No passado dia 10 de agosto, um grupo de 21 jovens estrangeiros não acompanhados, provenientes dos campos de refugiados da Grécia, chegaram a Portugal. O acolhimento foi feito nas regiões do Norte, Centro e Lisboa, no âmbito do Programa de Recolocação Voluntária.

Naturais do Afeganistão, Paquistão, Bangladesh, Palestina, Marrocos, Iraque, Egito e Síria, xs jovens, com idades a partir dos 15 anos, foram acolhidxs em Unidades de Acolhimento Especializado de caráter temporário, aguardando o encaminhamento para respostas adequadas às suas expetativas, necessidades e projetos de vida individuais.

Atendendo à especial vulnerabilidade das crianças e jovens estrangeiros não acompanhados, "o Governo português respondeu ao apelo do governo grego e da Comissão Europeia, em março de 2020, para a recolocação dos cerca de 5500 crianças e jovens que se encontravam na Grécia", lê-se em comunicado do Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência. Com a chegada deste grupo, registam-se assim 121 crianças e jovens no país.

Mostrando-se uma prioridade do Governo, a integração e o acolhimento de pessoas refugiadas revela-se "num esforço contínuo que envolve o Estado central, as autarquias locais e as organizações da sociedade civil", acrescentam ainda.

A participação ativa de Portugal nos programas tem sido reconhecida pela Organização das Nações Unidas, incluindo a Agência das Nações Unidas para as Migrações – a Organização Internacional para as Migrações –, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa.

De acordo com o Programa de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Portugal recebeu 797 pessoas vindas do Egito e da Turquia e com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália) e tem ainda dado resposta positiva a todas as situações de emergência que decorrem de resgates no mar, já tendo acolhido 243 resgatados no Mediterrâneo ao longo dos últimos anos.

Considerado o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1 550 refugiados vindos da Grécia (1 190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018 – os quais foram acolhidos por 97 municípios. E registou ainda 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017.

As informações prestadas pelo Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência reforçam ainda que, ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Migração e do Asilo grego, prevê-se a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, também já chegaram 16 cidadãos.

Texto por Patrícia Silva
Fotografia de Rui Gaudencio

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