A menos de três semanas das eleições legislativas, que acontecem no próximo dia 6 de outubro, o Gerador foi questionar os partidos com assento parlamentar sobre as suas principais medidas para a cultura. Neste sentido, foi pedido a cada um dos partidos que destacasse as suas cinco principais medidas nesta área, no âmbito da próxima legislatura.

Em resposta ao desafio lançado pelo Gerador, o Partido Socialista (PS) definiu as suas cinco principais medidas, onde se destaca, por exemplo, o aumento progressivo da despesa do Estado em Cultura, com o objetivo de, no horizonte da legislatura, atingir 2% da despesa.

Por outro lado, o PS pretende tornar o país mais atrativo na captação de investimento estrangeiro, nomeadamente na área do cinema, através da Film Commission Portugal. Além disso, propõem a promoção das artes visuais contemporâneas, com um programa de bolsas e residências artísticas, assim como a criação de novo museu nacional de arte contemporânea, a partir do existente Museu do Chiado, em Lisboa.

Estas são as 5 principais medidas do PS:

– Aumentar, de forma progressiva, a despesa do Estado em Cultura, com o objetivo de, no horizonte da legislatura, atingir 2% da despesa discricionária prevista no Orçamento do Estado.

– Executar um programa de transformação e modernização dos museus, monumentos e palácios nacionais e regionais, incluindo as seguintes diferentes dimensões: novo modelo de gestão dos museus; reforço do trabalho em rede e das parcerias; diversificação e inovação da oferta cultural, designadamente potenciando o cruzamento de públicos através de programação diversificada (artes performativas, música, artes visuais) nos museus, monumentos e palácios, no âmbito de uma política assente na importância da experiência como alavanca de captação de públicos e também da economia cultural; modernização da política de gestão das coleções e da circulação de acervos, designadamente expandindo e dinamizando a política de reservas visitáveis, por  forma a dar a conhecer espólios artísticos e literários que, à data, estão em locais fechados e não acessíveis ao público; incremento da comunicação e da visibilidade de programação em todo o país, nomeadamente diversificando e intensificando as experiências dos públicos nos equipamentos culturais, através de programas já praticados com excelentes resultados, como estágios de verão nos museus e monumentos, noites em museus, aprender nos museus, entre outras iniciativas que tragam mais e novos públicos; adaptação às transformações digitais, lançando uma agenda para a transformação digital dos museus e património cultural, em domínios como a bilhética, mediação, comunicação, projetos educativos, acesso aos acervos através da digitalização; captação de investimento nacional e estrangeiro.

– Modernizar e simplificar os procedimentos para filmar em Portugal, através da articulação entre diferentes entidades públicas da administração aentral e local, no âmbito da Film Commission Portugal.

– Promover as artes visuais contemporâneas, em especial dos artistas portugueses, nomeadamente através de: um programa de bolsas e residências artísticas para as artes plásticas; um novo museu nacional de arte contemporânea, a partir do existente Museu do Chiado; medidas de incentivo à aquisição e colocação de obras de artistas portugueses em serviços públicos e equipamentos do Estado, implementando uma nova política integrada de aquisição, gestão e exposição de obras de arte do Estado, fomentando a cooperação com entidades privadas e articulando a coleção que pertence ao Estado com coleções privadas numa programação nacional conjunta que preveja exposições itinerantes por diversos locais do território nacional.

– Estimular a criatividade entre adolescentes e jovens através da criação de prémios nacionais, nas áreas da música, do teatro, da narrativa e da poesia, para jovens autores com reconhecimento institucional, garantindo a visibilidade internacional das obras premiadas.


Para o PS, é essencial promover um acesso “mais amplo às artes”, sendo que essa aposta “na educação e formação cultural” começa nas escolas através da implementação do recém-criado Plano Nacional das Artes 2024.

Por outro lado, este partido propõe estimular a criatividade entre adolescentes e jovens através da criação de prémios nacionais e garantir um “acesso transversal às artes e ao património”, por parte dos diferentes públicos.

Em entrevista ao Gerador, Tiago Antunes, atual Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, realça novamente o facto do PS pretender aumentar a despesa do Estado com a Cultura, com o “objetivo de, no horizonte da legislatura, atingir 2% da despesa discricionária prevista no Orçamento do Estado”.

Gerador (G.) – Que iniciativas pretendem implementar para melhorar a educação artística em Portugal?
Tiago Antunes (T. A.)  A expressão artística é fundamental para a valorização do indivíduo e para o seu desenvolvimento pessoal e social. É, por isso, que consideramos essencial incentivar o mais amplo acesso às artes, em especial dos jovens, pois é hoje que se constroem os públicos e a cultura do futuro. Assim, o PS vai continuar a apostar na educação e formação cultural nas escolas, através da implementação do Plano Nacional das Artes 2024 e, desta forma, potenciar a oferta cultural para a comunidade educativa, em parceria com entidades públicas e privadas. Aproximar os cidadãos às artes, diversificaras experiências artísticas, estimular a colaboração entre artistas, educadores, professores e alunos, e delinear novas estratégias de ensino e aprendizagem são, pois, alguns dos nossos objetivos. Em prol de uma política de proximidade, executaremos medidas com impacto direto nos cidadãos, tais como programar música, teatro e artes nos hospitais e nos estabelecimentos prisionais, implementar programas de bolsas e residências artísticas para as artes plásticas, bem como desenvolver projetos culturais para zonas social e economicamente mais desfavorecidas, em diálogo e parceria com organizações da sociedade civil, empresas, startups e empreendedores sociais.

G. – De que forma a lei do mecenato cultural pode ser melhorada para fomentar a participação mais ativa do setor empresarial na atividade cultural?
T. A.  A cultura, enquanto veículo transformador da sociedade e dos territórios, encerra um significativo potencial económico, sendo, por isso, merecedora de políticas sólidas de sustentabilidade e de investimento. Neste domínio, lançaremos um programa plurianual de meios e de investimentos para a reabilitação, preservação e dinamização do património cultural, assente na diversificação de fontes de receita. Atendendo a que a reabilitação do património cultural deve ser uma causa comum, o PS promoverá o envolvimento de todos, através de iniciativas como a “Lotaria do Património” e a campanha “Um cidadão, um euro” para o património cultural. Nesta perspetiva de envolvimento dos cidadãos e das empresas, é necessário repensar os incentivos ao mecenato cultural e estimular a respetiva divulgação, de modo a sensibilizar os cidadãos e as empresas para a sua existência e participação. O envolvimento ativo do tecido empresarial, através do mecenato, proporciona, não apenas benefícios fiscais, mas sobretudo notoriedade, conduzindo a contextos negociais favoráveis ao sucesso empresarial.

G. – De acordo com o estudo Barómetro Gerador Qmetrics, mais de 75% dos portugueses afirma que a cultura tem sido essencial para o aumento do turismo no nosso país. De que forma podem os agentes culturais beneficiar de uma compensação pelo seu papel relevante na melhoria da economia nacional?
T. A.  Consciente do potencial da cultura para o desenvolvimento do país e da importância do papel dos agentes culturais para o crescimento económico, o PS aumentará, de forma progressiva, a despesa do Estado em cultura, com o objetivo de, no horizonte da legislatura, atingir 2% da despesa discricionária prevista no Orçamento do Estado. Consideramos fundamental preparar uma estratégia abrangente de antecipação e de adaptação das diferentes áreas culturais às transformações futuras do país e do mundo. Nesta sede, procederemos ao mapeamento das transformações e tendências presentes e futuras com impacto nas áreas culturais e nas indústrias criativas, tendo como objetivo definir políticas públicas de cultura sustentáveis que permitam aumentar o seu peso no PIB e a desenvolver modelos sustentáveis de crescimento.

G. – Ainda segundo o mesmo estudo, os jovens entre os 15 e os 24 anos sentem que a cultura não está orientada para sua geração. Que medidas podem ser implementadas para estimular uma maior participação cultural por parte dos jovens?
T. A.  Um dos eixos condutores das políticas públicas do PS para a área da cultura é a promoção da acessibilidade e da participação alargada de públicos, garantindo um acesso transversal às artes e ao património, em todo o território e em todas as idades. Neste sentido, o conjunto de medidas previstas no programa eleitoral do PS estimulam uma participação cultural mais alargada por parte da população. Cientes do papel fundamental que cultura desempenha no desenvolvimento pessoal, o Plano Nacional das Artes 2024 tem como missão tornar a arte mais acessível aos cidadãos, sobretudo, às crianças e jovens, através da escola, promovendo a participação, fruição e criação cultural, numa lógica de inclusão e aprendizagem ao longo da vida, e reforçando o envolvimento das escolas nas atividades culturais, em parceria com entidades públicas e privadas. Destacamos também a criação de uma bienal cultural infantil para promover a inclusão pela arte ou a estratégia de fomento de projetos culturais e pedagógicos que promovam e divulguem a tradição oral, performativa e popular do património literário e cultural português. Por outro lado, implementaremos uma cultura digital comum que potencie mais e diferentes criadores e públicos, promovendo a visibilidade, a capacitação e o acesso às artes e ao património através de experiências inovadoras e envolventes, seja, por exemplo, na promoção e apoiodo crescimento e da internacionalização do setor das artes digitais, ou na transformação digital dos museus, do património cultural e das bibliotecas criando novas formas de acesso à cultura atrativas para os públicos mais jovens.

G. – Propõem estimular a criatividade entre adolescentes e jovens através da criação de prémios nacionais. De que forma é que seriam atribuídas estes prémios?
T. A.  Esta medida centra-se na promoção da capacidade inovadora e a originalidade dos criadores portugueses através da atribuição de um conjunto de prémios nacionais nas áreas da música, do teatro, da narrativa e da poesia especificamente direcionados para os artistas mais jovens. Estes prémios serão atribuídos por júris compostos por especialistas e autores consagrados nas respetivas áreas, constituindo, em parte, por um prémio monetário e por um apoio institucional à divulgação nacional e internacional das obras premiadas.

G. – Nas medidas apresentadas, propõem modernizar e simplificar os procedimentos para filmar em Portugal. De que forma é que o PS pretende incentivar ao aumento da rodagem de filmes em território nacional, por parte de produções portuguesas e estrangeiras?
T. A. Modernizar e simplificar os procedimentos para filmar em Portugal, através da articulação entre diferentes entidades públicas da administração central e local, é uma prioridade. Com a criação do grupo de projeto Portugal Film Commission os agentes – produtores, atores e técnicos – dos setores do cinema e do audiovisual passam a poder contar com um modelo único de organização, a quem podem recorrer para poder filmar em Portugal, o que é fundamental para estimular a indústria e posicionar o País como destino preferencial de filmagens, contribuindo também para a promoção internacional de todo o território. A Portugal Film Commission contribuirá também para a divulgação nacional e internacional do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, programa de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual e captação de filmagens. Estimulando a ligação do cinema ao território, ao património e à arte, o PS criará ainda uma rede de exibição de cinema independente em equipamentos dotados de condições técnicas para a projeção, nomeadamente museus e monumentos nacionais, em articulação com os festivais de cinema nacionais.

Podes encontrar o programa eleitoral completo do PS aqui.

Este sábado, partilhamos as medidas e entrevista do PS, depois de nos últimos dias ter partilhado as propostas do BE, CDS-PP, CDU e PAN. Seguindo uma ordem alfabética, resta publicar este domingo, as medidas e entrevista do PSD. Podes ler as propostas do BE aqui, as do CDS-PP aqui, as da CDU aqui e as do PAN aqui.

O Gerador é uma associação cultural e um órgão de comunicação social que se dedica à investigação da cultura portuguesa. Se ouviste falar de nós pela primeira vez a partir deste artigo, podes conhecer-nos melhor aqui.

Texto de Carolina Franco e Ricardo Ramos Gonçalves

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