“Europa para os Cidadãos” é um programa da Comissão Europeia que se dirige a organismos públicos ou organizações não lucrativas com personalidade jurídica. O objetivo é que exista pelo menos um Estado-Membro da União Europeia na seleção final das diferentes propostas: Geminação de cidades, Redes de cidades e Projetos no domínio da Sociedade Civil.
Com um montante de aproximadamente 17,9 milhões de euros para distribuir, o programa pretende pensar o conceito de União e convidar os cidadãos a juntar-se a ela através dos projetos financiados. De acordo com o documento oficial do programa, este pretende promover “a história e os valores comuns europeus” e fomentar “um sentimento de envolvimento no modo como a União evolui”.
As candidaturas podem ser feitas em duas vertentes: Memória europeia, a primeira, e Compromisso democrático e participação cívica, a segunda, sendo que dentro desta última se encontram os pontos Geminação de cidades, Redes de cidades e Projetos no domínio da Sociedade civil. A distribuição do valor total faz-se da seguinte forma:
- 4,1 milhões de euros para Projetos Memória europeia;
- 4,8 milhões de euros para Geminação de cidades;
- 5,1 milhões de euros para Redes de cidades;
- 3,9 milhões de euros para Projetos no domínio da Sociedade civil.
A entrega de candidaturas para os Projetos Memória europeia fechou em fevereiro, mas as restantes áreas têm candidaturas abertas até ao dia 1 de setembro de 2020. Os candidatos serão notificados individualmente do resultado da avaliação de projetos por carta assinada pelo gestor orçamental enviada como documento registado dirigido ao representante legal através do Portal de Oportunidades de Financiamento e Concursos (FTOP).
Podes ler o guia do programa aqui, e as indicações da chamada aqui.
