A Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea para o biénio 2019/2020 será composta pela curadora Sandra Vieira Jürgens, os artistas Manuel João Vieira, Sara Nunes e André Campos e dois representantes do Ministério da Cultura, foi anunciado no dia 15 de maio.
O anúncio da formalização Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea, que será criada através de despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Cultura, foi feito hoje, ao final da tarde, na abertura da ARCOlisboa - Feira Internacional de Arte Contemporânea 2019, pelo primeiro-ministro, António Costa.
A composição foi anunciada, na mesma ocasião, pela ministra da Cultura, Graça Fonseca. A comissão, que irá funcionar na dependência do Ministério da Cultura e terá uma dotação anual de 300 mil euros, vai identificar obras de artistas plásticos para fazerem parte da coleção de arte contemporânea do Estado.
A criação desta comissão era uma reivindicação de um movimento de artistas, que surgiu no ano passado. Em outubro, António Costa recebeu uma carta, assinada por mais de 200 artistas, que alertava para a "situação preocupante da arte contemporânea em Portugal", envolvendo mercado, crítica, galerias, coleções, instituições e museus.
Na missiva, intitulada "Estado da Arte em Portugal", os artistas pediam "um fundo do Estado para aquisições, a criação de uma agência para a arte contemporânea separada da DGArtes [Direção-Geral das Artes] e urgentes alterações fiscais".
A carta, que foi entregue emoldurada, como "oferta simbólica ao primeiro-ministro", foi assinada por mais de 200 artistas plásticos de várias gerações, como Fernanda Fragateiro, Albuquerque Mendes, André Cepeda, Carlos Noronha Feio, Maria Trabulo, João Tabarra, Jorge Molder, Gabriela Albergaria, Isabel Aboim, Julião Sarmento, Inez Teixeira, Hugo Canoilas e João Cutileiro.
Os artistas acusavam o Estado de, "ao longo dos anos, [se] ter alheado das suas responsabilidades", por ser "escassa a verba institucional dedicada à cultura e consequentemente às artes visuais".
No momento em que recebeu a carta, António Costa anunciou a criação de um programa a dez anos para aquisição de obras de arte contemporânea, a ser já contemplado na proposta de Orçamento do Estado para este ano.
O programa ficou então com uma dotação orçamental prevista de 300 mil euros para o primeiro ano (2019), com a possibilidade de ser aumentada nos anos seguintes, segundo o primeiro-ministro, com o objetivo de apoiar a produção de artistas portugueses contemporâneos.
O primeiro-ministro apelou nesse dia à colaboração dos artistas plásticos para a constituição de uma comissão que, de forma transparente, escolhesse as obras que o Estado vier a adquirir.
Em fevereiro deste ano, representantes do movimento reuniram-se para iniciar um processo que viesse a comprometer o Estado e a garantir que sejam feitas aquisições de obras de arte, dando seguimento ao que tinha sido sugerido pelo primeiro-ministro.
A Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea, cuja formalização e composição foram hoje anunciadas, terá assim, "como competências, selecionar as obras de arte adequadas para integrarem a coleção de arte contemporânea do Estado, elaborar um projeto de catálogo e propor a realização de exposições das obras", segundo o Ministério da Cultura, num comunicado entretanto divulgado.
A tutela afirma também que, "até ao final de julho de cada ano, será produzido um relatório onde são identificadas as obras e a fundamentação técnica para a proposta de seleção".
A criação da Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea "tem como objetivo garantir um acesso alargado ao património artístico português, envolvendo a comunidade artística e a sociedade civil na difusão do papel preponderante da arte e, em especial, dos artistas portugueses no panorama cultural do país".
Sabe mais sobre a Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea, aqui.
Texto de Lusa
Fotografia de Yonghyun Lee disponível via Unsplash
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