possível apresentar documentos por via digital e que a entrega de documentos obrigatórios, solicitados em regulamento, continua a ter de acontecer num momento diferido. Entre estes documentos, incluem-se o contrato com os autores e o registo dos argumentos na Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC), e outros que podes consultar neste mesmo link.

No que toca à realização de reuniões de júri dos concursos, estas serão feitas “com recurso a ferramentas digitais”, “evitando dilação dos prazos normais de conclusão de concursos”. A entrega de cópias finais e dos demais materiais deve ser feita através de um link, para o endereço de email da respetiva gestora do processo ou para a responsável pela receção de materiais (mariajoao.pocinho@ica-ip.pt).

O ICA menciona ainda novos reforços nos apoios à escrita e desenvolvimento, complementar, de apoio automático, à finalização de cinema e inovação audiovisual e multimédia, a festivais, entre outros, que podes consultar na íntegra aqui.

Já a DGArtes, que, como o ICA, está em permanente atualização no site criado pelo Ministério da Cultura para canalizar informação sobre apoios do Estado neste momento – culturacovid19.gov.pt –, decidiu alterar as datas de entrega dos relatórios de atividades e contas dos projetos que integrem os concursos Quadrienal 2018-2021 e Bienal 2018-2019. A nova data é o dia 15 de maio, inclusive.

Antes de atrasar a data de entrega de relatórios, a DGArtes fez um comunicado em que, através de quatro pontos, mostrou de que forma irá manter pagamentos a entidades beneficiárias de apoio. A implantação dos projetos e atividades artísticas incluídos nos contratos de apoio às artes podem, naturalmente, ser suspensos durante este período incerto. Nesse sentido, as entidades beneficiárias devem comunicar aos respetivos técnicos-gestores de processos da DGArtes o seu caso e indicar, caso exista, o seu novo calendário. Os pagamentos calendarizados durante este período serão mantidos, mas as medidas da DGArtes podem ter de ser reavaliadas “a qualquer momento”, “em função da evolução epidemiológica nacional”.

Gulbenkian dá 5 milhões, entre os quais uma parte irá para a cultura
O Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian aprovou esta semana a criação de um fundo de emergência no valor de 5 milhões de euros para “reforçar a resiliência da sociedade nos principais domínios de intervenção da fundação”. Os apoios destinam-se às áreas da Saúde, Ciência, Sociedade Civil, Educação e Cultura.

As candidaturas estão abertas entre os dias 30 de março e as 12h00 de 6 de abril, e destinam-se a artistas portugueses ou residentes que trabalham em território nacional e que sejam trabalhadores independentes há pelo menos seis meses, bem como técnicos e demais profissionais especializados contratados para concertos, espetáculos ou exposições alvo de cancelamento. 

As estruturas de produção artística podem candidatar-se a apoios relativos a encargos de pessoal e a custos gerais previstos, de forma a assegurar a manutenção dos postos de trabalho e as condições para um rápido retomar das atividades.

Estes apoios têm como limite máximo 2 500 Euros para artistas e técnicos e 20.000 euros para estruturas de produção artística. As candidaturas serão selecionadas pelo Conselho de Administração da Fundação Gulbenkian por proposta de um Júri constituído para o efeito.

Os apoios à criação já concedidos ou em processo de aprovação serão mantidos, “permitindo a sua redefinição e recalendarização”, garantem.

Para além disso, os apoios à criação da Gulbenkian, que são geridos à parte deste fundo de emergência, podem ser consultados aqui com as respetivas áreas e prazos de candidatura.

Para quem? Artistas, técnicos e entidades de produção artística.
Onde posso pedir ajuda? No site da Gulbenkian, aqui.

Refletir e estar bem informado para combater adversidades
Todos os apoios numa fase complicada são bem-vindos, mas tal não implica que não exista uma postura crítica face a eles, sobretudo aos que partem de organismos públicos. Sobre o apoio de um milhão anunciado pelo Ministério da Cultura, Hugo Pereira, um dos 19 dirigentes que compõem a direção e um dos 7 que compõem a comissão executiva do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE, disse ao Gerador, no dia 24 de março, que o milhão anunciado pelo Ministério da Cultura “é uma gota de água no oceano porque, no fundo, é mais um concurso e há muita gente a precisar do apoio.” Completa dizendo que “estamos a pôr um remendo num buraco muito grande”, e que ainda que faça sentido “saudar que se tenha uma iniciativa”, “é uma iniciativa manifestamente insuficiente para todo o setor”, sublinha.

“O problema é que isto não é uma solução para todos os profissionais do setor. Não resolve, por exemplo, o problema de toda a gente que é executante; de todos os técnicos”, lamenta Hugo Pereira.

A Cultura paralisada, e agora?> Linha de emergência de apoio às artes: bit.ly/2vUdB64> Apoio extraordinário à redução…

Publicado por CENA – STE em Quinta-feira, 26 de março de 2020
Através do Facebook, o CENA-STE tem partilhado links úteis para artistas nesta fase.

Por sua vez, também a Federação Internacional de Atores (FIA) criou uma página específica, na qual apresenta uma lista de recursos para atores de todo o mundo. O mesmo foi feito pela Acesso Cultura, numa lista dedicada a todos os profissionais da cultura.

Já Catarina Querido, fundadora dos Anjos 70, em Lisboa, criou também uma campanha de apoio aos artistas de Lisboa – do qual já te tínhamos falado no sábado passado. Mantém uma lista em constante atualização com apoios, fontes de informação credíveis sobre os mesmos e possíveis soluções, que podes consultar aqui.

Informações recentes: o decreto-lei dedicado aos espetáculos não realizados
Foi lançado na madrugada de ontem, 27 de março, um decreto-lei dedicado à cultura, em particular aos espetáculos não realizados. Este decreto-lei “aplica-se a todos os espetáculos que não podem ser realizados no lugar, dia ou hora agendados, entre os dias 28 de fevereiro de 2020 e até ao 90.º dia útil seguinte ao fim do estado de emergência.”

O documento refere ainda que:
1. “Caso seja necessário substituir o bilhete de ingresso do espetáculo reagendado, por mudança de local, data ou hora, o mesmo não terá custos acrescidos para o consumidor final”;

2. “Caso o espetáculo não possa ser reagendado, o seu cancelamento deve igualmente ser anunciado, devendo ser indicado o local, físico e eletrónico, o modo e o prazo de restituição do preço dos bilhetes de ingresso já adquiridos, garantindo-se os direitos dos consumidores”;

3. “Estabelece-se uma proibição de cobrança de comissões pelas entidades que vendem bilhetes aos agentes culturais pelos espetáculos não realizados”;

4. “Aplicam-se, com as necessárias adaptações, aos proprietários ou entidades exploradoras de instalações, estabelecimentos e recintos de espetáculos as regras relativas ao reagendamento e cancelamento de espetáculos e respetivas devoluções de valores pagos. Deste modo, caso o espetáculo seja reagendado, não pode ser cobrado qualquer valor suplementar ao promotor do evento. Porém, caso o espetáculo seja cancelado, o valor pago pela reserva da sala ou recinto deve ser devolvido ao promotor do evento ou, por acordo entre as partes, o valor pago pela sala ou recinto pode ser utilizado para a realização de outro espetáculo”;

5. “De forma a garantir a sustentabilidade dos agentes culturais envolvidos na criação, produção e realização dos espetáculos, permite-se que as entidades públicas promotoras, em caso de reagendamento dos espetáculos, se socorram dos regimes de adiantamento do preço, revisão de preços e ainda do regime dos bens, serviços ou trabalhos complementares. Em caso de cancelamento podem a entidades públicas promotoras proceder ao pagamento dos compromissos assumidos e efetivamente realizados, na respetiva proporção.”

Por enquanto, a situação continua instável, mas as novidades que vão surgindo abrem a cortina à esperança. Se souberes de apoios a artistas, produtores, técnicos e outros profissionais do setor cultural, escreve-nos para geral@gerador.eu, para que possamos adicioná-los a esta lista em atualização.

*artigo em permanente atualização

Texto de Carolina Franco, Raquel Botelho e Ricardo Ramos Gonçalves
Fotografia de Kelly Sikkema disponível via Unsplash

Se queres ler mais notícias sobre a cultura em Portugal, clica aqui.