A menos de três semanas das eleições legislativas, que acontecem no próximo dia 6 de outubro, o Gerador foi questionar os partidos com assento parlamentar sobre as suas principais medidas para a cultura. Neste sentido, foi pedido a cada um dos partidos que destacasse as suas cinco principais medidas nesta área, no âmbito da próxima legislatura.
Em resposta ao desafio lançado pelo Gerador, o Partido Socialista (PS) definiu as suas cinco principais medidas, onde se destaca, por exemplo, o aumento progressivo da despesa do Estado em Cultura, com o objetivo de, no horizonte da legislatura, atingir 2% da despesa.
Por outro lado, o PS pretende tornar o país mais atrativo na captação de investimento estrangeiro, nomeadamente na área do cinema, através da Film Commission Portugal. Além disso, propõem a promoção das artes visuais contemporâneas, com um programa de bolsas e residências artísticas, assim como a criação de novo museu nacional de arte contemporânea, a partir do existente Museu do Chiado, em Lisboa.
Estas são as 5 principais medidas do PS:
- Aumentar, de forma progressiva, a despesa do Estado em Cultura, com o objetivo de, no horizonte da legislatura, atingir 2% da despesa discricionária prevista no Orçamento do Estado.
- Executar um programa de transformação e modernização dos museus, monumentos e palácios nacionais e regionais, incluindo as seguintes diferentes dimensões: novo modelo de gestão dos museus; reforço do trabalho em rede e das parcerias; diversificação e inovação da oferta cultural, designadamente potenciando o cruzamento de públicos através de programação diversificada (artes performativas, música, artes visuais) nos museus, monumentos e palácios, no âmbito de uma política assente na importância da experiência como alavanca de captação de públicos e também da economia cultural; modernização da política de gestão das coleções e da circulação de acervos, designadamente expandindo e dinamizando a política de reservas visitáveis, por forma a dar a conhecer espólios artísticos e literários que, à data, estão em locais fechados e não acessíveis ao público; incremento da comunicação e da visibilidade de programação em todo o país, nomeadamente diversificando e intensificando as experiências dos públicos nos equipamentos culturais, através de programas já praticados com excelentes resultados, como estágios de verão nos museus e monumentos, noites em museus, aprender nos museus, entre outras iniciativas que tragam mais e novos públicos; adaptação às transformações digitais, lançando uma agenda para a transformação digital dos museus e património cultural, em domínios como a bilhética, mediação, comunicação, projetos educativos, acesso aos acervos através da digitalização; captação de investimento nacional e estrangeiro.
- Modernizar e simplificar os procedimentos para filmar em Portugal, através da articulação entre diferentes entidades públicas da administração aentral e local, no âmbito da Film Commission Portugal.
- Promover as artes visuais contemporâneas, em especial dos artistas portugueses, nomeadamente através de: um programa de bolsas e residências artísticas para as artes plásticas; um novo museu nacional de arte contemporânea, a partir do existente Museu do Chiado; medidas de incentivo à aquisição e colocação de obras de artistas portugueses em serviços públicos e equipamentos do Estado, implementando uma nova política integrada de aquisição, gestão e exposição de obras de arte do Estado, fomentando a cooperação com entidades privadas e articulando a coleção que pertence ao Estado com coleções privadas numa programação nacional conjunta que preveja exposições itinerantes por diversos locais do território nacional.
- Estimular a criatividade entre adolescentes e jovens através da criação de prémios nacionais, nas áreas da música, do teatro, da narrativa e da poesia, para jovens autores com reconhecimento institucional, garantindo a visibilidade internacional das obras premiadas.
Para o PS, é essencial promover um acesso “mais amplo às artes”, sendo que essa aposta “na educação e formação cultural” começa nas escolas através da implementação do recém-criado Plano Nacional das Artes 2024.
Por outro lado, este partido propõe estimular a criatividade entre adolescentes e jovens através da criação de prémios nacionais e garantir um “acesso transversal às artes e ao património”, por parte dos diferentes públicos.
Em entrevista ao Gerador, Tiago Antunes, atual Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, realça novamente o facto do PS pretender aumentar a despesa do Estado com a Cultura, com o “objetivo de, no horizonte da legislatura, atingir 2% da despesa discricionária prevista no Orçamento do Estado”.
Gerador (G.) – Que iniciativas pretendem implementar para melhorar a educação artística em Portugal?
Tiago Antunes (T. A.) – A expressão artística é fundamental para a valorização do indivíduo e para o seu desenvolvimento pessoal e social. É, por isso, que consideramos essencial incentivar o mais amplo acesso às artes, em especial dos jovens, pois é hoje que se constroem os públicos e a cultura do futuro. Assim, o PS vai continuar a apostar na educação e formação cultural nas escolas, através da implementação do Plano Nacional das Artes 2024 e, desta forma, potenciar a oferta cultural para a comunidade educativa, em parceria com entidades públicas e privadas. Aproximar os cidadãos às artes, diversificaras experiências artísticas, estimular a colaboração entre artistas, educadores, professores e alunos, e delinear novas estratégias de ensino e aprendizagem são, pois, alguns dos nossos objetivos. Em prol de uma política de proximidade, executaremos medidas com impacto direto nos cidadãos, tais como programar música, teatro e artes nos hospitais e nos estabelecimentos prisionais, implementar programas de bolsas e residências artísticas para as artes plásticas, bem como desenvolver projetos culturais para zonas social e economicamente mais desfavorecidas, em diálogo e parceria com organizações da sociedade civil, empresas, startups e empreendedores sociais.
G. – De que forma a lei do mecenato cultural pode ser melhorada para fomentar a participação mais ativa do setor empresarial na atividade cultural?
T. A. – A cultura, enquanto veículo transformador da sociedade e dos territórios, encerra um significativo potencial económico, sendo, por isso, merecedora de políticas sólidas de sustentabilidade e de investimento. Neste domínio, lançaremos um programa plurianual de meios e de investimentos para a reabilitação, preservação e dinamização do património cultural, assente na diversificação de fontes de receita. Atendendo a que a reabilitação do património cultural deve ser uma causa comum, o PS promoverá o envolvimento de todos, através de iniciativas como a “Lotaria do Património” e a campanha “Um cidadão, um euro” para o património cultural. Nesta perspetiva de envolvimento dos cidadãos e das empresas, é necessário repensar os incentivos ao mecenato cultural e estimular a respetiva divulgação, de modo a sensibilizar os cidadãos e as empresas para a sua existência e participação. O envolvimento ativo do tecido empresarial, através do mecenato, proporciona, não apenas benefícios fiscais, mas sobretudo notoriedade, conduzindo a contextos negociais favoráveis ao sucesso empresarial.
G. – De acordo com o estudo Barómetro Gerador Qmetrics, mais de 75% dos portugueses afirma que a cultura tem sido essencial para o aumento do turismo no nosso país. De que forma podem os agentes culturais beneficiar de uma compensação pelo seu papel relevante na melhoria da economia nacional?
T. A. – Consciente do potencial da cultura para o desenvolvimento do país e da importância do papel dos agentes culturais para o crescimento económico, o PS aumentará, de forma progressiva, a despesa do Estado em cultura, com o objetivo de, no horizonte da legislatura, atingir 2% da despesa discricionária prevista no Orçamento do Estado. Consideramos fundamental preparar uma estratégia abrangente de antecipação e de adaptação das diferentes áreas culturais às transformações futuras do país e do mundo. Nesta sede, procederemos ao mapeamento das transformações e tendências presentes e futuras com impacto nas áreas culturais e nas indústrias criativas, tendo como objetivo definir políticas públicas de cultura sustentáveis que permitam aumentar o seu peso no PIB e a desenvolver modelos sustentáveis de crescimento.
G. – Ainda segundo o mesmo estudo, os jovens entre os 15 e os 24 anos sentem que a cultura não está orientada para sua geração. Que medidas podem ser implementadas para estimular uma maior participação cultural por parte dos jovens?
T. A. – Um dos eixos condutores das políticas públicas do PS para a área da cultura é a promoção da acessibilidade e da participação alargada de públicos, garantindo um acesso transversal às artes e ao património, em todo o território e em todas as idades. Neste sentido, o conjunto de medidas previstas no programa eleitoral do PS estimulam uma participação cultural mais alargada por parte da população. Cientes do papel fundamental que cultura desempenha no desenvolvimento pessoal, o Plano Nacional das Artes 2024 tem como missão tornar a arte mais acessível aos cidadãos, sobretudo, às crianças e jovens, através da escola, promovendo a participação, fruição e criação cultural, numa lógica de inclusão e aprendizagem ao longo da vida, e reforçando o envolvimento das escolas nas atividades culturais, em parceria com entidades públicas e privadas. Destacamos também a criação de uma bienal cultural infantil para promover a inclusão pela arte ou a estratégia de fomento de projetos culturais e pedagógicos que promovam e divulguem a tradição oral, performativa e popular do património literário e cultural português. Por outro lado, implementaremos uma cultura digital comum que potencie mais e diferentes criadores e públicos, promovendo a visibilidade, a capacitação e o acesso às artes e ao património através de experiências inovadoras e envolventes, seja, por exemplo, na promoção e apoiodo crescimento e da internacionalização do setor das artes digitais, ou na transformação digital dos museus, do património cultural e das bibliotecas criando novas formas de acesso à cultura atrativas para os públicos mais jovens.
G. – Propõem estimular a criatividade entre adolescentes e jovens através da criação de prémios nacionais. De que forma é que seriam atribuídas estes prémios?
T. A. – Esta medida centra-se na promoção da capacidade inovadora e a originalidade dos criadores portugueses através da atribuição de um conjunto de prémios nacionais nas áreas da música, do teatro, da narrativa e da poesia especificamente direcionados para os artistas mais jovens. Estes prémios serão atribuídos por júris compostos por especialistas e autores consagrados nas respetivas áreas, constituindo, em parte, por um prémio monetário e por um apoio institucional à divulgação nacional e internacional das obras premiadas.
G. – Nas medidas apresentadas, propõem modernizar e simplificar os procedimentos para filmar em Portugal. De que forma é que o PS pretende incentivar ao aumento da rodagem de filmes em território nacional, por parte de produções portuguesas e estrangeiras?
T. A. – Modernizar e simplificar os procedimentos para filmar em Portugal, através da articulação entre diferentes entidades públicas da administração central e local, é uma prioridade. Com a criação do grupo de projeto Portugal Film Commission os agentes – produtores, atores e técnicos – dos setores do cinema e do audiovisual passam a poder contar com um modelo único de organização, a quem podem recorrer para poder filmar em Portugal, o que é fundamental para estimular a indústria e posicionar o País como destino preferencial de filmagens, contribuindo também para a promoção internacional de todo o território. A Portugal Film Commission contribuirá também para a divulgação nacional e internacional do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, programa de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual e captação de filmagens. Estimulando a ligação do cinema ao território, ao património e à arte, o PS criará ainda uma rede de exibição de cinema independente em equipamentos dotados de condições técnicas para a projeção, nomeadamente museus e monumentos nacionais, em articulação com os festivais de cinema nacionais.
Podes encontrar o programa eleitoral completo do PS aqui.
Este sábado, partilhamos as medidas e entrevista do PS, depois de nos últimos dias ter partilhado as propostas do BE, CDS-PP, CDU e PAN. Seguindo uma ordem alfabética, resta publicar este domingo, as medidas e entrevista do PSD. Podes ler as propostas do BE aqui, as do CDS-PP aqui, as da CDU aqui e as do PAN aqui.
O Gerador é uma associação cultural e um órgão de comunicação social que se dedica à investigação da cultura portuguesa. Se ouviste falar de nós pela primeira vez a partir deste artigo, podes conhecer-nos melhor aqui.
Texto de Carolina Franco e Ricardo Ramos Gonçalves
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