O Programa Apoiar compensará as quebras de facturação que se registaram no último trimestre de 2020, no setor da Cultura. Anunciada pelo ministério da Cultura no passado dia 23 de dezembro, esta decisão surge em simultâneo com as novas medidas restritivas, a vigorar de 25 de dezembro a 9 de janeiro, devido à situação de calamidade.
Tendo por base o período homólogo de 2019, ainda em pré-pandemia, a declaração destas medidas levou o Governo "a ajustar a resposta que vem sendo dada ao setor cultural, designadamente através da alteração do Regulamento do Programa Apoiar para minorar o impacto económico resultante da imposição das novas regras sanitárias, "num ano particularmente difícil para o setor dos eventos cultuais", lê-se em comunicado.
O Programa Apoiar, da Agência para a Competitividade e Inovação, consiste num apoio de tesouraria, sob a forma de subsídio a fundo perdido, para empresas de setores particularmente afetados pelas medidas excecionais aprovadas no contexto da pandemia de covid-19.
A alteração prevista no programa permite, agora, "um novo pagamento correspondente a 20% das quebras de faturação apuradas entre o 4.º trimestre de 2020 e o 4.º trimestre de 2019, com tetos de apoio alargados, para atividades relacionadas com a realização de eventos culturais, designadamente atividades de teatro, de música, de dança e cinematográficas", lê-se na informação enviada à agência Lusa, pelo gabinete da ministra Graça Fonseca.
Neste novo pagamento extraordinário quando destinado a atividades culturais, poderá atingir até 1.000 euros, um apoio para empresas com quebras de faturação entre 25% e 50% no período de referência, no caso dos empresários em nome individual. No caso das microempresas poderá atingir os 2.500 euros, 13.750 euros para pequenas empresas e ainda cerca de 33.750 euros para as médias empresas, segundo a informação partilhada.
Ainda assim, se a empresa apresentar quebras de faturação superiores a 50% no período de referência, o apoio poderá elevar-se a 1.500 euros para empresários em nome individual, 3.750 euros para microempresas;,20.625 euros para pequenas empresas, ou ainda, 50.625 paras as médias empresas.
O ministério acrescenta ainda que "o Governo continuará a analisar e a avaliar a situação, ajustando as respostas em função da evolução da situação epidemiológica e das medidas adotadas no combate à pandemia".
